29 de março de 2011

Defensoria Pública de Santarém homenageia internas do CRA

A Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Academia Free de Formação Profissional da Amazônia, realizou no último dia 25 de março, em Santarém, uma programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher e antecipando o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.

A primeira iniciativa do Projeto Ver-a-Liberdade homenageou as internas do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, que tiveram acesso a procedimentos estéticos, visando a valorização da auto-estima das mulheres e a integração entre as participantes.

O Projeto, idealizado pelo Defensor Público da Central de Execução Penal em Santarém, Edernilson Barroso, visa uma pluralidade de ações para melhorar a condição do interno, que supera o estipulado na Lei de Execução Penal, a qual determina a assistência jurídica integral e gratuita aos assistidos pela Defensoria Pública, dentro e fora dos estabelecimentos penais.

"Dessa forma, além de rotineiramente atuar nos processos participando de audiências, mutirões e ajuizar os mais diversos pedidos em favor dos apenados do oeste do Pará, dentre os quais estão: o livramento condicional, a progressão de regime prisional, pedido de saída temporária, dentre outros. A Defensoria Pública vai além, quando organiza eventos como esse, com o apoio da sua coordenação, para melhorar de qualquer forma a situação do apenado (a)", concluiu Edernilson Barroso.
Ascom Defensoria Pública

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