24 de novembro de 2017

Pará alcança liderança no ranking nacional da Redesim


O Pará ultrapassou Alagoas e assumiu a liderança no ranking da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A nova classificação dos estados foi divulgada nesta quinta-feira (23), pela Receita Federal do Brasil (RFB). “No início de 2017 o Pará contava com apenas 17 municípios integrados e tinha uma meta de alcançar o total de 30 municípios no final de 2017. Pois bem, não só superou todas as expectativas como alcançou a plena integração já neste período. Um feito e tanto e também um exemplo que é possível dar saltos de integração”, comentou Carlos Nacif, que gerencia o Projeto de Integração Nacional na Receita Federal.
“Hoje a Jucepa celebra a divulgação desse ranking agradecendo a participação e o apoio de todos. Ter o Pará em primeiro lugar, entre os 27 estados da federação, é uma grande conquista”, comemorou a presidente da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Cilene Sabino.
Com todos os 144 municípios integrados à Redesim, o Pará saltou de quinto para primeiro lugar no ranking, com percentual de 88,5%, seguido por Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte e Rondônia. Além da integração dos municípios, o ranking da Receita Federal leva em consideração itens como pedido de viabilidade, inscrições tributárias e a integração dos órgãos de licenciamento como Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. A integração de todos esses órgãos – registro e licenciamento – é fundamental para a desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de uma empresa.
“Os desafios eram imensos, as dificuldades muito grandes, o Estado do Pará tem uma extensão territorial ímpar, muitas dificuldade de acesso...”, lembrou a presidente, que agradeceu o apoio do Colegiado de Vogais da Jucepa – no qual estão representadas várias entidades da sociedade civil – e dos servidores da Junta Comercial na empreitada. “Além, é claro, do Governo do Estado que foi super apoiador do projeto”.
Em abril deste ano, a Jucepa iniciou uma série de cinco fóruns em cidades como Castanhal, Marabá, Altamira, Santarém e Paragominas, para incentivar a adesão das prefeituras ao Integrador Pará, sistema que implanta a Redesim no Estado. Responsáveis principalmente pela emissão do alvará de funcionamento, a adesão das prefeituras era fundamental para o funcionamento do sistema.
REDESIM
Criada em 2007 através da Lei Federal 11.598, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) atendia uma reivindicação antiga de reduzir a burocracia para quem pretendia abrir, alterar ou mesmo fechar uma empresa no Brasil.
A ideia da Redesim era integrar todas as etapas desses processos em um só lugar, e na maioria dos estados a integração coube às Juntas Comerciais. No Pará, foi lançado o sistema Integrador Pará, no site da Jucepa. A integração dos órgãos de registro e legalização no sistema, possibilita que o empresário dê entrada e acompanhe a maioria das etapas do processo pela internet. Reduzindo tempo e despesas.

Por Anna Peres

Governo do Pará apóia a criação de Fórum Pró-Desenvolvimento

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Governo do Pará apóia a criação de Fórum Pró-Desenvolvimento


