31 de maio de 2012

PM e Detran apreendem veículos irregulares em Itaituba


Em Itaituba, sudoeste do Pará, a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apreenderam diversos veículos com problemas na documentação e notificou motoristas que trafegavam colocando em risco a sua segurança e a de terceiros. A ação tinha como objetivos coibir a circulação de veículos irregulares, monitorar o trânsito nas ruas da cidade e diminuir os índices de acidentes.
Entre os carros apreendidos pelos agentes, estavam dois veículos de autoescola, um deles trafegando com a documentação vencida desde 2010; outro foi flagrado com a placa ilegível. A determinação era fiscalizar todos os veículos, carro ou moto. Os condutores dirigindo carros com documentação irregular foram autuados e tiveram o veículo apreendido e encaminhado ao pátio do Detran.
Agência Pará de Noticias

Moradores da Matinha planejam interditar BR-163

Bastante revoltados, moradores estão se reunindo para interditar BR-163, em protesto

Manifestação
Em protesto ao fechamento da Alameda Alecrim por funcionários da empresa Transportes Bertolini Ltda, um grupo de moradores do bairro da Matinha, em Santarém, está reunido nesse momento para interditar a BR-163, no quilômetro 4,5, em frente às obras de implantação da nova sede da referida empresa.
Depois de lacrar a Alameda Alecrim, por volta de 13 horas de sexta-feira, dia 18, com dois portões de madeira, os funcionários da Transportadora Bertolini proibiram a circulação de membros de cerca de 12 famílias que residem no local.
Os comunitários afirmam que não há outra rua para se chegar à Rodovia Santarém-Cuiabá, para que possam ter acesso a hospitais, supermercados e escolas.
Sem ter por onde trafegar por conta da interdição da Alameda Alecrim, os moradores do bairro da Matinha cobram soluções por parte da Comarca de Santarém e do Poder Público Municipal.
Centenas de pessoas se encontram no local e se as ameaçam se concretizarem, o caos na Rodovia será grande, pois a BR-163 é a principal via de acesso ao centro de Santarém.
Fonte: RG 15/O Impacto

30 de maio de 2012

Governo negociará PCCR do Detran a partir de setembro


Em reunião na manhã desta quarta-feira, 30, em Belém, a secretária de Administração do Estado, Alice Viana, assegurou para o servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que o Governo negociará a partir de setembro deste ano a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) almejado pela categoria. Alice esclareceu que o Estado, no momento, equilibra as suas dívidas, embora também esteja investindo numa política de recuperação de salários de várias categorias do funcionalismo público paraense e investindo em áreas essenciais para a qualidade de vida da população, como saúde, saneamento, educação, entre outras.
“O Estado precisa olhar de forma global para todas as carreiras do serviço público. Por isso desenvolvemos uma política para atender aos anseios dos servidores, sem esquecer que temos um planejamento fiscal e orçamentário, que precisa atender também os serviços para a população, que soma mais de 7 milhões de paraenses. Desta forma, precisamos equilibrar as contas para, assim, discutir a implantação do PCCR do Detran, assim como o de outras categorias”, disse a secretária.
Durante a reunião, que ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Viana destacou para os servidores e representantes sindicais os avanços que o Detran obteve desde o início desta gestão, como a recomposição da tabela salarial, o que resultou em quase 100% de ganhos, e o reajuste salarial para os servidores efetivos.
Alice, mais uma vez, disse que a política de valorização e de melhoria salarial tem atingido a várias categorias. Com a recomposição das tabelas salariais, além do Detran, professores, militares, delegados e servidors da Polícia Civil, fisco e peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves também foram contemplados. Com estas implementações e a nomeação de mais de 6 mil concursados, a folha de pagamento do Estado sofreu um aumento de R$ 110 milhões, chegando ao total de R$ 382 milhões.  A secretária estima que até novembro, pelo menos mais R$ 5 milhões devem ser adicionados à folha com a nomeação de quase 3 mil concursados.
O novo presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Edson Oliveira, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, declarou que a categoria realizará uma assembleia geral na próxima sexta-feira para discutir as diretrizes do Governo. Ele disse ainda que, conforme sugestão da própria secretária, irá elaborar um documento com reivindicações de melhorias na estrutura física da sede do órgão e dos postos do interior. “O que nós queremos é a implantação do PCCR e melhorias nas condições de trabalho. Temos certeza que o Detran tem recursos para isto, pois é um dos órgãos que mais arrecada no Estado, apesar de ter a renda distribuída para outros investimentos”
Agência Pará de Notícias

Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva


O Senado aprovou hoje (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.
Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o objetivo for criar cadastro de reserva.
O projeto prevê que o edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta – fundações e autarquias – da União, estados, municípios e no Distrito Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.

CONCURSO DO TCE DO PARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DO PARÁ  DIVULGA  EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012.

TABELA 2.1

NÍVEL MÉDIO (1)

TÉCNICO DE INFORMÁTICA – SUPORTE


NÍVEL SUPERIOR (1)


ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS  ANALISTA DE CONTROLE
EXTERNO – DIREITO

ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – ENGENHARIA CIVIL

ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA – ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS


ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA – ANALISTA DE SEGURANÇA

ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA – ANALISTA DE SISTEMAS


ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA – ANALISTA DE SUPORTE


ASSESSOR TÉCNICO DE PROCURADORIA

Confira o resultado do Concurso da UFOPA

Sai resultado do concurso da UFOPA

Confira o listão aqui

29 de maio de 2012

GABARITO DO CONCURSO DA PREFEITURA DE SANTARÉM


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
Edital Nº 001/2012
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
-CARGO: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
LÍNGUA PORTUGUESA

ATUALIDADES
MATEMÁTICA

ESPECÍFICA

01 B
02 B
03 C
04 D
05 D
06 D
07 A
08 B
09 D
10 C

11 B
12 C

13 B
14 C
15 A
16 D
17 C
18 A
19 D
20 C


21 C
22 B
23 A
24 D
25 A
26 A
27 C
28 B
29 D
30 A
31 B
32 D
33 C
34 A
35 A
36 D
37 C
38 B
39 D
40 A



PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
-Edital Nº 001/2012 GABARITO OFICIAL PRELIMINAR

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO:  AGENTES  DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

LÍNGUA PORTUGUESA

ATUALIDADES

MATEMÁTICA

ESPECÍFICA

01 B
02 B
03 C
04 D
05 D
06 D
07 A
08 B
09 D
10 C

11 B
12 C

13 B
14 C
15 A
16 D
17 C
18 A
19 D
20 C

21 A
22 C
23 B
24 A
25 C
26 B
27 D
28 A
29 C
30 A
31 B
32 C
33 D
34 A
35 B
36 C
37 D
38 C
39 B
40 A


Em Paragominas, concurso público é cancelado pela Prefeitura após suspeita de fraude

Portal ORM
Após vários candidatos que participaram, neste domingo (27), do concurso da prefeitura de Paragominas registrarem ocorrências policiais denunciando que provas foram violadas, a administração do município optou por cancelar o certame.
A Polícia Rodoviária Federal encontrou, dentro de veículos de funcionários da IDESBA (Instituto de Desenvolvimento Social do Baixo Tocantins), várias provas e cartões-respostas dos candidatos.
Sobre a realização de uma nova prova, a Prefeitura de Paragominas informou que os candidatos já inscritos não precisam fazer nova inscrição, e que irá avisar a nova data para a prova.
O concurso prevê o preenchimento de 445 vagas nos cargos efetivos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas. Mais de seis mil candidatos participaram do certame.

