24 de novembro de 2017

Pará alcança liderança no ranking nacional da Redesim


O Pará ultrapassou Alagoas e assumiu a liderança no ranking da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A nova classificação dos estados foi divulgada nesta quinta-feira (23), pela Receita Federal do Brasil (RFB). “No início de 2017 o Pará contava com apenas 17 municípios integrados e tinha uma meta de alcançar o total de 30 municípios no final de 2017. Pois bem, não só superou todas as expectativas como alcançou a plena integração já neste período. Um feito e tanto e também um exemplo que é possível dar saltos de integração”, comentou Carlos Nacif, que gerencia o Projeto de Integração Nacional na Receita Federal.
“Hoje a Jucepa celebra a divulgação desse ranking agradecendo a participação e o apoio de todos. Ter o Pará em primeiro lugar, entre os 27 estados da federação, é uma grande conquista”, comemorou a presidente da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Cilene Sabino.
Com todos os 144 municípios integrados à Redesim, o Pará saltou de quinto para primeiro lugar no ranking, com percentual de 88,5%, seguido por Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte e Rondônia. Além da integração dos municípios, o ranking da Receita Federal leva em consideração itens como pedido de viabilidade, inscrições tributárias e a integração dos órgãos de licenciamento como Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. A integração de todos esses órgãos – registro e licenciamento – é fundamental para a desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de uma empresa.
“Os desafios eram imensos, as dificuldades muito grandes, o Estado do Pará tem uma extensão territorial ímpar, muitas dificuldade de acesso...”, lembrou a presidente, que agradeceu o apoio do Colegiado de Vogais da Jucepa – no qual estão representadas várias entidades da sociedade civil – e dos servidores da Junta Comercial na empreitada. “Além, é claro, do Governo do Estado que foi super apoiador do projeto”.
Em abril deste ano, a Jucepa iniciou uma série de cinco fóruns em cidades como Castanhal, Marabá, Altamira, Santarém e Paragominas, para incentivar a adesão das prefeituras ao Integrador Pará, sistema que implanta a Redesim no Estado. Responsáveis principalmente pela emissão do alvará de funcionamento, a adesão das prefeituras era fundamental para o funcionamento do sistema.
REDESIM
Criada em 2007 através da Lei Federal 11.598, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) atendia uma reivindicação antiga de reduzir a burocracia para quem pretendia abrir, alterar ou mesmo fechar uma empresa no Brasil.
A ideia da Redesim era integrar todas as etapas desses processos em um só lugar, e na maioria dos estados a integração coube às Juntas Comerciais. No Pará, foi lançado o sistema Integrador Pará, no site da Jucepa. A integração dos órgãos de registro e legalização no sistema, possibilita que o empresário dê entrada e acompanhe a maioria das etapas do processo pela internet. Reduzindo tempo e despesas.

Por Anna Peres

Governo do Pará apóia a criação de Fórum Pró-Desenvolvimento

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Governo do Pará apóia a criação de Fórum Pró-Desenvolvimento


Image descriptionDuas certezas emergiram, na noite desta segunda-feira (20), ao final de um dia inteiro de exposições e debates ocorridos no Hotel Regente, em Belém, reunindo cerca de 30 secretários e agentes públicos municipais oriundos das 12 Regiões de Integração do Estado. Uma dessas certezas é de que o desenvolvimento econômico e social do Pará será tão maior quanto melhor for a compreensão dos gestores – nos três níveis de poder – de que as políticas públicas não devem atender à ambição de prefeitos, governadores ou presidentes; devem obedecer aos interesses da sociedade.
“Esse é o espírito do Projeto Pará 2030, apresentado aqui. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento, séria e fundamentada, que extrapola o interesse de partidos e está muito acima de projetos pessoais”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, cuja palestra encerrou o evento. “O crescimento do Pará é um projeto de Estado, não de governo”, observa. “A participação dos municípios é imprescindível para o sucesso dessa proposta”.
A outra certeza assimilada pelos participantes é de que os gestores municipais precisam investir na própria capacitação e na mútua colaboração, independentemente da região onde atuem, se quiserem contribuir com o desafio de vencer a pobreza e a desigualdade. Daí a proposta, estimulada pelo Sebrae, promotor do evento, de se criar uma rede de agentes públicos focados na integração e no crescimento econômico. Essa rede se consolida agora com o Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, fundado no encontro.
Em um Estado com mais de 1 milhão e 200 mil quilômetros quadrados, ou você sucumbe à distância, tratando-a como um empecilho, ou a encara como um desafio. Segundo Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae, a distância é o ponto de partida da aproximação. Fabrizio afirma que o propósito do Sebrae, ao organizar a criação do fórum, é criar um ambiente favorável ao relacionamento de todos os atores envolvidos na busca pelo desenvolvimento do Pará, conectando o poder público com a iniciativa privada e estimulando as boas práticas desse relacionamento.
“Primeiro, promovemos essa aproximação. A partir dela, passamos a compreender melhor as necessidades, as expectativas e os potenciais desses municípios e de cada região”, explica. “Somente assim, teremos capacidade de servir de elo na relação entre as pequenas e microempresas e o poder público, abrindo caminho para a eficiência do empreendedorismo e da gestão”, afirma Fabrizio.
Legitimidade
Em sua exposição, o secretário Adnan Demachki disse que o fórum é uma ferramenta de gestão essencial para as administrações municipais. Um ambiente legítimo de pressão sobre o Executivo e o Legislativo, nos âmbitos estadual e federal. “Tenham a Sedeme como uma extensão das secretarias de vocês. Nossas portas estão abertas”, convidou o titular da Sedeme.
Na opinião de Adnan, quando os agentes públicos municipais recebem este acesso são munidos de informação e providos de capacitação, eles têm plenas condições de assumir o protagonismo das decisões referentes ao desenvolvimento de suas cidades, defendendo-as categoricamente diante de qualquer governo. “Este é o nosso papel: abrir caminhos, guiar, orientar, apoiar. O desafio de crescer extrapola o governo. É de toda a sociedade”, define.
Izalina Alves, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Óbidos, não esconde o entusiasmo com a criação do fórum. “Quando você participa de um encontro como este, que reúne gestores municipais, e vê a presença do Estado, estendendo a mão, isso nos dá muita esperança”, destaca. “Essa é uma oportunidade única”. Segundo Izalina, o aspecto mais importante do evento é a troca de experiências. “A mesma dificuldade que enfrento em Óbidos, lá no Baixo Amazonas, pode ocorrer em Chaves, no Marajó, ou em Paragominas, no nordeste do Pará”, compara.
“Com o fortalecimento dessa rede de secretários, estamos compartilhando problemas e buscando soluções de forma cooperada, colocando os interesses da sociedade em primeiro plano”, ressalta Izalina Alves. “Estou muito feliz com esse encontro”.
“A criação do fórum é um passo muito importante”, concorda o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Capitão Poço, Raimundo Mota. Segundo ele, a integração dos agentes de desenvolvimento das mais variadas regiões, focados no mesmo propósito, independentemente de cores partidárias, é uma prova concreta de que a sociedade começa a compreender que o desenvolvimento do Pará deve ser um projeto de Estado, como preconiza o secretário Adnan Demachki, e não um projeto de governo. “Se não for dessa maneira, não chegaremos a lugar nenhum”, adverte.
Por Paulo Silber

