30 de junho de 2011

DEM Santareno elegerá novo Diretório Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Nos termos do Estatuto do PARTIDO DEMOCRATAS e obedecendo a deliberação tomada na Convenção Nacional Extraordinária ocorrida no dia 15 de Março, na cidade de Brasília-DF, ficam convocados, por este EDITAL, todos os eleitores filiados, do município de Santarém – Pará, para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL ORDINÁRIA , que será realizada no dia 16 de Julho de 2011, no plenário da  Câmara Municipal de Santarém, com início às 08:30 h e encerramento previsto às 13:30 h, localizada na Avenida Anísyo Chaves, 1001, Aeroporto Velho, nesta cidade, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1)      Eleição de 45 Membros para o Diretório Municipal e seus Suplentes;
2)      Eleição dos Delegados e Suplentes à Convenção Estadual;
3)      Eleição do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo;
4)      Eleição da Comissão Executiva Municipal, para esta mesma data, em reunião do Diretório Municipal eleito, convocada por este Edital.
                                                          Santarém, 30 de Junho de 2011.


JOSÉ ERASMO MAIA COSTA
Presidente da Comissão Executiva Municipal

SERVIDORES DA SESPA FESTEJAM QUADRA JUNINA

Os servidores da SESPA - Santarém, estiveram ontem(29/06), festejando o encerramento das festas juninas, em meio a muitas iguarias da época





Prata deve ser a cor padrão dos táxis

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Foto: Ronaldo Ferreira
Padronização dos táxis. Foto Ronaldo Ferreira
A cor prata é que deve ser a vitoriosa no duelo com a branca pela cor padrão a ser adotada em 30 dias nos táxis que circulam em Santarém.
A escolha, via voto, está nas mãos dos próprios motoristas.
Uma faixa horizontal com as cores da bandeira do município – azul (Tapajós) e amarelo (Amazonas) – nos dois lados do veículo já está devidamente decidida.
Em Santarém, segundo revelou ao blog o secretário municipal Sandro Lopes (Transporte e Trânsito – SMT), há exatos 672 táxis credenciados.
Outra novidade: a SMT liberou o para brisa traseiro dos táxis para publicidade, desde que em consonância com as normas do Contran.
A SMT vai estabelecer prazo de 3 a 4 anos para que toda a frota de táxi esteja totalmente padronizada.
Fonte: Postagem extaída do Blog do Jeso

28 de junho de 2011

Prefeita pede licença para viajar ao exterior, mas não diz o que vai fazer‏

Maria do Carmo Martins Lima ficará ausente do Município por 22 dias


Maria do Carmo, Prefeita de Santarém
“É uma questão de ética e transparência sabermos o que a Prefeita vai fazer no exterior durante 22 dias”. A frase é do vereador Erasmo Maia, líder do Democratas na Câmara Municipal, em desabafo sobre a viagem da prefeita Maria do Carmo ao exterior, sem especificar os motivos.
O pedido foi aprovado no dia 13 passado, mas a repercussão só ocorreu hoje, depois de passados os festejos do aniversário de Santarém e a instalação do governo itinerante do Pará.
Estava previsto que hoje começaria a ser apreciado o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas a discussão foi adiada para amanhã. A viagem da Prefeita foi destaque do pronunciamento do vereador Erasmo no grande expediente de hoje.
Erasmo alegou que a matéria foi votada durante uma reunião em que a oposição estava ausente do plenário, fazendo alguns ajustes para a vinda do governador Simão Jatene.
A Prefeita baseada no artigo 47 da Lei Orgânica do Município, pediu licença para se ausentar do País por 22 dias, e adiantou que as despesas serão custeadas por ela.
Segundo Erasmo, aparentemente não há nada ilegal mas “é uma questão de princípio e ética na administração pública” e prosseguiu: “Ela precisa ser mais transparente nos seus atos enquanto mandatária do Município, pois nós munícipes precisamos saber os motivos da viagem e isso está previsto na Constituição Federal, artigo 37, quando trata da transparência e impessoalidade”, desabafou.
Por: Carlos Cruz

Festa da Integração Nordestina inicia da quinta-feira

Visando resgatar a história do povo nordestino, sua cultura e seus costumes, e reuni-los com visitantes, turistas estrangeiros, autoridades e personalidades do mundo político local, será realizada no período de 30 de junho (5ª feira) a 02 de julho (sábado), a 4ª edição da Festa da Integração Nordestina, de iniciativa da prefeitura de Santarém, sob organização da secretaria municipal de Cultura (SMC), com apoio de comunidades de Mojuí dos Campos.
A programação da festa constará de apresentações culturais, literatura de cordel, torneio de futebol de campo, danças e comidas típicas do nordeste, exposição de fotografias, gincana, concurso de Forró, concurso de Humor e shows com Luana do Crato (humorista), no dia 1º de julho, e da Banda Forró Saborear, no dia 02 de julho.
A solenidade de abertura será às 19h30 do dia 30/06, seguido do pronunciamento de autoridades às 20h30; show cultural, às 21h; e apresentação de Ratinho e Banda, às 23h30.
No segundo dia de vento (1º/07), haverá palestras sobre Educação Ambiental pela secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMMA), às 14h; de Educação no Trânsito, pela secretaria municipal de Transporte (SMT), às 17h; inauguração do Infocentro de Mojuí dos Campos, na escola municipal Fernando Guilhon, às 19h; e programação cultural e shows a partir das 20h30.
Para o encerramento, no dia 02 de julho, a partir das 8h haverá torneio de futebol, no Campo do Vila Nova; a partir das 9h no campo Nogueirão, terá recreação e oficinas de coral, cerâmica e reciclagem; às 19h30 haverá a apresentação de danças nordestinas; às 20h concurso de humor; 21h30 concurso de forró; 23h premiação e 00h00 show com a Banda Forró Saborear.
Contato para entrevista: Jarle Aguiar, secretária municipal de Cultura (9183-9056).