28 de maio de 2012

Concurso Policia Civil do Pará

CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 385052 
                                               CONTRATO Nº 04/2012-SEAD/DAF

                           PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, com sede nesta cidade, sito a Av. Gentil Bittencourt, nº 43, inscrita no CGC/MF sob o nº 05.247.283/0001-94, e a Empresa SARMENTO CONCURSOS LTDA -EPP, com sede em Campo Grande – MS, na Av. Monte Castelo nº 269 – Bairro Monte Castelo, CEP 79011-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.377.069/0001-40

OBJETO: contratação de empresa especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos de Delegado, Escrivão e Investigador de Polícia Civil do Quadro Permanente de Pessoal da Policia Civil do Estado do Pará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº19/2011, vinculada ao Processo nº 2011/398638 e fundamentado na Lei nº 8.666/93 e as alterações posteriores, a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor, a Lei Federal 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual 3.555/2000, e Leis Estaduais nº 5.416/87 e nº 6.474/2002 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 0199/2003, Código de Defesa do Consumidor, bem como a aplicação subsidiária das normas de direito público e privado.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2012

26 de maio de 2012

Jader Barbalho lança Antônio Rocha como pré-candidato a prefeito de Santarém


A convenção do PMDB foi na noite de sexta-feira, 25, na Câmara Municipal de Santarém

Jader apresenta Antonio Rocha como pré-candidato a prefeito de STM
Um público formado em sua maioria de correligionários do PMDB e, acima de tudo, seguidores do senador Jader Barbalho, esteve presente na noite de sexta-feira no plenário da Câmara Municipal de Santarém. No evento, o senador Jader Barbalho “bateu o martelo” e indicou o deputado estadual Antônio Rocha como pré-candidato a prefeito de Santarém.
“Ele é um homem vitorioso, como político e empresário e com certeza vai usar todas essas capacidades na Prefeitura e em favor do povo de Santarém”, assegurou o Senador paraense.
Por: RG 15/O Impacto e Carlos Cruz

Governo divulgará salários de servidores do Estado do Estado do Pará

O governo do Estado vai divulgar os salários de todos os servidores públicos. A informação foi confirmada ontem pelo auditor geral do Estado, Roberto Amoras. Ainda não há, contudo, prazo para que os dados estejam disponíveis na internet. Isso porque técnicos do Estado estão analisando detalhes do sistema onde as informações serão disponibilizadas para consulta. Ainda há dúvidas, por exemplo, sobre a publicação de informações como pagamento de pensão alimentícia, descontos para pagamento de empréstimo consignados, entre outros.

Dados como CPF do servidor devem ficar de fora da publicação. “Vamos seguir o modelo do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma Amoras. A preocupação do Estado, diz ele, é divulgar dados que depois venham a ser protegidos por algum tipo de sigilo. “Estamos tomando cuidado para evitar fazer um sistema que depois vá precisar ser alterado”.

Na parte operacional ainda há dúvidas sobre como fazer a publicação dos órgãos da administração indireta que não têm dados centralizados pela Secretaria de Administração. O pagamento de diárias também é um problema a ser solucionado. “A determinação é divulgar os dados, mas ainda precisamos resolver problemas operacionais e definir os detalhes”, afirma Amoras, ressaltando que o Executivo estadual já faz parte da divulgação dessas informações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde há quadro com número de matrícula e lotação dos servidores.
NOVA LEI

A cada quatro meses, o Diário Oficial também traz um quadro com a massa salarial por setores. A Lei de Acesso à Informação, contudo, prevê que as informações sejam individualizadas.

Auditor fiscal do Estado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Fisco, Charles Alcântara se antecipou e decidiu publicar o próprio contra-cheque no portal criado para divulgar as contas do sindicato.

“Vamos apresentar as contas do órgão e, como servidor público, achei que deveria publicar o contracheque”. Alcântara conta que decidiu omitir apenas dados pessoais como os números de RG e CPF, mas afirma entender que alguns servidores queiram preservar dados de empréstimos e pensões.