Secretários municipais discutem os pequenos negócios na capital

O evento pioneiro visa inserir a pauta dos pequenos negócios nas prioridades municipais


Criar uma rede de Secretários de Desenvolvimento que discutirá, primordialmente, a questão dos pequenos negócios nos municípios paraenses. Esse foi o objetivo do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Municipal do Estado do Pará, que ocorreu ontem, em Belém. Participaram cerca de 30 pessoas, entre secretários, representantes e agentes de Desenvolvimento.
O evento, pioneiro, teve como principal objetivo a ampliação da pauta dos pequenos negócios nos municípios e sua dinâmica no desenvolvimento local, pois são grandes geradores de emprego e renda. “Os secretários representam o olhar do poder municipal para o setor produtivo e a proposta de fomentar a rede de secretários visa obter resultados efetivos no incremento aos pequenos negócios locais”, comentou Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae no Pará. 
Para o convite, o Sebrae priorizou as prefeituras que já dispõem de Agentes de Desenvolvimento e com as quais a instituição já trabalha ações de Políticas Públicas. A intenção da instituição é abrir mais esse leque a cada ano até conseguir convidar todos os 144 municípios.
“É muito importante este evento por promover a troca de experiências positivas e permitir criar um grupo de gestores preocupados com a questão dos pequenos negócios, já que eles movem a economia nos municípios e são responsáveis pelo crescimento das cidades, por oferecer emprego e renda”, comentou Izalina Alves, secretária municipal de Desenvolvimento Social do município de Óbidos, no Baixo Amazonas.
A ideia do evento é fazer com que o tema tenha maior destaque em nível político e decisório, pois os secretários têm trânsito, influência e relacionamento, o que facilita ainda mais a melhoria do ambiente de negócios nos municípios.
Com a criação do Fórum, segundo Guaglianone, pretende-se estimular a atividade empreendedora, a inserção produtiva e a integração econômica regional, além de prover e articular a concepção de soluções, programas, projetos e ações para a melhoria da gestão pública, com ênfase na criação do ambiente de negócios favorável à atividade empreendedora
Além disso, o Fórum pretende promover parcerias e alianças estratégicas para o desenvolvimento regional e propor e monitorar indicadores referenciais de desenvolvimento.
Durante o encontro, os grupos tiveram acesso ao trabalho que o Sebrae realiza no âmbito das políticas públicas voltadas para os pequenos negócios no estado, debateram as expectativas de cada município quanto à rede de secretários; realizaram a análise da proposta, discussão e elaboração do trabalho a ser desenvolvido e compuseram as comissões da formação do fórum que vai atuar na questão em cada cidade paraense.

4 de outubro de 2017

Agricultores têm mais um mês para participar do edital Kit-feira


Atenção, agricultor! O edital de seleção dos empreendimentos da agricultura familiar para a distribuição dos 3.200 kits-feira foi prorrogado até dia 30 de outubro, conforme publicado nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União. Realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o concurso beneficiará 320 organizações em todo o país. Leia mais aqui.
De acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar (SAF/Sead), Everton Ferreira, a prorrogação do edital apoia a participação de mais organizações da agricultura familiar. “É uma grande oportunidade para os empreendimentos viabilizarem seus projetos de comercialização em feiras livres em parceria com as Prefeituras Municipais” afirma.
O subsecretário destaca que a extensão da data de inscrição beneficiará quem ainda não se inscreveu ou quem precisa entregar alguma comprovação da proposta já enviada. “A princípio o prazo é para novas propostas. Contudo, quem já enviou sua proposta e esqueceu de algum detalhe (ou surgiu um novo fato) pode rever sua proposta e inclui-lo” finaliza.
Os selecionados receberão, no mínimo, 10 kits contendo, cada um: uma barraca de feira desmontável medindo 2,00x1,00m; dois bonés; dois aventais; e quatro caixas plásticas. Para mais esclarecimentos ou informações, envie um e-mail para editalkitfeira@mda.gov.br.
Para saber quais os documentos necessários e como participar, clique aqui.
A seleção dos empreendimentos será feita também levando em consideração alguns critérios de pontuação, clique aqui e tire suas dúvidas sobre os pontos.

Mariana Guedes
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

Curso e consultoria Gestão de Pessoas e Equipe

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Aprenda a ser um líder!

Capacitar-se para o exercício da gestão de pessoas permitirá ao empresário criar condições e potencializar a capacidade empresarial de atrair, desenvolver e manter talentos.

