23 de fevereiro de 2011

Vereadores participam de reunião no Ministério Público


A situação do Hospital Municipal e assinatura do Termo de Ajuste de Conduta - TAC foram os temas discutidos na reunião realizada hoje (22-02) no Ministério Público de Santarém. Doze vereadores participaram do debate, além do secretario de saúde, procurador do município, diretor do Hospital Regional, representantes dos médicos, representantes do CRM, representantes do CMS e promotores. A reunião foi presidida pelo promotor, José Frazão Menezes, autor da ação realizada nos últimos dias para apurar irregularidades no funcionamento do HM.

A discussão durou cerca de 4 horas, os presentes falaram sua opinião sobre o assunto e elencaram os problemas. Os vereadores Nélio Aguiar e Gerlande Castro fizeram denuncias, que segundo eles foram feita por pacientes sobre o descaso no atendimento do HM. ? Uma mulher me procurou para dizer que foi cobrada por um médico do SUS para fazer uma cesariana?, Gerlande afirma também que as mulheres grávidas de outras comunidades chegaram a perder seu filho por falta de atendimento.

Para o presidente da Câmara, José Maria Tapajós a reunião foi valida. Podemos perceber melhor ainda, através de relatos dos convidados, que a saúde está precisando urgentemente de uma medida emergencial?, afirmou ele, que esclareceu também que a sessão de hoje foi encerrada em acordo com demais parlamentares para que pudessem participar da reunião.

O TAC foi apresentado como proposta, para tentar amenizar a situação de emergencial do hospital. O documento exige que os gestores públicos, num prazo de cinco dias, providenciem o funcionamento dos serviços básicos aos pacientes, incluindo médicos e medicamentos no PSM. O procurador Juridico, Isaac Lisboa, não assinou o termo, alegando que é necessário que outros órgãos e prefeituras de outros municípios participem do acordo. Ele terá 72 horas para analisar todos os itens sugeridos no TAC.
O presidente enfatiza que a discussão foi benéfica e que deve avançar no decorrer dos dias. Ele ressaltou o requerimento sugerido por ele, sobre a dengue na cidade. O documento foi aprovado pela Câmara e enviado a prefeita pedindo que possa decretar estado de alerta para este problema, que é sério?, disse.
A Câmara estará a disposição de qualquer decisão do TAC, a comissão de saúde estará a frente e nós estaremos fiscalizando.
Hoje (23-02) às 11 horas os vereadores farão uma visita ao Hospital Municipal, segundo José Maria é para verificar de perto a situação do local.

Vereadores presentes:

José Maria Tapajós, Emir Aguiar, Nélio Aguiar, Carlos Jaime, Marcela Tolentino, Gerlande Castro, Erasmo Maia, Henderson Pinto, Valdir Mathias Jr, Jailson do Mojui, Mauricio Corrêa e Reginaldo Campos.
ASCOM - CMS

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