23 de julho de 2011

Comércio ilegal de gás de cozinha prolifera no planalto

A denúncia foi encaminhada ao QP no início desta semana por comerciantes que moram na região do planalto santareno e que seguem as normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Preocupados com a concorrência desleal e também com os riscos que essa atividade oferece aos consumidores, os donos de estabelecimentos comerciais legalizados pelo órgão regulador decidiram denunciar a proliferação do comércio clandestino, que além de gerar prejuízo aqueles que se enquadram à lei, é nocivo também à segurança da população. A venda clandestina, no entanto, não é peculiaridade apenas nas regiões afastadas da zona urbana. Em diversos bairros da cidade, os flagrantes desta ilegalidade estão por todos os lados.

De acordo com a denúncia, os pontos de revenda irregulares de gás de cozinha no município se ampliam por uma série de fatores, sendo a falta de fiscalização o principal deles. Vale ressaltar que a comercialização, o armazenamento e o transporte do produto sem autorização da ANP são crimes previstos na lei 8.176\1991, com pena de um a cinco anos de detenção. A venda sem alvará ainda constitui infração administrativa no âmbito da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e também da própria ANP, não deixando de incluir várias infrações contra o código de defesa do consumidor.


O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor prescreve, entre os direitos básicos do consumidor, a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, e que o artigo 102, do mesmo diploma legal (Lei nº 8.078 de 11/09/1990), legitima o Ministério Público a propor ação visando compelir o Poder Público competente a proibir a venda de produto cujo uso ou consumo se releve à saúde pública e à incolumidade pessoal.

Além das providências que deveriam ser tomadas no âmbito cível e administrativo, o comércio irregular de GLP (gás de cozinha) dá ensejo à caracterização dos delitos previstos nos seguintes termos legais: O artigo 1º da Lei nº 8.176/91, diz que é crime contra a ordem econômica revender derivado de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da Lei Portaria nº 27/93 do DNC, baixada na forma da lei, e Decreto nº 3.404 de 05/04/2000; já o artigo 4º da Lei nº 8.137/90, define os crimes contra a ordem econômica relativos à caracterização, quanto ao preço de venda do botijão levado diretamente ao consumidor.

Comerciantes dizem que falta maior fiscalização

A denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) pelos próprios comerciantes que estão se sentindo prejudicados com a concorrência desleal. Por medo de sofrerem represálias, eles preferem permanecer no anonimato. Um grupo decidiu se unir e denunciar essa prática. Segundo os denunciantes, as revendas clandestinas de gás de cozinha são crescentes na região do planalto. O fornecimento é feito por um caminhão de uma conhecida empresa que atua neste ramo há vários anos em Santarém. A fiscalização deveria ser feita por um agente da Agência Nacional do Petróleo, que no município é membro do Corpo de Bombeiros. Esse profissional, segundo a instituição, está de licença e, além dele, não há outra pessoa para fazer o trabalho fiscalizador. “O município de Santarém com a população de quase 300 mil habitantes não tem um órgão competente para fiscalizar esse tipo de comércio clandestino. De quem será a responsabilidade. Cadê o Ministério Público”, questionam os comerciantes.

Eles entendem que o problema da irregularidade na venda de gás de cozinha deve ser encarado como uma questão multidisciplinar, afetando o consumidor e a sociedade de várias formas e sendo responsabilidade concorrente de diversas autoridades.

No ano passado, uma operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança pública e mais o Ministério Público flagrou essa prática e apreendeu vários botijões de gás acondicionados em locais impróprios. Em muitos locais, o proprietário não apresentou a licença de funcionamento.

De acordo com a legislação, os revendedores só podem comercializar gás de cozinha com a autorização específica para a venda de gás de cozinha, além do alvará da Prefeitura. Também é necessário ser credenciado pela distribuidora de gás liquefeito, conforme consta no artigo 7º da Portaria nº 843/90, expedida pelo Ministério da Infraestrutura, e do artigo 1º da Portaria nº 006/97, expedida pelo Ministério das Minas de Energia, a qual estabelece que somente os estabelecimentos próprios e os credenciados pela Distribuidora podem revender botijões de gás.
Fonte : Quarto Poder

22 de julho de 2011

Fiscalização mais eficaz dos botijões de gás vem do consumidor

Alexandre Garcia comenta o comércio ilegal dos botijões de gás. 'Não é só uma questão de legalidade ou não da distribuição ou revenda', afirma.

Mais uma vez, falta fiscalização no mercado de botijões de gás. Quem paga o pato é o consumidor. Mais uma vez, é preciso lembrar que a fiscalização mais eficaz é do principal interessado: quem compra e vai usar o gás.
Além de evitar o revendedor não autorizado, que não é submetido ao controle da distribuidora idônea, é preciso cuidado com o botijão – armazenado ao ar livre, em local seguro, jamais dentro de casa ou de estabelecimento comercial e controlar vazamento. Não apenas na boca do botijão, mas ao longo dos tubos com espuma, água, com as mãos e ouvidos.
Tudo serve para controlar. Botijão não explode, mas vaza e vai acumulando gás à espera de uma faísca, que pode vir de um interruptor ou da ponta de um cigarro. Misturado ao ar, isso explode, provoca um incêndio, queima e mata.
Não é só uma questão de legalidade ou não da distribuição ou revenda. É uma questão de segurança contra vazamento.
Bom Dia Brasil
 

Duda Mendonça participou de evento da campanha

Foto: Betinho
Responsável pela concepção da campanha pela criação dos Estados de Carajás e do Tapajós, o polêmico marqueteiro Duda Mendonça diz que doou o trabalho porque acredita que a “criação dos novos Estados vai ser melhor para todos”.
“As pessoas só conhecem o Duda da televisão, mas se tiver uma grande campanha que precise de uma ajuda e for uma campanha de um hospital, de uma instituição, estou à disposição”, explicou, durante o lançamento da música e das primeiras peças publicitárias criadas com a missão de convencer os paraenses de que a vida vai melhorar quando o Pará for dividido para dar lugar a três novos Estados.
Durante o evento, o marqueteiro participou de uma entrevista coletiva. Garantiu que o envolvimento no escândalo do mensalão não atinge a campanha e explicou porque trabalhou contra a divisão da Bahia.

P: Qual a sua motivação para fazer essa campanha?