Image descriptionDuas certezas emergiram, na noite desta segunda-feira (20), ao final de um dia inteiro de exposições e debates ocorridos no Hotel Regente, em Belém, reunindo cerca de 30 secretários e agentes públicos municipais oriundos das 12 Regiões de Integração do Estado. Uma dessas certezas é de que o desenvolvimento econômico e social do Pará será tão maior quanto melhor for a compreensão dos gestores – nos três níveis de poder – de que as políticas públicas não devem atender à ambição de prefeitos, governadores ou presidentes; devem obedecer aos interesses da sociedade.
“Esse é o espírito do Projeto Pará 2030, apresentado aqui. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento, séria e fundamentada, que extrapola o interesse de partidos e está muito acima de projetos pessoais”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, cuja palestra encerrou o evento. “O crescimento do Pará é um projeto de Estado, não de governo”, observa. “A participação dos municípios é imprescindível para o sucesso dessa proposta”.
A outra certeza assimilada pelos participantes é de que os gestores municipais precisam investir na própria capacitação e na mútua colaboração, independentemente da região onde atuem, se quiserem contribuir com o desafio de vencer a pobreza e a desigualdade. Daí a proposta, estimulada pelo Sebrae, promotor do evento, de se criar uma rede de agentes públicos focados na integração e no crescimento econômico. Essa rede se consolida agora com o Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, fundado no encontro.
Em um Estado com mais de 1 milhão e 200 mil quilômetros quadrados, ou você sucumbe à distância, tratando-a como um empecilho, ou a encara como um desafio. Segundo Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae, a distância é o ponto de partida da aproximação. Fabrizio afirma que o propósito do Sebrae, ao organizar a criação do fórum, é criar um ambiente favorável ao relacionamento de todos os atores envolvidos na busca pelo desenvolvimento do Pará, conectando o poder público com a iniciativa privada e estimulando as boas práticas desse relacionamento.
“Primeiro, promovemos essa aproximação. A partir dela, passamos a compreender melhor as necessidades, as expectativas e os potenciais desses municípios e de cada região”, explica. “Somente assim, teremos capacidade de servir de elo na relação entre as pequenas e microempresas e o poder público, abrindo caminho para a eficiência do empreendedorismo e da gestão”, afirma Fabrizio.
Legitimidade
Em sua exposição, o secretário Adnan Demachki disse que o fórum é uma ferramenta de gestão essencial para as administrações municipais. Um ambiente legítimo de pressão sobre o Executivo e o Legislativo, nos âmbitos estadual e federal. “Tenham a Sedeme como uma extensão das secretarias de vocês. Nossas portas estão abertas”, convidou o titular da Sedeme.
Na opinião de Adnan, quando os agentes públicos municipais recebem este acesso são munidos de informação e providos de capacitação, eles têm plenas condições de assumir o protagonismo das decisões referentes ao desenvolvimento de suas cidades, defendendo-as categoricamente diante de qualquer governo. “Este é o nosso papel: abrir caminhos, guiar, orientar, apoiar. O desafio de crescer extrapola o governo. É de toda a sociedade”, define.
Izalina Alves, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Óbidos, não esconde o entusiasmo com a criação do fórum. “Quando você participa de um encontro como este, que reúne gestores municipais, e vê a presença do Estado, estendendo a mão, isso nos dá muita esperança”, destaca. “Essa é uma oportunidade única”. Segundo Izalina, o aspecto mais importante do evento é a troca de experiências. “A mesma dificuldade que enfrento em Óbidos, lá no Baixo Amazonas, pode ocorrer em Chaves, no Marajó, ou em Paragominas, no nordeste do Pará”, compara.
“Com o fortalecimento dessa rede de secretários, estamos compartilhando problemas e buscando soluções de forma cooperada, colocando os interesses da sociedade em primeiro plano”, ressalta Izalina Alves. “Estou muito feliz com esse encontro”.
“A criação do fórum é um passo muito importante”, concorda o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Capitão Poço, Raimundo Mota. Segundo ele, a integração dos agentes de desenvolvimento das mais variadas regiões, focados no mesmo propósito, independentemente de cores partidárias, é uma prova concreta de que a sociedade começa a compreender que o desenvolvimento do Pará deve ser um projeto de Estado, como preconiza o secretário Adnan Demachki, e não um projeto de governo. “Se não for dessa maneira, não chegaremos a lugar nenhum”, adverte.
Por Paulo Silber

Secretários municipais discutem os pequenos negócios na capital

O evento pioneiro visa inserir a pauta dos pequenos negócios nas prioridades municipais