“Esses são dados muito pessoais. O que é importante é quanto o Estado paga de fato para os agentes públicos, tanto em termos de vencimentos quanto vantagens e também os descontos para Imposto de Renda e Previdência”, diz o sindicalista.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também prometem divulgar os próprios contracheques a partir da próxima semana. A chamada lei da transparência prevê a divulgação de informações de todos os poderes. O Supremo Tribunal Federal tomou a decisão de divulgar salários e benefícios de servidores, ministros e ex-ministros. Embora a decisão seja administrativa, deve influenciar tribunais e órgãos públicos Brasil afora. (Diário do Pará)

Santarém celebra a Vigília de Pentescostes

Tudo pronto para a 4ª Vigília de Pentecostes na Diocese de Santarém. O evento acontece neste sábado, dia 26, no ginásio do colégio Dom Amando, com início às 16h. O evento é promovido pela Diocese de Santarém. São convocados jovens de todas as paróquias e comunidades da cidade (crismandos, crismados dos grupos), orientadores de crisma e o povo em geral. A coordenação aguarda aproximadamente 1.500 pessoas. 
Este ano a Vigília aborda o tema: “Vida e saúde para os povos da Amazônia”. Durante a programação, os participantes serão divididos mini-plenárias para refletirem 11 subtemas ligados à realidade das pessoas, sobretudo da juventude. Depois será servido um lanche. O encerramento será com uma caminhada, saindo do colégio Dom Amando até à Praça da Matriz, onde acontece uma celebração Eucarística. 

Pentecostes 

A Festa de Pentecostes acontece neste final de semana no mundo todo. Para os cristãos, é a celebração da vinda do Espírito Santo sobre os Apóstolos uma semana depois da ascensão do Senhor ao Céu. 
Enviado por Jesus, o Espírito Santo é a presença invisível de Deus, aquele que fortalece a missão dos cristãos na terra: anunciar a Boa Nova de Jesus Cristo. 

Para contatos:
Frei João Messias – Coordenador da Pastoral Urbana da Diocese
9199-3670
Antonio Gualberto – Coordenador do Setor Juventude. 9147-7374
Frei Gregório Joeright – Coordenador de Pastoral da Diocese.

Fonte: Manoel Cardoso de Freitas - via Facebook

25 de maio de 2012

CONCURSO PARA ACS E AGENTE DE ENDEMIA TEM MAIS DE 10 MIL INSCRITOS


Será na manhã de domingo, 27 de maio, a primeira etapa (prova objetiva) do concurso para preenchimento de 531 vagas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias.
O exame será aplicado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) no horário de 8h às 12h. Os portões dos 22 locais onde as provas serão realizadas estarão abertos a partir das 7h. Os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência, munidos de caneta esferográfica de material transparente (azul ou preta), cartão de inscrição e documento de identidade com foto.
Estão inscritos no certame 10.638 candidatos. A prova de domingo será composta por 40 questões (20 específicas, 10 de português, 08 de matemática e 02 de atualidades).
O cartão de inscrição especificando o local da prova de cada candidato está disponível no site da Prefeitura (www.santarém,pa.gov.br) e no site da FADESP (concursos.fadesp.org.br). 
As provas serão aplicadas nos seguintes locais:
1. UFOPA – Campus Tapajós
 2. Escola Diocesana São Francisco
3. Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho
4. Escola Estadual Onésima Pereira de Barros
5. Escola Estadual Pedro Álvares Cabral
6. Escola Estadual Almirante Soares Dutra
7. Escola Estadual Álvaro Adolfo da Silveira
8. Escola Estadual Rio Tapajós
9. Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida
10. Escola Estadual Moraes Sarmento
11. Escola Estadual Rodrigues dos Santos
12. IFPA/Campus Santarem
13. UEPA
14. Escola Municipal General Rubem Ludwig
15. Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes
16. Escola Municipal Deputado Ubaldo Corrêa
17.Em Padre Manuel Albuquerque
18. Escola Municipal Maria Amália Queiroz
19. Escola Municipal Frei Fabiano Merz
20. Escola Municipal Princeza Izabel
21. Escola Municipal Paulo Rodrigues
22. Escola Municipal Maestro Wilson Dias da Fonseca.
Fonte: PMS

