15 de março de 2012

Divisão do Pará, a conversa não morreu e está de volta

Hoje, em Belém, o Conselho Regional de Economia vai se reunir para debater o futuro do Pará "após o plebiscito para a criação do Tapajós e o Carajás". Estarão presentes os mesmos de sempre: do contra. Sem novidade.

No mesmo dia em que tal reunião é anunciada, o deputadpo federal Giovanni Queiroz retoma, junto com outros parlamentares, a luta pela divisão territorial e administrativa do Parazão, ou Parazinho como batizou o deputado tucano Zenaldo Coutinho.

Leia a seguir nota da assessoria do deputado Giovanni Queiroz:

"O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) acaba de protocolar o Projeto de Lei de Nº 3453/2012 que dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. A proposição foi subscrita pelos deputados federal Lira Maia (DEM-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Oziel Oliveira (PDT-BA). 

Com a nova redação da Lei nº 9.709/1998, os parlamentares garantem que será possível a criação de novos Estados e Municípios no Brasil. "Há 25 anos não se cria Municípios. O país precisa de revisão geopolítica, especialmente na Amazônia, como forma de aproximar o Governo das populações que lá residem. O que vemos é a ausência de Estado, o atraso e o abandono", criticou o autor da proposta, deputado Giovanni Queiroz.
Confira a nova redação proposta.

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