Criar uma rede de Secretários de Desenvolvimento que discutirá, primordialmente, a questão dos pequenos negócios nos municípios paraenses. Esse foi o objetivo do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Municipal do Estado do Pará, que ocorreu ontem, em Belém. Participaram cerca de 30 pessoas, entre secretários, representantes e agentes de Desenvolvimento.
O evento, pioneiro, teve como principal objetivo a ampliação da pauta dos pequenos negócios nos municípios e sua dinâmica no desenvolvimento local, pois são grandes geradores de emprego e renda. “Os secretários representam o olhar do poder municipal para o setor produtivo e a proposta de fomentar a rede de secretários visa obter resultados efetivos no incremento aos pequenos negócios locais”, comentou Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae no Pará. 
Para o convite, o Sebrae priorizou as prefeituras que já dispõem de Agentes de Desenvolvimento e com as quais a instituição já trabalha ações de Políticas Públicas. A intenção da instituição é abrir mais esse leque a cada ano até conseguir convidar todos os 144 municípios.
“É muito importante este evento por promover a troca de experiências positivas e permitir criar um grupo de gestores preocupados com a questão dos pequenos negócios, já que eles movem a economia nos municípios e são responsáveis pelo crescimento das cidades, por oferecer emprego e renda”, comentou Izalina Alves, secretária municipal de Desenvolvimento Social do município de Óbidos, no Baixo Amazonas.
A ideia do evento é fazer com que o tema tenha maior destaque em nível político e decisório, pois os secretários têm trânsito, influência e relacionamento, o que facilita ainda mais a melhoria do ambiente de negócios nos municípios.
Com a criação do Fórum, segundo Guaglianone, pretende-se estimular a atividade empreendedora, a inserção produtiva e a integração econômica regional, além de prover e articular a concepção de soluções, programas, projetos e ações para a melhoria da gestão pública, com ênfase na criação do ambiente de negócios favorável à atividade empreendedora
Além disso, o Fórum pretende promover parcerias e alianças estratégicas para o desenvolvimento regional e propor e monitorar indicadores referenciais de desenvolvimento.
Durante o encontro, os grupos tiveram acesso ao trabalho que o Sebrae realiza no âmbito das políticas públicas voltadas para os pequenos negócios no estado, debateram as expectativas de cada município quanto à rede de secretários; realizaram a análise da proposta, discussão e elaboração do trabalho a ser desenvolvido e compuseram as comissões da formação do fórum que vai atuar na questão em cada cidade paraense.

4 de outubro de 2017

Agricultores têm mais um mês para participar do edital Kit-feira


Atenção, agricultor! O edital de seleção dos empreendimentos da agricultura familiar para a distribuição dos 3.200 kits-feira foi prorrogado até dia 30 de outubro, conforme publicado nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União. Realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o concurso beneficiará 320 organizações em todo o país. Leia mais aqui.
De acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar (SAF/Sead), Everton Ferreira, a prorrogação do edital apoia a participação de mais organizações da agricultura familiar. “É uma grande oportunidade para os empreendimentos viabilizarem seus projetos de comercialização em feiras livres em parceria com as Prefeituras Municipais” afirma.
O subsecretário destaca que a extensão da data de inscrição beneficiará quem ainda não se inscreveu ou quem precisa entregar alguma comprovação da proposta já enviada. “A princípio o prazo é para novas propostas. Contudo, quem já enviou sua proposta e esqueceu de algum detalhe (ou surgiu um novo fato) pode rever sua proposta e inclui-lo” finaliza.
Os selecionados receberão, no mínimo, 10 kits contendo, cada um: uma barraca de feira desmontável medindo 2,00x1,00m; dois bonés; dois aventais; e quatro caixas plásticas. Para mais esclarecimentos ou informações, envie um e-mail para editalkitfeira@mda.gov.br.
Para saber quais os documentos necessários e como participar, clique aqui.
A seleção dos empreendimentos será feita também levando em consideração alguns critérios de pontuação, clique aqui e tire suas dúvidas sobre os pontos.

Mariana Guedes
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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