Emater fará primeira edição da Agrifal em Belém-PA‏

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados na última quarta-feira(23) o Deputado Lira Maia registrou a realização entre os dias 25 e 27/05 da FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AMAZÔNIA LEGAL – AGRIFAL2012.
Segundo Lira Maia trata-se da maior feira da Agricultura Familiar da Região Norte do Pais e que deverá merecer todo o apoio e a atenção dos diversos setores da produção paraense e brasileira.
O Deputado Lira Maia fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pelo Governo do Pará através da Emater que tem dado todo apoio ao agricultor familiar no Estado do Pará.


Pronunciamento proferido pelo Deputado Joaquim de Lira Maia na Sessão da Câmara dos Deputados de 23/05/2012.


Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta Tribuna na tarde de hoje para dar divulgação a esta Casa e ao Brasil da realização da FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA AMAZÔNIA LEGAL – AGRIFAL2012, a realizar-se de 25 a 27 de maio do corrente no HANGAR – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia em Belém/PA.
Trata-se da maior feira de agricultura familiar do Estado do Pará, quiçá da região norte do País.
O tema da Feira não poderia ser outro senão: “INTERAGINDO A SOCIOBIODIVERSIDADE, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL”.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a AGRIFAL2012 esta sendo organizada pelo Governo do estado do Pará através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, a EMATER/PA e destina a implementar e desenvolver o trabalho da ATER no Estado do Pará e na Região norte do País e conta também, com a imprescindível participação dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Tocantins.
O Evento debaterá temas específicos e abrirá o debate para novas propostas para o setor produtivo visando o desenvolvimento da agricultura familiar na região. Dentre os temas destacam-se seis: Sociobiodiversidade e Turismo Rural; Fruticultura, Floricultura e Orgânicos; Pequenos e Grandes Animais; Mandioca e Derivados; Bioenergia, bem como Mulher Rural.
Em sua estrutura, o evento disponibilizará quatro armazéns de serviços destinados ao esclarecimento, ao conhecimento, à informação e ao estabelecimento de contatos para fechamento de novos negócios.
Serão realizadas diversas oficinas e palestras destinadas ao esclarecimento e as oportunidades que envolvem a implementação de cozinha saudável na alimentação escolar, treinamento de arranjos florais e floricultura tropical, legislação aplicada à produção artesanal, ao empreendedor individual, ao protagonismo da mulher rural, ao crédito e agentes financeiros e aos serviços de ATER.
Através do SEBRAE/PA, serão realizadas diversas rodadas de negócios para negociação individual de acordo com o perfil e com as necessidades dos interessados focados no objetivo de criar novas oportunidades, possibilitando inclusive, a geração de acordos e cooperação entre agricultores e o comércio.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a AGRIFAL2012 receberá caravanas de agricultores familiares das várias regiões para visitação e interação que irão se beneficiar de toda a estrutura já citada anteriormente bem como de um amplo espaço interativo com Stands institucionais dos parceiros.
A estrutura contará ainda com espaço para exposição e comercialização dos produtos da agricultura familiar, praça de alimentação com gastronomia dos produtos da agricultura familiar e típicos da região amazônica além de um amplo espaço cultural com a apresentação de shows e talentos locais e das expressões artísticas da agricultura familiar.
Quero me congratular com a Emater Pará na pessoa de sua Diretoria, a Presidente Dra. Cleide Maria Amorim de Oliveira, do Diretor Administrativo Rodrigo Mendes, do Diretor Técnico Humberto Balbi e do Secretário de Produção do Estado do Pará, Dr. Sidney Rosa por essa importante iniciativa que visa desenvolver a agricultura familiar e a ATER no Estado do Pará e na região amazônica com um todo.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Muito Obrigado!
Sala das Sessões em 23 de maio de 2012.

