31 de março de 2011

Governo municipal ameaça não pagar o salários dos professores que estavam em greve

Em reunião realizada nesta quinta-feira (31), na secretaria de Planejamento do município de Santarém, representantes do governo deixaram claro a intenção de não pagar os salários do mês de março dos professores que participaram da greve na rede municipal de educação de Santarém.

Mesmo com o retorno às atividades, onde os professores aceitaram antecipar as negociações da data-base da categoria que ocorreria no mês de maio, o governo se mostra vingativo e quer punir os professores pelo fato da greve.

A categoria irá se reunir em assembléia na próxima segunda-feira e o retorno da greve é uma possibilidade real e poderá contar com a adesão de todos os professores que não aderiram ao movimento e foram beneficiados com com a negociação de 10,5% de reajuste salarial para o mês de maio.
Fonte: Blog do Sebastião Dantas

Secretários Edmilson e Bruno inovam administração

O presidente da Câmara de Santarém, José Maria Tapajós (PMDB), no tempo destinado ao seu partido, fez uso da Tribuna e destacou o bom relacionamento que existe entre a Câmara e o Poder Executivo, através das secretarias municipais, citando nominalmente secretário por secretário. 

Tapajós destacou os secretários Edmilson Santos e Bruno Pará, das secretarias de Finanças; Agricultura e Abastecimento, respectivamente, como inovadores da administração municipal. 
 O presidente da Casa fez ver que Edmilson buscou o diálogo com a população para resolver os casos de reclamação com relação ao IPTU, veio a Câmara e foi a Imprensa dar explicações e acabou com as enormes filas em frente à secretaria e Bruno Pará, sem olhar a cor partidária, está conversando com os vereadores, na busca de soluções para a recuperação das pontes que foram danificadas no planalto santareno.  

?Assim Bruno, na função de secretário executivo, está investido de vereador, modéstia à parte como fiz, quando exerci a função de prefeito, tentei unir o sentimento do que é ser vereador e ser prefeito?, abservou. 

Tapajós também fez uma avaliação positiva com relação aos novos dirigentes de órgãos do estado em Santarém e destacou o cargo de diretor regional da SAGRI, que passa a ser exercido pelo ex vereador Otávio Macedo, que já passou por dois mandatos na Câmara de Santarém. 
ASCOM - CMS/Betinho

Donos de casas de shows revoltados com Portaria da SEMMA

Marcelo Corrêa

Secretário Marcelo Corrêa diz que medida está sendo realizada dentro da Lei

Segundo a SEMMA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para funcionar as casas precisaram de autorização específica de funcionamento. Ocorre que, os empresários do setor fazem resistência, dizendo que para ter suas Casas de espetáculos funcionando, eles pagam impostos, taxas de ISS, Alvará e algumas taxas da Prefeitura, ainda assim são abrigados a fechar o estabelecimento quando os fiscais chegam.
Há pouco mais de duas semanas a SEMMA realizou fiscalização nas casas de show da cidade e fechou três que não possuíam autorização desta Secretaria para funcionar, causando indignação por parte dos proprietários. Um alegou que houve excessos por parte do fiscal que comandava a operação.
Sentindo-se lesado, Emerson Paulo, empresário do ramo, formalizou denúncia que foi levada ao secretário Marcelo Corrêa, que defende a ação e considera-a legítima, haja vista que a casa de show não possuía a autorização para realizar o evento, esta deve ser expedida na semana em que vai ocorrer a festa.
Junto às reivindicações dos donos de casas de show, que reclamam da decisão, também foi encaminhado o pedido para que essa autorização semanal passe a ser mensal, com as expectativa que no futuro, após debates com a Secretaria ela possa ser “tri anual”.
Seguindo no trem da moralidade, bem que o secretário Marcelo Corrêa poderia também multar os proprietários de veículos que circulam pela cidade com os sons altos. Esta medida seria mais que necessária para o bem da sociedade, em lugar de estar “inventando” cada vez mais multas para os empresários.
Por: Carlos Cruz

Ratos silvestres atacam em Santarém

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Santarém está monitorando os ataques de ratos silvestres a plantações em comunidades da região de várzea. Segundo um primeiro levantamento, nos últimos meses foram registrados ataques por esses roedores em Aritapera, Ituqui e Tapará.
Plantações de milho, melancia e até mudas de açaí foram as que mais sofreram. A preocupação é porque além de destruírem as plantações, os ratos silvestres podem transmitir graves doenças como a hantavirose, enfermidade aguda que pode levar à morte.
HANTAVIROSE
Febre alta, dores musculares, dor de cabeça, náusea e vômitos, tosse, tontura e dificuldade para respirar são sintomas da doença. (Diário do Pará)

Violações à rede Navegapará causam prejuízos ao Estado

 Atualmente, 1.653 órgãos públicos usufruem do programa NavegaPará. Porém, violações na infraetrutura da estação de telecomunicações da rede têm causado prejuízos incalculáveis. "Contêineres, rádios, cabos e outros equipamentos vem sendo roubados ou depredados, causando prejuízos financeiros e sociais para o Estado. Com isso, diversos órgãos, escolas, infocentros, prefeituras, hospitais e outros locais acabam ficando sem acesso a internet", explica Théo Pires, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).
Segundo o presidente, no período de 2010 e 2011 foram registradas violações em 16 localidades. Em 2010, foram 15 cidades: Maracanã, Vigia, Bonito, Bragança, Castelo Branco (Castanhal), Colares, Comunidade Corrente, Magalhães Barata, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, Pirabas e Tracateua. Este ano, novos casos foram detectados em Maracanã e Vigia, onde a rede já hvia sido restaurada, e Inhangapi
Em seis destas localidades a Prodepa já está providenciando o restabelecimento da rede: Maracanã, Inhangapi, Vigia, São Caetano de Odivelas, Santo Antonio do Tauá e Tracuateua. "Estamos recuperando gradativamente o serviço, pois essa reestruturação custa caro ao Estado. A intenção do governo nunca foi a de acabar com o projeto, muito pelo contrário, é de expandi-lo, mas agora temos que concentrar nossos esforços primeiro na reestruturação dessa rede", frisou o presidente da Prodepa.
Cidades Digitais - "Atualmente, existem 36 Cidades Digitais ativas e 13 fora de operação, por terem sido alvo de violações que ocasionaram a interrupção da rede na cidade-sede e nas dependentes. Em 2010, foram 15 casos de interrupção e desde janeiro de 2011 já somam 3 as Cidades Digitais violadas. Com esses dados podemos perceber o atual estado de depredação da infraestrutura do NavegaPará", alertou Theo.
A Cidade Digital constitui-se em uma plataforma do projeto que viabiliza a distribuição do sinal de internet e permite o acesso das unidades (órgãos públicos, infocentros, hotspots e outros) que integram cada cidade atendida pelo programa NavegaPará.
Infocentros - Outra esfera do NavegaPará são os Infocentros, um projeto de inclusão social viabilizado por meio da inclusão digital. Trata-se de um espaço público voltado para capacitação de cidadãos e para a inserção de serviços de utilidade pública promovidos pelo governo e seus parceiros, criado para aproximar o povo das políticas públicas do Estado. Atualmente, existem 186 Infocentros implantados em 43 municípios do Pará.
O governo, em parceria com o Banco da Amazônia, custeia bolsas para monitores que atuam nesses infocentros. O Governo Federal também custeia bolsas através de programas federais como o Telecentros.BR. Hoje, há infocentros com 8 computadores e com até 25 computadores. A ideia desta nova gestão é padronizar esses infocentros com dez computadores para alunos e um para o professor. Vale ressaltar que há infocentros em municípios ainda não atendidos pelo sinal do NavegaPará, implantados em parceria com o Governo Federal através de programas como o Território da Cidadania, Casa Digital Rural, GESAC e Telecentros.BR. Estes infocentros recebem uma conexão por satélite para a Internet.
No total, são 174 infocentros em 36 municípios atendidos pelo NavegaPará. São eles: Abaetetuba (3), Altamira (6), Ananindeua (14), Barcarena (2), Belém (63), Benevides (1), Bragança (4), Capanema (4), Castanhal (2), Igarapé-Açu (2), Igarapé-Miri (2), Inhangapi (2), Itaituba (9), Jacundá (3), Marabá (8), Maracanã (2), Marituba (3), Nova Timboteua (1), Pacajá (2), Rurópolis (3), Salinópolis (1), Santa Bárbara do Pará (1), Santa Izabel do Pará (2), Santa Maria do Pará (2), Santarém (11), São Domingos do Capim (3), São Francisco do Pará (2), São João da Ponta (1), São João de Pirabas (1), São Miguel do Guamá (2), Tailândia (2), Terra Alta (2), Tucuruí (3), Uruará (3) e Vigia (2).
Outros 12 municípios abrigam 12 infocentros onde o governo formou parceria, forneceu equipamentos, realizou adequações de infraestrutura e treinamentos de capacitação. São eles: Abel Figueiredo (1), Canaã dos Carajás (2), Eldorado dos Carajás (1), Itupiranga (1), Palestina do Pará (1), Parauapebas (2), Rondon do Pará (2), São João do Araguaia (1) e São Sebastião da Boa Vista (1).
Toda essa estrutura, de Cidades Digitais e Infocentros, é prejudicada pelos roubos e depredações. Segundo Theo Pires, as violações causadas na estrutura do NavegaPará, além de impactarem na sociedade, prorrogam a expansão do programa, pois a reestruturação da rede necessita de tempo e dinheiro. "É preciso também que haja uma conscientização da própria sociedade, que é a principal beneficiada, quanto à preservação dessa estrutura.", disse ele, explicando que a reestruturação do programa iniciou pela região nordeste do estado, depois seguirá para as demais regiões. "Após a conclusão dessa fase, iniciaremos o processo de expansão. Já temos novos projetos e estamos criando outros que serão implantados e proporcionarão um serviço de qualidade para a sociedade paraense", concluiu.
Manuela Viana/Secom

