7 de novembro de 2012

Rápidas considerações sobre o sistema eleitoral norte-americano

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O voto nos EUA não é obrigatório e os eleitores podem antecipa-lo até um mês antes do dia D.
Os EUA são uma Federação, mesmo. Cada estado tem legislação civil, comercial, penal, administrativa e eleitoral próprias. Não obstante, há uma Lei Federal que torna apto ao voto quem tem de 18 anos acima.
> Legislação eleitoral varia de um Estado para outro
Respeitada a idade mínima, cada Estado tem regras eleitorais próprias. Alguns permitem que o eleitor que estiver fora do seu distrito envie o voto pelo correio. Há Estados em que o voto é colhido em cartões perfurados, outros preenchidos à mão e em outros há o voto eletrônico, como no Brasil.
Em alguns Estados há o recall: as câmaras do distrito pelo qual o congressista foi eleito podem convocar, preenchidos os requisitos legais, uma eleição para decidir sobre a interrupção, ou não, do mandato. 
> Listas partidárias fechadas
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O voto é em listas fechadas. O eleitor recebe as listas com as diversas alternativas às eleições correntes (presidente, deputado, senador, governador, eventuais referendos estaduais e municipais e tudo o mais que o condado achar por bem consultar) e escolhe a que lhe agradar.
> O Colégio Eleitoral
A eleição para presidente, assim instituída desde o século 18, é federativa: ganha quem fizer a maioria do Colégio Eleitoral.
A eleição dos delegados que comporão o Colégio é majoritária, ou seja, o candidato que for mais votado naquele Estado leva a totalidade dos votos da delegação (The winner takes it all).
As exceções são o Nebraska e o Maine, que determinam que os seus delegados votem no Colégio de forma proporcional ao número de votos obtidos por cada candidato.
> O presidente é aquele que consegue 270 votos no Colégio
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Compõem o Colégio Eleitoral 538 delegados. Cada Estado tem um número de delegados proporcional ao número de habitantes. A Califórnia é o Estado mais populoso e com mais delegados: 55.
A eleição presidencial apura-se por Estados: a cada Estado vencido conta-se quantos delegados o candidato soma.
No Colégio Eleitoral vence quem consegue 270 votos, portanto, quando o candidato já venceu em Estados que lhe correspondam a um mínimo de 270 delegados, mesmo com a apuração ainda em andamento é praxe o perdedor proclamar publicamente a sua derrota.
> O Estados-pêndulos
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Há Estados historicamente republicanos e outros democratas. Alguns, todavia, não se alinham partidariamente. São os Swing States (Estados-pêndulo) e para onde cambam acabam decidindo a eleição no Colégio.
Quando Obama venceu em Ohio, um dos mais emblemáticos Swing States, as projeções lhe garantiram a vitória para mais 4 anos de mandato.
Fonte; Blog do Parsifal

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