27 de junho de 2011

Câmara discute LDO e oposição resiste à operação de crédito de mais de R$ 68 milhões‏

Vereadores se reúnem para apreciar e votar a LDO

Vereadores se reúnem hoje e amanhã para apreciar e votar a LDO

Os vereadores de Santarém têm até o final do mês para  aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Município, prazo que coincide com o encerramento dos trabalhos legislativos do semestre. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento que orienta a elaboração e execução do orçamento municipal, definindo as despesas com o funcionalismo, encargos sociais e outros gastos, garantindo o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.
Antes mesmo do feriado prolongado para semana passada, o presidente da Câmara José Maria Tapajós, anunciou que os grandes expedientes de hoje e amanhã (27 e 28) serão destinados às discussões, principalmente da LDO.
Estão previstos valores a serem aplicados no ano que vem, que chegam a R$ 552 milhões. O valor foi reajustado com baseado nos índices do governo. O Orçamento do ano passado foi de R$ 505 milhões.
O ponto mais polêmico da LDO trata de uma operação de crédito no valor de R$ 68 milhões, destinados principalmente para a infra-estrutura urbana.
A proposta coloca a bancada da oposição em alerta, uma vez que 2012 é ano de eleição e seria temerário captar recursos sem que o devido pagamento seja honrado no mesmo exercício.
A Comissão de Finanças da Câmara já esteve reunida por três vezes para apreciar a proposta, e deve se manifestar durante as discussões em plenário.
Um diferencial que está sendo discutido, nas comissões desde que o projeto foi encaminhado para apreciação, está relacionado com o tratamento que será dado ao município de Mojuí dos Campos, que já tem eleição marcada para a escolha de Prefeito, vice-Prefeito e vereadores.
A LDO poderá facilitar a alocação de recursos inclusive para investimentos prioritários no interior do Município como, manutenção e abertura de ramais, construção de micro sistemas de abastecimentos de água, ampliação de energia elétrica.
A bancada da oposição está de olho na questão da contratação dos temporários, tema que já motivou uma Ação Civil Pública contra o Município em setembro do ano passado, pelo MPE, através do procurador Hélio Rubens Pinho, junto à 8ª Vara Cível.
Na ocasião, o Procurador constatou que chegou a ser registrado um número maior de temporários do que concursados, o que segundo ele, foge às características de contratação temporária.
Os vereadores oposicionistas querem maior critério, na contratação da figura dos temporários. Pela nova proposta, o Município só poderá fazer contratações temporárias, por um período de seis meses, renováveis pelo mesmo período. Depois disso, o temporário só poderá assumir esse status, um ano após o seu destrato. Isso, segundo a oposição, reduziria os abusos em contratações, que na maioria das vezes, são com critérios políticos e não profissionais.
Outra preocupação da bancada de oposição é o  cumprimento das metas, que não são implementadas, e voltam na Lei Orçamentária com os mesmos números, sem justificativa da falta de cumprimento.
O Vereador Erasmo Maia cita a conservação e recuperação de ramais de ramais no interior, com previsão de 500 quilômetros, cujos números voltam no próximo ano, sem qualquer compromisso de execução.
Por: Carlos Cruz

Independente é o campeão paraense de 2011

Um novo capítulo foi escrito na história do Campeonato Paraense. O Independente venceu o Paysandu, ontem (26) à tarde, no Mangueirão, por 3 a 0, nos pênaltis, e se tornou a primeira equipe do interior do Estado a conquistar um título do Parazão, em 99 edições do certame estadual. Depois de empatar, no tempo normal, em 3 a 3, numa disputa emocionante, o Galo Elétrico, que foi superior em grande parte do jogo, conseguiu quebrar a hegemonia dos times da capital paraense.
Com a disputa equilibrada, o time do Independente demorou a se encontrar no jogo, no início do primeiro tempo, embora o Paysandu oferecesse pouco perigo ao adversário. Através de uma cobrança de falta, os bicolores abriram o placar, aos doze minutos, com Sidny, mas nem o gol foi capaz de embalar a equipe alviceleste, que a partir dos vinte minutos começou a ser pressionada pelos visitantes. Em jogadas bem trabalhadas por Marçal e Gian, o Galo Elétrico desarticulou o esquema tático do Papão, que, com três zagueiros desprotegidos, não conseguiu parar o ataque adversário, que marcou três gols em menos de dez minutos.
Na segunda etapa o técnico Roberto Fernandes trocou os volantes Alisson e Alexandre Carioca por Sandro, que jogou mais próximo aos meias, e Heliton, que atuou como terceiro atacante. As alterações deram mais velocidade e qualidade ao Paysandu, que conseguiu diminuir com Heliton logo aos 9 minutos. O Papão chegou ao gol de empate com Sandro, aos 44, mas antes os bicolores escaparam de levar mais gols do Galo Elétrico, que continuou levando perigo à meta de Fávaro, principalmente nas jogadas de contra-ataque. (Diário do Pará)

22 de junho de 2011

Parabéns Chico Lira


Quem esteve comemorando idade nova juntamente com a nossa Pérola do Tapajós é o senhor Chico Lira.

Este blog deseja felicidades e muitos anos de vida ao sogro.

Santarém: Parabéns minha Pérola do Tapajós pelos 350 anos

Parabéns minha Pérola do Tapajós pelos 350 anos
Terra Querida
 Wilson Fonseca

1.

Minha terra tão querida,

Meu encanto, minha vida,

Santarém do meu amor,

Deus te deu tanta riqueza,

Enfeitando a natureza,

Que inspira o teu cantor.


Que saudade a gente sente,

Quando está da terra ausente!...

Dá vontade de chorar...

Vê-se o rio cristalino,

"Rocha-Negra" e "Diamantino"

Desfilando no pensar!...

Refrão:

Quando à noite a lua cheia

Vem brilhar na branca areia

Da formosa "Salvação",

O cantor daz serenata,

Entre o rio e a verde mata,

Ponteando o violão!...


E se a noite está serena

Vai cantando até a "Lorena"

Que saudade isto me traz!...

Recordando os teus encantos

Dos meus olhos correm prantos.

Recordar é sofrer mais.
2.

Vi em sonhos encantados

Teus eternos namorados:

Amazonas, Tapajós,

Paralelos no caminho,

Disputando o teu carinho

Numa luta tão feroz.


"Ponta-Negra" entre os dois rios

Tem suaves amavios

Que eu recordo a soluçar...

Santarém fica defronte,

E as catraias formam ponte

Que ao "Trapiche" vai chegar!...

21 de junho de 2011

Empossados conselheiros do Fundeb

Hoje, 21/06, no prédio do Conselho Municipal de Educação, foi realizada a posse e escolha do novo presidente e vice-presidente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Os membros do Conselho escolheram Paulo Sérgio Marinho como presidente, e Maria Áurea Cardoso Farias como vice, para o biênio 2011/2013. O Conselho do FUNDEB  trabalha no acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados à educação.

Pagamento dos servidores públicos do Pará.