30 de março de 2011

Encontro com o secretário Nilson Pinto

Foto vereador Erasmo Maia
O vereador Erasmo Maia (DEM) na Tribuna relatou sobre a reunião que ele, juntamente com seus pares Henderson Pinto e Jailson do Mojui, acompanhados do deputado estadual Alexandre Von tiveram recentemente em Belém, com o secretário de estado de Educação, professor Nilson Pinto.  

Erasmo informa que o secretário de imediato anunciou que vai priorizar a recuperação imediata da escola Richard Heningthon, no bairro Diamantino, que se encontra impossibilitada de receber alunos, devido ao seu estado precário.  

O parlamentar assegura que segundo o secretário, outras escolas em Santarém, estão agendadas para serem concluídas em suas obras iniciadas e serem recuperadas na sua estrutura física.  

O vereador informa que foi solicitada ao secretário a construção de novas escolas na região do Lago Grande (interior do município); assim como Alter do Chão e regiões das rodovias Santarém-Cuiabá e Santarém-Curuá-Una. Todas as novas escolas solicitadas, segundo Erasmo, são de nível médio.   

Já foi despachado pelo secretário Nilson Pinto, a liberação para Santarém de mais de mil carteiras escolares, para as escolas que estão em falta, como também o encaminhamento de cerca de dois mil certificados do ensino médio, que estavam para serem expedidos na SEDUC, em Belém, já trazidos para Santarém pela nova diretora da 5ª URE, professora Maria José Maia, constata Erasmo.  

Erasmo Maia define com importante o convênio firmado entre a SEDUC e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, para que esta possa implantar um núcleo regional em Santarém.
Fonte; CMS\Betinho

Professores municipais em assembleia.

Deu no blog  geosociedade.com
 
Hoje (30/03) os professores municipais voltam a reunir-se em assembleia no sindicato da categoria a partir das 16h. Na pauta, está à discussão da reposição dos dias de paralisação durante a greve. A proposta do governo é que a categoria reponha aos sábados, o que representaria 18 sábados letivos. Sebastião Dantas (comissão de negociação) entende que o governo municipal tentar pressionar a categoria através do pagamento, ou seja, enquanto a categoria não decidir pela reposição dentro da proposta do governo o pagamento do mês atual não irá ser efetivado. Na visão de Sebastião, o ideal seria um prazo maior de discussão para se chegar a um solução em que ambas as partes estivessem de acordo.Cabe a categoria decidir se acata ou não, e então colocar sua proposta de reposição.

Sespa apoiará campanha contra a fome, obesidade e desperdício

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Nutrição, será parceira da Campanha promovida pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, tendo como slogan "Fome, Obesidade, Desperdício: não alimente este problema", que será lançada nesta quinta-feira (31), às 9h30, no auditório da Escola Superior da Amazônia (Esamaz), quando se comemora o Dia da Saúde e Nutrição.
O objetivo da campanha é sensibilizar a população para esses três problemas que afligem a humanidade. Enquanto milhões de pessoas passam fome, há desperdício de alimentos e a obesidade já é epidemia e muitos países.
Em Belém, a campanha é coordenada pelo Conselho Regional de Nutricionistas - 7ª Região (CRN-7), que abrange os Estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre. E terá parceria da Sespa e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Conseans), além de outras entidades.
Na ocasião, também será realizado o debate "Fome, Obesidade, Desperdício: refletir para mudar", com a participação de nutricionistas e estudantes de nutrição, além de representantes de instituições públicas e organizações não governamentais. A Sespa estará representada pela coordenadora estadual de Nutrição, Rahilda Tuma.
Mais duas atividades importantes já estão agendadas para 2011, uma no Dia do Nutricionista, em 31 de agosto, e outra no Dia Mundial da Alimentação, comemorado no dia 16 de outubro.
Serviço: O auditório da Esamaz fica na Rua Arcipresta Manoel Teodoro nº 820

Superintendente da PRF do Pará é demitido


Inspetor Isnard Ferreira
O Inspetor Isnard Ferreira, que estava há décadas como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, foi demitido do cargo efetivo na PRF, na esteira do escândalo de corrupção no órgão. Leiam a Portaria de demissão:
 “Portaria Nº 348, de 28 de março de 2011
 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº 08650.006903/2005-74.
 e no Despacho nº 407/2010/CAD/CGJUDI/CONJUR/MJ, que adoto e com fundamento no art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
 DEMITIR ISNARD ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070121, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas no inciso IX do art. 117 e inciso IV do art. 132 da referida lei”.
Fonte: Franssinete Florenzano

Trabalhadores rurais interditam Transamazônica

Agricultores de cinco municípios da região oeste do Pará interditaram a rodovia Transamazônica desde as quatro horas da manhã de ontem. Eles apresentaram uma extensa pauta de reivindicações, a maioria delas relativa à demarcação do Parque Nacional da Amazônia, ao crédito rural e à assistência técnica.

O protesto dos trabalhadores rurais, que mantinha interditada a rodovia em um ponto a 500 metros do porto até o fechamento desta edição, criou uma cena estranha. A balsa que faz a travessia do rio Tapajós entre Itaituba e Miritituba retornou vazia. Do outro lado do rio, no distrito de Miritituba, a barreira será mantida por tempo indeterminado, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Antônio Carlos Abreu da Silva. Ele diz que o movimento foi anunciado há mais de dois meses pela entidade, responsável pela elaboração da pauta de reivindicações dos agricultores.

Durante toda a manhã de ontem, o protesto foi sendo encorpado. Dos dois lados do bloqueio, ia se formando a fila de carros impedidos de passar. Nem mesmo os caminhões que transportam produtos perecíveis tiveram a passagem liberada. A queixa, segundo os agricultores, é diretamente com os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Previdência Social.

Dentre as principais reivindicações, destacam-se a demarcação do Parque Nacional da Amazônia, excluindo dos limites doze comunidades habitadas por operadores da agricultura familiar; a humanização do atendimento no posto do INSS de Itaituba; a reativação do escritório do Incra no município e a instalação do escritório Regional da Emater em Itaituba. Os agricultores dizem que, em todas as questões relativas ao setor agrário, ficam dependendo de Santarém.

Aderiram ao protesto, trabalhadores rurais de Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Rurópolis e Itaituba. Mas também existem contatos sendo feitos com agricultores de Placas, Uruará e Novo Progresso.