Joaquim de LIRA MAIA
Deputado Federal
DEM/PA

24 de maio de 2012

IFPA publica edital de concurso com 216 vagas para Professores


IFPA publica edital de concurso com 216 vagas para Professores
Concurso Público - EDITAL Nº. 4 de 23 de Maio de 2012
No período de 5 de junho a 8 de julho, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) estará com inscrições abertas para o concurso público destinado à contratação de Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas Classes e Níveis iniciais.
Ao todo são oferecidas 216 vagas, sendo oito em Abaetetuba, 12 em Altamira, 65 em Belém, 11 em Bragança, 15 em Breves, seis em Castanhal, 21 em Conceição do Araguaia, 14 em Itaituba, nove em Marabá Industrial, 12 em Marabá rural, quatro no polo de vigia em Marabá Rural, 11 em Santarém e 28 em Tucuruí.
Os Docentes contratados receberão salários de acordo com a titulação apresentada, podendo o valor variar de R$ 2.215,54 a R$ 3.825,89 em regime de 40 horas semanais. Além do vencimento básico, o IFPA oferece auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, saúde suplementar e outros de acordo com a legislação vigente.
Para concorrer basta preencher a ficha de inscrição pelo endereço eletrônico www.ifpa.edu.br no período entre às 8h do dia 5 de junho até às 23h59 do dia 8 de julho e pagar a taxa de R$ 100,00.
Segundo o edital de abertura, 5% das vagas serão reservadas às pessoas com necessidades especiais, desde que a deficiência que possuem seja compatível com as atribuições do cargo.
O concurso será composto de prova escrita, prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, de caráter classificatório. A prova escrita será constituída de uma prova dissertativa, onde o candidato desenvolverá uma dissertação a partir do tema sorteado, já a prova de desempenho didático constará de uma aula expositiva teórica ministrada pelo candidato sobre o tema sorteado.
Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IFPA.

23 de maio de 2012

Erasmo Maia: “Não pratiquei improbidade. Minha inocência será provada”‏

Em entrevista exclusiva, Erasmo Maia fala sobre a Ação Civil do MPE que pede sequestro de seus bens