R:
A frente me procurou e como sou uma pessoa muito ligada ao Pará, fiquei muito feliz. Agora a maior campanha que estou fazendo pelo Pará é uma pista de vaquejada para Xinguara, que não tem. Rio Maria tem, Redenção tem. Xinguara não tem hotel, Xinguara não tem faculdade, Xinguara não tem nada. E eu como estou lá perto do pessoal e sou amigo, resolvi ajudar. E lá é pior do que aqui porque além de não receber, eu ainda pago.

P: Uma pista de vaquejada é importante para a população?

R:
Eu acho que a população pobre quer alegria. Não é somente escola e educação. Alegria faz parte da vida do povo. E o povo de Xinguara precisa disso, gosta de boi, gosta de cavalo e foi isso que me pediram. Estou me sentindo muito animado, muito feliz.

P: Como será a campanha?

R:
Comunicação é forma e conteúdo e eu vou ser responsável pela forma, mas o conteúdo é responsabilidade do Célio (o economista Célio Costa, que trabalha nos estudos de viabilidade) e de todo o pessoal. As duas coisas se complementam. Na hora que o povo do Pará perceber que é melhor para todos, ficará todo mundo a favor. Os argumentos são tão fortes que não vai haver campanha contra.

P: Caso o Supremo Tribunal Federal altere a área de abrangência da votação, isso vai alterar os rumos da campanha?

R:
Nós estamos partindo do princípio de que todos vão votar. Não o público nacional porque não tem sentido. Os interesses são diferentes. Os interesses do Pará são uns, os de São Paulo são outros. Acho engraçado quando ouço falarem em “Pará que te quero grande”. O novo Pará vai ficar quase do tamanho de São Paulo, que é a locomotiva do Brasil. O importante não é ficar grande é ficar forte.

P: Já tem algum ponto da campanha do Não que você percebe que vá provocar mais dificuldades?

R:
Normalmente não me preocupo com a campanha contrária. Eu não faço campanha de baixo nível, não faço campanha de acusação. Não acredito que quem ataque ganhe. Quem bate perde e vou fazer uma campanha para cima como o próprio jingle está dizendo. Foi essa a orientação que recebi dos coordenadores. Minha campanha vai ser de união. A criação de três Estados, e que vai fazer a região muito mais forte. A fronteira é uma coisa simbólica. Sou nordestino e sou brasileiro.

P: O fato de o senhor não ser paraense e de estar envolvido em uma polêmica nacional não prejudica a campanha?

R:
Eu acho que se fizerem isso, estarão usando exatamente de baixaria. Não tem problema nenhum. Você se refere a mensalão. Eu recebi dinheiro, fruto de meu trabalho, minha vida foi investigada pessoa física e pessoa jurídica. Não tem nada contra mim. Recebi dinheiro do meu trabalho e paguei imposto. Está na mão da Justiça. A Justiça que julgue. Sou um profissional. Estou aqui, estou na Polônia, estou no mundo inteiro.

P: Então a sua presença não prejudica a campanha?

R:
Não vejo. Se não, não seria convidado e não estaria aqui. Estou dando minha colaboração técnica e vou dar de coração.

P: O senhor trabalhou em uma campanha contra a divisão da Bahia. Qual a diferença entre o caso da Bahia e do Pará?

R:
Naquele tempo o Brasil era o país do futuro. Hoje, o Brasil é o país do presente. A gente tinha uma dívida externa enorme, uma inflação enorme. As informações que eu tinha não me convenciam de que era um bom momento. Hoje é diferente. O Brasil mudou. Chegou o momento de o país começar a diminuir a pobreza. Fronteira é uma coisa simbólica. Eu vejo Pernambuco e o Ceará lutando juntos. O Nordeste está ficando forte. É hora de o Norte se aliar. (Diário do Pará)

21 de julho de 2011

Presidente do TRE-PA recebe frente pró divisão do Pará

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Desembargador Ricardo Nunes, recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (20), deputados federais e estaduais das Frentes Carajás e Tapajós, favoráveis à divisão do Estado. Durante o encontro, os parlamentares manifestaram preocupação com a isonomia do plebiscito e possíveis realizações de propaganda antecipada.

O presidente do TRE-PA, Des.Ricardo Nunes, espera decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente às instruções do plebiscito para orientar, da melhor forma possível, ambas correntes partidárias a favor ou contra a divisão do Pará. Participaram da audiência os deputados federais Geovanni Queiroz, Zequinha Marinho, Zé Geraldo, Asdrúbal Bentes e os deputados estaduais Bernadete Tem Caten, José Megale, Antônio Rocha, Alexandre Von, entre outros.

(EP/ASCOM/TRE-PA)

Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória

Para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, o PLS 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital.
O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital.
Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas.
Conforme o parlamentar, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados "não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação".
"Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los", argumenta o senador na proposta.
O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.
A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa "reflita as efetivas necessidades do serviço", de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público.
A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator. 
PEC 
A proposta do senador Rodrigo Rollemberg é a mais recente dentre todas as matérias sobre esse tema em tramitação no Senado. Ela se junta a outras medidas apresentadas por parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/04 - desarquivada no início desta legislatura a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) - e a PEC 22/11, encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).
A primeira propõe a alteração do artigo 37 da Carta Magna para garantir o direito absoluto à nomeação e a investidura no cargo, pelo candidato aprovado no concurso público. Já a segunda sugere que a legislação seja alterada para que, no caso de suspensão de contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. Ambas também aguardam designação de relator na CCJ. 
Texto: Rodrigo Baptista/Agência Senado

SIM TAPAJÓS E SIM AO CARAJÁS

Lideranças que apoiam o SIM ao Tapajós e Carajás
A Câmara Municipal de Santarém ficou pequena para receber a populaçao e lideranças políticas para o ato público pelo SIM ao Tapajós e Carajás. Na oportunidade foi apresentado o jingle que vai embala a campanha do SIM ao Tapajós e Carajás!!!