Por volta das 10 horas da manhã de ontem, fiscais do Ibama chegaram ao local do protesto. Eles estavam indo para uma operação de rotina e não sabiam da manifestação. O grupo acabou sendo barrado pelos agricultores, e nem a Polícia Rodoviária Federal conseguiu reverter a situação. O impasse durou alguns minutos e a passagem não foi liberada.

REIVINDICAÇÕES

- Exclusão de 12 comunidades do Parque Nacional da Amazônia;

- Melhor atendimento no posto do INSS de Itaituba;

- Reativação do escritório do Incra em Itaituba;

- Instalação de um escritório da Emater em Itaituba.
(Diário do Pará)

AL autoriza governo a contrair empréstimo

Depois de mais de um ano tramitando sob muita polêmica, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 09/2010, que autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 170.7 milhões, para oferecer como contrapartida às obras de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), denominado de Propac saneamento no Pará.
A matéria foi finalmente aprovada em primeiro, segundo turno, além da redação final. Inicialmente, o valor proposto pelo então governo de Ana Júlia Carepa (PT) era de R$ 193 milhões, mas incluía o projeto habitacional na área de preservação ambiental da Pirelli, em Marituba.

Depois de contestação na Assembleia Legislativa (AL), o governo anterior decidiu excluir este projeto. A nova planilha enviada à AL já pelo governo Simão Jatene (PSDB) prevê o valor em R$ 170.7 milhões e também redirecionou os investimentos.

Depois do acordo entre oposição e situação, a aprovação do projeto ainda causou pronunciamentos inflamados entre as bancadas. O líder do PT, Carlos Bordalo, disse, da tribuna, que a demora do parlamento em aprovar o projeto foi uma demonstração dos opositores ao governo Ana Júlia em tentar prejudicá-la. Mas, segundo Bordalo, a população do município e da capital foi a mais afetada, e somente agora será beneficiada com as obras.

TRAMITAÇÃO

Mas, a deputada Simone Morgado (PMDB), rebateu o petista, afirmando que se houve demora não foi culpa da Comissão de Orçamento e Finanças, que ela presidiu até dezembro de 2010.

A deputada peemedebista informou que o projeto entrou na AL em 15 de março de 2010; dia 30 foi enviado à Comissão de Finanças; dia 5 de abril houve pedido de diligência porque foi detectada a impossibilidade de obra de habitação no parque do Pirelli e dia 15 de abril, após modificado, o projeto foi aprovado na comissão.

Após esse trâmite, segundo Morgado, o projeto foi encaminhado dia 6 de maio para a Comissão de Transportes, onde o relator foi o deputado Valdir Ganzer (PT) e somente em agosto foi enviado para a Comissão de Meio Ambiente, onde foi escolhido como relator o então líder do governo Ana Júlia, deputado Gabriel Guerreiro (PV).

Milton Zimmer (PT) afirmou que os deputados têm grande responsabilidade com o projeto, criado para levar obras fundamentais para os municípios. “Há muita dificuldade dos municípios em conseguir investimentos para projetos, especialmente de abastecimento de água, saneamento e moradia”.

Outro petista, o deputado Edilson Moura, explicou, depois de toda a discussão, que o importante é que o projeto aprovado mantém mais de 85% da versão original.

investimento em obras

DIVISÃO DO BOLO

Ao todo, o projeto prevê a contratação de 93 obras de saneamento e habitação, através de convênios, sendo 21 deles a cargo da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), 26 da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e outras 46 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Algumas obras já estão em andamento e outras aguardando aprovação do projeto. (Diário do Pará)

Luz para todos: Comitê gestor reúne dia 12



O Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, reúne no próximo dia 12 em Belém, para decidir sobre o atendimento da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns pelas ações do Programa. A informação é do vereador Erasmo Maia (DEM), dada na Tribuna. Ele vai estar na reunião e também já garantiu presença no encontro o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB).

Erasmo Maia garante que o Programa Luz para todos, tem disponível R$ 97 milhões para serem aplicados  na expansão de energia elétrica priorizadas para este ano, em locais que ainda não foram contemplados.

Obras da Cosanpa

O parlamentar informa que as obras da Cosanpa em Santarém, que estão paradas deverão ser retomadas a partir de abril, ressaltando que a presidência do órgão aguarda que a Assembléia Legislativa aprove um empréstimo junto ao BNDES, onde parte desse recurso cerca de R$ 3 milhões será para contrapartida do PAC (Cosanpa).

O vereador garante que por todo o mês de abril a direção da Cosanpa estará em Santarém e em reunião na Câmara, vai dar conhecimento do cronograma das obras. “Sabemos que na gestão anterior não foram cumpridas e é de total interesse da sociedade que as obras sejam concluídas o mais rápido possível”, argumentou. 
ASCOM - CMS

ASSALTANTE É PRESO EM FLAGRANTE APÓS ASSALTAR LOJA NO CENTRO DE SANTARÉM

Uma guarnição da Polícia Militar do Estado acaba de prender um indívíduo em flagrante após assaltar a loja 'Mundo dos Calçados', localizada na Rua Senador Lameira Bittencourt, no centro comercial de Santarém/PA. O assalto aconteceu por volta das 18:20 horas.
Segundo o proprietário da loja, que foi agredido fisicamente com coronhada pelos bandidos, foi roubado cerca de 13 mil reais em dinheiro que estavam no cofre da loja.
O assalto foi praticado por dois indivíduos, sendo que apenas um deles estava armado com um rifle calibre 44.
O assaltante, de nome Josué Silva Santos, que seria paulista, foi preso em flagrante no bairro esperança, nesta cidade. Com ele a polícia apreendeu a arma usada no assalto, um rifle calibre 44.
As diligências continuam para prender o segundo assaltante.
O Delegado Jamil Casseb já assumiu o comando das diligências e investigações.
Fonte: blog do itamar

29 de março de 2011

Governo reafirma que nomeará 48% dos concursados até o final de abril

A secretária de Administração do Estado, Alice Viana, confirmou nesta terça-feira, 29, que existem 3.801 concursados habilitados a serem chamados pelo Estado. Ela contestou o número divulgado pela Associação de Concursados do Pará (Asconpa) de que esse número seria de 5.800 e as declarações de que as nomeações anunciadas pelo governador Simão Jatene há uma semana seriam "irrisórias".

De acordo com Alice Viana, o governo fez um levantamento detalhado das vagas ofertadas nos concursos e as nomeações feitas até então. "Esse levantamento considerou o Diário Oficial e o banco de dados da Sead, o que torna improvável um erro nesses números. Nós inclusive convidamos o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, para que ele tivesse acesso a esse banco mas ele não nos procurou para isso", afirmou a secretária.

Com o anúncio de 1.523 nomeações, que serão feitas até o final de abril, o governo cobre cerca de 48% das vagas disponíveis nos concursos ainda em vigência. "Acho que isso demonstra a boa vontade do governo em atender as demandas dos concursados. Para o curto período de governo em que estamos, penso que é um número bem razoável", afirmou Alice Vianna.
Com 19 anos de idade, Dorialton Nunes Barbosa foi o primeiro colocado no concurso para preencher vagas no Instituto de Metrologia e Pesagem do Estado do Pará (Imep). Formado em curso técnico de mecânica no Instituto Federal do Pará (IFPA) ele mora em Abaetetuba e está sem emprego fixo atualmente. A notícia de que sua nomeação sairá até o final do mês o deixou bastante alegre. "Acho uma ótima oportunidade por que vou poder cursar também o nível superior. E, depois, eu estudei e acho que quem estudou também tem o direito de gozar do benefício de ter se dedicado a esses concursos", contou ele, por telefone.
Por sua vez, a técnica em enfermagem Nádia Machado, 30 anos, foi aprovada em concurso da Sespa. Ela vai deixar dois empregos em Cametá para assumir a vaga. "Sei que vou fazer falta aqui no município, mas com certeza vão chamar outra pessoa para me substituir", disse ela, que até o final do mês assume seu cargo no Estado. 
Nádia disse que vai ter a oportunidade de dividir o emprego com o estudo na capital. "Eu tenho um sonho de fazer medicina e trabalhar na capital vai me dar a oportunidade de me preparar para disputar uma vaga na universidade. Não existe a possibilidade de eu deixar passar essa oportunidade", disse ela.
Alice Viana também lembrou que a convocação de concursados deve ser dosada com o distrato de temporários. De acordo com as orientações do governador Simão Jatene, o primeiro critério é dispensar os temporários com menor tempo de serviço. Em seguida, serão tomadas medidas compensatórias, como programas de qualificação dos mesmos para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial. "A ideia é que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho", afirmou a Secretária.