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📞 Informações: 98402-1536

27 de setembro de 2017

Prefeitura de Santarém - PA anuncia Processo Seletivo com 80 vagas

Prefeitura de Santarém - PA anuncia Processo Seletivo com 80 vagas
No Estado do Pará, a Prefeitura Municipal de Santarém, anuncia o edital do Processo Seletivo, que visa contratar profissionais liberais para reestruturação do Programa PAC/ Social.
O objetivo desta seleção é preencher 80 vagas, Pedagogo (10), Assistente Social (15), Psicólogo (10), Sociólogo (4), Advogado (2), Administrador (5), Engenheiro Sanitarista (2), Engenheiro Civil (2) e Auxiliar Administrativo (30).
A jornada de trabalho será de até 200 horas mensais, com salários de R$ 7,50 a R$ 15,00 por hora trabalhada, para os profissionais de nível médio ou superior.
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de outubro de 2017, das 8h às 14h na Secretaria de Infraestrutura, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, s/n, Aeroporto Velho.
Mediante Análise de Currículos e Prova de Redação, é que os candidatos serão classificados, no qual validade será de dois anos, conforme o edital em nosso site para consulta.
Jornalista: André Fortunato

Prefeitura de Santarém - PA realiza Processo Seletivo para Engenheiros

Prefeitura de Santarém - PA realiza Processo Seletivo para Engenheiros
A Prefeitura Municipal de Santarém, no Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), abre o Processo Seletivo, que visa contratar temporariamente Engenheiro Sênior (1 vaga) e Junior (3 vagas), para Fiscalização de Obras Públicas.
A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais, com salários de R$ 5.000,00 e R$ 7.000,00, sendo necessário ter ensino Superior em Engenharia, com inscrição no seu respectivo conselho por pelo menos três anos.
Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de outubro de 2017, das 8h às 14h na Secretaria de Infraestrutura, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, Aeroporto Velho.
A classificação será por meio de Análise de Curricular, Entrevista e Prova de Redação, cuja validade é de dois anos, conforme especificado no edital completo disponível em nosso site.
Jornalista: André Fortunato

25 de setembro de 2017

I SIMPÓSIO - CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL REGIÃO OESTE DO PARÁ


III SEMINÁRIO DE EMPREENDEDORISMO DO TAPAJÓS

A ACES convida para o III Seminário de Empreendedorismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, com o objetivo debater sobre os desafios e perspectivas de se empreender na Amazônia, em especial na região oeste do Pará.

Serão dois dias de programação, envolvendo palestras, oficinas técnicas e casos de sucesso.

Programação e inscrição: https://goo.gl/FXiVbZ ou
Secretaria da ACES, em horário comercial.
Informações: (93) 99145-5238*

Parcerias: Governo do Pará, Banco da Amazônia, SEBRAE 

Prorrogado o período de inscrições para a Biofach 2018

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) prorrogou, para o dia 1º de outubro, o prazo para as inscrições para a chamada pública que levará até 13 empreendimentos da agricultura familiar à Biofach 2018. O evento acontecerá em Nuremberg, na Alemanha, dos dias 14 a 17 de fevereiro do próximo ano, e é considerado a maior no setor de feira de orgânicos do mundo. Para participar, os agricultores devem acessar o link e preencher o formulário até o dia 1º de outubro de 2017.
As vagas são destinadas aos empreendimentos que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-Jurídica) vigente, ou seja, válida, desbloqueada e sem restrições; um certificado orgânico internacional válido para a União Europeia; e que possam cumprir com o item VIII da Chamada Pública relacionado às passagens aéreas até o dia 05 de outubro deste ano.
Em 2018, a Sead participará pela 15ª vez da feira com um estande de mais de 100 m² da agricultura familiar brasileira. Os produtores que forem selecionados na chamada terão o apoio técnico durante o evento, estande individual montado e decorado no pavilhão do Brasil, apoio de tradutor trilíngue para cada empreendimento, cozinha coletiva equipada para atender o grupo nas ações de degustação, agenda de visitas técnicas e hospedagem custeada pelo órgão, entre outros.
Sead na Biofach 2017
Na última edição, em fevereiro deste ano, a Sead levou à Biofach seis cooperativas (Coodapis, Coopfam, Weber Haus, Coopfam, Copotran e Coopersulca) de estados diferentes do Brasil. Os produtos apresentados foram arroz, castanha-do-Brasil, cacau em amêndoas, cafés, cachaças, geleias, licores, manteiga e mel.
Com a participação na feira, os agricultores realizaram 224 contatos comerciais, e o volume de negócios fechados e prospectados foi de US$3,3 milhões (dólares), o equivalente a mais de R$10,2 milhões pelo câmbio na época. Vale ressaltar que a Alemanha, país onde acontece o evento, é o segundo maior em mercado de orgânicos do mundo, e movimenta anualmente cerca de €8.6 bilhões (euros) no setor.
O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, destacou a importância do evento para os agricultores. “Os benefícios e as vantagens gerados com a participação na Biofach vão além dos negócios fechados. Estamos falando da maior feira de orgânicos do mundo, com estandes de diversos países. É uma oportunidade para conhecer boas práticas e experiências que podem ser aplicadas para fortalecer a agricultura familiar brasileira. Voltamos para o Brasil com inúmeras chances e acordos internacionais direcionados”, destaca o secretário.
A Biofach 2017 contou com 2.800 expositores em oito pavilhões, sendo um deles dedicados a cosméticos orgânicos (Vivaness). A Alemanha foi o país de destaque na feira e seu pavilhão foi apresentado sob o  tema “Construindo um Futuro Orgânico”. Mais de 51 mil visitantes comerciais de 129 países passaram pelo evento.
O evento é considerado um ótimo espaço de divulgação dos produtos orgânicos e agroecológicos dos países aos mercados externos, principalmente, o mercado europeu. Nela, os participantes também conseguem observar e aprender as tendências atuais do setor a nível mundial. É possível trabalhar no local também o fortalecimento da rede de relacionamento com atores estratégicos do universo dos orgânicos contemplando partes interessadas em temas como: certificação, comercialização, fiscalização, normatização, fair trade, dentre outros.  A feira reúne indústria, governo, academia e em 2018 estará em sua 26ª edição.
O mercado de orgânicos
O mercado de produtos orgânicos tem crescido de forma consistente em todo o mundo, com negócios em torno de R$350 bilhões, dos quais R$2,5 bilhões do Brasil. Em 2015, o crescimento observado no setor foi de 25% em relação ao ano anterior.
Ingrid Castilho
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br
Dinho Souto / Ascom Sead

