28 de maio de 2010

Procurador-geral eleitoral pede punição a Lula, Dilma e PT


Agência Brasil

Lula e Dilma se abraçam: Segundo a ação, a metade do programa foi dedicada a divulgação da imagem pessoal de DilmaBrasília – O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o diretório nacional do PT.O Ministério Público argumenta que o PT usou a propaganda nacional veiculada no último dia 13 de maio para fazer “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário [José Serra, do PSDB]”.Segundo a ação, a metade do programa foi dedicada a divulgação da imagem pessoal de Dilma. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, ressalta Gurgel.O procurador-geral eleitoral, que também é procurador-geral da República, pede a aplicação da multa máxima (R$ 25 mil ou custo de produção do programa) e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011.A transmissão do primeiro semestre já foi cassada pelo TSE em decisão do último dia 13.A exibição do programa nacional do PT também foi contestada pelo PSDB. Além da suspensão do programa partidário em 2011, o partido solicita a aplicação de multa de R$ 250 mil.A multiplicação do valor máximo previsto na lei 9504/97 foi embasada em um artigo do Código Eleitoral que diz que a Justiça pode elevar a penalidade se a multa, mesmo em seu valor máximo, for considerada ineficaz.O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, está analisando as duas representações

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