Denúncia – Criança morre por negligência médica em santarém

A morte de Maria Eduarda indignou seu tio Paulo César, que fez a denúncia

A morte de Maria Eduarda indignou seu tio Paulo César, que fez a denúncia
Esteve em nossa redação o ex-jogador do São Francisco e São Raimundo, Paulo César Miranda, mais conhecido por “Miolo”. Ele deixa de lado as glórias que passou no futebol santareno para revelar sua indignação, depois que sua sobrinha Maria Eduarda Gomes Sena, filha de Jackson Miranda (mais conhecido como Jackson Bala, ex-jogador do Norte Clube) e de Elaise Gomes, morreu estupidamente. Segundo o relato de Paulo César Miranda, a pequena Eduarda apresentava sintomas de falta de ar, dores na garganta e no estômago, e deu entrada no Hospital São Camilo, na segunda-feira, dia 11.
O médico que a atendeu, fazendo exame de rotina, constatou que a criança apresentava bronquite, asma e complicações no estômago, pedindo que a pequena paciente fosse internada sem nem ao menos se preocupar em fazer um exame mais elaborado. Ele entrou logo com a medicação, enquanto o caso da menor Eduarda se agravava, somente na terça-feira é que o médico solicitou o exame, feito pela parte da tarde, quando Eduarda se encontrava bastante debilitada. O resultado só saiu à noite, porém, o médico não se encontrava no Hospital para analisar o mesmo, e o estado de Maria Eduarda foi piorando cada vez mais.
Foi, então, que uma enfermeira sensibilizada com a situação pediu que um outro médico fosse vê-la. Na mesma hora o médico solicitado constatou que a paciente se encontrava com pneumonia grave e que teria que ser transferida para o Hospital Regional e ser internada na UTI. Mas infelizmente o Hospital Regional de Santarém dispõe de apenas 7 leitos e como regularmente é necessário que tenha alta um paciente para que outro seja internado, Maria Eduarda lutava para sobreviver nesse impasse, e seu estados e agravava. Conclusão: a pequena paciente não resistiu a tanta espera e veio a falecer, como mais uma vítima de negligência médica.
“Quantas pessoas terão que morrer para que se faça justiça?, pergunta  Paulo César Miranda. “Quando vai melhorar a saúde pública em Santarém, sem que pessoas inocentes como minha sobrinha Maria Eduarda tenham que morrer?”. Eis a indagação de quem perdeu um ente querido por conta dos maus profissionais da saúde. “Faço questão de fazer esse relato para que toda sociedade fique ciente dos fatos que levaram a inocente Maria Eduarda à morte. Desde já, agradecemos a todos que nos confortaram neste momento tão doloroso”, finalizou Paulo César Miranda. 
Por: Carlos Cruz

Comitê Pró-Tapajós é criado em Manaus

                                                               Fotos: Régis Balieiro (*)
Comitê Pró-Tapajós em Manaus
Francisco Lopes discursa no inauguração do comitê em Manaus
por Regis Balieiro (*)
Cerca de 50 pessoas participaram do evento de criação do Comitê pró-Tapajós em Manaus, realizado na manha de ontem (20), na Aleam (Assembléia Legislativa do Amazonas).
Presentes no ato, associações de paraenses radicados em Manaus, o coordenador do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós, professor Edivaldo Bernardo; Francisco Lopes, coordenador da pasta de Integração Regional de Santarém; os deputados Sinésio Campos (PT), Josué Neto (PMN) e o prefeito de Apuí, Marcos Macil, do PSB.
Os políticos que estiveram presentes na cerimônia foram unânimes em declarar apoio ao movimento, e se colocaram à disposição para ajudar a causa que, segundo eles, será melhor para os 27 municípios que farão parte do novo estado, assim como também para o país que dará a chance e possibilidade de distribuição de renda.
Durante o evento foi feita a escolha de 15 pessoas que comporão a diretoria do comitê e que trabalharão nas estratégias a serem realizadas no Amazonas. Já está marcada para a próxima quarta-feira (27), uma nova reunião para definir a visita aos locais onde há grande concentração de paraenses.
Comitê Pró-Tapajós em Manaus
Após essa mobilização, o plano é realizar pequenas palestras em feiras, praças e outros locais, como o porto onde atracam dezenas de embarcações que fazem linha para diversos municípios do oeste do Pará.
O objetivo da fundação do comitê em Manaus é fortalecer a mobilização assim como também atender a demanda de paraenses que residem na capital amazonense, já que o último levantamento feito pelo IBGE aponta mais de 300 mil pessoas oriundas de municípios do Pará, e que grande parte delas ainda desconhecem o tema da redivisão territorial do Pará.
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* Nascido em Oriximiná, é jornalista e membro do Comitê Pró-Tapajós em Manaus.

20 de julho de 2011

Solenidade Militar no 3º BPM

No próximo dia 26 de julho ás 09 h, o 3º BPM, estará promovendo a solenidade Cívico Militar em comemorção aos 41 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar, onde estará entregando o Diploma de Amigo do 3º BPM a diversas personalidade que contribuem com os trabalhos do batalhão.

Juiza determina nomeação de aprovados do Concurso C-131 da Sespa

A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, titular da 8ª Vara Cível, julgou procedente e determinou a convocação de dez aprovados para os cargos de Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Radiologia, no concurso C-131, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), com lotação para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém.

A juíza também ordenou que o procedimento de posse dos mesmos ocorra no prazo máximo de dez dias contados da intimação, que será feita ainda esta semana. Sob pena de pagamento de multa diária para 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento.

A Associação dos Concursados do Pará impetrará no próximo dia 2 de agosto, no TJE, dezenas de mandados de segurança para garantir a nomeação de concursados da Sespa e da Seduc, em todo o Estado.

Mais informações aqui.

19 de julho de 2011

Veja vagas de empregos disponíveis em Santarém

Santarém -
Costureira(o)
Vagas: 15 vagas;
Sexo: Ambos os sexos;
Idade: 18 a 40 anos;
Outros requisitos:
- Trabalhar com máquinas industriais

Forneiro
Vagas: 02 vagas;
Sexo: masculino;
Escolaridade: Ensino Fundamental.

Professor
Vagas: 03 vagas;
Escolaridade: Ensino Superior;
Outros requisitos: Comprovar experiência de no mínimo 6 meses em contrato ou declaração.

Ajudante Geral
Vagas: 01 vaga;
Sexo: Masculino;
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Idade: Até 30 anos
Outros requisitos:
- Disponibilidade de horários.

Auxiliar de Cozinha
Vagas: 02 vagas;
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;
Sexo: Masculino.