ICMBio abre inscrições para envio de propostas de educação ambiental

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu, na última segunda-feira (18), inscrições para o envio de propostas voltadas para Educação Ambiental no processo de Gestão Ambiental Pública. A Chamada pretende selecionar 20 projetos que visem o fortalecimento e implementação de programas pedagógicos direcionados às unidades descentralizadas da instituição. Ainda que o processo inicial seja restrito, as atividades de EA podem ser realizadas por parceiros externos.
Estão aptos para encaminhar suas propostas todos os candidatos que possuírem projetos educacionais com: formação de educadores ambientais; EA nos processos de elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos mediados pela Educação Ambiental (PPPea); EA com juventude, mulheres, ou voltada à gestão territorial, participação social, cidadania, empoderamento e autonomia de atores estratégicos na gestão da biodiversidade e EA nos processos do ICMBio, em especial: na produção sustentável, monitoramento participativo da biodiversidade, gestão do fogo, plano de manejo, gestão participativa e conselhos, gestão de conflitos de interface territorial e nos processos de envolvimento das comunidades na conservação de espécies alvos de PAN.
As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro. As Unidades de Conservação, Centros de Pesquisas e Coordenações Regionais interessados devem encaminhar seus projetos para a Divisão de Gestão Participativa e Educação Ambiental (DGPEA) pelo endereço eletrônico dgpea@icmbio.gov.br. Além disso, os coordenadores/gestores devem preencher os seguintes documentos: Formulário – Proposta Educação Ambiental (disponível aqui) e a Planilha – Proposta Educação Ambiental (disponível aqui).
As propostas selecionadas poderão receber apoio de até R$ 10 mil de recursos provenientes do Projeto. Segundo o cronograma da Chamada, o resultado final deve ser divulgado no dia 18 de outubro.
Para mais informações, acesse o edital: Chamada de Projetos de Educação Ambiental.

Por Ana Beatriz Ribeiro/ Equipe Florestabilidade
(Foto destacada:Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI/ Licença)

22 de setembro de 2017

PARABÉNS AO PROFISSIONAL CONTADOR

O seu dia é especial, porque você é especial!
Pois você contribui de várias maneiras à vida econômica e social do país:
Pelo seu admirável empenho em várias frentes de trabalho.
Pela sua busca contínua de informações vitais ao equilíbrio das empresas e instituições.
Pelo seu trabalho na composição de dados para fundamentar as grandes decisões dos dirigentes.
Pelo seu papel insubstituível na nova fase de transparência das administrações públicas, como pede a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pela sua capacidade de renovação e adaptação aos novos tempos, assimilando conceitos e técnicas, entendendo a importância da educação e atualização permanentes.
Pela sua coragem de mudar e vontade de continuar crescendo.
Parabéns pela sua participação na construção de um mundo melhor!

21 de setembro de 2017

O papel do agente de desenvolvimento

A atuação dos agentes é fundamental para articular as ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial.

O agente de desenvolvimento foi criado para auxiliar o processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No entanto, o papel do agente e sua influência positiva no município vão além das atividades relativas à Lei Geral.

A expectativa é a de que o agente venha a desempenhar um papel importante de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

Competências e Conhecimento Específico

O agente deverá ter a capacidade de planejar, executar e articular as políticas para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município e criar uma articulação e mobilização na cidade em torno da causa do desenvolvimento local.

A capacidade de planejar estrategicamente, interagir com as lideranças, ter capacidade de negociação e ponderação deve acompanhar um conhecimento básico e crescente sobre desenvolvimento, suas práticas e princípios, e o desenvolvimento de competências específicas como planejamento estratégico, técnicas para moderação de grupos, negociação e solução de conflitos, elaboração e gestão de projetos, articulação, captação de recursos.

Boa parte desses conhecimentos específicos será desenvolvida por meio da rede de articulação do governo federal e Sebrae com entidades municipalistas, e com a Rede de Agentes de Desenvolvimento.