Por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) o governo do Pará divulgou, nesta segunda-feira (20), o calendário de pagamento dos servidores estaduais. A folha contemplará primeiramente os pensionistas militares e civis, em seguida será a vez dos inativos civis e os que recebem pensões especiais. O início será na próxima sexta-feira, 24, e segue até o dia 30 do mês de junho. A remuneração será feita na seguinte ordem:
Dia 24 (sexta-feira) – Inativos Militar e Pensionistas Civis e Militares.
Dia 27 (segunda-feira) – Inativos Civil e pensões especiais/ Sead.
Dia 28 (terça-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gab-Vice, NGPR, Procuradoria Geral, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Setran e Secom.
Dia 29 (quarta-feira) - Bombeiros, Policia Civil, Policia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/ Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paraur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa.
Dia 30 (quinta-feira) – Seduc capital e interior.
Fonte: Agência Pará

NOMEAÇÃO SEDUC - SANTARÉM


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos dos Ofícios nos. 0282-GS e 234-CRH/SAGE, datados de 15 de março e 29 de abril de 2011, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, conforme Processos nºs. 2011/91347 e 2011/156923;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2008, e sua vigência prorrogada por mais dois anos, pela Portaria nº 0509/2010, de 18 de maio de 2010;
Considerando o Parecer nº. 565/2011 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
1ª URE – BRAGANÇA

5ª URE – SANTARÉM
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SIMONE FERREIRA DE LIMA
HELIENE PIMENTEL DE SOUSA
DANUBIA MARCELA PEREIRA VALENTE
JAMILLY MAIARA SILVA GOMES
MARIA MILEIDE DOS SANTOS
MARA SILVANA MONTEIRO DA SILVA
FABRICIO MEIRELES SILVA
HELINA PIMENTEL DE SOUSA
ANDERLAN OLIVEIRA BARROS

NOMEAÇÃO SEDUC - SANTARÉM


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 319-GS, de 28 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, conforme o Processo nº. 2011/109966;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de julho de 2008;
Considerando o Parecer nº. 499/2011 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

5ª URE - SANTARÉM
DISCIPLINA: BIOLOGIA
SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
MARIA MARLIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA
ALCINETE ROLIM LIMA
RITA MARIA DE FATIMA PELOSO GRASSO
ADRIA DE PAULA SIQUEIRA FERREIRA
LIA MAIRA DA SILVA DUARTE
DISCIPLINA: HISTÓRIA
ANA FLAVIA MOURA PEREIRA
JOÃO BATISTA DA SILVA
SELMA PIRES DE SOUZA
IRAMAR SILVA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO BATISTA FILHO
MARCELO MARCOS DE ARAUJO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
LEUZIANE MOREIRA ROBERTO
JERONIMO ROSALVO TRINDADE DA SILVA
ANTONIO WALLACE SARAIVA LEITE
DISCIPLINA: PORTUGUÊS
DIAN KELLY DO NASCIMENTO MOTA
JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO

ELE É O CARA


Governador Simão Jatene sendo recebido pelo deputado estadual Alexandre Von , maior expressão política na região do Estado do Tapajós.

No Diário Oficial de hoje (21): Governo torna facultativo expediente no dia 24

Decreto 112, de 20.06.2011 - O governador do Estado, Simão Jatene, torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo no dia 24 de junho de 2011.
O expediente facultado de que trata este Decreto, será compensado com o acréscimo de 1h (uma hora) à jornada normal diária de trabalho, nos dias 21, 22, 27, 28, 29 e 30.06.2011.
Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, no dia 24 (facultado), escala de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

20 de junho de 2011

Governador concede coletiva à imprensa de Santarém

O governador falou sobre a importância de Santarém para o estado do Pará e anunciou as obras que serão feitas no município
Após visitar três obras que estão sendo executadas pelo governo do estado em Santarém, o governador Simão Jatene concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local. O chefe do executivo falou sobre a importância que a cidade tem para o estado do Pará, anunciou as obras que serão feitas no município e deu sua opinião sobre a divisão do Pará.
“Queria falar da alegria de mais uma vez estar visitando o município de Santarém. Essa cidade foi muito importante para que conseguíssemos chegar ao governo. Nossa visita na cidade é de festejo, mas principalmente de trabalho. Viemos visitar obras realizadas e anunciar novas obras”. Jatene disse que o objetivo é que ao final do mandato, o povo de Santarém possa se orgulhar dos projetos que estão sendo anunciados agora, assim como tem orgulho do Hospital Regional e da orla do município. “Queremos que a população possa fazer uma avaliação das coisas”.
Questionado sobre as 15 máquinas de hemodiálise que serão entregues em Santarém, o governador lembrou a todos que ao assumir o governo, os jornais noticiavam sérios problemas na área de hemodiálise em todo o Pará. “Assumimos então, um compromisso de entregar 100 novas máquinas em todo o estado, o que dobra a capacidade de atendimento, esgota a fila de espera e abre a possibilidade de novos pacientes serem atendidos. É isso que estamos fazendo, cumprindo com o que prometemos ao povo do Pará”. O governador ressaltou que a instalação de novas máquinas de hemodiálise já foi feita em Redenção, Bragança e agora em Santarém.
Divisão
Sobre a divisão do Pará, Simão Jatene foi enfático ao afirmar que a decisão cabe unicamente à população e que ele irá apoiar o que a sociedade decidir. “Fui eleito para governar o estado do Pará e todos os paraenses que nasceram aqui ou são paraenses de coração. Essa é uma decisão tão séria que só tem um ator que pode decidir sobre ela: a sociedade. Os paraenses devem ser ouvidos e se decidirem que sim, o governador deve se curvar a isso e ser um árbitro que ajude que isso seja um processo menos traumático possível. Se a população achar que o estado deve continuar unido, o governador deve compreender e tentar amenizar o sentimento de abandono e distância que muitos ainda sentem”, finalizou.
Bruna Campos - Da Secom de Santarém

Cultura e arte são evidenciadas no aniversário de Santarém

Na última sexta-feira, 17/06, o auditório da Casa da Cultura foi palco do III Encontro das Artes, promovido pelo Governo Cidade da Gente por meio da Assessoria de Esporte e Lazer/SEMED, em comemoração aos 350 anos da cidade.
Com o tema “Santarém 350 anos: uma história musical”, os artistas: Nato Aguiar, Kaila Moura, Everaldo Martins Filho, Sebastião Tapajós, Lília Tícia, Cristina Caetano, Ádrio Denner, José Agostinho da Fonseca Neto, Danielle Repolho, Antônio Wanghon, Odilson Matos, João Otaviano Neto e Guto Couto apresentaram músicas santarenas contando um pouquinho da história da Pérola do Tapajós.
A prefeita Maria do Carmo prestigiou o evento em companhia de secretários e coordenadores municipais, e da titular da AEL, Rita Peloso, que definiu o sucesso do show “por ter possibilitado a diversificação dos conteúdos através do teatro, poesia, música e dança, em uma só representação que mostrou a arte e cultural do povo local”.
Já na noite de sábado (18), o centro das apresentações foi a orla da cidade, como evento “Noite dos Migrantes e Imigrantes: Santarém abraça seu povo”, com programação organizada pela secretaria municipal de Cultura (SMC).

