26 de março de 2011

Composição da AL deve mudar após decisão do STF

Com a mudança no processo eleitoral após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a aplicação da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa) para as eleições 2010, poderá ter mudanças nas bancadas do parlamento estadual paraense.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) aguarda a publicação do acórdão do STF sobre a decisão para realizar a recontagem dos votos, desta vez considerando os votos dos candidatos que tiveram os registros negados, baseados na Lei da Ficha Limpa.
Os votos desses candidatos foram considerados nulos e não entraram na contagem geral, por isso o coeficiente eleitoral, que é o cálculo que forma as bancadas, a partir do número de votos, considerando as coligações proporcionais, deve ser alterado, podendo mudar a composição da Assembleia Legislativa paraense.
O procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, admite que poderá haver mudança nas bancadas, mas afirma que não se sabe ainda quais partidos ou coligações poderão ser afetadas, somente após a recontagem dos votos, incluindo os considerados nulos anteriormente.
SENADO
Na bancada federal, apenas o caso do senador eleito em segundo lugar Jader Barbalho (PMDB) será beneficiado com a decisão do STF. Deixará o cargo Marinor Brito (PSol), quarta colocada, mas que foi beneficiada com a Lei Ficha Limpa. Os votos de Barbalho e do terceiro colocado, Paulo Rocha (PT), serão incluídos na recontagem do TRE/PA. A composição da bancada do Pará na Câmara dos Deputados permanecerá a mesma.
No caso da composição da AL, a bancada do PTB poderá ser a principal beneficiada com a recontagem. Dois candidatos, Nadir Neves e Silvério Fernandes, que juntos conseguiram mais de 20 mil votos, tiveram os votos anulados e agora vão entrar na recontagem.

Com isso, poderá ser beneficiado o candidato que ficou na primeira suplência do PTB, Mário Moreira, atual presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará). A atual bancada do PTB é composta pelos deputados Sebastião Miranda, Júnior Ferrari e Eduardo Costa.
Nadir Neves afirma que, mesmo depois da decisão do TRE/PA, que negou registro de candidatura, ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sempre acreditou que a lei seria derrubada nas instâncias superiores.

“Essa lei aplicada de forma precipitada atrapalhou muito campanhas de candidatos no Pará e pelo Brasil afora. A decisão do Supremo fez justiça, em parte. A minha candidatura foi prejudicada em todos os sentidos por causa do registro negado”, alega Neves. Ele ressalta que vai lutar para que a bancada do PTB seja beneficiada com a decisão do STF. (Diário do Pará)

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