MP erra ao usar auto de infração em denúncias de crime tributário

Por Admilton Figueiredo de Almeida.
O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo auditor fiscal no crime contra a ordem tributária. O simples auto de infração serve como base para o Ministério Público promover a denúncia e não como produto acabado, caracterizando um crime. Enquanto deveria notificar o contribuinte para apurar a realidade dos procedimentos e não apoiar as ilegalidades e abusos. A Lei 8.137/90 deve ser atualizada de acordo com os benefícios concedidos pelos governos dos Estados.
Não deve o Ministério Público aceitar o auto de infração como produto acabado para denunciar o empresário. Deve considerar o procedimento técnico, o histórico da empresa e o histórico do auditor fiscal, para depois promover a denúncia com segurança. Volto a insistir, o Ministério Público deve analisar atos, procedimentos e fatos que deram causa ao suposto crime contra a ordem tributária, aonde são acusados os empresários. Levantar os motivos e investigar por que aqueles diretores estão sendo acusados, já que algumas vezes, o auditor pleiteia propina e a empresa não cede, o auditor para se vingar autua a empresa em diversas irregularidades que não condiz com a realidade pela atividade da empresa, o auditor atribui atividade que não consta no contrato social, como forma de vingança, por não ter atingido seu objetivo.
Para não cometer injustiça, o Ministério Público deve antes de denunciar chamar os sócios para apurar a verdade dos fatos e não de imediato denunciar, apoiando a prática irregular e ilícita do auditor para auferir vantagem. Com esse procedimento, o Ministério Público está dando apoio ao auditor fiscal corrupto, prestigiando e reforçando a prática de propina. Essa prática não é usada por todos os auditores, o auto de infração não representa a realidade técnica.
Outra iniciativa a ser tomada pelo Ministério Público é levantar através de uma nova investigação a técnica jurídica não apreciada pelo órgão julgador, que não possui essa obrigação, porém, o Ministério Público deve assumir uma nova análise do procedimento entre o administrativo e o judiciário, já que vai denunciar a justiça criminal, e investigar com profundidade, já que desconhece a temática fiscal e as normas fiscais aplicadas pelo auditor fiscal, é importante que o auto de infração seja submetido a pericia técnica, antes da denúncia e não transferir a Justiça à responsabilidade de apurar, visto que a empresa e os sócios ficam prejudicados por um procedimento vicioso e nada acontece com a autoridade fiscal, que usou o arbítrio e a ilegalidade para constranger o empresário.
Alerto o Ministério Público para analisar o procedimento do auditor e depois os fatos, para saber se reflete na técnica. Outra prática comum usada por alguns auditores para forçar o empresário a aceitar a propina é se vingar, abrindo outro procedimento de fiscalização e passando a responsabilidade a outro auditor e orientá-lo a autuar em valores exorbitantes, intimidando o empresário para que na próxima fiscalização fique com medo e aceite a corrupção. É fácil chegar nessa conclusão, basta as autoridades se aprofundarem, iniciando pelo termo de Fiscalização e depois pelos procedimentos.
Antes de denunciar, o Ministério Público deve levantar o histórico da empresa e do auditor e verificar se esse auditor já tinha fiscalizado a empresa e autuado e qual o critério de nova fiscalização logo em seguida e a escolha de outro auditor. Vários fatores devem ser analisados pelo Ministério Público e não denunciar pelo auto de infração, já que não possui segurança jurídica sem antes analisar os procedimentos e fatos para a constituição do crédito tributário. Assim, está prevalecendo a perseguição, abrindo porta e fortalecendo a corrupção.
Ser empresário hoje é um risco. Quem tem dinheiro prefere investir em aplicações e não gerar emprego e riquezas através de rendimentos do trabalho, já que o empresário é sacrificado pela quantidade de impostos e pelas fiscalizações arbitrárias e abusivas, enquanto a fiscalização deveria ser orientadora, dando prazo para o empresário regularizar e não autuar por sistema sem antes justificar. Olha aí o retrato da corrupção no cenário brasileiro, empresário sujeito a se manter no mercado é forçado a pagar propina às autoridades para facilitar situação.
Os empresários devem reagir para sair dessa perseguição e humilhação. O empresário é forçado a entrar no jogo da corrupção. Vejam o caso da JBS, Odebrecht, OAS e outras, que para se manter no mercado foram obrigadas a compactuar com as autoridades. Alertamos nossas autoridades a não aceitar de imediato o auto de infração como base legal para denunciar o empresário pelo crime contra a ordem tributária, sem antes analisar o procedimento e fatos do auditor fiscal, o Ministério Público não pode transferir a responsabilidade para a Justiça, que aceita a denúncia de imediato, sem analisar as origens dos atos, procedimentos e fatos.
Depois querem punir o empresário que participou de esquema, querem prejudicar o empresário que aceitou o pedido de propina, querem prender o empresário que não deu a propina. As autoridades devem analisar melhor como funciona o crime contra a ordem tributária. Caso a denúncia do Ministério Público não prosperar, os empresários devem ingressar com ação de denunciação caluniosa contra o servidor ou a quem de direito, já que foi exposto ao constrangimento através de um processo. Os empresários devem ingressar para acabar com essa prática fácil de denunciar por denunciar.
Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.
Fonte: Site da Revista Consultor Jurídico

20 de setembro de 2017

Gestão Financeira Na Medida - Belterra

Objetivo

Possibilitar ao empresário compreender que uma boa gestão financeira é realizada com base nos controles financeiros bem como da sua análise para a tomada de decisões.

Público-alvo

Microempresa

Turma

Início: 25/09/2017 Término: 29/09/2017
Horário: 18h às 22h
Local: Sala de Parceiro II - BELTERRA - PA
Carga horária: 20 horas/aula
Valor: R$ 100.00
Conteúdo: Encontro 1 – Ferramenta de Controle do Dinheiro: o CAIXA Encontro 2 – Fluxo de Caixa Encontro 3 – Demonstrativo de Resultados: identificando o LUCRO Encontro 4 – Análise dos Indicadores de Resultados Encontro 5 – Formação do Preço de Venda

Inscrições

Para se inscrever ou obter maiores informações ligue para nossa Central de Relacionamento: 0800 570 0800.

19 de setembro de 2017

Prefeitura inicia venda de ingressos para o Çairé 2017

Keliane Tomé
kelianetome@gmail.com
Da Redação - Agência Santarém


A Prefeitura de Santarém iniciou a venda de ingressos e camarotes para os shows e apresentação dos botos Tucuxi e Cor no Çairé 2017.
Confira preços, locais de vendas e demais observações:
22/09 - Shows Lucinha Bastos, Pinduca e Banda Ricardão:
-Inteiro: 30,00
-Meia entrada para estudantes, idosos e
portadores de necessidades especiais: 15,00
Vendas na Praça do Çairé nos dias 21/09 a partir das 18:00 horas, e 22/09 a partir das 09:00 horas.
23/09 - Apresentação dos Botos e Show Dona Onete
-Inteiro: 30,00
-Meia entrada para estudantes, idosos e
portadores de necessidades especiais: 15,00
Vendas na Praça do Çairé no dia 23/09 a partir das 09:00 horas.
23/09 - Show Dona Onete
-Inteiro - 20,00
-Meia entrada para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais - 10,00
Vendas na Praça do Çairé no dia 23/09 a partir das 23:00 horas.
Camarotes
-Para 10 pessoas - 3.000,00
Vendas a partir de 19/09 na SEMGOF/Prefeitura de Santarém, com a Sra. Carla Nascimento (93-99203-0859 / 93-2101-5108)
OBS.:
1. Crianças até 07 anos não pagam;
2. Idosos a partir de 60 anos tem direito a meia entrada (precisam apresentar um documento de identificação).
3. Existem dois tipos de ingressos para o dia 23/09, devido à capacidade permitida de pessoas para assistirem à apresentação dos Botos.