Região do Tapajós terá Superintendência Regional da Polícia Civil

Uma nova Superintendência Regional da Polícia Civil vai atuar em sete municípios do oeste do Estado, a partir de abril. A sede será localizada no município de Itaituba e terá competência para exercer as funções de Polícia Judiciária, na Região do Tapajós. A medida atende à determinação do governo de descentralizar o policiamento e intensificá-lo no interior. Faz parte de um "pacote de medidas" que o governador Simão Jatene pretende implantar para diminuir os altos índices de violência registrados no Pará.
"Essa nova divisão implica na melhoria de serviços para a sociedade, numa melhor infraestrutura para a Polícia Civil e ainda oportunizará um aumento de efetivo para a região do Tapajós", pontuou o diretor de Polícia do Interior, Delegado Silvio Maués. Itaituba, Rurópolis, Placas, Trairão, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso e o Distrito de Castelo dos Sonhos são os locais que estarão ligados à nova Superintendência Regional.
A nova Superintendência da Polícia Civil será inaugurada até o final do mês de abril e será localizada no atual prédio da Seccional de Itaituba. "Estamos apenas aguardando a estruturação do local que abrigará a sede, a chegada de mobiliário e equipamentos para inaugurar a superintendência", informou o Delegado.
Expansão

Duas novas delegacias também estão previstas para serem inauguradas no próximo mês, uma em Santa Bárbara e outra em Viseu. O delegado Maués informou, ainda, que já está sendo feito um estudo para detectar a necessidade de pessoal para os municípios da região do Tapajós e, posteriormente, será realizado concurso público para atender essa demanda. "Já estamos fazendo estudos para a realização de concurso", disse. Por enquanto, irão atuar na nova divisão os servidores que já se encontram lotados nas localidades que compõem a nova superintendência regional.
Atualmente, as sete localidades que farão parte da Regional do Tapajós, estão ligadas à Superintendência Regional do Baixo Amazonas, localizada em Santarém, e composta por 18 municípios, o que representa mais de 1/3 do território paraense. A descentralização da coordenação dessas localidades também facilitará a administração da Polícia Civil. "Com a implantação dessa nova divisão, os processos ocorrerão com muito mais agilidade", explicou Maués.

Manuela Viana - Secom

Defensoria Pública de Santarém homenageia internas do CRA

A Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Academia Free de Formação Profissional da Amazônia, realizou no último dia 25 de março, em Santarém, uma programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher e antecipando o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.

A primeira iniciativa do Projeto Ver-a-Liberdade homenageou as internas do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, que tiveram acesso a procedimentos estéticos, visando a valorização da auto-estima das mulheres e a integração entre as participantes.

O Projeto, idealizado pelo Defensor Público da Central de Execução Penal em Santarém, Edernilson Barroso, visa uma pluralidade de ações para melhorar a condição do interno, que supera o estipulado na Lei de Execução Penal, a qual determina a assistência jurídica integral e gratuita aos assistidos pela Defensoria Pública, dentro e fora dos estabelecimentos penais.

"Dessa forma, além de rotineiramente atuar nos processos participando de audiências, mutirões e ajuizar os mais diversos pedidos em favor dos apenados do oeste do Pará, dentre os quais estão: o livramento condicional, a progressão de regime prisional, pedido de saída temporária, dentre outros. A Defensoria Pública vai além, quando organiza eventos como esse, com o apoio da sua coordenação, para melhorar de qualquer forma a situação do apenado (a)", concluiu Edernilson Barroso.
Ascom Defensoria Pública

Presidente da Cosanpa recebeu visita do Deputado Estadual Alexandre Von e vereadores de Santarém

antonio braga - pte cosanpa
O presidente da COSANPA, Antonio Braga, e o diretor de operações, Antonio Crisóstomo, receberam nesta quinta-feira (24) a visita do Deputado Estadual Alexandre Von (PSDB), e dos vereadores da Câmara de Santarém, Henderson Pinto, Erasmo Maia, e Jailson Mojuí.

Na pauta do encontro o andamento das obras de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Santarém, do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento), paralisadas por necessidade de modificações no projeto original, junto a Caixa Econômica Federal.
Braga confirmou a retomada das obras, que terão um novo orçamento com suporte financeiro já garantido pelo governo do Estado.
Com relação as  obras  do PAC II, o presidente da Companhia informou que de acordo com o cronograma exigido pela  CEF, o projeto será protocolado até o final de março.

ACOMPANHE A MATÉRIA NO ENDEREÇO ABAIXO:

www.cosanpa.pa.gov.br

28 de março de 2011

Divulgada a relação dos professores classificados em cursos de licenciatura

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), em conjunto com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia - IFPA, tornam público que já disponibilizaram a lista dos candidatos selecionados para as turmas do 1º semestre 2011, nos cursos de Licenciatura em Computação e em Pedagogia, do Plano de
Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR.

As matrículas dos selecionados ocorrerão no período de 04 a 08 de abril próximos, no horário de 08h às 17h30, no IFPA, localizado à Av. Castelo Branco, 621 - Interventoria – Bloco II – 2º Piso – Sala 07.

Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos:

1. Formulário de atualização de dados cadastrais devidamente preenchidos;

2. 01 (uma) foto 3 x 4 recente e frontal;

3. Documentos: CPF, documento de identificação oficial com foto, Título de Eleitor ou comprovante de quitação eleitoral;

4. Comprovação de alistamento militar;

5. Histórico Escolar do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio ou documento equivalente a estes, que comprove a efetiva conclusão do Ensino Médio;

6. Contra-cheque que comprove que o candidato é professor da rede pública municipal ou estadual de ensino do estado do Pará, condição inarredável à efetivação da matrícula.

7. Declaração da direção da escola em que o docente está lotado que comprove que o mesmo está atuando em sala de aula;

8. No caso de candidato ao Curso de Licenciatura em Computação, a declaração a que se refere o item anterior deve mencionar a atuação profissional, técnica ou docente, conforme as orientações do Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação Docente do Estado do Pará;

9. Declaração em que o candidato afirme não cursar duas Instituições Públicas de Ensino Superior conforme a Lei;
A lista dos candidatos selecionados está disponível no site: santarem.ifpa.edu.br 
Fonte: PMS

SEJUDH promove mutirão em Santarém

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Ubaldo Corrêa, em Santarém.
Endereço: Rodovia Fernando Guilhon s/n. Bairro da Conquista
Contatos: Leba Peixoto. 8141-7110   
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) promove, em Santarém, um mutirão de cidadania. O Projeto Cidadania, da SEJUDH, atenderá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Ubaldo Corrêa, em Santarém.
SUGESTÃO DE ENTREVISTAS:

Brasil Jr., Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Alexandre Gomes, Diretor de Cidadania e Direitos Humanos.
Núcleo de Comunicação Social (91)4009-2708 / 8141-7110

Adiada inauguração do Centro Maria do Pará

NOVA DATA – Foi adiada para o dia 28 de abril, a inauguração do Centro de Atendimento Maria do Pará, anteriormente prevista para amanhã, 29 de março. O Centro Maria do Pará é um espaço estratégico da política municipal, que visa a ruptura da situação de violência contra a mulher e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento psicológico, social e jurídico. O horário da inauguração será divulgado posteriormente.
Fonte: PMS