Documento necessários para cadastro no SINE
•carteira de trabalho – CTPS
•carteira de identidade – RG
•CPF
•Titulo de Eleitor
•Comprovante de residência
•Comprovante de Escolaridade
•Comprovante de curso de profissionalizantes
•Currículo atualizado com foto 3 x 4

Fonte: SINE

PF investigará indícios de favorecimento em licitação no Município

Erasmo Maia denuncia fraude nas licitações para reformas de escolas municipais

Erasmo Maia
“Nós percebemos que houve um direcionamento a fim de beneficiar essas 4 empresas, coisa que não é novidade pra nós. As ações estão sendo cada vez mais comuns”. A declaração é do vereador Erasmo Maia, para justificar o pedido para que a Polícia Federal instaure um inquérito, para se saber quais as circunstâncias, em que foram realizados processos licitatórios, para a desmontagem, reconstrução e ampliação de 4 escolas municipais, em Santarém.
As licitações chegam ao montante de R$ 736.487,95.
As empresas acusadas de burlar a licitação com a anuência do poder público municipal, segundo a denúncia, são: Construtora Chave Miranda Ltda., Arte em Pedra Construtora Ltda. Peixoto Construtora Ltda. e Contap Construtora Ltda.
O Vereador já obteve a resposta da PF assinada pelo delegado Javé Paravidino de Macedo Soares, em resposta à sua solicitação.
A representação foi protocolada sob o nº 08362.003589/2011-61, cuja denúncia está baseada na Lei 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações.
Os contratos 126/2010, 127;126/2010;128/2010 e 129/2010, não definem quais os estabelecimentos a serem beneficiados.
O denunciante estranha “que a licitação em caráter de emergência, não tenha obtido os trâmites da lei, pois a dispensa de licitações só pode acontecer em caráter emergencial, quando o Município está em estado de emergência, e tem características bem peculiares”, a firma o Vereador.
A denúncia vai além da apuração por parte da Polícia Federal, pois se trata de verba oriunda do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). As informações também foram encaminhadas ao Ministério Público e Ministério da Educação.
A finalidade é saber se houve prejuízos ao erário público, com a forma direcionada como aconteceram as licitações.
Na representação criminal, entre outros argumentos, o vereador diz textualmente que a dispensa do processo licitatório, “visa direcionar as obras para empresas de sua preferência, preferência essa, que não se sabe a que custo, passaram a cometer habitualmente o CRIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO”, destaca o parlamentar.
Segundo Erasmo, a justificativa de que a prefeita Maria do Carmo não contratava apenas a empresa de seu concunhado, “mascarou” a licitação, arrolando mais 3 empresas, que segundo ele, não deixou de se caracterizar como “formação de quadrilha para desviar o dinheiro público, haja vista que com a dispensa de licitação, não há concorrência e os preços são superfaturados.
A prática, segundo a denúncia, ocorre desde janeiro de 2005, quando a primeira representada, no caso a Prefeita, “visando beneficiar a sua família, passou a contratar com a dispensa de licitação a empresa Arte Construtora, que até então vendia pedras de mármores e granitos” afirmou.
Ao final Erasmo Maia citou o artigo 3º da Lei de Licitações, chamando a atenção para o fato da “garantia da observância do princípio constitucional da isonomia e a de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração”.
Por: Carlos Cruz

Belterra; Secretária de Saúde volta ao Legislativo

A vereadora Zelma (PMDB) voltou ao legislativo no lugar do vereador Betão suplente do PMDB, uma retaliação ao vereador por ter assinado o pedido de sessão extraordinária, a vereadora ocupava a secretaria municipal de saúde do governo do PT. 
Zelma nos últimos meses foi alvo de várias denúncias de irregularidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde de Belterra, resta saber qual foi o acordo feito pelo prefeito para afastar da pasta de Saúde.
 

Penitenciária recebe nova ambulância em Santarém

O Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura, localizado em Santarém, oeste do Estado, recebeu uma nova ambulância para o transporte dos internos que precisam de atendimento médico. O veículo foi adquirido pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe) junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e repassado à casa penal do município.
A unidade móvel de saúde é equipada com todos os itens de suporte médico básico e segurança, como é exigido desse tipo de serviço. “A nova ambulância tem facilitado e muito o nosso trabalho no que diz respeito ao transporte de internos para tratamentos de saúde. Como a penitenciária fica em uma área rural, de difícil acesso, precisamos contar com um veículo adptado para essas condições”, diz o coronel Valter dos Santos, diretor da unidade penal em Santarém.
O superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, garante que a ampliação da infraestrutura de transporte das casas penais do estado, listada como uma das prioridades da atual gestão, vai continuar, contemplando outras unidades penintenciárias do  Estado.
Agência Pará

MAQUINAS DA PREFEITURA FLAGRADAS FAZENDO SERVIÇO PARTICULAR

O blog do Jeso flagrou, há pouco, duas máquinas da Prefeitura de Santarém (caçamba e pá carregadeira), ambas ostentando a logomarca do governo Maria II, realizando serviço de limpeza em um terreno particular, localizado na avenida Mendonça Furtado, próximo à rodovia Curuá-Una.

Não só o maquinário da pasta de Infraestrutura (Seminf) estava sendo utilizado, mas também servidores públicos devidamente uniformizados trabalhava no local.


Depois da limpeza do terreno, o entulho foi colocado na caçamba e levado para local ignorado.

Alcançado pelo blog, o titular da Seminf, Inácio Corrêa, disse que não partiu dele a ordem para realização desse trabalho, e que iria imediatamente apurar a denúncia.

Fonte: blog do Jeso Carneiro

18 de julho de 2011

Evento nacional de turismo tem representação de Santarém

Desde o dia 13 de julho, está acontecendo em Anhembi – São Paulo, o 6° Salão do Turismo, evento promovido pelo governo Federal por meio do ministério do Turismo, com o objetivo de apresentar o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios.
Até domingo, 17 de julho, os visitantes poderão conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos, além de apreciar ou mesmo comprar artesanato, produtos da agricultura familiar e gastronomia típica, bem como assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do país, a debates e palestras, e conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.
O Polo Tapajós está sendo representado no evento pelo secretário de Turismo de Santarém, Arildo Nogueira Carvalho, e por Áureo Roffé, coordenador geral do Setor de Projetos da SEMTUR. Como material de divulgação, foram levados: guia de bolso, mapa do turismo, cartões postais, imã de geladeira na forma de mini cuias pintadas, DVD institucional do Pólo Tapajós dos municípios de Prainha, Santarém, Aveiro e Belterra, entre outros. 
Fonte: PMS

16 de julho de 2011

Convenção DEM


O Partido DEMOCRATAS  realizou neste dia 16 de julho, a Convenção Municipal para escolha do primeiro Diretório do Partido em Santarém, em meio a uma grande festa democrática entre seus  filiados e simpatizantes o local foi o auditório da Câmara Municipal de Santarém e contou com a participação do deputado Federal Lira Maia presidente estadual do partido  e o deputado estadual Alexandre Von presidente do PSDB em Santarém, além de diversas lideranças  políticas da região  entre as quais o vereador Jailson do Mojuí .