DEBATE: SEPARATISMO NA UFPA

Jatene governa o Pará de Santarém

O governador Simão Jatene chegou na manhã desta segunda-feira (20) a Santarém, onde funcionará a sede do governo do Estado até o dia 22
O governo está em Santarém. Com a missão de retomar importantes obras abandonadas na administração passada, anunciar o aporte de R$ 12 milhões em investimentos, entregar equipamentos hospitalares e dar largada a investimentos em infraestrutura, turismo, cultura, lazer e meio ambiente, o governador do Estado, Simão Jatene desembarcou às 9h48 desta segunda-feira, 20, no Aeroporto de Santarém, no oeste do Pará. De hoje até a próxima quarta-feira, 22, o Estado é comandado do município conhecido como Pérola do Tapajós.
Jatene foi recebido pela prefeita Maria do Carmo e cumprimentado pelos 12 secretários de Estado presentes em Santarém. É a primeira experiência de governo itinerante do Governo Jatene. Ele deve transferir a sede administrativa do Estado, ainda este ano, para outros municípios caracterizados como polos de desenvolvimento do Pará, com o objetivo de descentralizar a gestão, vivenciar as questões mais urgentes de cada região e valorizar as populações desses locais. Em Santarém, Jatene tem uma agenda extensa, que inclui a assinatura de convênios, a autorização para o reinício de obras e a largada em projetos de primeira necessidade.
O roteiro se inicia com a visita às obras do Complexo Poliesportivo, uma área anexa ao Colosso do Tapajós cujo projeto está sendo revisto para adaptá-lo às reformas do estádio. Os compromissos mais importantes, porém, serão o anúncio da retomada das obras da Cosanpa de ampliação do sistema de captação e distribuição de água, em benefício de cerca de 60 mil pessoas; o lançamento do programa Municípios Verdes na cidade; o lançamento do projeto de construção do Centro de Convenções de Santarém; e a entrega de 15 máquinas de hemodiálise no hospital Regional, dobrando a capacidade de atendimento aos doentes renais.
Amanhã, o governador se encontra com lideranças da região do Baixo Amazonas, com representantes do setor produtivo e, antes de encerrar a jornada em Santarém, inaugura obras em Belterra e Mojuí dos Campos.
Agência Pará de Notícias

19 de junho de 2011

CNBB pede marchas contra a maconha

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno, defendeu ontem que a parte da sociedade que é contra o uso de drogas se mobilize e promova "marchas contra a maconha".
Marcado anteriormente, o evento "Louco pela Vida! Drogas Tô Fora" reuniu 3 mil pessoas ontem, em Curitiba, e serviu, na prática, como o primeiro evento contrário à maconha, contando com líderes religiosos, ONGs, polícia e Exército.

BLITZ PERIGOSA

Os Policiais do PTRAN estavam neste sábado fazendo uma blitz em local de extremo perigo para tráfego, no meio da serra do Diamantino na Rodovia PA Santarém Curuá Una, pois tem uma curva  perigosa  e é proibido a ultrapassagem.

16 de junho de 2011

Prefeitura de Pacajá (PA) abre inscrições para 810 vagas

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Remuneração varia de R$ 545 a R$ 6.100.

Centro de Pacajá
A Prefeitura de Pacajá (PA) abre nesta quarta-feira (15) as incrições do concurso para 810 vagas, sendo 461 vagas imediatas e 349 para cadastro reserva, de todos os níveis de escolaridade. A remuneração varia de R$ 545 a R$ 6.100.
Para quem possui nível fundamental incompleto os cargos são de servente, merendeira, vigia, gari, coveiro, auxiliar de serviços gerais, mensageiro, jardineiro, servente de pedreiro, motorista de veículos leves (CNH categoria D), operador de máquinas leves e operador de máquinas pesadas. Quem possui nível fundamental completo pode se candidatar ao cargo de motorista de veículos pesados (CNH categoria D), soldador, mecânico, operador de equipamento de sonorização, auxiliar de operador de equipamento de sonorização, microscopista e auxiliar de mecânico.
Os cargos de nível médio são de assistente administrativo, fiscal de tributos, secretária administrativa, visitador social, agente de vigilância sanitária, auxiliar de laboratório, agente de vigilância epidemiológica, regente de fanfarra, regente de escola de música, monitor de banda de música, técnico em enfermagem, técnico em higiene dental, técnico agropecuário, técnico em contabilidade, técnico em radiologia, técnico em meio ambiente, técnico em informática (desenvolvedor, manutenção de hardware, suporte) e professor de ed. básica I.
Os cargos de nível superior são de advogado, educador ambiental, engenheiro florestal, biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, médico cirurgião, médico clínico geral, odontologista, enfermeiro, médico veterinário, nutricionista, assistente social, farmacêutico bioquímico, médico pediatra, médico ginecologista e obstetra, fisioterapeuta, psicólogo, psiquiatra e professor de ed. básica II (filosofia, sociologia, inglês, informática, educação física, matemática, história, geografia, língua portuguesa, biologia, artes, pedagogia) e técnico pedagógico.
As inscrições podem ser feitas de 15 de junho a 15 de julho pela internet, através do site www.fundacaojoaodovale.com.br As taxas de inscrição variam de R$ 35 a R$ 80.
A prova objetiva será aplicada dia 21 de agosto, das 8h às 12h.
Fonte: G1/Notapajos.com

Festividade do Santíssimo Sacramento inicia no sábado

Igreja do Santíssimo Sacramento recebe fiéis para suas festividades
Igreja do Santíssimo Sacramento
Com o tema: “Nossa Missão: Viver a Palavra e Partilhar o Pão” inicia no próximo sábado, 18/06, a festividade do Santíssimo Sacramento. Às 18h acontece a procissão saindo da Praça do Santíssimo, percorrendo as ruas do bairro até à igreja, com celebração da santa Missa na chegada.

Nos dias seguintes, haverá celebrações pela manhã e à noite com a participação de escolas e comunidades; à tarde adoração ao Santíssimo. Na programação social: show de calouros, leilão, arraial (atrações culturais), bazar festivo, jantar para as famílias.
De acordo com a coordenação da festa, o tema central está sintonizado com a grande missão de evangelização realizada pela Diocese de Santarém durante todo este ano (ano missionário), nos municípios que formam geograficamente a Diocese (Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Aveiro, Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém). A missão diocesana destaca o tema: “Igreja, Comunidade e Missão.
Ainda dentro da programação, na quinta-feira,23/06, a comunidade será mais uma vez o lugar da festa do Corpo de Deus promovida pela Diocese a partir das 16h30.
Este ano a paróquia presta homenagem aos catequistas mais antigos (sete), que desde adolescentes desempenham seus trabalhos evangelizadores. Todos já ultrapassaram os 70 anos, e mesmo assim continuam ajudando a construir a historia da comunidade missionária.
O Impacto

Datena volta para a Record após oito anos na Band

José Luiz Datena está de volta ao elenco da Record. O apresentador assinou contrato na manhã desta quinta-feira para apresentar um programa jornalístico de segunda a sexta, no fim de tarde da emissora. A data de estreia ainda não está definida. O novo acordo é de 5 anos.
Datena estava desde 2003 na Band, com quem tinha contrato até 2016. A rescisão deve implicar multa para o apresentador, de acordo com a emissora do Morumbi, que no entanto não revela o valor. Quando deixou a Record há oito anos, Datena também teria assumido uma multa contratual, que agora seria anulada com seu retorno ao canal da Barra Funda. A Record confirma a recontratação do apresentador, mas não comenta os pormenores da negociação.
O novo programa terá os moldes do Cidade Alerta, que Datena apresentou na Record antes de ir para a Band. Na atração, o apresentador contará com o comandante Hamilton, repórter aéreo que deixou a emissora do Morumbi há pouco tempo e irá pilotar o helicóptero da Record.

