14 de junho de 2011

DEM - Papel da oposição no Congresso está sendo feito

Na comissão de Agricultura da Câmara, presidida por Lira Maia (PA), do DEM, os deputados conseguiram convocar o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Blindado pelo Palácio do Planalto, o ministro ficou três semanas fugindo de seu dever como homem público. Na entrevistas ao Jornal Nacional e à Folha de S. Paulo, concedidas na sexta, não explicou nada. Ainda tem muito o que falar aos deputados.
Na Câmara, foi importante o enorme entrosamento e conhecimento regimental da oposição para convocar Palocci em situação de flagrante minoria. O ministro foi convocado por meio de uma votação simbólica na qual a base simplesmente cochilou. Aturdido, o governo tenta fazer uma intervenção vexaminosa nos trabalho da Comissão de Agricultura. O instrumento desse verdadeiro golpe foi o presidente da Câmara, Marco Maia, que pode suspender a decisão da comissão.
- No mesmo dia, no Senado, o Líder do DEM, Demóstenes Torres, com uma tropa de menos de 20 oposicionistas contra 60 governistas, conduziu uma surpreendente derrota do governo. No caso, caíram duas Medidas Provisórias, uma delas evidentemente inconstitucional.
Antes de ser derrotado no Senado, o governo, infelizmente, já havia conseguido aprovar uma Medida Provisória ilegal, a 517. O texto dessa MP, um verdadeiro Frankenstein, versava sobre mais de 10 assuntos, como incentivos para a área de informática, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a definição da cobrança de juros nos empréstimos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, o Fies, e artigos de desoneração tributária. A MP concedia até benefícios fiscais para empresas interessadas em comprar equipamentos para a área de energia nuclear no Brasil.

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