O Deputado Lira Maia registrou em seu discurso o belíssimo trabalho de articulação que vem sendo feito em todo o estado no qual o  Partido  Democratas já está instalado em 102 municípios, na oportunidade foram registrado diversas novas filiações no partido. 

A nova composição do diretório  conta com 45 membros titulares e 15 suplentes e a executiva eleita é composta como Presidente o Vereador Erasmo Maia e vice o Vereador Henderson Pinto

15 de julho de 2011

Anatel quer mudar regras de reajuste da telefonia fixa

Expansão do serviço pode ser considerada no cálculo do reajuste.
Objetivo da Anatel é incentivar aumento da base de clientes.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (14) mudanças na cálculo do reajuste da tarifa dos planos básicos de telefones fixos.
As mudanças vão passar por consulta pública nos próximos 30 dias. Também vai ser realizada uma audiência pública em Brasília para discuti-las. Depois disso, o conselho da Anatel volta a analisar o assunto.
Ao reajuste anual das tarifas de planos básicos da telefonia fixa, ou seja, voltados para a baixa renda, é aplicado um redutor chamado de fator X. Esse fator X é calculado de acordo com os ganhos econômicos das concessionárias com, por exemplo, modernização. Quanto maior o fator X, menor o reajuste das tarifas.
Uma das propostas da Anatel é alterar a maneira como o fator X é calculado, o que pode fazer com que o índice dobre. Nos últimos anos, ele foi de 3,5% em média.
Para aliviar o efeito do novo fator X – que deve gerar reclamação das concessionárias -, a Anatel também propôs que o índice seja reduzido caso as empresas cumpram com metas de aumento da base dos clientes de planos básicos. Com isso, a Anatel espera estimular a expansão do serviço de telefonia fixa.
“Hoje as empresas não têm muito interesse em vender linhas de telefone para a baixa renda. Estamos colocando um incentivo para que a empresa venda o Aice [telefone com assinatura básica] ou outro produto com tarifa reduzida”, disse o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins.

14 de julho de 2011

Cel. Anthenor: “Desocupação de invasão depende da justiça”

Cel. Anthenor espera conclusão do relatório


O anúncio que está sendo veiculado nos meios de comunicação, assinado pela SISA – Salvação Empreendimentos, não surtiu o efeito esperado. No anúncio, a empresa adverte que já conseguiu na Justiça autorização para a desocupação da área de sua propriedade pela Polícia Militar. A invasão avança a cada dia, agora na Rodovia Everaldo Martins até a entrada da Penitenciária Agrícola Silvio Hal de Moura. No começo, apenas a margem esquerda da Rodovia Fernando Guilhon havia sido ocupada.
Quem passa pelo local percebe que um trator trabalha sem cessar, fazendo a limpeza do local. As pessoas também ateiam fogo, como forma mais barata de fazer a limpeza.
casa em alvenaria na área de invasão
Na nota divulgada na imprensa, adverte que os autores serão responsabilizados, ambiental e criminalmente, com multa diária de R$ 400 por dia.
Enquanto isso, a reportagem registrou construção de
A Secretaria de Meio Ambiente do Município já mandou técnicos ao local para avaliar os danos causados ao meio ambiente. A bióloga Andrea Linhares disse que não está descartada uma explosão na área do antigo Lixão do Cucurunã. “É uma situação bem complicada. O risco é iminente, em razão do acúmulo de gás metano, provocado pelo lixo colocado no local por muitos anos”, advertiu a bióloga.
Apesar de os técnicos da SEMMA terem feito a advertência aos ocupantes, o movimento só avança alheio aos perigos. O advogado da Empresa, Ândreo Rasera, garante que a área invadida, pertencente à empresa, mede 1.270 hectares. Quando indagado sobre os argumentos dos ocupantes sobre a falta de legitimidade da propriedade, o advogado responde com uma pergunta: Você acha que um Juiz depois de examinar toda a documentação, teve alguma dúvida de que a área pertence à SISA?
Em entrevista ao jornal OIMPACTO, o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Anthenor Nascimento, garantiu que a desocupação “temos que cumprir a determinação da Justiça, mas com cautela e dentro da legalidade”.
O Comandante informou que a desocupação está dependendo da finalização de um segundo relatório, que abrange a segunda etapa da invasão. Ele disse: “estamos vendo que as pessoas estão degradando, e nós estamos tomando pé da situação, inclusive com levantamento no número de pessoas envolvidas, identificação das lideranças, quantidade de crianças, e todos os demais cuidados, para depois agirmos, como já disse, com cautela”.
Depois da conclusão do segundo relatório, cabe ao Comando Geral da PM autorizar a desocupação.
Coronel Anthenor adiantou, também, que a imprensa, os órgãos de segurança pública, o Ministério Público e órgãos ligados ao meio ambiente, serão avisados com antecedência, para que possam acompanhar a desocupação.
O Comandante do 3º BPM mostrou-se preocupado, pelo fato de as pessoas no local, estão desconhecendo todas as advertências, deixando claro que pode haver resistência com a retomada da área. Mais uma vez ele usou a palavra “cautela”, para evitar maiores conseqüências.
Finalizando, Coronel Anthenor ponderou que “o Juiz analisou certamente com carinho e responsabilidade, para tomar essa decisão”, e persistiu: ”Durante a nossa atuação no local, vamos proporcionar bem estar não só pras pessoas, que são reconhecidas pela Justiça como proprietárias, como para as pessoas que ocuparam o local”, finalizou
Por: Carlos Cruz

11 de julho de 2011

Câmara autoriza empréstimos com emenda

Os valores autorizados são de R$ 8.950 milhões junto ao BNDES e R$ 31 milhões junto à Caixa Econômica