17 de setembro de 2017

Portal do Çairé recebe novo revestimento de tecido

Alciane Ayres
alcianeayres.jornalista@gmail.com
Da Redação - Agência Santarém
A chegada à Vila de Alter do Chão, em Santarém, pela Rodovia Estadual Everaldo Martins (PA-457) é identificada pela estrutura semelhante ao símbolo da principal manifestação cultural do Oeste do Pará: o arco do Çairé. A estrutura de ferro na dimensão de um grande Portal ( 15 metros de altura por 10 metros de largura) ganhou novo revestimento de tecido, no fim da tarde de quinta-feira (14).
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) trabalhou incansávelmente para tudo ficar pronto antes deste sábado, dia em que acontece a Busca dos Mastros. O secretário municipal de cultura, Luis Alberto Figueira destacou o empenho da equipe de eventos da cultura. "Rapidez da nossa equipe de eventos em deixar um  novo visual na entrada da Vila. Foram quatros dias de trabalho, desde a desmontagem da estrutura na via, a confecção, o trançado, o revestimento com novo tecido até erguer a estrutura metálica renovada", disse o titular da pasta da cultura.
"Semelhante ao colorido do arco original usado no rito religioso, os nossos artistas, Maelson Rocha e Leonildo Corrêa utilizaram as cores primarias usadas na técnica artesanal trançado, o amarelo, azul, branco, verde e vermelho. Foram necessários 25 metros de cetim de cada cor, 40 metros do tecido algodão crú, e 3 galões de cola", explicou o chefe da Divisão de Eventos da Semc, Waldeci Reis.
Sobre o Arco do Çairé:
É um símbolo em formato de semicírculo. O arco é feito com cipó ou madeira, adornado com fitas e flores coloridas, que simbolizam a fartura de alimentos na região. O arco possui três cruzes centrais, que representam a Santíssima Trindade (Deus Pai, Deus Filho e Deus Espírito Santo) e uma cruz na parte superior que representa a junção das três pessoas da Santíssima Trindade, em um só Deus.
Segundo historiadores, uma das explicações do símbolo seria criação indígena, da etnia local de Alter do Chão, a Borari. Os índios Borari eram apaixonados pela lua e pela terra e respeitavam o arco-íris como verdadeira devoção, pela beleza e força que o fenômeno representava. O arco do cipó trançado, revestido de algodão e enfeitado com fitas e flores coloridas, era uma representação do arco-íris para ser apresentado à lua, entendida como intercessora junto ao criador (Deus), para levar a ele, suas preces e lhes trazer as bênçãos divinas.

Busca dos Mastros em Alter do Chão revive o ritual religioso

Alciane Ayres
Da Redação - Agência Santarém
Estalos pirotécnicos na madrugada deste sábado (16) anunciaram aos moradores e visitantes da Vila de Alter do Chão, que era dia de Busca dos Mastros - tradição que faz parte das atividades do Çairé e consiste na busca de dois troncos de árvores na mata fechada localizada em frente a vila. A cerimônia foi planejada pela Comissão Organizadora do Çairé com a parceria da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc). A programação contou, pela primeira vez com o envolvimento efetivo de um gestor municipal, o prefeito Nélio Aguiar.
Saiba mais:
O ato começou com o oferecimento de um café da manhã aos participantes, em seguida, centenas de pessoas, entre moradores, visitantes e personagens da festa saíram em procissão, pelas ruas de Alter do Chão. Ao chegar à orla, adentraram em quatro catamarãs. Lanchas e catraias rumo à cabeceira de Mucaem, às margens do Lago Verde.
Durante a procissão fluvial, que durou cerca de 1 hora (ida e volta), as catraias decoradas com fitas coloridas e conectadas por cordas às embarcações maiores formaram um imenso cordão de cores. À frente da procissão fluvial, uma das balsas catamarãs transportava os personagens principais do Çairé (Saraipora, capitão, os rufadores, mordomos, mordomas, juiz, juíza e rezadeiras).
Ao chegar à cabeceira do Mucaem, os participantes caminharam cerca de 20 minutos pela praia e adentraram a mata na busca dos mastros. Localizados os troncos, foram formados dois grupos orientados pelos mordomos e pelas mordomas. Com os mastros nos ombros, em meio à área verde, foi realizada uma competição de quem chegava primeiro às margens do Lago. "Aceitei o desafio, mas tem que ter força nos braços e nas pernas para carregar e conduzir os mastros. A força vem do amor que temos pela nossa cultura e no apoio dos visitantes que são contagiados pela essa espiritualidade da Amazônia. Vê-los envolvidos é gratificante e nos emociona. Saudamos a todos que repetem ou estreiam nessa vivência. Saudamos a todos! Çairé! [Salve!]", disse uma das mordomas da festa, Géssica Farias de Oliveira.
O designer de moda, Matheus Carneiro participou pela primeira da Busca dos Mastros. "Sou de Santarém, mas estava estudando em São Paulo e nunca havia participado deste momento, que pra mim está sendo ímpar. A valorização da cultura precisa persistir, não podemos deixar morrer. O rito religioso é o diferencial da nossa cultura, de Alter do Chão, de Santarém. Tudo lindo. Registrei cada momento", destacou.
Após a retirada dos mastros, as embarcações retornaram à Praia da Gurita, conhecida como Praia do Cajueiro, e no meio do trajeto, assim como ocorreu na ida, todos receberam doses de tarubá – bebida indígena milenar, feita da massa da mandioca.
"Realizamos com sucesso novamente a busca dos troncos de árvores retirados da mata fechada. Essa cerimônia é resultado da rotina rural há tempos vivenciada pelos nativos de Alter. Nós pudemos reviver e fortalecer a fé, nos atos da reza, das ladainhas, do canto, do instrumental, da partilha do alimento, da fala e da presença dos itens religiosos deste evento cultural", explicou o presidente da Comissão Organizadora do Çairé, Cleuton Sardinha.
Cumprindo com sua responsabilidade de preservação do meio ambiente, no lugar dos dois troncos retirados da floresta, os moradores com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente plantaram 50 mudas de árvores das espécies: cumaru (20), andiroba (20) e piquiá (10).
Um fato inédito na Busca dos Mastros foi a participação efetiva de um gestor municipal. Acompanhado pela primeira dama e secretária de Assistência Social Celsa Brito, o prefeito Nélio Aguiar participou do início ao fim da cerimônia. "Estamos aqui pela nossa fé cristã, pois somos católicos, e acreditar na Santíssima Trindade faz parte da nossa religião. É muito importante participar junto com o povo de Alter do Chão, isso demonstra qyue não estamos apoiando apenas financeiramente, mas principalmente com a presença e envolvimento na Festa. Precisamos mesmo divulgar amplamente este ato. Este foi o ano que deu mais gente na Busca dos Mastros", comemorou o prefeito Nélio.
Como membros da administração pública municipal, participaram ativamente da cerimônia os secretários municipais Luís Alberto Figueira (Cultura), Vânia Portela (Meio Ambiente), Pablo Barrudada (Turismo) e a coordenadora de administração Katiane Sá.
Os mastros serão enfeitados com folhas e frutas simbolizando a colheita e a fartura da região, permanecem guardados nas areias da Praia da Gurita, e na quinta-feira (21), serão erguidos na Praça, marcando a abertura oficial do Çairé.

