22 de maio de 2011

Audiência discutiu problemas na infraestrutura do Município

 Matéria extraída do www.janelaamazonica.com
Oposição e governo duelaram durante a Samuel Alvarenga
Reclamações, tumulto, pedido abertura de CPI e apelo pela renúncia por parte da prefeita Maria do Carmo. Assim foi a audiência pública, na Câmara de Vereadores, que discutiu os problemas na infraestrutura de Santarém e Mojuí dos Campos. O evento foi convocado pela bancada de oposição e contou com a adesão de vereadores governistas. Durante mais de quatro horas, representantes de Associações de Moradores e entidades sociais foram à tribuna e demonstraram a insatisfação com a infraestrutura do Município.

O servidor da Receita Federal, Evaldo Viana, alegou que os gastos com o custeio da máquina administrativa são "excessivos". O analista tributário afirmou que os gastos com pessoal, por exemplo, saltou de maneira considerável.


Evaldo Viana apresenta relatório sobre gastos do governo (Foto: Samuel Alvarenga)

"Em 2004 eram 252 cargos comissionados. Um gasto de mais ou menos R$ 3,6 milhões. Em 2005, este número subiu para 352. Em 2008, o número saltou para 449 com o governo gastando R$ 13 milhões", revela o analista.

Segundo Viana, o aporte de transferências da União para o Município cresceu. Em 2005, no primeiro ano de mandato da prefeita Maria do Carmo, Santarém recebeu R$ 29 milhões. Em 2010, o volume de recursos aumentou 69%, subindo para R$ 49 milhões.

O relatório orçamentário da Prefeitura mostra que o governo gastou em 2010 R$ 24.263.000,00 com construção e manutenção do sistema viário. Evaldo discorda do montante aplicado. Segundo ele, dos 580 km da malha viária urbana de Santarém, 170 apresentam "sinais de asfalto". "Podemos considerar que apenas quatro vias foram devidamente recapeadas", assegura.

PAC Uruará e Mapiri

A maior polêmica durante o segundo mandato da prefeita Maria do Carmo foram as obras de construção e melhoria das unidades habitacionais para implantação da rede de energia elétrica e esgotamento sanitário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos bairros Uruará e Mapiri. O servidor da receita Federal revela que em 2008 foi o ano em que a atual administração recebeu mais recursos de ordem federal. O valor ultrapassa os R$ 42 milhões. "Na ocasião o governo federal liberou R$ 30.090.266", diz.

Governo apresenta dados

Representados pelo secretário municipal de Finanças, Edmilson dos Santos, pelo chefe de Gabinete da prefeita, Juca Pimentel, o governo contestou os dados apresentados pelo analista Evaldo Viana. De acordo com Eduardo Araújo, engenheiro da Seminf, de 2005 a 2010, a Prefeitura pavimentou 33 km de vias e recapeou outros 23 km.

Chefe de Gabinete da Prefeitura, Juca Pimentel (à esq.). de braços cruzados (Foto: Samuel Alvarenga)

Sobre o valor investido no PAC, Eduardo explicou que os recursos remontam o valor de R$ 85 milhões. "Existem dois programas: um de esgotamento sanitário, outro de habitação", esclarece.


Representante da prefeita Maria do Carmo, sec. de Finanças Edimilson Santos, contestando dados apresentados (Foto: Samuel Alvarenga)

Segundo dados da Seminf, o valor do recurso é de R$ 37.459.428, 81. Desse total, R$ 35 milhões é fruto de repasse da União e R$ 2 milhões são do próprio Município. Ainda segundo o engenheiro, o total executado, desde 2008, nos dois bairros somam R$ 11 milhões. A afirmação do servidor não foi bem recebida pela população que o vaiou.

População é ouvida

Foram 30 representantes dos mais variados grupos, associações e  sindicatos. Todos eles instatisfeitos e até um pouco alterados com a situação da infraestrutura do Município.

Conceição Menezes, presidente da Unecos, classificou de "incompetente" a administração da ex-secretária Alba Valéria à frente da Seminf. O presidente do bairro da Nova República, Clodoaldo Silva, falou dos 300 pontos que estão sem iluminação pública no bairro e propôs a realização de um fórum para investigar como está sendo empregado o dinheiro público.

A representante do Ministério Público Estadual, Raimunda Brasil, disse que todas as denúncias levadas ao conhecimento do público devem ser formalizadas.


Conceição Menezes da Unecos classifica de incompetente a ex-secretária Alba Valéria (Foto: Samuel Alvarenga)


Francisco Malcher, líder comunitário do Mapiri, mostra documentos da CGU e pede abertura de CPI para investigar as obras do PAC (Foto: Samuel Alvarenga)


População atendeu ao pedido e lotou a Câmara. À frente alguns vereadores da base governista: Gerlande Castro, PP, Valdir Matias Jr. (PV), Carlos Jaime (PT), Evandro Cunha (PDT), Emir Aguiar (PR) e Marcela Tolentino (PDT) Foto: Samuel Alvarenga

Nenhum comentário:

Postar um comentário