14 de julho de 2010

VEREADOR ERASMO MAIA FAZ UM BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010


Foi uma satisfação muito grande participar ativamente das atividades na Câmara. Nós nos sentimos com o dever do nosso mandato cumprido neste primeiro semestre, tivemos várias ações entre elas eu posso destacar aqui uma cobrança efetiva ao governo municipal das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC que andam a passos lentos, praticamente paradas e há uma cobrança muito grande dos bairros,  principalmente do Uruará, Mapirí e Jardim Santarém, este trabalho que vem se arrastando por dois anos  e o  sentimento que nós temos é que realmente falta uma ação muito mais efetiva do governo  municipal para que estas obras possam realmente ser concluída  temos o exemplo do bairro do Uruará  que à dois invernos  sofrem com alagamento  e uma falta de estrutura melhor para que esses moradores possam  ter o  mínimo  de conforto,  e que assim possam esperar  a conclusão dessa obra que é de tamanha importância para Santarém.
LUZ PARA TODOS
Tivemos uma articulação muito intensa com relação ao Programa Luz Para Todos do Governo  Federal, apresentamos uma proposta a fim de convidar o Dr. Álvaro Bressan  coordenador do PLPT no estado do Pará o qual esteve presente aqui no dia 27 de abril  anunciando os recursos e as obras que serão implementadas no ano de 2010, participaram ainda as comunidades que serão beneficiadas. Para nós foi uma grande vitória a presença desta autoridade para prestar esclarecimentos sobre o Programa Luz Para Todos.  Outras lideranças estiveram presentes e contribuíram efetivamente com a discussão, como o deputado estadual Alexandre Von e demais vereadores, foi uma sessão muito produtiva acho eu que entre todas as sessões especiais realizadas aqui na Câmara esta foi a de maior aproveitamento contando com a participação mássica das comunidades rurais. Na oportunidade foi anunciado o investimento na ordem de 16 milhões neste ano para a etapa 8 e na seqüência  certamente a continuidade através da etapa 9 e através deste trabalho propomos a formação de uma comissão de forma que todos Partidos pudessem participar,  após criada a comissão onde estou presidindo e onde nós estamos fazendo um levantamento de todas localidades que estão fora do programa e também algumas comunidade que receberam o programa e que ainda não foram concluída e logo iremos entregar  a presidência e para o Dr Bressan um levantamento atual com a indicação  inclusive dos pontos com GPS de todas as localidades em que ainda não está incluído na etapa 8 e 9.
ASSENTAMENTOS
Cobramos do INCRA com relação às obras realizadas dentro dos assentamentos, pois muitos micro sistemas estão sendo executados, mas o valor é absurdo e astronômico e nós consideramos uma falta de visão e até de respeito com a questão dos recursos público, são obras que  atende a comunidade mas que levam volume muito alto de recursos que somos sabedouros que obras desta não custa todo este montante.
SAÚDE
Cobramos melhor atenção na área de saúde em todos os aspectos principalmente com o que houve no hospital municipal de Santarém com a queda de um anexo que vitimou duas pessoas e que certamente isso causou um prejuízo muito grande para a população que de certa forma ficou temerosa em usar o hospital municipal, uma unidade que é tão importante para o município e que deixou neste momento certo temou por parte da população em não mais usar aquela unidade.