11 de setembro de 2017

Prefeitura lança programação oficial do Çairé 2017

A Prefeitura de Santarém lançou nesta segunda-feira (11), na Sala Cultural do Theatro Victória, a programação oficial do Çairé 2017. Com o tema "Festa e Fé", a proposta do governo municipal é valorizar e mostrar a verdadeira história do Çairé, que está diretamente ligada à devoção à Santíssima Trindade. O Çairé é uma manifestação religiosa da cultura indígena na Amazônia que, segundo os historiadores, acontece há pelo menos 300 anos.
As atividades iniciam no dia 16 de setembro com a Busca dos Mastros. A procissão fluvial, que segue pelo Lago Verde até a floresta de onde os mastros serão retirados, inicia às 8h. Os mastros serão levados à Praia da Gurita (Praia do Cajueiro), onde permanecem até o dia 21 de setembro, quando serão buscados, também em procissão, e levados para serem hasteados na Praça do Çairé, onde ocorrerá a abertura oficial.
O rito religioso
É um momento em que os personagens do Çairé se reúnem no barracão e no entorno dele para louvar o Divino Espírito Santo. É realizado todas as noites de Çairé, às 18h. Na celebração, as rezadeiras são personagens marcantes, pois são responsáveis por entoar as rezas e ladainhas durante o rito. Outro momento importante da celebração é o ritual do beija-fita, no qual os devotos beijam as fitas coloridas da coroa do Espírito Santo, em demonstração de agradecimento por graças alcançadas.
Atrações
A música e a dança regional estarão em evidência durante os cinco dias de festa. Além de artistas e grupos locais, nas principais noites as atrações musicais serão o rei do carimbó e a diva do carimbó chamegado: Pinduca (sexta-feira, 22) e Dona Onete (sábado, 23).
Outro espetáculo a parte que envolve música, dança e dramatização é o Festival dos Botos Cor de Rosa e Tucuxi, que este ano será realizado no dia 23 de setembro (sábado). O primeiro a se apresentar será o Cor de Rosa, às 21h30. Em seguida, o Tucuxi, à meia noite. (Confira a programação completa abaixo).
Sala de Gestão
A Prefeitura de Santarém inovou este ano ao inserir no esquema de segurança do Çairé a "Sala de Gestão". Uma estrutura será montada na Praça do Çairé e nela estarão chefes dos principais órgãos de segurança, instituições e representação das secretarias municipais ligados à organização do evento. O objetivo da Sala de Gestão é concentrar todas as soluções dos mais variados problemas em um único local, como uma espécie de central. O espaço também servirá como local de atendimento aos turistas.
Segurança
Além de 200 seguranças particulares desarmados contratados pela Prefeitura, o evento contará com o apoio de 300 militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), distribuídos a pé, na cavalaria, no Grupamento Tático Operacional, motopatrulhamento e viaturas. Os militares também reforçarão a segurança na praia, nas praças, ruas no entorno do Lago dos Botos e na Rodovia Estadual Everaldo Martins que liga a cidade à vila balneária de Alter do Chão.
A Capitania dos Portos de Santarém estará com um efetivo de nove militares, distribuídos em duas lanchas e dois jet skis. O 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM) vai disponibilizar o efetivo de 84 militares e 60 emergencistas civis. Na logística, duas viaturas de incêndio e salvamento.
Órgãos de proteção como Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) farão ação conjunta de prevenção a qualquer violação de direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, LGBT e população em situação de rua.
O Conselho Tutelar de Alter do Chão prestará serviços em regime de plantão nos cinco dias de Çairé.
Saúde
Para garantir assistência médica à população santarena e aos turistas que participam da festa, a Prefeitura montou uma estrutura de atendimento à saúde que envolve médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares administrativos e de serviços gerais.
Durante o evento, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da vila vai atender normalmente. A Unidade Básica 24h fará atendimento com o total de 31 profissionais sendo: 4 médicos, 4 enfermeiros, 11 técnicos em enfermagem, 4 auxiliares administrativos e 8 profissionais de serviços gerais.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estará presente no Lago dos Botos com uma ambulância de serviço avançada e uma de suporte médio com uma equipe de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), durante os dias de festa, vai realizar testes rápidos de: HIV, Sífilis, Hepatites B e C e orientação de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
A equipe de Vigilância Sanitária vai fiscalizar, controlar e orientar na manipulação de alimentos.
Trânsito
A partir do dia 20 de setembro, um efetivo de agentes e fiscais de transporte da Prefeitura estará em Alter do Chão de forma fixa para dar apoio ao evento. Os agentes de trânsito contarão com carros e motocicletas para fazer a fiscalização na vila. A intenção é garantir segurança no trânsito, fiscalizando os transportes coletivos.
A Rua Lauro Sodré, que fica às proximidades da Praça 7 de Setembro, será interditada para o trânsito de veículos para garantir a circulação com segurança dos pedestres.
Como parte do esquema de trânsito, a equipe de educação para o trânsito realizará uma blitz educativa integrada com outras secretarias para tratar sobre os cuidados na estrada, uso de equipamentos de segurança para sensibilizar as pessoas em relação a um trânsito mais humano e seguro.
Imprensa
Os veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura da festa deverão fazer o credenciamento para que tudo ocorra dentro do previsto e haja organização. Para se credenciar, os veículos deverão preencher um formulário que consta no hotsite do Çairé 2017. É só clicar neste link e procurar a área destinada à imprensa que está no menu da página: http://caire2017.santarem.pa.gov.br

