Estudantes de Administração visitam a Sala do Empreendedor

Nesta sexta-feira (13), estudantes do curso de Administração, do 2º e 8º períodos do Centro Universitário da Amazônia (Unama), coordenado pela professora Márcia Cristina Ximenes, visitaram a Sala do Empreendedor, programa da Prefeitura de Santarém, que conta com apoio do Sebrae, para legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A turma com aproximadamente 15 alunos foi recepcionada pela  titular da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), Josilene Pinto. Os acadêmicos conheceram as instalações da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI);  Divisão de Atendimento ao Contribuinte (DAC); Núcleo Técnico de Licitações e Contratos (NTLC); Procuradoria Jurídica Fiscal e Dívida Ativa e Divisão de Fiscalização Tributária (DFT). Eles tiraram dúvidas sobre atualização de cadastro imobiliário; formalização de Microempreendedor Individual; impostos municipais como IPTU, ITBI, ISSQN, taxas de Alvará; adesão do município na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); processos licitatórios; pregão eletrônico, dentre outros assuntos.

“Oportunizamos aos alunos um momento de não só vivenciar a teoria que eles vivem na universidade, mas vivenciar a prática. Explicamos para eles como funciona todo o processo de arrecadação tributária e de que forma é feito esse gerenciamento. O mais interessante é que eles estavam perguntando o tempo todo e nós esclarecemos os assuntos da melhor maneira para que saíssem daqui sabendo como funciona a gestão pública municipal, relacionada a arrecadação e compras governamentais”, explicou Josilene Pinto.

Para a estudante do curso, Carla Patrícia, além de sair do ambiente da sala de aula, o momento contribuiu para visualizar novas perspectivas de mercado. “Muitos assuntos foram esclarecidos. Esse contato só vem somar com tudo que a gente tem aprendido em sala de aula para colocarmos em prática logo mais nesse mercado profissional que está nos aguardando. É um aprendizado que vai agregar valor e nós ficamos satisfeitos com o resultado”, disse.

A professora Márcia Cristina conta que a atividade visa proporcionar experiência, conhecimento e troca de ideias. “Hoje, tivemos a oportunidade de conhecer o contexto da administração pública municipal que trouxe, entre outras informações, o conjunto de obrigações tributárias, as relações com o contribuinte, os benefícios fiscais, entre outros. Pude perceber que os alunos ficaram impactados positivamente com a oportunidade e cada vez mais apaixonados pela profissão de administrador”, destacou.

Gleicy Lira Agência Santarém

Central de Atendimento ao Contribuinte recebe a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição

A imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição foi recebida por servidores da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), na manhã desta sexta-feira (13). O momento foi marcado por emoção, devoção e fé. A cerimônia de benção foi conduzida por Robert Gama, da Comissão do Círio.

A secretária de Finanças, Josilene Pinto, agradeceu à Nossa Senhora pelos servidores que estão sempre atentos às demandas dos contribuintes. “Os servidores passam o ano todo esperando esse momento quando começa a visitação de Nossa Senhora da Conceição, para que nos motive cada vez mais trabalharmos em prol de uma Santarém melhor, atendermos melhor nossos contribuintes e ajudarmos no desenvolvimento do nosso município”, observou a secretária.

Para o coordenador da Central, Vilberto Sá, o momento foi ainda mais especial. Ele completa 50 anos, nesta sexta-feira (13), e tem 27 anos dedicados ao serviço público. “Peço que Nossa Senhora da Conceição derrame suas bênçãos sobre todos nós, para que tenhamos resultados positivos ao concluir esse ano. Estou muito feliz porque hoje completo mais uma primavera e o sentimento é de gratidão. Agradeço a Nossa Senhora da Conceição pela minha saúde e que Deus me dê vida longa para que eu possa desempenhar minha função na administração pública com mais disposição para atender bem os contribuintes”, ressaltou.

O Círio 2019 ocorre no dia 24 de novembro, em Santarém, com o tema Maria, nossa Mãe.

Gleicy Lira Agência Santarém

Oficina SIOPS e SIOPE para Municípios

A EGPMM PA realiza mais uma capacitação dos servidores do Estado.

