21 de maio de 2010

Máquina ainda lenta e cara Estudo da OCDE critica, entre outros pontos, a política salarial do Estado brasileiro, embora aponte evoluções nos últimos

A administração pública brasileira não emprega tanta gente quanto algumas das nações mais ricas do mundo, mas custa caro. Em um amplo e detalhado estudo realizado sobre o funcionalismo, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou que, em comparação com a média dos 31 países que compõem a instituição, União, estados e municípios no Brasil canalizam mais recursos para remunerar funcionários e garantir a oferta de serviços à população. O relatório, divulgado ontem, faz uma série de recomendações aos governos — especialmente ao federal — que, segundo a entidade, devem ser adotadas para melhorar a eficiência da máquina.

O levantamento, feito com base em dados oficiais, traça um perfil minucioso da mão de obra, das políticas de gestão de pessoal e dos processos adotados pela burocracia. Para a OCDE, o país implantou e consolidou, ao longo das últimas duas décadas, ferramentas na área de recursos humanos que ajudaram a reforçar o papel do Estado e a ampliar a percepção da sociedade, mas é preciso avançar. Falta, na avaliação do organismo internacional, aperfeiçoar alguns sistemas de modo a favorecer, por exemplo, que o gerenciamento de profissionais se dê pelo mérito.

A forma de contratação e a política salarial no funcionalismo engessaram a administração pública do Brasil, conforme a OCDE. A entidade também cobra mudanças no modelo de contratação dos cargos de confiança e destaca o envelhecimento da força de trabalho (40% do total de empregados do governo federal tem mais de 50 anos de idade). O relatório, com cerca de 340 páginas, sugere maior flexibilidade na gestão de pessoas. “Aumentar a mobilidade por meio de mudanças no sistema de carreiras deve ser uma prioridade”, reforça o estudo.

Diagnóstico
Francisco Gaetani (1), secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, disse que o estudo servirá como ponto de referência para o aprofundamento de políticas já em curso no âmbito federal. Segundo ele, o governo mira o fortalecimento de conceitos como a meritocracia e quer incentivar cada vez mais a adoção de mecanismos voltados à valorização de competências dos profissionais. “Ainda estamos na infância da discussão de políticas de recursos humanos”, admitiu.

Diante dos diagnósticos, o governo se comprometeu a aperfeiçoar sistemas de remuneração e a ampliar os processos de avaliação de desempenho. “O governo fez muito, deu muito, mas precisa manter uma relação com o setor privado para que não se dissocie da realidade do país. Não podemos nem pagar de menos nem demais”, analisou Gaetani.

1 - Concursos ruins
O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento criticou ainda o formato das seleções públicas no Brasil. “Nossos concursos são péssimos. Não estão atendendo às necessidades da administração pública federal”, avaliou Gaetani. Segundo ele, o país vive um “processo de judicialização da política de recursos humanos”, o que é insustentável. Ele se referia às brigas entre candidatos e instituições na Justiça por conta da falta de clareza nos editais de seleção.

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