ÇAIRÉ 2017 – PROGRAMAÇÃO
16/09 (Sábado)
05h00 - Alvorada (Vila de Alter do Chão)
08h00 - Procissão Fluvial | Busca dos Mastros (Lago Verde)
22h00 - Festa dos Mastros – Banda Tapajoara (Centro Comunitário da Vila de Alter do Chão)
21/09 (Quinta/Sexta)
05h00 - Alvorada (Vila de Alter do Chão)
07h00 - Benção do Çairé (Praça do Çairé)
08h00 - Traslado dos Mastros da Praia do Cajueiro à Praça do Çairé (Vila de Alter do Chão)
09h00 - Abertura Oficial * (Praça do Çairé)
11h00 - Visita às Barracas (Praça do Çairé)
11h30 - Apresentação do Grupo Espanta-Cão (Praça do Çairé)
12h30 - Almoço dos Mordomos e Convidados (Praça do Çairé)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – Nélson Vinencci e Walluc (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
20h30 - Danças Tradicionais e Dança Convidada (Lago dos Botos)
23h30 - Show Guitarrada com Mestre Solano (Lago dos Botos)
01h30 - Banda Quinta Dimensão (Lago dos Botos)
(*) Hasteamento dos Pavilhões | Fala das Autoridades | Corte da Fita do Barracão | Café Regional
22/Setembro (Sexta/Sábado)
12h00 - Carimbó Cumaru (Praça Sete de Setembro)
14h00 - Carimbó Regional Uiara (Praça Sete de Setembro)
16h00 - Carimbó Regional Tucuxi (Praça Sete de Setembro)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – César Brasil e Cristina Caetano (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
21h00 - Show Lucinha Bastos (Lago dos Botos)
23h00 - Show Pinduca (Lago dos Botos)
02h00 - Banda Ricardão (Lago dos Botos)
23/Setembro (Sábado/Domingo)
12h00 - Carimbó Kuatá (Praça Sete de Setembro)
14h00 - Carimbó Carimbatuque (Praça Sete de Setembro)
16h00 - Carimbó Chico Malta & Cobra Grande (Praça Sete de Setembro)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – Priscila Castro e Nato Aguiar (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
20h30 - DJ Murilo Gonçalves (Lago dos Botos)
21h00 - Esquenta do Boto Cor de Rosa (Lago dos Botos)
21h30 - Apresentação do Boto Cor de Rosa (Lago dos Botos)
23h00 - Esquenta do Boto Tucuxi (Lago dos Botos)
00h00 - Apresentação do Boto Tucuxi (Lago dos Botos)
02h00 - Show Dona Onete (Lago dos Botos)
24/Setembro (Domingo)
12h00 - Carimbó Tatu Kanastra (Praça Sete de Setembro)
14h00 - Carimbó Regional Tucuxi (Praça Sete de Setembro)
16h00 - Carimbó Regional Uiara (Praça Sete de Setembro)
18h00 - Rito Religioso (Praça do Çairé)
19h30 - Show Local – Kaila Moura e Eduardo Dias (Palco Externo da Praça do Çairé)
19h30 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
20h30 - Show Três Amazônias – David Assayag, Patrícia Bastos e Silvan Galvão (Praça Sete de Setembro)
22h00 - Banda Cintura Fina (Lago dos Botos)
23h30 - Banda Explosão (Lago dos Botos)
25/Setembro (Segunda)
08h00 - Derrubada dos Mastros | Danças | Cecuiara (Praça do Çairé)
16h00 - Abertura dos Portões (Lago dos Botos)
17h00 - Apuração de Votos dos Botos (Lago dos Botos)
19h00 - Show Orquestra Filarmônica de Santarém (Praça do Çairé)
20h30 - Show Chorimbó da Dona Glória (Palco Externo da Praça do Çairé)
22h00 - Festa dos Barraqueiros – Banda Pegada do Forró e Banda Ki Babado (Lago dos Botos)
30/Setembro (Sábado)
22h00 - Festa da Vitória – Banda Quinta Dimensão (Barracão do Boto Vencedor)

6 de setembro de 2017

IV FÓRUM INTERMUNICIPAL INTEGRADOR PARÁ - SANTARÉM


Aconteceu nesta terça feira (5) de setembro o IV Fórum Intermunicipal Integrador Pará sediado em Santarém, o evento contou com a participação de diversos municípios da região do  Baixo Amazonas, aconteceram diversas palestras com tema voltado para prefeituras, secretarias públicas, contadores, advogados empreendedores, estudantes e demais profissionais com interesse no registro mercantil e ao licenciamento de empresas no Pará. O objetivo do Fórum além de promover a integração é esclarecer e tirar dúvidas sobre os novos procedimentos para abertura, alteração e baixa de empresas a partir da integração, que torna mais célere e menos burocrática a tramitação dos processos.
Santarém tem sido um caso de sucesso onde na oportunidade a senhora Maria Josilene Lira Pinto, Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças mostrou alguns dados que já fizeram a diferença  no município, em Santarém foi iniciado a primeira fase do integrador em 02/02/2016 e foram analisadas 1.546 viabilidades de constituição e 2.127 de alteração de empresas totalizando 3.673 somente no exercício de 2016 e em 2017 foram 1.089 de constituição e 1.3459 de alteração somando 2.488 até  agosto do corrente ano.
Na segunda fase do integrador o município iniciou a análise do alvará em 25/05/2017, e dos 846 processos de alvará tramitando, 346 encontram -se com pendências que devem ser sanadas pelo empresário, 38 em andamento, 339 processos não analisados pois trata-se de alteração  e alvarás finalizados 123 desde maio do ano corrente. Santarém ainda está analisando somente os processos de constituição, em  breve estará também analisando os processos de alteração das empresas.
Em Santarém análise da viabilidade é realizada pela secretária de finanças  e CHDU que responsável pela análise prévia do local onde o empresário pretende exercer atividade,  Josilene Pinto  explicou que em Santarém ainda serão feitos alguns ajustes nos  procedimentos para emissão do alvará no integrador.

 A Secretária de Gestão de Santarém finalizou enfatizando a importância do envolvimento e comprometimento dos servidores da prefeitura e da JUCEPA para que pudéssemos ser um CASE DE SUCESSO.