30 de março de 2011

AL autoriza governo a contrair empréstimo

Depois de mais de um ano tramitando sob muita polêmica, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 09/2010, que autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 170.7 milhões, para oferecer como contrapartida às obras de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominado de Propac saneamento no Pará.
A matéria foi finalmente aprovada em primeiro, segundo turno, além da redação final. Inicialmente, o valor proposto pelo então governo de Ana Júlia Carepa (PT) era de R$ 193 milhões, mas incluía o projeto habitacional na área de preservação ambiental da Pirelli, em Marituba.

Depois de contestação na Assembleia Legislativa (AL), o governo anterior decidiu excluir este projeto. A nova planilha enviada à AL já pelo governo Simão Jatene (PSDB) prevê o valor em R$ 170.7 milhões e também redirecionou os investimentos.

Depois do acordo entre oposição e situação, a aprovação do projeto ainda causou pronunciamentos inflamados entre as bancadas. O líder do PT, Carlos Bordalo, disse, da tribuna, que a demora do parlamento em aprovar o projeto foi uma demonstração dos opositores ao governo Ana Júlia em tentar prejudicá-la. Mas, segundo Bordalo, a população do município e da capital foi a mais afetada, e somente agora será beneficiada com as obras.

TRAMITAÇÃO

Mas, a deputada Simone Morgado (PMDB), rebateu o petista, afirmando que se houve demora não foi culpa da Comissão de Orçamento e Finanças, que ela presidiu até dezembro de 2010.

A deputada peemedebista informou que o projeto entrou na AL em 15 de março de 2010; dia 30 foi enviado à Comissão de Finanças; dia 5 de abril houve pedido de diligência porque foi detectada a impossibilidade de obra de habitação no parque do Pirelli e dia 15 de abril, após modificado, o projeto foi aprovado na comissão.

Após esse trâmite, segundo Morgado, o projeto foi encaminhado dia 6 de maio para a Comissão de Transportes, onde o relator foi o deputado Valdir Ganzer (PT) e somente em agosto foi enviado para a Comissão de Meio Ambiente, onde foi escolhido como relator o então líder do governo Ana Júlia, deputado Gabriel Guerreiro (PV).

Milton Zimmer (PT) afirmou que os deputados têm grande responsabilidade com o projeto, criado para levar obras fundamentais para os municípios. “Há muita dificuldade dos municípios em conseguir investimentos para projetos, especialmente de abastecimento de água, saneamento e moradia”.

Outro petista, o deputado Edilson Moura, explicou, depois de toda a discussão, que o importante é que o projeto aprovado mantém mais de 85% da versão original.

investimento em obras

DIVISÃO DO BOLO

Ao todo, o projeto prevê a contratação de 93 obras de saneamento e habitação, através de convênios, sendo 21 deles a cargo da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), 26 da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e outras 46 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Algumas obras já estão em andamento e outras aguardando aprovação do projeto. (Diário do Pará)

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