Sespa encerrará atividades pelo Dia da Mulher em Santarém

A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) encerra a programação em torno do Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira, 29, em Santarém, quando a técnica Mary Alves, da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, estará a frente de uma capacitação em saúde para profissionais que estarão atuando no novo Centro de Referência "Maria do Pará", o nono a ser inaugurado pelo governo estadual.
A programação será conduzida pela coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Segundo Mary, a capacitação será direcionada a profissionais como psicólogos, assistentes sociais, arte terapeutas, pedagogos, enfermeiros e massoterapeutas que integrarão a equipe.
Na ocasião, a palestrante dará informações sobre a Utilização da Ficha de Notificação da Violência Doméstica Familiar e Sexual, que foi o grande marco da campanha realizada durante o mês de março pela Sespa e demais órgãos empenhados no tema violência contra a mulher.
Sessões de massoterapia, assessoramento jurídico e atendimento psicológico são alguns dos serviços que serão oferecidos pelo centro, dotado de salas de atendimentos, brinquedoteca, auditório, enfermaria e espaço de pesquisa para estudantes que trabalham com o tema violência contra a mulher.
De acordo com informações da Sejudh, ao todo o Pará possui oito centros de atendimento. Os municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Capanema, Itaituba, Jacundá, Tucuruí e Xinguara já são assistidos pelo projeto. O Governo do Estado, por meio da Sejudh, pretende inaugurar, ainda este ano, mais quatro centros em Breves, Soure, Altamira e Conceição do Araguaia.
Em se tratando da utilização da ficha, o objetivo é fazer com que seja cumprida a Lei 10.778, de 2003, que já estabelecia a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Importante ressaltar que notificar não é denunciar.
Em Santarém, por ocasião da inauguração do Centro "Maria do Pará", a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, em parceria com Sejudh vai capacitar profissionais que atuam diretamente no atendimento de mulheres envolvidas em situação de violência doméstica, familiar e sexual.
Entre os objetivos está o de proporcionar visibilidade numérica, mostrar quem são essas mulheres e reunir informações que contribuirão para ampliar as ações direcionadas ao enfrentamento da violência, que já é tipificada pela Lei Maria da Penha como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
A Sespa entende que a tabulação dos casos de violência, a partir dos atendimentos dos serviços de saúde, tem um motivo especial. Em geral, as agressões resultam em traumas físicos e o atendimento médico acaba sendo o principal acolhedor, antes mesmo da procura por um atendimento policial, o que nem sempre ocorre.
Em Belém, a programação em torno do tema encerrou no domingo, 27, com distribuição de panfletos e orientações sobre o assunto na praça da República. Foram colocados à disposição do público stands com atividades informativas e educativas sobre câncer do cólo de útero e de mama, DST/AIDS, aleitamento materno, saúde bucal, saúde mental, adolescência, gravidez, nutrição, saúde do idoso, saúde da criança, hiperdia, controle do tabagismo, estratégia Saúde da Família, dengue, tuberculose e hanseníase.
Serviço: Em Santarém, o treinamento vai acontecer a partir das 9h, no auditório do 9º Centro Regional de Saúde da Sespa, localizado na praça Barão de Santarém, 130. Informações pelos fone: (93) 3064-9651.
Mozart Lira - Ascom/Sespa

27 de março de 2011

VIDEO PA 433 - SANTARÉM JABUTI

PA 433 - SANTARÉM ESTÁ CORTADA PELAS CHUVAS


Neste sábado as fortes chuvas que caíram sobre Santarém e região causaram muitos transtornos, foi o que que aconteceu na comunidade de Morada Nova localizada na PA 433 - Santarém Jabuti, que por volta de 13 horas o bueiro de apenas 50 cm foi insuficiente para escoar o grande volume de água que desaguava no leito do Igarapé da referida comunidade. O corte da PA foi inevitável foram aproximadamente 15 metros de Rodovia que se abriram com a grande correnteza. A ponte que fica sobre o igarapé da comunidade de Santa Júlia também estorou  ficando todas as comunidades as margens  da Rodovia Santarém Jabuti completamente isoladas.
Ainda na tarde de ontem por volta das 16 horas esteve no local o vereador Erasmo Maia, onde na oportunidade verificou in loco  a gravidade do problema e em seguinda acionou os deputados Alexandre Von e  Lira Maia que já estão tentando viabilizar a solução para diminuir o sofrimento dos que precisam transitar por esta Rodovia.


Mais informações 91415 3488 ou 88046390

Banpará divulga novo número da central de atendimento

O número 3004-4444 para acesso a Central Banpará através de telefone celular e de telefone fixo para ligações originadas de Belém e região metropolitana além das regiões de Marabá e Santarém já está ativo e disponível aos nossos clientes. O novo número substitui o número anterior que atendia apenas Belém e região metropolitana.

26 de março de 2011

Composição da AL deve mudar após decisão do STF

Com a mudança no processo eleitoral após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a aplicação da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa) para as eleições 2010, poderá ter mudanças nas bancadas do parlamento estadual paraense.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) aguarda a publicação do acórdão do STF sobre a decisão para realizar a recontagem dos votos, desta vez considerando os votos dos candidatos que tiveram os registros negados, baseados na Lei da Ficha Limpa.
Os votos desses candidatos foram considerados nulos e não entraram na contagem geral, por isso o coeficiente eleitoral, que é o cálculo que forma as bancadas, a partir do número de votos, considerando as coligações proporcionais, deve ser alterado, podendo mudar a composição da Assembleia Legislativa paraense.
O procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, admite que poderá haver mudança nas bancadas, mas afirma que não se sabe ainda quais partidos ou coligações poderão ser afetadas, somente após a recontagem dos votos, incluindo os considerados nulos anteriormente.
SENADO
Na bancada federal, apenas o caso do senador eleito em segundo lugar Jader Barbalho (PMDB) será beneficiado com a decisão do STF. Deixará o cargo Marinor Brito (PSol), quarta colocada, mas que foi beneficiada com a Lei Ficha Limpa. Os votos de Barbalho e do terceiro colocado, Paulo Rocha (PT), serão incluídos na recontagem do TRE/PA. A composição da bancada do Pará na Câmara dos Deputados permanecerá a mesma.
No caso da composição da AL, a bancada do PTB poderá ser a principal beneficiada com a recontagem. Dois candidatos, Nadir Neves e Silvério Fernandes, que juntos conseguiram mais de 20 mil votos, tiveram os votos anulados e agora vão entrar na recontagem.

Com isso, poderá ser beneficiado o candidato que ficou na primeira suplência do PTB, Mário Moreira, atual presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará). A atual bancada do PTB é composta pelos deputados Sebastião Miranda, Júnior Ferrari e Eduardo Costa.
Nadir Neves afirma que, mesmo depois da decisão do TRE/PA, que negou registro de candidatura, ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sempre acreditou que a lei seria derrubada nas instâncias superiores.

“Essa lei aplicada de forma precipitada atrapalhou muito campanhas de candidatos no Pará e pelo Brasil afora. A decisão do Supremo fez justiça, em parte. A minha candidatura foi prejudicada em todos os sentidos por causa do registro negado”, alega Neves. Ele ressalta que vai lutar para que a bancada do PTB seja beneficiada com a decisão do STF. (Diário do Pará)

Secretária de Infraestrutura pede exoneração

O Secretário Municipal de Governo, Inácio Corrêa, assume interinamente a SEMINF

Secretária de Infraestrutura pede 
exoneração
Alba Valéria deixa cargo de secretária Santarém - A Prefeitura Municipal de Santarém comunica que, por motivos pessoais, a Secretária Municipal de Infraestrutura, a arquiteta Alba Valéria Jorge Lima, pediu exoneração do cargo.

O pedido foi aceito pela Prefeita Maria do Carmo Martins Lima, que a convidou para coordenar a equipe técnica da Secretaria, e ela aceitou.