INFRAESTRUTURA
Tivemos reunião em comunidades como Boa Esperança onde cobraram uma melhor atenção do Governo Municipal, nós trouxemos o debate para a Câmara e o resultado foi obtido com a melhora de algumas ruas e a ligação da energia elétrica no complexo de produção da farinha que vai beneficiar aquelas pessoas que comercializam produtos da mandioca, também cobramos e reunimos com bairro de Santo André onde naquela oportunidade houve uma cobrança efetiva de todos os serviços públicos que são interessantes para aquele bairro, como energia elétrica, infra-estrutura de ruas, abastecimento de água, saúde, educação linha de ônibus enfim foi muito importante e estamos acompanhando de perto o que o governo está fazendo para aquele bairro.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
Todos os temas que atuamos eu acredito que foram interessante como é o caso da LDO que a Câmara aprovou e nós garantimos um participação maior em termos de recursos por parte do governo ao futuro Município de Mojuí dos Campos ao qual grande parte daquela população são nossos eleitores e que agora com a instalação  do município deixaram de ser a nível municipal mas nós não esquecemos aquela população, tivemos  um trabalho em conjunto com o vereador Jailson e garantimos por parte do governo recursos para execução de obras  na área de saúde, educação infra-estrutura de ramais, construção de micro sistemas de água  e continuamos nesse mês de julho reunindo e conversando com lideranças para que quando retornarmos no mês de agosto  continuaremos cobrando e reivindicando melhorias para as comunidades, se for o caso criticando o governo naquilo que for de sua responsabilidade  e que foram omisso, enfim estamos muito satisfeito e queremos aqui  dizer para a população que continuamos firmes na luta pelos interesses da coletividade.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
No final do ano passado foram sancionadas duas leis de nossa autoria cujo tema é de fundamental importância para o funcionalismo público municipal onde uma lei trata do adiantamento do décimo terceiro salário as servidoras a partir do sexto mês de gestação ou ao seu esposo quando servidor público municipal e a outra que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade de cento e vinte dias para cento e oitenta dias, diante disso considero que foi um avanço muito grande para o funcionalismo público municipal, outra questão foi a Lei de Gestão Democrática onde os diretores terão oportunidade de ser escolhidos pela comunidade escolar, era uma discussão antiga uma lei que já estava em vigor, no entanto o governo municipal não respeitou e achou que necessitava de ajustes, houve muitas cobranças do sindicato e nós forçamos aqui e cobramos e graças a Deus o Governo Municipal encaminhou ao legislativo uma proposta de lei e foi aprovada, agora falta somente à data da eleição e toda a seqüência do que será necessário para a implantação da Gestão Democrática nas Escolas Municipais, certamente é um avanço e que a comunidade vai participar podendo eleger seu diretor e vice e cobrar muito mais e ter um projeto mais exeqüível, transparente e integrado com a comunidade escolar e o diretor que foi eleito, isso sem dúvida nenhuma é possível e teremos um avanço significativo na melhoria da qualidade da educação uma vez que há uma interação da escola e comunidade escolar isso para nós é fundamental e  necessário que ocorra uma vez que a própria lei de diretrizes e bases da educação exige que seja feito, porém o município de Santarém está muito atrasado nesta questão logicamente que agente tende a dizer que isso é uma questão que move muito mas a questão política que a política da educação e que infelizmente em Santarém tem prevalecido a política e não a política da educação que é isso que nós buscamos e almejamos.

CONCURSO PÚBLICO
O Concurso Público da Prefeitura tem causado muitos questionamentos e tivemos muita cobrança daqueles que estudaram se aprimoraram trabalharam e buscaram se qualificar para realmente conquistar esta vaga, porém o governo tem retardado o chamado dos concursados agora no mês de agosto está completando dois anos e ainda não chamaram todos os aprovados, nós esperamos que até um final deste ano o Governo Municipal possa realmente cumprir o cronograma estabelecido e possa convocar todos aqueles foram aprovados e dispensar os contratados que são ilegais e que não estudaram e não se qualificaram para galgar uma vaga no serviço público, infelizmente nesta área é usada a política e nós não concordamos até porque de acordo com a legislação é terminantemente ilegal o contrato temporário que possa se estender por mais de dois anos e isto em Santarém é uma prática até cultural por parte do governo e nós lamentamos por isso e esperamos que em breve os concursados possam exercer seus cargos e agente possa ter pessoas  muito mais qualificação para trabalhar no município.
ELEIÇOES 2010
De certa forma a partir deste mês de julho estamos entrando de cabeça na campanha política e almejamos um êxito por parte dos nossos candidatos que estão aí trabalhando e pedindo o apoio da população aos candidatos da nossa coligação que envolve o Democratas, onde estamos apoiando o Simão Jatene candidato a governador, Flexa Ribeiro para senador e para deputado federal Lira Maia, e estadual Alexandre Wanghon e sem dúvida nenhuma o  nosso presidente será José Serra. Portanto esses são os nossos candidatos e nós continuaremos na luta no dia a dia trabalhando nesta campanha a fim de eleger os nossos representante e logicamente o deputado federal Lira Maia que vai continuar trabalhando principalmente buscando aquilo que todos nós almejamos que é a tão sonhada aprovação da lei que permite a realização do plebiscito do Estado do Tapajós, finalizo dizendo que esses são os nossos objetivos, principalmente se tratando de política no dia a dia os nossos eleitores acompanharam e nós estaremos à disposição aqui na Câmara para melhor servir.
RECESSO PARLAMENTAR
Estamos à disposição, iremos continuar no mês de julho com o nosso gabinete aberto para diálogo para conversa e também estamos na comissão de recesso da Câmara nos dia 12 a 18  e 26/27 de julho.

Gabinete Vereador Erasmo Maia
Vilberto Sá – Assessor Parlamentar -  9182 5673

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