11 de janeiro de 2011

TRE retoma as atividades nesta terça (11)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) retoma as atividades hoje (11), mas, apesar de muitas ações aguardando julgamento, a pauta da sessão será apenas administrativa. Na realidade, o colegiado pleno do tribunal eleitoral paraense se reunirá para dar posse ao novo juiz federal que integrará a corte.
O juiz Ronaldo Desterro assumirá a função em substituição ao juiz Daniel Sobral, cujo mandato no TRE/PA encerrou em dezembro.
Ronaldo é juiz da 8ª Vara Federal, em Belém, e também coordenador dos Juizados Especiais Federais. Ele assumirá já com a missão de relatar o processo de cassação do prefeito Duciomar Costa (PTB) e do seu vice, Anivaldo Vale (PR), acusados de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008. Os dois foram cassados pelo juiz da 98ª. ZE, Sérgio Lima, mas o TRE/PA os manteve na função até o julgamento do mérito. Mas, depois, a corte eleitoral decidiu arquivar o processo em junho de 2009, alegando que a representação do PMDB deu entrada fora de prazo.
RECURSO
O PMDB e o Ministério Público recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral que decidiu pela manutenção do processo. O prefeito recorreu então ao Supremo Tribunal Federal, que em dezembro de 2010 decidiu que a ação fosse enviada de volta ao TRE/PA, determinando também que a ação seja julgada.
A partir de hoje a corte eleitoral será integrada pelo juiz federal Ronaldo Desterro, os juízes estaduais Vera Araújo e Maria do Céo Coutinho, os dois juristas da OAB/PA, Rubens Leão e André Bassalo, além dos desembargadores estaduais Ricardo Nunes (presidente) e Leonardo Tavares (vice-presidente e corregedor eleitoral). O representante do Ministério Público continuará sendo o procurador federal Daniel Avelino. (Diário do Pará)

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