Interinamente, responderá pela SEMINF, o Secretário Municipal de Governo, Inácio Correa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMS

Von pede presença do Estado em Mojuí dos Campos

Alexandre Von

Deputado defende a instalação de órgãos públicos no novo Município

Usando a Tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará nesta semana, o deputado estadual Alexandre Von voltou a defender a necessidade da instalação de órgãos públicos estaduais e de serviços essenciais prestados pelo Governo do Estado, para o atendimento de mais de 30.000 (trinta mil) habitantes do mais novo município paraense, Mojuí dos Campos. Lembrando que o município de Mojuí dos Campos foi criado pela Lei Estadual No 6.268, de 27 de dezembro de 1999, devendo a eleição para seu primeiro mandatário ocorrer em 2012, o parlamentar do Oeste do Pará defendeu a necessária antecipação da presença do Governo do Estado, com a instalação imediata de alguns órgãos e autarquias estaduais, já que os mesmos independem da implantação do novo município de Mojuí dos Campos, que ocorrerá em 01 de janeiro de 2013.
Na mesma oportunidade, o deputado estadual Alexandre Von pediu que a Mesa Executiva da ALEPA acate e agilize o envio de sua proposição (MOÇÃO No34/2011), ao Exmo Governador, Simão Jatene, ao Exmo Vice-Governador, Helenilson Cunha Pontes, ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel QOPM Mário Alfredo Sousa Solano, ao Delegado Geral da Polícia Civil, Nilton Jorge Barreto Atayde, à Presidente da Emater, Cleide Amorim de Oliveira e ao Diretor Geral da ADEPARÁ, Mário Aparecido Moreira, objetivando a instalação dos seguintes órgãos e autarquias estaduais:
1. Delegacia de Polícia Civil
2. Unidade de Serviço de Identificação Civil da Secretaria de Segurança Pública
3. Destacamento da Polícia Militar
4. Escritório Local da EMATER
5. Escritório Local da ADEPARÁ
Comissão de Representação da ALEPA acompanhará Reforma Política
Por proposição de autoria do deputado estadual Alexandre Von (Requerimento No 111/2011, de 22/03/2011), a Assembléia Legislativa do Estado do Pará poderá formar uma Comissão Parlamentar de Representação Externa para interagir com a sociedade paraense através de sessões e audiências públicas, na busca de sugestões à Comissão de Reforma Política, cujo projeto está iniciando seu debate no Congresso Nacional. Para Von, “é um direito legítimo e um ato puro de cidadania garantir a manifestação dos partícipes diretos, tanto do processo político quanto do processo eleitoral que o antecede, para apresentarem as suas sugestões visando o aprimoramento, com os devidos e necessários ajustes, da legislação vigente”.
Dentre os principais objetivos da Comissão de Representação Externa da ALEPA proposta, está o de auscultar a sociedade paraense, através dos seus representantes nas Câmaras Municipais e/ou eleitores regularmente registrados, em audiências ou sessões públicas a serem realizadas nas principais cidades pólo do Pará, para colher sugestões visando subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar encarregada da reforma política do País, já constituída no Congresso Nacional.
A matéria será apreciada em plenário para em seguida, caso aprovada, ser instituída a Comissão de Representação Externa por Ato da Mesa Executiva da ALEPA.
Da Redação\O Impacto

25 de março de 2011

Mototaxistas Clandestinos

Está acontecendo neste momento em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Santarém uma manifestação dos mototaxistas clandestinos, segundo informações estão insatisfeitos com a fiscalização que está sendo feita pelo SMT para proibir o trabalho dos mesmos.

Programa de apresentador paraense é eleito o melhor programa do Amazonas

O Programa Melhor da Noite veiculado na Band Amazonas e apresentado pelo paraense natural de Oriximiná, Natan Balieiro, recebe hoje o Título de Ordem Nacional de Comunicação Pública Amazônida de Meio Ambiente e Turismo do Estado do Amazonas concedido pelo Jornal Correio do Amazonas que comemora 24 anos de circulação no estado.

O programa Melhor da Noite já está há 10 anos no mercado levando entretenimento e informação e com base em pesquisas realizadas no período de novembro de 2010 a janeiro de 2011 pelo próprio jornal, os profissionais liberais, empresários, jornalistas e radialistas de Manaus foram selecionados para essa homenagem.
Fonte: Regis Balieiro

Para Jader Barbalho, decisão do Supremo faz justiça ao povo do Pará

O ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) disse nesta quinta-feira (24/3), por meio de nota, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a invalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 faz justiça ao julgamento do povo do Pará.
Jader recebeu 1,8 milhões de votos nas últimas eleições para senador, mas foi impedido de ser diplomado porque o STF manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o considerou inelegível com base na lei. Com a decisão de ontem, o ex-governador considera que sua eleição para o Senado foi confirmada. "Foram os 1 milhão e 800 mil votos que eu recebi do povo do Pará que me devolveram ao Senado Federal para representar os interesses do nosso estado”, diz na nota.
Saiba mais...
Ele considera que basta enviar um requerimento ao relator do processo para que seja determinada a sua volta ao Senado. Barbalho se baseia na determinação do Supremo de que os relatores devem tomar decisões monocráticas sobre os casos que foram julgados conforme a Lei da Ficha Limpa no ano passado.“Portanto, não há nenhum outro processo a ser instaurado, promovido, nada. O que o Supremo decidiu é que uma decisão monocrática do relator de cada caso fará o que eles chamam de retratação jurídica. Não há mais nada além disso. Eu creio que a medida seja simples, portanto, esse assunto é um assunto decidido e definido”, concluiu.
Além de Jader Barbalho, que deverá assumir a vaga hoje ocupada por Marinor Brito (PSol-PA), há mais três casos semelhantes no Senado.
 Correio Brasiliense

Correios abrem inscrições para vagas de nível médio e superio

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou nesta sexta-feira (25/3) as inscrições para o concurso público que oferecerá 846 vagas e formação de cadastro reserva para nível médio e superior.

Os cargos de nível médio são para auxiliar de enfermagem do trabalho, com salário-base de R$ 1.003,57, e técnico em segurança do trabalho, com salário-base de R$ 1.494,46, ambos para uma jornada de 44 horas semanais.

Os cargos de nível superior (salário-base de R$ 3.211,58) são para analista de correios, com oportunidades nas áreas de administração, direito, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior, relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, analista de saúde, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

As provas serão aplicadas no dia 15 de maio. O processo de seleção será composto por uma parte objetiva de conhecimentos básicos e uma de conhecimentos específicos.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/ até 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para cargo técnico, e R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa deve ser feito até o dia 13 de abril.

Nomeações custarão R$ 3,5 milhões ao Estado

A entrada dos servidores concursados que ainda não foram chamados para o quadro efetivo do Estado representa um incremento de R$ 3,5 milhões na folha de pagamento do governo. “O impacto não será tão grande na folha do estado, pois haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada dos concursados é a de convocação em substituição ao quadro de temporários, nos meses de março e abril”, explicou a secretária de Administração Alice Viana.
A secretária fez questão de ressaltar, ainda, que os temporários terão uma atenção especial. Primeiro, serão distratados os mais novos, posteriormente, serão tomadas medidas compensatórias, como programas de qualificação dos mesmos para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial para que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho.
O número de efetivações representa 41% das 3.801 vagas ofertadas, nos 34 concursos públicos em vigência. A convocação dos candidatos foi anunciada no último dia 21 pelo governador Simão Jatene. (Diário do Pará)

FAMCOS discute irregularidades na cobrança do IPTU


  Secretário Edmilson Filho esclarecerá sobre as dúvidas do IPTU
Raimundo Edmilson assumiu Secretaria de Finanças

O aumento no valor do IPTU 2011 da Prefeitura de Santarém levou a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos) a programar uma Assembléia Geral Extraordinária, que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Salão Paroquial de São Sebastião. A Assembléia começa às 19h e seu objetivo é discutir as distorções na cobrança do IPTU 2011. 
A coordenação da Famcos destaca que a cobrança do IPTU deste ano gerou muita insatisfação à população, principalmente por conta das informações constantes no boleto serem incompreensíveis ou estarem em desacordo com a realidade de muitos domicílios.
Por ter recebido inúmeras reclamações, segundo os coordenadores e com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a questão, surgiu a idéia da realização da Assembléia. O encontro deve contar com a participação da prefeita Maria do Carmo Martins, do secretário municipal de finanças Raimundo Edmilson dos Santos Filho, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Câmara Municipal.
Representantes de todas as Associações filiadas a FAMCOS também participarão do encontro, assim como entidades e a população em geral.
Durante a Assembléia, segundo a Famcos todas as dúvidas sobre o IPTU 2011 serão dirimidas e tomadas os melhores encaminhamentos possíveis para solucionar o problema.
Por: Manoel Cardoso/O Impacto