O vereador Erasmo Maia quebrou o silêncio e, em entrevista exclusiva ao IMPACTO, dá sua versão sobre a repercussão da Ação Civil Pública por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho, por improbidade administrativa. Em 1998, Erasmo foi ordenador de despesas, quando era Secretário de Governo de Santarém. A ACP sugere o sequestro dos bens de Erasmo, em pedido de liminar, cujo valor chega à casa de R$109.790,00, onde ele é acusado pelo MPE de “irregularidades nos processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo”.
Em nota, o Ministério Público Estadual destaca que “os processos de licitação que motivaram a ACP foram feitos por meio da modalidade Carta Convite. No primeiro, das quatro empresas participantes, três eram sediadas em Belém, sendo a representante da empresa Multigráfica Editora Com. & Resp. Ltda, a esposa do sócio proprietário da Empresa Multigráfica Ind. Ltda, única participante com sede em Santarém”. Por outro lado, o acusado conta com a prescrição do ato a seu favor, citando a (Lei 8.429/92), no art. 23. Acompanhe a entrevista:
JORNAL O IMPACTO: No seu entendimento o que motivou a desaprovação das suas contas?
Erasmo Maia: A desaprovação das contas teve como motivo tão somente a alegação de que empresas do mesmo grupo participaram de uma licitação modalidade carta convite para aquisição de material impresso.
JORNAL O IMPACTO: Mas o Senhor enquanto ordenador de despesas não teve noção de que sua decisão teria consequências, como a que ocorreu?
Erasmo Maia: A comissão de licitação dispensou a apresentação de documentação, pois os convites foram destinados a empresas selecionadas do cadastro da Prefeitura, sem observância da possibilidade de duas delas serem coligadas, razão pela qual, quando da homologação eu não tinha como saber quem eram os sócios das empresas. Assim sendo, não há de ser imputado nenhum ato que configure prática de improbidade administrativa, contra minha pessoa. O simples fato de ter homologado a licitação não configura ato doloso de improbidade administrativa, pois de todas as fases do processo foi o único que participei, ou seja, assinei o último ato.
JORNAL O IMPACTO: Mas o Tribunal de Contas detectou falha técnica em pelo menos um processo licitatório. Isso não lhe deixou em alerta?
Erasmo Maia: O corpo técnico do TCM não constatou nenhum desvio de recursos e nem conduta ilícita, tão somente falhas técnicas, em um único processo licitatório, falha essa que não causou prejuízo à municipalidade, pois o produto licitado foi devidamente entregue.
JORNAL O IMPACTO: Mesmo os produtos  que resultaram do processo licitatório, tendo sido entregues ao Município, como o senhor avalia a  “justa causa” entendida pelo MPE?
Erasmo Maia: Não há justa causa, haja vista que todo o produto da licitação foi entregue a municipalidade, o que fez com que: 1- Não tenha havido enriquecimento ilícito; 2- Não houve prejuízo a administração pública; 3- e por fim, como não houve dolo, não houve ato que atentasse contra os princípios da administração.
JORNAL O IMPACTO: Diante da ação, o senhor tem alguma arguição a ser apresentada para se contrapor aos às alegações do MPE?
Erasmo Maia: O direito de proposição de ação que vise à responsabilização por qualquer prática de ato de improbidade administrativa já prescreveu. A lei de improbidade administrativa aos agentes públicos (Lei 8.429/92), no art. 23, estabelece que as ações que visem imputar sanções previstas na referida lei prescreve em cinco anos após o término de exercício do mandato. Como fui exonerado em 03 de novembro de 1998, já passaram mais de 12 anos, razão pela qual, está prescrito o direito do Estado de impor qualquer sanção por prática de ato de improbidade administrativa.
JORNAL O IMPACTO: ACP pede ressarcimento. A prescrição também está sendo aventada a seu favor?
Erasmo Maia: Tal direito também encontra-se prescrito. O Código Civil, visando imprimir maior importância na segurança das relações jurídicas, estabeleceu prazo de 10 anos para as ações que visem ressarcimentos (Artigo 205), que estabeleceu também no artigo 189 prazo para contagem prescricional, ou seja, o dia do fato. Como o fato gerador que causou a reprovação das contas ocorreu em 1998, já se passaram mais de 12 anos, razão pela qual está prescrito o direito do Estado de pleitear possível ressarcimento.
JORNAL O IMPACTO: Independente da prescrição, há a acusação de improbidade. Como o senhor pretende provar que não praticou ato ímprobo?
Erasmo Maia: A prova principal da inexistência de ato ilícito é a própria decisão do TCM ao determinar no item III do acórdão o encaminhamento para o Ministério Público onde, expressa claramente, se o MP “divisar conduta ilícita”, certamente adotará as providências de sua alçada. Como no relatório o voto do relator do processo no TCM está claro que houve uma falha técnica que gerou a desaprovação das contas, apresentei recurso de revisão e estou aguardando uma decisão do órgão.
JORNAL O IMPACTO: O senhor tem noção de que uma ação como essa pode ter consequências refletidas contra o seu desempenho em ano eleitoral?
Erasmo Maia: Contra fatos não há argumentos. Alguns órgãos de comunicação aproveitaram a ação para fazer sensacionalismo barato. Reafirmo que a ação não representa risco iminente da minha inelegibilidade. Continuo, portanto, apto a participar do pleito. Não questiono os atos do Ministério Público, são passíveis de serem contestados, mas é estranho que após 12 anos, o MP tenha proposto essa ação, e justamente numa época que antecede o processo político eleitoral ao qual após a convenção provavelmente terei participação. Tenho certeza e a consciência tranquila de que inexiste neste caso, improbidade administrativa revestido de caráter doloso ou culposo, e que no final será arquivado e minha inocência será provada.
Fonte: RG 15/O Impacto