TCM APROVA CONTAS DO VEREADOR ERASMO MAIA

VEREADOR ERASMO MAIA - DEM


ACÓRDÃO Nº 20.803, DE 10/02/2011
PROCESSO Nº 200702284-00 – 0714712003-00
Origem: Secretaria Municipal de Administração de Santarém
DIÁRIO OFICIAL Nº 31885 de 31/03/2011
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Publicação de atos
Número de Publicação: 216924

Assunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do ACÓRDÃO Nº 15.270/2006/TCM, referente ao exercício financeiro de 2003 Interessado: José Erasmo Maia Costa – (Ordenador) Relator: Conselheiro Alcides Alcantara Decisão: Conhecer do presente Recurso de Reconsideração, e no mérito, dar-lhe provimento, para aprovar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração de Santarém, exercício financeiro de 2003, devendo ser expedido em favor do Sr. José Erasmo Maia Costa, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$ 8.836.493,62 (oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), com o impedimento da Conselheira Mara Lúcia.

15 de junho de 2011

Presidente da Câmara sugere que Helenilson se licencie de vice governador


O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), por sua vez sugere que o vice governador Helenilson Pontes, se licencie do cargo durante a campanha do voto sim no plebiscito.

“Quando apoiei na Campanha do segundo turno o governador Simão Jatene e o seu vice Helenilson Pontes, é porque confiamos na liderança deste e disse após a sua eleição, que ele não seria figura decorativa e sim atuante e nós continuamos tendo esse mesmo pensamento do nosso vice governador, precisamos e chamamos, para que ele possa nesta luta do voto sim no plebiscito, que é dele também, visitando todos os 27 municípios do futuro estado do Tapajós.” defende.
CMS

Operação integrada desmonta rede irregular de venda de gás

A operação "Butano I", realizada na amanhã desta quarta-feira (15), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), resultou na apreensão de 81 botijões de gás e uma moto, além da detenção de 10 pessoas. Participaram equipes do Centro Estratégico Integrado (CEI), Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) e Corpo de Bombeiros em uma grande ação integrada, em 10 pontos irregulares de venda de gás, distribuídos em cinco bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB). No total, mais de 100 homens estiveram envolvidos na ação.
“O saldo da operação superou nossas expectativas, a apreensão foi maior do que o previsto, já que não esperávamos apreender grande quantidade de material, uma vez que esses vendedores clandestinos não costumam fazer o armazenamento dos botijões justamente para não caracterizar a comercialização”, explicou a delegada Socorro Maciel.
Pedreira, Guamá, Benguí, Cidade Nova e Marco foram os bairros onde a operação foi realizada. Foram apreendidos botijões das marcas Liquigás, Paragás, Minasgás e Tropigás. “Os botijões armazenados de forma irregular, sem fiscalização, podem colocar em risco a vida das pessoas, podem ocasionar explosões e incêndios”, disse a delegada, explicando sobre a preocupação em desmontar essa rede de comércio paralelo.
As 10 pessoas detidas em flagrante foram direcionadas para a Dioe para prestar depoimentos. O material apreendido será levado para um distribuir autorizado, indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – Sindigás.
Operação
Para a realização da operação foram destinadas nove viaturas e 36 homens da Polícia Militar, sete viaturas e 20 homens do Corpo de Bombeiros, 10 viaturas e 38 policiais civis, além de pessoal do CEI. Para a seleção dos pontos foi observado se funcionavam em local não apropriado para este tipo de comercialização e se não atendiam às normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pena para o crime pode variar de dois a cinco anos de prisão. Mas, o crime é passível de fiança, prevista em lei, e o comerciante poderá responder ao processo em liberdade.
Desde abril o CEI trabalhava na investigação da venda clandestina de gás. Até o momento, já foram mapeados 130 pontos de comercialização irregular, que estarão sendo alvo de apreensões até o final do ano. A "Butano I" foi a primeira de outras operações que acontecerão até o final do ano.
O objetivo das operações é o enfrentamento à venda ilegal de gás de cozinha, visando garantir ao consumidor um produto seguro e de qualidade e orientá-lo sobre direitos e deveres das distribuidoras e revendedoras, premissas que estão entre as principais metas do Programa de Combate ao Comércio Clandestino de GLP, criado pela ANP e executado em todos os Estados da federação em parceria com o Ministério Público dos Estados e órgãos do Sistema de Segurança Pública.
Manuela Viana - Secom

Verde no governo estadual

Podalirio Neto, Erik Jennings e vereador Valdir Matias Jr. Lider do Pv na Câmara Municipal de Santarém
O neurologista Erik Jennings,  vice presidente do Partido Verde em Santarém é o nº 2 do HRBA (Hospital Regional do Baixo Amazonas). O médico foi nomeado para o cargo de direitor-técnico do HRBA pelo governo Jatene II.

Projeto prevê ação de combate ao bullying

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou ontem determinação para que escolas públicas e privadas adotem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre alunos, o chamado bullying. A orientação, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, poderá integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Força Nacional não evita mais uma morte no Pará

Mais um trabalhador foi assassinado no Pará, na quinta morte em três semanas na Amazônia - uma onda de violência que nem a presença da Força Nacional de Segurança conseguiu conter. Morador do Acampamento Esperança, em Pacajá, Obede Souza, de 31 anos, foi morto com um tiro no ouvido. O crime estaria ligado a conflitos por terra, mas a motivação exata ainda não está clara. A Polícia Civil suspeita de disputas entre acampados. A Comissão Pastoral da Terra, porém, sustenta que Obede Souza teve desavenças recentes com madeireiros por causa da extração ilegal de árvores nativas. Homens da Força Nacional de Segurança estão em Altamira, perto de Pacajá, para acelerar inquéritos sobre mortes na região. O coordenador nacional da CPT, Dirceu Luiz Fumagalli, diz que a Força Nacional não intimida mandantes de crimes: "Eles sabem que o Estado não tem projeto de se fazer ali presente. Não vão se intimidar. Há impunidade aberta".
O Globo

