16 de julho de 2010

KÁSSIO PORTELA: “PREFEITURA CHAMARÁ TODOS OS APROVADOS”

Por: Manoel Cardoso
Procurado pela reportagem de O IMPACTO para esclarecer as dúvidas de um leitor sobre o concurso da Prefeitura realizado no ano passado, o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Kássio Portela, garantiu que até setembro deste ano todos os aprovados no certame serão chamados para tomar posse dos devidos cargos. Kássio Portela adiantou que algumas pessoas que tiveram o nome publicado no último edital, apresentaram documentação errada e, que por isso não tomaram posse do cargo. Ele falou, ainda, sobre os agentes de endemia de Santarém e esclareceu sobre uma denúncia de que alguns servidores da Semab estariam sendo usados como “laranjas”. Veja a entrevista na íntegra:
 Jornal O Impacto: Secretário, com relação à denúncia de que alguns concursados tiveram o nome inserido no último edital de convocação da Prefeitura, mas até o momento não tomaram posse dos cargos, o que o senhor tem a esclarecer?
Kássio Portela: Essas pessoas que ainda estão relatando o fato de que não tomaram posse são os vinculados na área da saúde. Eles foram convocados e tiveram tempo para dar entrada nos seus documentos no processo de habilitação. A administração tem um tempo para avaliar os documentos e, posteriormente a Prefeitura vai ver as pessoas que apresentaram documentação errada, para que não sejam prejudicadas. Vai se abrir um novo prazo para que elas possam se habilitar, ou seja, dar entrada no documento correto. Posteriormente a todo esse processo será feito o edital de convocação justamente para a tomada de posse de todos esses servidores. Num total de 267 servidores que foram convocadas, 212 foram habilitados, os quais estarão tomando posse no decorrer deste mês de julho. Provavelmente até esta sexta-feira, dia 16, todos estarão sendo convocados para tomar posse em diversas áreas, sendo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, enfim todos os servidores que fizeram o concurso vinculado a área de saúde.
Jornal O Impacto: E as outras áreas, como educação, quando os servidores serão convocados?
Kássio Portela: A área de educação foi a primeira que começamos a convocar e, dos 1.294 candidatos que foram aprovados falta apenas 169 serem empossados. Eles são vinculados a área da várzea e, o edital sai agora no mês de julho, convocando esses servidores. Posteriormente a esse processo e, dando continuidade ao nosso cronograma e, assim finalizando ele, em setembro haverá a convocação do grupo de apoio do corpo técnico de nível médio e superior da Prefeitura Municipal, como os serventes, vigias, engenheiro agrícola, engenheiro agrônomo, administrador, contador e advogados.
Jornal O Impacto: Desde que foi realizado o concurso, quantos profissionais já foram convocados?
Kássio Portela: A Prefeitura tem a responsabilidade de dar posse e, fez o concurso para 2.710 vagas, onde foram aprovados um total de 1.899 candidatos, entre os quais 50% já foram convocados. O restante será finalizado com a convocação do pessoal da várzea neste mês de julho e, em setembro com o do grupo de apoio.
Jornal O Impacto: Alguns agentes de endemia estão ameaçando paralisar as atividades nesta sexta-feira, o que o senhor tem a falar sobre o assunto?
Kássio Portela: Em relação a salários todas as categorias nunca estão contentes com aquilo que são remuneradas. É um direito que assiste e cabe àqueles que acham correto em relação a remuneração. A Prefeitura tem uma política de correção salarial, no qual atinge os nossos setores efetivos. Já os servidores temporários, que é o caso dos agentes de endemia, porque hoje, os que estão no quadro da Prefeitura não foram agraciados pela Lei que efetivou os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Essa Lei estabelece critérios para que esses servidores sejam efetivados. Os Agentes Comunitários de Saúde, que estavam dentro da Lei, foram agraciados e, hoje são servidores efetivos. Os agentes de endemia não estavam dentro dos critérios estabelecidos pela Lei e, então, permanecem como servidores temporários. A remuneração dos servidores temporários só acontece quando tem aumento do salário mínimo, mas nada impede que eles reivindiquem, sendo um direito que lhes assiste. A Prefeitura provavelmente vai acatar a pauta da categoria e, vai analisar isso financeiramente e orçamentariamente para que posteriormente tome um posicionamento em relação aos agentes de endemia.
Fonte: Jornal o impacto

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