24 de março de 2011

Defesa Civil recebe madeira para atender situações de emergência

A Defesa Civil Municipal recebeu na manhã desta 5ª feira, 24/03, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 30 metros cúbicos de madeira beneficiada. O Instituto atendeu a um ofício encaminhado pela da Prefeitura de Santarém que justificou em seu pedido, a necessidade de prestar assistência a famílias da região de rios e até mesmo de bairros da periferia do município, que nesta época do ano, sofrem em consequência da cheia e das chuvas.
De acordo com a Coordenadora da Defesa Civil, Eliene Amaral, 20 dúzias dessa madeira serão enviadas à comunidade de Fátima do Urucurituba (região de Várzea) que no início deste mês, foi atingida pelo fenômeno natural “Terras Caídas”.
As “Terras Caídas” arrastaram dez casas e a escola municipal Tiradentes, além de destruir e ameaçar plantação de frutas e verduras.
Eliene Amaral destacou que a doação da madeira só foi possível através de uma articulação entre o governo municipal, através da prefeita Maria do Carmo, e de Hugo Schaedler, gerente regional do IBAMA. “Sabemos que não é uma grande quantidade de madeira. Mas, já dá para amenizar a situação de muita gente que sofre nesta época do ano por causa da enchente e das enxurradas. Isso demonstra a grande preocupação do governo com a nossa gente”, falou Eliene Amaral.
Comunitários de Fátima do Urucurituba já foram informados que nos próximos dias, receberão a madeira beneficiada. “A doação dessa madeira representa muito para quem perdeu suas casas. Nós já conseguimos levantar 05 barracos e estamos esperando esse material para construirmos os demais. Uma parte das casas será construída somente no verão. Essa ajuda vem em boa hora”, disse Cristovão José Pinto Santos, presidente da comunidade.
O restante da madeira será doado a famílias da área urbana de Santarém, que também enfrentam problemas com alagamentos, e que já estão cadastradas junto à Defesa Civil Municipal.
Fonte: PMS

STF decide que lei Maria da Penha é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (24) que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição ao impedir benefícios para agressores, como a suspensão do processo. Durante o julgamento, os ministros afirmaram que os crimes praticados no ambiente doméstico contra a mulher são gravíssimos, têm repercussão em toda a família e, por esse motivo, precisam ser combatidos.

Os integrantes do STF observaram que as agressões não se resumem à parte física, mas também atingem o lado psicológico. Recém empossado, o ministro Luiz Fux disse que "mulheres que sofrem violência doméstica não são iguais às que não sofrem violência doméstica". A ministra Cármen Lúcia disse que até ela sofre preconceito. Segundo ela, esse preconceito se manifesta quando um carro dirigido por um homem emparelha com o carro oficial em que ela se encontra e o motorista fica espantado ao descobrir que a passageira do carro oficial é uma mulher.

O STF tomou a decisão sobre a Lei Maria da Penha ao julgar e rejeitar um pedido de habeas corpus em nome de Cedenir Balbe Bertolini. Acusado de ter dado tapas e empurrado a companheira, ele foi condenado à pena restritiva de liberdade de 15 dias, convertida em pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, e recorreu contra a condenação. Além de questionar o dispositivo da lei que impede a suspensão do processo, a defesa alegou que o caso deveria ter sido julgado por um juizado especial criminal.

Em nome do Ministério Público Federal, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumentou que os juizados criminais especiais têm-se mostrado incapazes de enfrentar a violência doméstica porque, segundo ela, estariam abordando o problema de forma superficial. (Agência Estado)

Comitê Gestor EstaduaL do Programa Luz Para Todos

Lideranças de Santarém ganham espaço para se pronunciarem durante reunião do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos.


Schwarzenegger conversa com índios em Altamira


       Sschwarzenegger esteve em Altamira

O ex-Governador da Califórnia esteve em Altamira, acompanhado do diretor James Cameron

Após anunciar a visita ao Brasil em seu Twitter oficial, o ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger esteve acompanhando o diretor de Avatar, James Cameron, hoje em Altamira, oeste do Pará. Os dois se reuniram com índios da região, com quem trataram sobre a construção da Usina de Belo Monte.
Cameron já havia estado no local em outras ocasiões e apóia a causa indígena, contrária à usina. Em seguida, a dupla embarcou rumo a Manaus, Amazonas para participar de um fórum sobre sustentabilidade.
Fonte: G1.

Comitê Gestor Discutirá Inclusão da Resex Tapajós Arapiuns no PLT (Programa Luz Para Todos)).


Aconteceu na manhã de Terça-feira (22.03), na sede da Eletronorte a primeira reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa Luz Para Todos; acompanharam os debates os Vereadores Erasmo Maia (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB), juntamente com lideranças do Tapajós, Senhores  Eder Cohen  e Zenóbio Serique. Presentes todos os membros do comitê, para decidir sobre a priorização da aplicação 97 milhões de reais disponíveis para o programa. Dr. Álvaro Bressan, cordenador estadual do programa, defendeu que se priorize os municípios que estão com índices de atendimento abaixo da média. A discussão para posterior aprovação foi adiada para o dia 12.04, onde a FAMEP  sugeriu uma questão de ordem, pois  levará  o tema para conhecimento  dos  municípios filiados.
Um assunto que interessa principalmente às 72 comunidades da Resex Tapajós Arapiuns, no município de Santarém, foi a possível  inclusão dessas comunidades no PLT, pautado pelo representante da FAMEP,  com participação  no debate do Vereador Erasmo Maia(DEM) e lideranças do Tapajós, que atenciosamente foram ouvidos por membros do  colegiado, no qual receberam manifestação de apoio, com o compromisso firmado para na próxima reunião extraordinária do comitê ( 12.04.11), seja pautado, avaliado e votado a inclusão da Reserva Tapajós Arapiuns no Programa. Segundo Bressan, “Não temos dúvidas que é possível a inclusão da Resex Tapajós Arapiuns no Programa Luz Para Todos, pois já constam no processo a autorização dos órgãos existentes na reserva, ICMBIO, Conselho indígena e uma centenas de Associações Comunitárias”. A partir da inclusão será levado ao conhecimento dos órgãos do Governo Federal, para estudo da melhor proposta de geração, transmissão e distribuição da energia, às mais de 3.500 famílias existentes na Resex.

VISITA À REDE CELPA

À tarde os vereadores estiveram na Rede Celpa em audiência com Dr. Álvaro Bressan, defendendo a antecipação do Programa Luz para Todos para Santarém, principalmente para as comunidades que ficaram próximas às redes de alta e baixa tensão, que na sua maioria demandam poucos recursos para atendê-las. “Temos o compromisso moral de retornar e atender essas comunidades, pois para Celpa agregamos o número muito grande de novos consumidores que foram vítimas das regras estabelecidas pelo programa, é por isso que queremos a aprovação no conselho da priorização dos municípios que estão atrasados que certamente na distribuição do orçamento teremos recursos para as antecipações”, finalizou Bressan. Os parlamentares solicitaram de imediato a execução de obras na comunidade de Castanhal da Boa Vista, interligando com a comunidade de Água Fria, a comunidade de Terra Preta dos Lúcios, a 20 Km de  Santarém, beneficiando mais de 25 famílias e comunidade da Perema ( Ramal Novo Horizonte), beneficiando várias famílias, inclusive empreendimento rural como a criação de frango de corte integrado por produtor e granja Avis Pará.
Os vereadores também receberam a informação que a Etapa 8 será implementada em breve, pois os materiais já estão chegando para as empreiteiras no município de Santarém e até o fim do ano será concluída.
COMUNIDADES DA ETAPA 8
- Arapixuna, Vila Amazonas, Vila Goreth, Vila Brasil, Carariacá, Patacho e outras

23 de março de 2011

'Ronaldinho Carioca': craque vai se tornar cidadão honorário do Rio

Presidente do Fla, Patricia Amorim, que é vereadora, tomou a iniciativa de conceder o título ao Gaúcho

ronaldinho gaucho   flamengo praia (Foto: Cezar 
Loureiro/Globo) Ronaldinho Gaúcho vai virar "carioca". A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a concessão do título de cidadão honorário da cidade do Rio de Janeiro para o jogador. A iniciativa partiu da presidente Patricia Amorim, que também é vereadora.