Conselho Deliberativo do Pantera reúne e afasta Diretor

                     Sandicley Monte

Sandicley Monte foi afastado pelo Conselho, para investigações serem realizadas

Durou cerca de 4 horas a reunião secreta da Assembléia do Conselho Deliberativo do São Raimundo, realizada ontem, que avaliou as últimas denúncias de falta de transparência da diretoria.
Como já havia sido anunciado, a imprensa só teve acesso antes da reunião, e pelo menos 30 conselheiros estiveram debatendo questões como, falta de prestação de contas, desempenho pífio do clube na temporada do Parazão, demandas trabalhistas dos jogadores e a saída de três diretores.
Uma fonte que esteve na reunião informou que o encontro foi presidido pelo presidente Rosinaldo do Vale.
Pela pauta, ele sabia que não seria fácil encarar os conselheiros. Foi, então, que resolveu admitir que errou juntamente com os demais.
A estratégia de desarmar os conselheiros acabou dando certo, mesmo o clima tendo se alterado em algumas ocasiões.
Rosinaldo confessou suas falhas, mas disse que não foi só ele quem cometeu erros.
Disse que não forçou a saída dos dirigentes do clube, Beto Tolentino, Jardel Vasconcelos e Junior Tapajós. “Eles saíram, porque quiseram. Eu não os convenci a sair”. Mas disse que agora não é hora de chorar por tudo o que deixou de ser feto, e sim pensar que estamos às vésperas da estréia do São Raimundo no Campeonato Brasileiro, da Série D, que será no dia 17 de julho.
O quadro de instabilidade no clube pode refletir na partida de estréia conta o Sampaio Corrêa do Maranhão.
Como forma de se justificar, Rosinaldo do Vale citou o caso do Clube do Remo, que tem uma despesa de mais de R$ 300 mil ao mês, e está em situação difícil.
Para Rosinaldo, o maior erro “foi incluir pessoas que não deveria estar no clube”, tendo o cuidado de não mencionar nomes. Ao mesmo tempo em que disse que o Pantera é maior que as pessoas e que por isso vai sobreviver, para a alegria da sua torcida.
Falando em torcida, foi a reunião das torcidas organizadas que apressou a “lavagem da roupa suja”.
O projeto sobre as providências a serem tomadas, foi apresentado em um esboço, e de forma oral, de como o clube pretende levantar os recursos para fazer face às despesas não cumpridas e as inevitáveis daqui em diante, sem o respaldo de alguns mantenedores.
Depois de exaustivas 4 horas de reunião, algumas providências foram tomadas.
Apesar das explanações de Rosinaldo, ficou definido que o dirigente Sandcley Monte vai ficar suspenso, para que as investigações sejam realizadas. O próprio Sandicley foi quem sugeriu esse procedimento, o que foi acatado.
Será feita a reforma estatutária do clube, inclusive adaptando-o ao novo Código Civil. Não tão novo assim, pois no ano que vem o “Novo Código” já vai completar uma década.
Entre outras alterações importantes, o estatuto do clube, a partir da adaptação, vai penalizar “solidariamente” todos os integrantes do clube.
É no mínimo estranho que só agora o assunto encontrou eco.
O fato que pode desviar a atenção foi o anúncio de que o São Raimundo está acessível para participar de um Rai-Fran, no próximo dia 21, como parte das comemorações do aniversário de Santarém à categoria de cidade.
Até lá, diretores e torcida e Conselho, possam superar as demandas e “fumar o cachimbo da paz”.
Por todo o dia de hoje, o presidente Rosinaldo do Vale ficou de dar uma coletiva, para esclarecer o que foi tratado na reunião deliberativa.
Por: Carlos Cruz

Zenaldo Coutinho em Santarém

Será que ele vai se manifestar contrário o estado do Tapajós em terras Tapajônicas?

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14 de junho de 2011

Sessão especial: Câmara cobra funcionamento pleno do regional





É de autoria do vereador Nélio Aguiar (PMN), o pedido da sessão especial ocorrida na manhã desta terça-feira, 14/06/2011, que cobra o funcionamento pleno do Hospital Regional, sediado em Santarém. Após amplo debate os vereadores, deputados estaduais presentes representantes da sociedade civil organizada assinaram aos seguintes encaminhamentos, que segundo Nélio Aguiar, serão levados ao governador Simão Jatene, que vai estar em Santarém ainda este mês, na semana de aniversário da cidade.

Central de Regulação de Leitos:

Atualmente a Central de Regulação de Leitos do Hospital Regional do Baixo Amazonas- HRBA é realizada pelo município de Santarém, criando alguns problemas no acesso dos pacientes ao HRBA, onde pacientes com patologias de alta complexidade aguardam meses por atendimento, sendo muita das vezes encaminhados pacientes com patologia de média e baixa complexidade.
Considerando a PORTARIA Nº 1.559, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 que Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS,  dispõe  que  a gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde, regulando o acesso às unidades de saúde sob gestão estadual e intermediando o acesso da população referenciada às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito da região, e a referência interregional, no âmbito do Estado;
Diante do exposto acima, propõe-se que a regulação do HRBA seja realizada pela 9ª Regional de Saúde onde a mesma possa operacionalizar as ações de regulação trazendo um ganho expressivo para o Sistema Único de Saúde ao reforçar e qualificar as funções gestoras; otimizando os recursos de custeio da assistência, qualificando o acesso e, consequentemente, proporcionando aos usuários do SUS da região do Baixo Amazonas melhor oferta das ações e serviços, facilitando o acesso dos pacientes com patologias de alta complexidade ao HRBA.

Implantação da Cirurgia Cardíaca

O HRBA inaugurado em dezembro de 2006 ainda não se encontra em pleno funcionamento. Um dos serviços previsto para funcionar, mas que até a presente data ainda não foi implantado é o da cirurgia cardíaca. Existe uma demanda muito grande na região do baixo Amazonas, só no primeiro semestre desse ano temos uma fila de 71 pacientes aguardando serem encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicilio (TFD), para que em Belém possam realizar o seu tratamento. A situação se agrava mais ainda nos caso que necessitem de intervenção cirúrgica no coração nos casos de urgência, onde não há tempo suficiente para remover com segurança esses pacientes para a capital do estado. A implantação do serviço de Cirurgia Cardíaca no HRBA representará uma melhoria na qualidade de vida do povo do Baixo Amazonas.
Solicitamos ao governo do estado, para que se esforce na realização de investimentos na área física e na aquisição de equipamentos do HRBA, para que seja implantado de vez o serviço de cirurgia cardíaca no HRBA. È importante salientar que já reside no município de Santarém um médico com espacialização em cirurgia cardíaca, a disposição para trabalhar no HRBA.

Implantação do Serviço de Braquiterapia

A braquiterapia, modalidade de tratamento na qual o material radiativo é colocado diretamente em contato com o tecido tumoral, com excelente resultado principalmente no tratamento do câncer ginecológico.

