14 de julho de 2010

Os indicadores de desenvolvimento

Coluna Econômica - 14/07/2010
Define-se um indicador relevante, que permita avaliar qualitativamente o processo analisado.

A partir dele, estipulam-se metas de desempenho e corre-se atrás.

Embora seja be-a-bá de gestão, nos últimos anos houve uma grita crescente contra os indicadores, devido a inúmeras distorções ocorridas com o seu uso. O problema não eram os indicadores em si, mas sua má utilização.

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Na macro-economia, por exemplo, utilizava-se o indicador superávit primário (receitas menos despesas do governo) para analisar a qualidade do gasto público. Se o governante deixasse de investir em uma estrada, havia deterioração. De um lado, não cumpriria sua função de garantir transporte barato e seguro para o contribuinte – objetivo maior. De outro, exigiria investimentos muito maiores no futuro, para recuperá-la.

A contabilidade usa o conceito de depreciação para estimar o valor de reposição de determinado bem. Na área pública, durante décadas esses conceitos foram jogados no lixo. A infra-estrutura era destruída enquanto se celebrava um superávit falso.

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Não apenas isso.

Diversas tentativas de gestão pública concentravam-se exclusivamente na despesa direta, sem analisar outras implicações – as chamadas externalidades.

Por exemplo, o rigoroso ajuste fiscal ocorrido nos anos 1990 e 2000 foi responsável pelo corte de departamentos inteiros na União e nos estados, esvaziamento de órgãos de planejamento, debandada da inteligência estratégica. Quando a economia recobrou o ritmo, percebeu-se que havia dificuldades até para desenhar projetos.
Na área federal, grandes departamentos planejadores haviam sido dizimados. Em estados como São Paulo, a tradição de planejamento da Emplasa, Cepam, Fundação Seade totalmente esvaziada.

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A culpa não é do indicador mas do seu uso.

Por exemplo, indicadores de saúde precisam levar em conta, primeiro: os índices de universalização do atendimento; o grau de qualidade do serviço público; os indicadores de saúde da população atendida. A partir desses indicadores, tratar, então, de buscar o máximo de eficiência e de economia. Mas sempre levando em conta que os indicadores de satisfação não podem ser prejudicados.

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No campo macro, historicamente o indicador mais festejado era o PIB (Produto Interno Bruto) – que mede o conjunto de riquezas gerada pelo país.

Nos últimos anos, ganham cada vez mais expressão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, que mede fatores básicos, como educação saúde), o Coeficiente de Gini (que mede os graus de concentração de renda de uma sociedade), as Metas do Milênio (conjunto de indicadores sociais a serem atendidos.

O grau de desenvolvimento do país passa a ser visto de forma mais complexa e completa. No final, consiste no grau de desenvolvimento do seu povo.

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Ontem o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou o nome dos estados brasileiros que conseguiram atingir as metas do milênio. Foram apenas sete, todos do sul-sudeste: Santa Catarina lidera os avanços, com 67% de redução da pobreza, Paraná (60%), Rio Grande do Sul (54%), Minas Gerais (53%), Espírito Santo (51%) e Rio de Janeiro (50%). Um único estado fora da região: Goiás (53%). E um único estado da região que não conseguiu atingir os índices: São Paulo, que reduziu a pobreza em apenas 30%.


Brasil precisa de uma estatal de seguros

O Brasil precisa de uma empresa de seguros para apoiar projetos de infraestrutura e exportações. Essa foi a justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a criação da Empresa Brasileira de Seguros (EBS), estatal que deve fazer a cobertura de grandes projetos. O governo "não quer, com isso, criar um monopólio na área, mas suprir uma deficiência que existe", disse. Mantega espera que o setor cresça "o bastante para suprir a necessidade de seguro no Brasil".

 
 
Começa a licitação para infraestrutura de transportes

Duas das principais obras de infraestrutura de transportes começaram a andar. A Infraero anunciou o consórcio MAG como vencedor da licitação para o projeto de construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Até 2014, a Infraero espera aumentar a capacidade de passageiros de 24 milhões para 35 milhões. No Rio de Janeiro, foi lançado o edital de concorrência pública para o trem bala Rio - São Paulo.

 
Copa de 2014 no Brasil está  garantida

As críticas em relação ao atraso das obras de infraestrutura da Copa de 2014 são injustificadas e o País estará pronto para o torneio, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há um excesso de demanda por obras e o governo está retomando os investimentos no setor ferroviário, comentou Lula durante o lançamento do edital do trem de alta velocidade Rio - São Paulo. O presidente disse que os brasileiros são tratados "como se não soubessem tocar obras e definir prioridades".


Bancos europeus estão fortes
O sistema bancário europeu está "forte e resistente", afirma a União Europeia (UE). O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, se disse otimista em relação à situação financeira dos bancos, embora algumas instituições possam estar com problemas. Os bancos da região passaram por testes de estresse, que deverão ser publicados em 23 de julho. Para Rehn, se algum banco precisar de capital, não deverá encontrar dificuldades em recorrer ao setor privado.

 
União Europeia recomenda corte de déficits

Bulgária, Dinamarca, Chipre e Finlândia têm que cortar seus déficits orçamentários, de acordo com a União Europeia (UE). Os ministros de Finanças do bloco estão de acordo em alertar esses países, uma vez que seus respectivos déficits estão acima do limite de 3% do PIB - ou vão ultrapassar - neste ano. Bulgária e Finlândia precisam ajustar seus níveis de endividamento até 2011, enquanto o Chipre ganhou mais um ano de prazo e a Dinamarca, dois anos.

 
Grécia consegue emitir dívida após pacote

A primeira emissão de títulos soberanos da Grécia após a ajuda europeia foi bem sucedida. O país captou 1,625 bilhão de euros em títulos de 6 meses, a um custo pouco abaixo da taxa de 5% paga pelo empréstimo de 110 bilhões de euros efetuado pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Apesar da boa demanda, a Grécia precisou oferecer um prêmio maior pela sua dívida, acima dos títulos de outras economias da zona do euro. 
Blog: www.luisnassif.com.br

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