O Contador, Leonardo de Souza Campos, será responsável por ministrar a oficina que tem como objetivo fornecer treinamento nos Sistemas SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde) e SIOPE (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação) em atendimento aos novos requisitos legais exigidos, que será voltada para profissionais das áreas de administração de pessoal, recursos humanos, folha de pagamento, contábil, fiscal, controladoria e interessados no tema.

Inscrição
Associados Famep: R$250
Não-associados: R$750 

Agenda
Belém (19 e 20/09) - http://bit.ly/2LhYYgq 
Marabá (23 e 24/09) - http://bit.ly/2MIg0HV 
Santarém (26 e 27/09) - http://bit.ly/2ZvtH2F

Credenciamento de imprensa para a cobertura do Çairé 2019 inicia nesta terça-feira

A Prefeitura de Santarém por meio da Coordenadoria de Comunicação (Ccom) inicia nesta terça-feira (3), o credenciamento de imprensa para os profissionais e veículos de comunicação que trabalharão na cobertura do Çairé 2019. O maior evento cultural do Oeste do Pará inicia no dia 14 e encerra no dia 23 de setembro, em Alter do Chão e traz o tema: Fé que emociona, magia que encanta. 

• Confira o Hotsite do Çairé 2019
• Faça o credenciamento aqui

O credenciamento ocorrerá até o dia 15 de setembro e será feito exclusivamente pela internet. Para se credenciar, os profissionais terão que acessar o link acima que direciona para a opção Cadastro de Imprensa e preencher corretamente o formulário. Depois de preenchido, o inscrito receberá um e-mail informando que o cadastro está sob análise, em seguida será notificado também por e-mail sobre a validação do credenciamento com aprovação ou reprovação, e sobre locais, horas e datas de entrega das credenciais.

Antes de realizar o cadastro, o profissional deverá ler atentamente o regulamento do credenciamento, disponível ao lado do formulário.

O cadastro é para profissionais de comunicação que vão trabalhar na cobertura do Çairé 2019. (Jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, agências de notícias, sites, blogs, digital Influencer e etc.).

Da disponibilidade das credenciais
• Televisão – 1 repórter, 1 repórter cinematográfico e/ou 1 produtor¹
• Rádio – 2 profissionais¹
• Jornal/Revista – 1 repórter e/ou 1 repórter fotográfico
• Agência de Notícias – 1 repórter e/ou 1 repórter fotográfico
• Blog/Site – 1 fotógrafo e/ou 1 repórter/colunista²
• Produtoras – 4 profissionais
• Digital Influencer – 1 profissional

VEJA MATÉRIA EM:

http://www.agenciasantarem.com.br/noticia/4346

OFICINA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MUNICÍPIOS - SANTARÉM

Acontece em Santarém nos dia 29 e 30 de agosto a Oficina da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Municípios realizada pela EGPMM PA tem como foco promover o entendimento pelas equipes municipais do novo procedimento para REURB instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, de modo que, seu conteúdo programático foi moldado a partir de dois pontos principais: Regularização fundiária urbana na prática; e Política pública de regularização fundiária urbana nos municípios. Voltada para Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos nas áreas de arquitetura, engenharia, meio ambiente, habitação e planejamento urbano nas Prefeituras, Procuradores Municipais; Consultores Jurídicos  e pessoas que atuem na área de regularização fundiária urbana nas prefeituras do Estado do Pará.

Estão participando do evento representantes dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos, Medicilândia, Oriximiná, Placas, Monte Alegre, Trairão, Juruti, óbidos, Augusto Corrêa, Porto de Moz e Uruará e a Palestrante é a advogada e consultora Claudia Macêdo.

Estudantes da Escola Maria Amália visitam Sala do Empreendedor em Santarém

Aproximadamente 50 estudantes, das turmas de 8º e 9º anos da Escola Municipal Maria Amália Queiroz de Souza visitaram na manhã desta sexta-feira (23), a Sala do Empreendedor de Santarém, onde puderam conhecer como funciona, na prática, os serviços ofertados aos microempreendedores do município.

As turmas foram recebidas pela equipe técnica, que conversaram com os estudantes e esclareceram dúvidas sobre assuntos relacionados a empreendedorismo, emissão de alvarás; formalização de Microempreendedor Individual (MEI); dentre outros.

A visitação em espaços públicos é estimulada pelo Grupo Municipal de educação Fiscal (GMEF), para que os as escolas participantes do Prêmio Nacional e Municipal de Educação Fiscal produzam ações e cumpram os critérios estabelecidos pela comissão julgadora do evento.