O título é concedido a pessoas que não nasceram no Rio, mas que de alguma forma contribuem com a cidade. A data para a entrega ainda não foi marcada.
Mesmo antes de assinar com o Flamengo por quatro anos, Ronaldinho costumava passar as férias na capital carioca. O irmão e empresário do jogador, Assis, tem um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Por lá, Ronaldinho tem o hábito de jogar futevôlei. As rodas de samba e pagode também fazem parte da rotina de lazer do craque.
Há quase três meses no Rubro-Negro, por mais de uma vez o camisa 10 elogiou o povo carioca e disse que recebe carinho não só de torcedores do Fla, mas de Fluminense, Botafogo e Vasco.
GLOBOESPORTE.COM 

Campeonato de bairros envolve 100 equipes

Neste sábado, 26/03, às 17h, no Estádio Colosso do Tapajós, será realizado o Lançamento do V Campeonato Masculino e do IV Campeonato Feminino de Futebol de Bairros da Cidade da Gente, de iniciativa da Prefeitura de Santarém, com organização da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL), da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED).
O Campeonato de Bairros visa facilitar a prática do futebol de campo nos bairros santarenos, a fim de socializar e integrar o mesmo com as comunidades. A programação inicia com a apresentação de aproximadamente 100 equipes, participantes da competição, e com o juramento dos atletas.
Os jogos serão realizados até o dia 22 de junho, data do aniversário de Santarém.
 Fonte: PMS

Governo do Pará nomeia integrantes do CETRAN

Através de Decreto publicado hoje (23) no Diário Oficial, O Governador Simão Jatene nomeou os membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Pará (CETRAN-PA), um órgão importante, pois é ele quem decide sobre educação de trânsito, regras para expedição de carteiras de habilitação, etc.
Como representantes da Prefeitura Municipal de Santarém foram nomeados: Sandro Tárcito da Costa Lopes (titular) e Shislaine Lívea Maria Araújo (suplente).
Fonte: O Mocorongo

DEPUTADO E VEREADORES VISITAM DETRAN-PA, E FAZEM REIVINDICAÇÕES

Os vereadores Erasmo Maia, Henderson Pinto (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB), acompanhados do Deputado Estadual Alexandre Von (PSDB), estiveram nesta segunda-feira (21.03), em audiência com o Diretor Presidente do DETRAN-PA, Dr. Sérgio Duboc, na oportunidade protocolaram ofício solicitando apoio d’aquele órgão para o retorno da equipe de perítos do IML para Santarém. A solicitação atende um pedido da Associação de Caminhoneiros Autônomos de Santarém que enfrentam sérias dificuldades quando fazem adaptações, como é o caso da colocação do LOK em conteneres, para transporte de madeira, soja e outros produtos, bem como veículos de pequeno porte, cujas características são modificadas.
Segundo os vereadores, O CPC Renato Chaves não dispõe de profissionais no município, qualificados para realizar especificamente este tipo de perícia, sendo necessário levar o veículo para Belém, onerando o custo para regularização da documentação exigida pelos órgãos de fiscalização de trânsito, inviabilizando as atividades d’aqueles que utilizam o veículo como meio de sustento. Os parlamentares visitarão nesta quarta-feira a sede do CPC Renato Chaves em Belém, com o objetivo de sensibilizar a direção deste órgão sobre o assunto.
Outro assunto em pauta, foi à busca de informações sobre os veículos ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”. O objetivo era saber junto ao departamento de trânsito, quais os encaminhamentos e real decisão em relação à fiscalização que se cobrava documento do veículo e habilitação do condutor, que segundo o Vereador Henderson Pinto (DEM), contraria o CTB que diz: “É competência do município proceder com o registro e licenciamento destes veículos, assim como, o Estado oferecer o serviço para aquisição de uma ACC (Autorização para Ciclomotor)”. Por tanto, o serviço não sendo oferecido pelo Estado e Município não se pode exigir do condutor os referidos documentos. Para o Diretor Presidente Sérgio Duboc, é necessário se fazer o ordenamento destes veículos no âmbito do Estado, assim como, informou que a priori, será exigido dos condutores o uso do capacete e que sejam maiores de idade conforme previsto na legislação vigente. Informou ainda, que vai encaminhar o assunto para ser discutido, com órgãos de trânsito e segurança do Estado do Pará.
Na oportunidade o Deputado Alexandre Von, solicitou apoio para implementação do projeto de lei de sua autoria, que trata da isenção das taxas cobradas no registro e licenciamento dos veículos adaptados, para portadores de necessidades especiais.

22 de março de 2011

Tático apreende estoque com tamanho de espada na penitenciária de Cucurunã

Durante uma revista de rotina realizada na manhã desta terça-feira (22), no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, apreendeu quatro pedaços de ferro, sendo três deles de aproximadamente 40 centímetros e outro bem maior, com 80 centímetros, tendo o tamanho aproximado de uma espada. A revista foi feita pelos homens do Grupamento Tático Operacional

As armas foram encontradas no pavilhão de número 01, onde ficam os presos provisórios e estavam escondidas dentro das paredes do banheiro. Os policiais do grupamento tático também apreenderam uma chave feita a partir de uma colher com o objetivo de abrir os cadeados do local.

A revista teve duração de três horas e todo o material apreendido foi apresentado na delegacia da Policia Civil para os procedimentos legais, segundo o comandante do GTO, tenente Wilton Magalhães Chaves, manter as revistas é essencial para evitar situações de maior vulto. “Durante motins e rebeliões os detentos utilizam as armas fabricadas a partir desses pedaços de metal para fazer suas vitimas e reféns, e nosso papel é auxiliar os agentes para que essa segurança seja garantida”, disse o comandante do Tático.

Ascom/CPR-I

Comitê do Urumari realiza programação de sensibilização

                            Igarapé do Urumari

Assoreamento do Igarapé do Urumari é a principal preocupação do Comitê

Com o objetivo de sensibilizar os comunitários para a importância da preservação ambiental, além de chamar atenção das autoridades para a necessidade de implementar ações e políticas públicas que assegurem a recuperação e proteção dos mananciais urbanos, o Comitê em Defesa do Urumari realiza a III Romaria das Águas do Urumari, no período de 22 de março a 05 de junho de 2011, com o tema denominado “Urumari: tua beleza encanta a vida”.
A abertura da Romaria acontece na manhã de hoje, dia mundial das águas, com o Show Encantos do Urumari, tendo início às 19h, na pracinha do Urumari, na ponte, na Av. Curuá-Una. A programação consta de atividades culturais que retratam a realidade do Igarapé do Urumari, como: poesias, músicas, danças, vídeos, entre outros. Além disso, outras atrações farão parte da programação, como a cantora Cristina Caetano e o Grupo Vozes Caboclas.
Outra atividade a ser desenvolvida como parte da programação da III Romaria é a aplicação do questionário socioambiental participativo em todos os bairros por onde o igarapé percorre. O objetivo é fazer um diagnóstico do igarapé, observando os problemas ambientais, mas também verificando a situação socioeconômica das famílias que residem no entorno do manancial, bem como identificando as potencialidades que podem ser estimuladas no afã de melhorar a qualidade de vida dos moradores e propor um plano de recuperação do igarapé.
A ação vai contar com a parceira de órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o Ministério Público Estadual (MPE), além do Projeto Saúde e Alegria, o Projeto Formigas que Voam, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a empresa Clean Gestão Ambiental.
Já no dia 05 de junho acontece a tradicional Caminhada ao longo do Igarapé, com reflexões e denúncias dos principais pontos onde o igarapé sofre crimes ambientais.
O Impacto

Greve dos professores chega ao fim

Encerrou nesta terça-feira (22), a greve dos professores da rede pública de ensino. Os trabalhadores aceitaram a proposta de 10,5%.

A pauta ficou aberta, pois existem outros pontos a serem negociados, segundo informou ao QP o professor Sebastião Dantas, membro da comissão de negociação do Sinprosan.

A categoria exigirá do governo municipal respeito ao piso salarial, o cumprimento da lotação dos professores efetivos com 40 horas semanais, redução do número de professores temporários e a reformulação do PCCR.

Além disso, eles não aceitarão os sábados letivos.

O sindicato não descarta a possibilidade de nova paralisação. Ela ocorrerá caso o governo não aceite negociar os pontos que ainda estão em pauta.
Fonte; Quarto Poder