A Câmara Municipal de Santarém, em sessão extraordinária (sem ônus para o Município), realizada na manhã desta segunda-feira, 11/07/2011, autorizou o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimos nos valores de R$ 8.950 milhões Junto ao BNDES (Banco da Amazônia) e R$ 31 milhões da Caixa Econômica Federal, para investimentos na área da infraetrutura rural e urbano de Santarém, respectivamente. 
Depois de amplo debate, os projetos foram aprovados com emendas. O presidente da Casa de Leis, vereador José Maria Tapajós, esclarece que foram criados dois parágrafos: Primeiro e Segundo, nas duas leis, ao invés do parágrafo único, “onde fica o Poder Executivo, obrigado a encaminhar ao Poder Legislativo, os projetos a serem apresentados as instituições financeiras, para receber sugestões”. 
Tapajós disse que isso se justifica por ser a Câmara a casa que percebe as demandas da população, além de ser a instituição fiscalizadora das ações do município e responsável pelo bem estar da sociedade santarena. “Resolvemos em comum acordo apresentar essa emenda, para que possamos tomar conhecimento do projeto que vai ser encaminhado às instituições financeiras, fazendo com que a sociedade sinta-se contemplada com os recursos que serão aplicados”, justifica Tapajós. 
Na mesma sessão a Câmara aprovou, também, o projeto de lei que torna de utilidade pública o Conselho Comunitário da Vila Balneária de Alter do Chão.
Fonte: Ascom/Câmara

Morre Sebastião Sirotheau

Sebastião “Bazinho” Sirotheau tinha como grande paixão, a música

Sebastião “Bazinho” Sirotheau
Morreu ontem, domingo, por volta das 17 horas, o cartorário e músico Sebastião Nogueira Sirotheau, aos 74 anos de idade, de Acidente Vascular cerebral (AVC).
Sebastião Sirotheau estava internado no Hospital Regional de Santarém há vários dias e ontem não resistiu à enfermidade e faleceu. “Bazinho Sirotheau”, como era conhecido por todos, é de uma família tradicional de Santarém. Além do trabalho como titular do Cartório Nogueira Sirotheau, sua grande paixão era a música e foi um dos fundadores da Banda Municipal de Santarém, que deu origem à banda filarmônica Professor José Agostinho, bem como tinha uma banda de música “Orquestra Sirotheau”, que fundou junto com seu irmão Fernando Sirotheau, e era membro das Alas (Academia de Letras e Artes de Santarém). Pai de quatro filhos, entre eles, o advogado Geraldo Sirotheau, que exerceu o mandato de Vereador em Santarém; e o cantor Vianey Sirotheau.
O corpo de Sebastião Sirotheau está sendo velado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Seu sepultamento acontecerá hoje, às 16 horas.
Santarém perde um de seus mais ilustres filhos.
Fonte: Carlos Cruz

9 de julho de 2011

Estado do Tapajós: " NÃO ESTRAGUEM NOSSO SONHO...."

PALAVRAS DO LEITOR DO BLOG DO BETINHO:
Sebastião Gil de Lalor Imbiriba (1931). . disse...
Por favor, minha gente querida de Belém, não estraguem nosso sonho de quase duzentos anos, deixem-nos seguir nossa vida como queremos, fiquem com seus políticos corruptos e deixem-nos com os nossos, deixem-nos com nossa pobreza, nosso subdesenvolvimento, dêem-nos um pequeno crédito de confiança, livrem-se de nós, deixem-nos alçar vôo com nossas próprias asas.
É isto pedir muito? Será que vocês não podem nos dar a liberdade que tanto queremos? Vocês querem nos levar ao desespero? Querem que nos tornemos novos Cabanos, que oprimidos, injustiçados, abandonados por quatrocentos anos, nos revoltemos e tentemos conquistar de modo cruel, de luta, de desespero, de morte, a LIBERDADE que não nos é dada de modo fraterno?
A democracia é bela e permite soluções pacíficas. Vamos ao plebiscito, democraticamente, todos votar SIM. SIM ao Tapajós, SIM ao Carajás, SIM ao Grão Pará que se engrandece em sua magnanimidade, em sua condescendência, em seu amor pelos irmãos que se tornam adultos e querem ter seu próprio lar. Sejamos irmãos, sejamos fraternos e sejamos todos felizes.

PARAENSES DO OESTE CRIAM COMITÊ PRÓ-TAPAJÓS


Comitê vai coordenar campanha na região metropolitana de Belém pela criação do Estado do Tapajós

Debates públicos sobre a criação do Estado do Tapajós e divulgação de informações bem fundadas sobre a viabilidade do projeto, como formas de convencimento da população da região metropolitana de Belém.

Esta é a principal estratégia adotada pelo Comitê Pró-Estado do Tapajós, criado, na noite de ontem, em Belém. Da reunião participaram 14 pessoas, todas oriundas de municípios do Oeste do Pará, região que pretende se emancipar para a criação do novo Estado.

Para isso, o comitê pretende, de imediato, munir-se de informações que o ajudem a subsidiar o planejamento das ações que serão realizadas na região metropolitana de Belém em favor do SIM no plebiscito de 11 de dezembro. Isso inclui a realização de uma pesquisa de opinião pública para, entre outras coisas, medir a percepção da população local sobre o projeto de emancipação e avaliar o grau de informações que esta tem sobre as vantagens deste aos moradores do Pará remanescente. 

"Nós apostamos no debate e na boa informação sobre o assunto. A nós não interessa mentiras nem argumentações preconceituosas, como aquelas apresentadas pelo advogado Sérgio Couto, na semana passada, em debate na Universidade Federal do Pará", afirmou Guilherme Marssena, líder de movimentos sociais.

O primeiro desses debates acontecerá na noite do dia 25 de agosto, em local a ser defininido. "Porque acreditamos na eficácia do bom debate como estratégia de convencimento, vamos convidar pessoas contrárias à divisão do Pará, mas pessoas que sejam sérias, preparadas ao bom debate, que qualifiquem a discussão", afirmou o advogado Pedro Paulo Sousa, um dos membros da coordenação do comitê.

Além de Pedro Paulo, integram a coordenação do comitê os jornalistas Dornélio Silva e José Maria Piteira, o empresário Chico Caçamba, o juiz federal Océlio Morais e Odair Corrêa, ex-vice-govenador do Estado.

Ao final da reunião, a coordenação fez contato com o presidente do Instituto Cidadão pela Criação do Estado do Tapajós (Icpet), professor Edivaldo Bernardo, para informá-lo sobre a criação do comitê. O Icpet será a entidade responsável pela coordenação geral da campanha pela criação do Estado do Tapajós. 