UTI Adulto e pediátrica

O número de leitos de UTI do HRBA já não atende a grande demanda de pacientes graves com indicação para internação num leito de uma Unidade de Terapia Intensiva. A UTI do hospital municipal é somente para adultos e tem apenas sete leitos. Sendo insuficiente para atender a demanda do Hospital Municipal que acaba encaminhando os pacientes para a UTI do HRBA. Vale ressaltar que nem hospital privado no município de Santarém dispõe de leitos de UTI, consequentemente tantos os leitos da UTI de adultos como os leitos da UTI pediátrica do HRBA sempre estão lotados, pois vem atendendo pacientes internos do HRBA, do Hospital municipal e dos hospitais particulares, sendo que o ideal seria que a UTI do HRBA fosse destinada somente para atender os pacientes internos do HRBA, para que a central de regulação pudesse reservar os leitos para os pacientes programados para o tratamento cirúrgico de alta complexidade e que necessitam ir para a UTI no pós operatório imediato, evitando assim o cancelamento de procedimentos previamente agendados, devido a falta de leito na UTI do HRBA.
Dai a necessidade da ampliação do número de leitos da UTI de adultos e pediátrica do HRBA e uma articulação entre o município de Santarém, governo do estado e ministério da saúde para ampliação do número de leitos da UTI do hospital municipal.

Contrato Ganso

A empresa Ganso que é responsável pelo serviço de hemodiálise do HRBA, foi recentemente alvo de denuncia na Assembléia Legislativa do estado do Pará, pelo deputado estadual Alexandre Von, que denunciou a existência de superfaturamento no contrato entre a Ganso e a Pro Saúde, solicitando que as devidas providências fossem tomadas pela SESPA, para apurar e acabar com o superfaturamento. A SESPA tornou público que o contrato denunciado foi reduzido em 400 mil reais, ficando no valor de 300 mil reais.
Diante de tal redução acabou-se confirmando a existência de superfaturamento no contrato anterior.
Propõe-se o distrato do contrato entre a Ganso e a Pró-Saúde, com devolução pela empresa Ganso dos valores pagos a mais no referido contrato aos cofres públicos

SVO- SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) têm por finalidade a determinação da realidade da morte, bem como a sua causa – desde que natural e não sob suspeita de violência– nos casos de óbitos ocorridos sem assistência médica ou com assistência médica, mas em que este sobreveio por moléstia mal definida. Em Santarém ainda não dispomos dessa importante instituição responsável pela vigilância de enfermidades de notificação compulsória e coleta oficial de dados epidemiológicos, que permitem avaliações de riscos epidemiológicos de enfermidades.
Os casos de óbitos ocorridos no nosso município, sem assistência médica, ficam sem ser esclarecida a sua verdadeira causa e coloca os familiares numa situação extremamente difícil para obter o atestado de óbito, uma vez que os médicos plantonista se recusam a
preencher  a declaração de óbitos ,alegando não ter sido o médico assistente e desconhecer a causa morte, situação como essa acontece quase que diariamente, que seria plenamente resolvida com a criação do SVO em Santarém, nas próprias instalações do HRBA.

Cirurgia torácica e Cirurgia Pediátrica

A Pro- Saúde mantém um Cirurgião Torácico que vem de outro estado e passa um final de semana por mês no HRBA, para fazer atendimento em cirurgia cardíaca e cirurgia pediátrica, ficando prejudicado o acompanhamento dos pacientes operados durante o final de semana, tanto no pós-operatório imediato como no pós-operatório tardio colocando em risco a vida dos pacientes. Devido à lacuna no atendimento, casos novos também são prejudicados, pois tem que aguardar a próxima vinda do especialista somente no outro mês, muita das vezes indo ao óbito sem ser atendido. Reivindicamos a contratação de médico cirurgião vascular e cirurgião pediátrico que residam no município, para que possa garantir não só o atendimento regular, como também o acompanhamento de perto dos pacientes graves dando todo o suporte necessário até a conclusão do tratamento.

Mastologia

É cada vez mais frequente a necessidade do diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico das doenças benignas e malignas que atingem as mamas das mulheres e dos homens, sendo o Mastologista o médico responsável por tais atos,que previne, diagnostica e trata as doenças da mama, principalmente o câncer de mama, que quando descoberto a tempo é uma doença curável.
Hoje no HRBA existe apenas um mastologista para atender toda a demanda de pacientes  na região do Baixo-Amazonas, havendo a necessidade da contratação imediata  de mais mastologista, para facilitar e garantir o acesso  desses pacientes a prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do  Câncer de mama no HRBA.

Oftalmologia

No ano de 2009 o serviço de oftalmologia do HRBA foi desativado, permanecendo todos os equipamentos sem utilização dos mesmos que estão deteriorando-se com o tempo. Por existir na região do Baixo-Amazonas demanda por atendimento nessa especialidade,  sendo que  vários municípios não dispõe de oftalmologista para atender a população, que solicitamos o retorno do serviço de oftalmologia do RBA, com a possibilidade inclusive de realização de transplante córnea, onde no município de Santarém temos profissional habilitado para realizar este tipo de procedimento.

Ampliação do serviço de Obstetrícia de Alto risco e do serviço de traumatologia para atender o aumento da demanda por esses serviços na nossa região.

Concursados

Convocação e nomeação das pessoas que foram aprovadas no concurso da SESPA  para o HRBA, para tomarem posse como servidores público estadual e passarem depois a disposição da Pró-Saúde, sendo remunerado pela mesma enquanto estiverem a disposição do HRBA.

Conselho gestor

São diretrizes do SUS, no artigo 198 da Constituição Federal: a descentralização, a integralidade e a participação da comunidade. Mesmo depois de mais de  quatro anos de gestão terceirizada, não existe até no HRBA a participação da comunidade atuando como controle social. A inexistência do controle social fere gravemente os princípios da democracia e da administração pública.
Reivindicamos a implementação do Conselho Gestor nos moldes e paridade da resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde, onde na composição de conselheiros, seja garantida a representação dos seguintes segmentos: SESPA,
prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, tendo a paridade da composição de usuários em relação aos demais segmentos. Isto significa
que 50% do número total de conselheiros será de representantes dos usuários
enquanto que os outros 50% será de representantes dos demais segmentos
O Conselho Gestor terá as seguintes atribuições:
I- aprovar a proposta de contrato de gestão da entidade;
II- aprovar a proposta de orçamento da entidade e o programa de investimentos;
III- designar e dispensar os membros da Diretoria;
IV- fixar a remuneração dos membros da Diretoria;
V- aprovar por maioria, no mínimo, de 2/3 (dois terços) de seus membros, o regulamento próprio contendo os procedimentos que deve adotar para a contratação de obras e serviços, bem como para compras e alienações, e o plano de cargos, salários e benefícios dos colaboradores da entidade;
VI- aprovar e encaminhar, ao órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade, elaborados pela Diretoria; e
VI- fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa.

Unidade de Transplante Renal

O transplante é a substituição dos rins doentes por um rim saudável de um doador. É o método mais efetivo e de menor custo para a reabilitação de um paciente com insuficiência renal crônica terminal e que retira definitivamente o paciente da dependência da máquina de hemodiálise.
Visando a descentralização da realização do transplante renal, que hoje só se realiza em Belém, é que solicitamos ao Governador Jatene que estude a possibilidade da implantação de uma Unidade de Transplante renal no HRBA para atender aos usuários do SUS do Baixo-Amazonas.