O comitê volta a se reunir no dia 4 de agosto, para seu lançamento formal.
Fonte: Blog do Piteira

OESTE CRIA COMITÊS A FAVOR DO ESTADO DO TAPAJÓS

Em Belém, ontem, paraenses do Oeste fundaram Comitê Pró-Tapajós. Eles apostam na informação para vencer resistências

Reportagem publicada, hoje, no jornal Diário do Pará, sobre a criação de comitê Pró-Tapajos em Belém, com o título acima:

A resolução do TSE publicada, ontem, provocou mobilização das lideranças que estão à frente do processo de criação do Estado do Tapajós. Membros do Instituto Cidadão pela Criação do Estado do Tapajós (Icpet) intensificaram o trabalho de preparação à campanha em favor do ‘Sim’ que vinha sendo realizada desde o início de maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do plebiscito.

O professor Edivaldo Bernardo, coordenador do Icpet, disse que estava aguardando a publicação dos critérios da campanha para definir as posições do grupo. “Neste momento, estamos no trabalho de montagem de comitês nos municípios do oeste e, quando começar a campanha oficial, estaremos preparados financeiramente para atingir o estado todo”, disse Edivaldo.

A divulgação da resolução do TSE também provocou movimentações em outras cidades da região oeste, assim como em Manaus e Belém. Na capital do Amazonas, os grupos de apoio à criação do Tapajós anunciaram que pretendem mobilizar em torno de 80 mil votantes paraenses que moram em Manaus para votar nas regiões próximas à divisa entre os dois estados, como Terra Santa, Faro e Juruti.

Na capital paraense, um grupo de profissionais liberais nascidos na região oeste fundou o Comitê Pró-Tapajós, com o objetivo de esclarecer os eleitores da região metropolitana para votarem a favor do desmembramento do Tapajós. O argumento utilizado pelo comitê para convencer os eleitores de Belém a optarem pelo desmembramento é que os serviços públicos melhorariam para a população da capital. 

Um desses serviços, segundo Pedro Paulo Sousa, um dos coordenadores do comitê, é o de saúde pública, sempre deficitário por ter que atender pacientes vindos das regiões que pretendem se emancipar. “A emancipação do oeste e do sul vai desonerar a capital na área da saúde”.

Sobre a divulgação de opiniões dando conta que o Estado do Tapajós não terá condições econômicas de se sustentar, Djalma Amazonas, outro membro do Comitê Belém, defende que a região apresenta um enorme potencial de riquezas que poderão ser aproveitadasna própria região.

O ex-vice-governador do Pará, Odair Corrêa, também presente à reunião em Belém, destacou que em torno de 30% da população de Belém é formada por pessoas vindas do interior que apoiam a criação dos novos estados. Ele ressaltou a importância do uso das redes sociais na internet para continuar o trabalho de convencimento sobre as vantagens de criação do Estado do Tapajós.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

8 de julho de 2011

Santarém: Asconpa realiza nova reunião

Kleiciane e Karla, são dirigentes da Asconpa em Santarém
A Associação dos Concursados do Pará realizará na próxima sexta-feira, dia 15 de julho, às 19 horas, na Escola Álvaro Adolfo da Silveira, em Santarém, uma reunião com os aprovados nos concursos realizados pela Sespa e Seduc.
O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, estará presente à reunião, que terá como principal ponto de pauta o Mandado de Segurança que a Associação dos Concursados impetrará contra o governo do Estado, a fim de obter na Justiça as nomeações dos concursados.
Atualmente, cerca de 1.000 concursados, aprovados nos concursos C-131 e C-153 da Sespa e C-125, C-126, C-130 e C-154 da Seduc, para lotação nas cidades localizadas na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado, ainda aguardam chamada para assumirem suas funções. No entanto, o governo do Estado, além de demorar a efetuar as nomeações, ainda contrata servidores temporários e comissionados para as vagas já reservadas aos concursados. 
Após a reunião, as dirigentes da Asconpa em Santarém, Karla e Kleiciane (foto) receberão os documentos dos concursados que farão parte do mandado de segurança. 
 
Endereço da Escola Álvaro Adolfo da Silveira: Av. Marechal Rondon, s/n, Bairro Prainha - próximo ao Hospital Municipal de Santarém.

6 de julho de 2011

Charles Guerreiro é o novo técnico do 'Galo Elétrico'

Depois de perder o técnico responsável pela conquista do Campeonato Paraense para o Remo, o Independente anunciou, na tarde desta quarta-feira (6), o novo comandante da equipe: Charles Guerreiro, que esteve à frente do São Raimundo, de Santarém, durante o returno do Parazão. Ele agora tem a responsabilidade de guiar o time de Tucuruí durante a primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro.

De acordo com o diretor financeiro do clube, Álvaro Braga, Charles deve ser apresentar amanhã (7) para assinar contrato de três meses com o clube. 'Conforme o Independente for passando de fase nós vamos renovando o contrato', afirmou.

O primeiro jogo do 'Galo' com Charles sob o comando já está marcado. Na próxima sexta-feira (8), o campeão paraense de 2011 enfrenta o Águia de Marabá, às 20h, no Navegantão em um amistoso onde será realizada a cerimônia de entrega da faixa de campeão paraense ao Galo Elétrico.

O diretor ainda afirmou que a única pendência do clube para a Série D é para a vaga de lateral esquerdo. 'De acordo com a necessidade do Charles e dos nossos bolsos, claro, podemos ver ainda outras contratações, mas ainda não tem nada certo', concluiu.

Saída - Charles saiu do São Raimundo de uma maneira meio conturbada. O técnico foi contratado no dia 8 de fevereiro quando o Pantera estava na lanterna do Parazão. Após ser eliminado do Campeonato, Charles revelou as insatisfações em relação ao clube. 'A diretoria estava completamente dividida. Não dava apoio aos jogadores, não os incentivavam. Quando eu cheguei, o clube estava praticamente rebaixado, a torcida não comparecia ao estádio, o público pagante era mínimo, não chegava a quatro mil e já chegamos a levar oito mil pra campo. Mesmo assim, ele [presidente] nem me ligou para dizer um obrigado por ter mudado toda essa situação do São Raimundo', disparou Guerreiro.
 
Redação Portal ORM

Vereadores santarenos recebidos pelo governador Simão Jatene

Simão Jatene firmou compromissos com vereadores de Santarém
Simão jatene firmou compromisso com vereadores santarenos

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador José Maria Tapajós, classificou como proveitosa a reunião do governador Simão Jatene com uma comissão de vereadores, ontem, na sede do Comando Geral da Polícia Militar. Além de José Maria, estiveram presentes os vereadores Henderson Pinto, Valdir Matias Junior, Carlos Jaime e Evandro Cunha.
Essa reunião estava prevista para acontecer em Santarém durante a instalação do governo itinerante. Como a agenda estava lotada, o Governador achou por bem atender os vereadores santarenos na capital.
A comitiva levou em mão relatórios sobre assuntos discutidos em sessões especiais, a cerca do funcionamento pleno do Hospital Regional e na área de Segurança Pública. Outra reivindicação foi a construção de mais 10 gabinetes na Câmara, já prevendo o aumento do número de vagas dos atuais 14 para 21 já em 2013, conforme Emenda Constitucional.
A audiência Pública realizada na colônia Jacamim sobre a conservação e sinalização da Rodovia Santarém/Curuá-Una também esteve na pauta da reunião. A legalização da situação fundiária dos moradores dos bairros de Jaderlândia e Novo Horizonte também foi levantada. Os moradores apesar desses bairros já estarem consolidados, não possuem documentação, em razão de valores não aceitos pelo pagamento aos antigos proprietários. O Governador encaminhou os vereadores ao diretor Marco Aurélio, da COHAB, para que o documento fosse protocolado naquela companhia de habitação. Os vereadores acabaram ficando sabendo, que o governo estadual, além de solucionar as pendências levantadas, pretende colocar no orçamento do ano que vem, recursos para a construção de conjuntos habitacionais em Santarém, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional. O Governador tomou conhecimento que Santarém ficou de fora da primeira etapa do projeto “Minha Casa Minha Vida”, que deveria construir mais de 3 mil casas populares.
Segundo o presidente José Maria Tapajós, o Governador garantiu que já está praticamente definido, que o Centro de Convenções será construído na margem direita da Rodovia Fernando Guilhon, próximo ao Igarapé do Juá, sem comprometer a preservação ambiental.
Simão Jatene disse, ainda, que em breve vão começar os estudos de ampliação do Ginásio Poliesportivo, que tinha capacidade pata 1000  lugares, com possibilidade de aumentar para até 4000 lugares, se os estudos apontarem para isso.
O Governador reafirmou que dentro de 90 dias voltará à região Oeste do Pará, para mais uma vez instalar o governo itinerante, estendendo para outros municípios da região.
Tapajós disse ter achado interessando o Governador ter garantido que não vai fazer discriminação a nenhum Município da região, mesmo que os prefeitos não sejam afinados politicamente com ele, como é o caso de Santarém, onde a Prefeitura é governada por uma Prefeita petista.
Por: Carlos Cruz\O Impacto

Comissão de Agricultura termina o semestre com saldo positivo

Presidida pelo deputado Lira Maia (Democratas do Pará), a Comissão de Agricultura da Câmara realizou uma série de debates neste primeiro semestre de 2011 . Em discussão, temas importantes para o Brasil, como o Código Florestal Brasileiro.

Governo protegerá 131 ameaçados de morte

O governo federal definiu, com a ajuda dos governos estaduais de Rondônia, Pará e Amazonas, uma lista de 131 pessoas ameaçadas de morte que receberão algum tipo de proteção. A Comissão Pastoral da Terra havia entregue ao governo uma relação com 165 ameaçados.
A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal informou que algumas das pessoas já se mudaram ou não estariam mais sob ameaça. No mês passado, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a dizer que seria "ilusão" achar que o governo daria conta de proteger todos aqueles que constavam da lista.

Detran muda examinadores em Santarém

Roberta Merabet, diretora do Detran em Santarém
A pedido da Gerente Regional do Detran de Santarém, Dra. Roberta Rebelo Merabet, a Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), Dra. Maria do Céu Guimarães Alencar decidiu fazer uma mudança geral no quadro de examinadores da Regional do Órgão em Santarém, conforme Portarias publicadas no Diário Oficial do estado (DOE) e abaixo relacionadas:



Diário Oficial Nº. 31948 de 04/07/2011
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE PORTARIAS
Número de Publicação: 252368
PORTARIA Nº 2241/2011-DG/CDRH, DE 30.06.2011
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – Detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
A rt . 1º – REVOGAR a Portaria 788/2011-DG/CDRH, que designou o servidor IVAN COSTA MESQUITA, Agente de Trânsito, matrícula 5831466/3, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 24.03.2011 a 24.03.2012, na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.
A rt . 2º – REMOVER o referido servidor da Gerência de Exames Teóricos e Práticos para a Gerência de Fiscalização de Vias deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Diretora Geral.

PORTARIA Nº 2240/2011-DG/CDRH, DE 30.06.2011
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – Detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos art s . 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Regional de Trânsito de Santarém, para desenvolverem as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 01.07.2011 a 01.07.2012, naquela Regional.
NOME                           CARGO                         MATRÍCULA
Albeson da Silva Dias     Agente de Trânsito                57201777/1
Edson Luís Pantoja Ramos   Téc. Adm. Finanças/Administrador 57194727/2
Odenilton Santos Dias     Técnico em Informática           54196758/2
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Diretora Geral.

PORTARIA Nº 2238/2011-DG/CDRH
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – Detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
revogar, o art. 2º da Portaria 786/2011-DG/CDRH, que designou o servidor PAULO MÁRCIO CORDEIRO FERREIRA, Monitor, matrícula 54194966/1, para desenvolver na Gerência de Exames Teóricos e Práticos, a atividade de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 08.02.2011 a 08.02.2012.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Diretora Geral.

PORTARIA Nº 2237/2011-DG/CDRH, DE 30.06.2011
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – Detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
A rt . 1º – REVOGAR a Portaria 326/2011-DG/CDRH, que removeu o servidor MAX ELIMILIANO LEITE RODRIGUES, Agente de Trânsito, matrícula 57201304/1, da Gerência de Fiscalização de Vias para, no período de 16.02.2011 a 16.02.2012, desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito, na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.
A rt . 2º – REMOVER o referido servidor da Gerência de Exames Teóricos e Práticos para a Gerência de Fiscalização de Vias deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Diretora Geral.

PORTARIA Nº 2236/2011-DG/CDRH, DE 30.06.2011
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – Detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 3651/2010-DG/CDRH, que designou a servidora GIOVANA NÚBIA GOMES OLIVEIRA, Agente de Saúde, matrícula 2009757/1, para desenvolver as atividades de Examinadora de Trânsito, por um (1) ano, no período de 27.09.2010 a 27.09.2011, na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01.07.2011.
MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
Diretora Geral.
Por: Carlos Cruz/Impacto