Quarteirização na contratação de médicos

Denunciado pelo Vereador Erasmo Maia-DEM, na Câmara Municipal de Santarém, a pratica da quarteirização da saúde pela Pró-Saúde. Que contratou uma empresa de uma ex-diretora do HRBA para subcontratar médicos para tirar plantão na UTI, funcionando como um atravessador e tendo ganho exorbitante em cima daqueles que ficam de plantão 24 horas na UTI. Solicitamos o fim da quarteirização e a contratação direta dos médicos para trabalhar na UTI do HRBA.

Santarém-Pa 14 de junho de 2011.

CMS

Estado do Tapajós

Entendimento sobre População Diretamente Interessada.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, parágrafo 3.º, determina que: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”
A Lei 9.709/98, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, no artigo 7.º, determina que:
“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”
A primeira parte do referido artigo da lei citada obstruiu o desmembramento de Estados e Territórios, uma vez que, ao definir o que se entende por população diretamente interessada, inviabiliza o plebiscito, pois contraria as três etapas previstas no parágrafo retro:
Primeira Etapa: Consulta via plebiscito da população diretamente interessada;
Segunda Etapa: Consulta via oitiva da Assembléia Legislativa; e
Terceira Etapa: Lei Complementar do Congresso Nacional, aprovando o desmembramento.
O artigo 7.º indica que o legislador ordinário, ao dizer o que se deve entender por população diretamente interessada diante do desmembramento, quis dirimir uma suposta controvérsia acerca do significado e alcance da consulta plebiscitária, inclusive, contrariando as jurisprudências do STF e do TSE, as quais já interpretaram o questionado termo em diversas oportunidades.
Na subdivisão e na incorporação, a consulta plebiscitária é feita com TODA a população de cada um dos Estados que pretendem subdividir-se ou incorporar-se. Já o desmembramento é totalmente diferente: apenas uma (ou mais) parte do Estado requer a redivisão do território, de modo que o restante não quer a separação. A população da parte a ser desmembrada é a diretamente interessada, pois é ela que pleiteia poderes derivados-decorrentes da Constituição Federal para constituir uma nova entidade federativa.
No dizer de José Afonso da Silva, renomado constitucionalista pátrio:
“Desmembramento de Estado, portanto, quer dizer separação de parte dele, sem que ele deixe de ser o mesmo Estado. Continua com sua personalidade primitiva, apenas desfalcado do pedaço de seu território e população separados. A parte desmembrada poderá constituir novo Estado, ou anexar-se a outro, ou formar Território Federal. População diretamente interessada, no caso, é a da parte desmembrada, é a da parte que quer separar-se.
Portanto, como os Estados, por princípio, não têm interesse em se desfazer de parte do território, consequentemente, também, não têm interesse em chamar a população para decidir em plebiscito proposta de cisão do território.
Diante das exposições, não tem qualquer fundamento a alegação dos defensores “antitapajônicos” e “anticarajaenses” de que população diretamente interessada é a totalidade do território a ser desmembrado. Não cabe, ainda, estender a interpretação da jurisprudência do STF, relativa aos municípios, para os Estados.
Carlos Emídio Auditor Fiscal do Município de Santarém.
Fonte Blog do Vereador Valdir Matias Jr.

Santarém será a sede do governo paraense durante três dias


Agência Pará:
No período de 20 a 22 deste mês, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida à cidade de Santarém, na região oeste do Pará. A ação faz parte da programação itinerante de Governo, que visa descentralizar as ações públicas voltadas às melhorias da educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento sócio-econômico, ente outros pontos. Em Santarém, o governador Simão Jatene vai participar de 28 ações divididas entre inaugurações, visitas e audiências públicas, além de participar dos festejos alusivos aos 350 anos de fundação daquela cidade do Baixo Amazonas.

A transferência da sede do Governo da capital, Belém, para outra cidade é um diferencial administrativo e visa marcar a presença do Estado em regiões mais distantes do centro governamental. A programação terá início com visitação a três obras públicas: Escola Técnica Estadual, Complexo Esportivo e a Casa do Trabalhador com recursos avaliados em R$ 11,6 milhões da Secretaria de Obras Públicas do Estado. Em seguida, a comitiva governamental seguirá para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), onde o governador Simão Jatene será recebido pelo reitor da instituição.

Após o ciclo de visitas, o governador Simão Jatene iniciará a maratona de audiências, com autoridades e grupos diversos da sociedade civil organizada e pastores religiosos da Igreja Assembleia de Deus, que este ano comemora aniversário de 100 anos de fundação da congregação no Brasil. À noite, o governador Simão Jatene será recebido pela classe empresarial, na sede da Associação Comercial de Santarém. A pauta deverá versar sobre desenvolvimento sócio-econômico da região, a partir das políticas de turismo e de outros implementos previstos na Agenda Mínima de Governo.

A agenda do primeiro dia de visita em Santarém vai encerrar com a programação de aniversário da cidade. O governador Simão Jatene vai fazer a entrega da medalha alusiva aos 350 anos de fundação da cidade. A outorga é concedida a autoridades com maior relevância na prestação de serviços prestados ao município conhecido pela vocação turística valorizada pelas praias e a forte culinária cabocla.

DEM - Papel da oposição no Congresso está sendo feito

Na comissão de Agricultura da Câmara, presidida por Lira Maia (PA), do DEM, os deputados conseguiram convocar o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Blindado pelo Palácio do Planalto, o ministro ficou três semanas fugindo de seu dever como homem público. Na entrevistas ao Jornal Nacional e à Folha de S. Paulo, concedidas na sexta, não explicou nada. Ainda tem muito o que falar aos deputados.
Na Câmara, foi importante o enorme entrosamento e conhecimento regimental da oposição para convocar Palocci em situação de flagrante minoria. O ministro foi convocado por meio de uma votação simbólica na qual a base simplesmente cochilou. Aturdido, o governo tenta fazer uma intervenção vexaminosa nos trabalho da Comissão de Agricultura. O instrumento desse verdadeiro golpe foi o presidente da Câmara, Marco Maia, que pode suspender a decisão da comissão.
- No mesmo dia, no Senado, o Líder do DEM, Demóstenes Torres, com uma tropa de menos de 20 oposicionistas contra 60 governistas, conduziu uma surpreendente derrota do governo. No caso, caíram duas Medidas Provisórias, uma delas evidentemente inconstitucional.
Antes de ser derrotado no Senado, o governo, infelizmente, já havia conseguido aprovar uma Medida Provisória ilegal, a 517. O texto dessa MP, um verdadeiro Frankenstein, versava sobre mais de 10 assuntos, como incentivos para a área de informática, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a definição da cobrança de juros nos empréstimos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, o Fies, e artigos de desoneração tributária. A MP concedia até benefícios fiscais para empresas interessadas em comprar equipamentos para a área de energia nuclear no Brasil.