Para a professora Márcia Cristina Ximenes, a vivência dos alunos com o projeto empreendedor é enriquecedora. "Aproximar os alunos da vivência real e mostrar qual o percurso que esse empreendedor passa para legalizar os seus negócios é incrível, pois de alguma forma vai despertar nos alunos o espírito empreendedor, além de incentivá-los pensar em oportunidades e inovação. De tudo que a gente já viu em sala de aula e estar conhecendo in loco como se dá todo o processo é gratificante, porque eles vão construir uma trilha de aprendizagem que vai impulsionar muito o conhecimento. E o mais importante de tudo isso é a temática que estamos trabalhando sobre educação fiscal e o desenvolvimento de competências empreendedoras, concorrendo ao Prêmio Municipal e Nacional de Educação Fiscal, o que dará aos alunos mais conhecimento", explicou.

Para a estudante, Viviane Pinto de Azevedo, 13 anos, essa aprendizagem ultrapassará o espaço escolar. "Eu acho muito importante falar de empreendedorismo e educação fiscal, uma forma de conscientizar as pessoas que elas devem pagar os tributos dela, porque na verdade educação fiscal é isso. Tem pessoas que querem melhorias na segurança, saúde e educação, mas não querem pagar seus impostos. E o mais importante é entender que esse recurso é destinado para melhorar nossa cidade. Todo aprendizado é válido e estou muito feliz por participar desse momento", destacou.

Sobre a Sala do Empreendedor – A Sala do Empreendedor funciona nas dependências da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Contato: (93) 3529-2923.

A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

Em Santarém, a Sala do Empreendedor  é resultado de um Termo de Cooperação Técnica, nº 001/2017, entre Prefeitura e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Estiveram presentes o coordenador da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Vilberto Sá, o chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI), Amauri Aguiar, o Analista Técnico do Sebrae José Luis; o vice-presidente da Associação dos Contadores do oeste do Pará Mikhail Carvalho; representantes do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef) Carla Nascimento e Sara Silva, além de servidores.

Gleicy Lira Agência Santarém

Rota de veículos é desviada por conta de obras em ponte no bairro Área Verde

 Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que realizou o desvio na rota de veículos por conta das obras que estão ocorrendo na ponte localizada na Rua 13 de Outubro, no bairro Área Verde. Os serviços na rua iniciaram na terça-feira (23).

Conforme o mapa, os veículos poderão utilizar duas rotas alternativas. Os veículos que estiverem no sentido Bairro-Centro deverão trafegar pela Rua Nova, posteriormente a Avenida Tupaiulândia e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa.

• Prefeitura anuncia construção de pontes de concreto na Dom Frederico Costa e Rua 13 de outubro

Na segunda rota alternativa, os veículos poderão utilizar a Rua 13 de Outubro, posteriormente Avenida Marcílio Dias e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa. As mesmas rotas poderão ser seguidas pelos veículos que estiverem no sentido Centro-Bairro.

Pedestres e ciclistas terão mais uma opção às proximidades da ponte, onde poderão utilizar o Beco da Alegria para fazer o desvio do ponto obstruído. A rota alternativa será mantida até que sejam concluídas as obras que estão sendo realizadas na ponte.

Prazo para pagamento do IPTU Legal com 95% de desconto em juros e multas encerra nesta terça-feira

O prazo para o pagamento em cota única, à vista, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de lixo com 95% de desconto em juros e multas encerra nesta terça-feira (16). A oportunidade é para que o contribuinte quite débitos pendentes correspondentes aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que em fase de execução fiscal, e que não tenham sido objeto de parcelamento anterior.

O contribuinte tem uma segunda opção, sendo: pagamento à vista com desconto de 90% do valor da multa, juros de mora e aplicação de atualização monetária, se recolhido integralmente até 30 de maio de 2019. Pode também optar pelo parcelamento de dívidas em até cinco vezes. Nesse caso, a isenção de juros e multas será de 50%. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetuado até o dia 16 de abril de 2019, e as demais parcelas com vencimento sempre no último dia útil de cada mês.

Os contribuintes, que não receberam o carnê do IPTU, devem retirar a segunda via no site da Prefeitura de Santarém, disponível no endereço: www.santarem.pa.gov.br. Para realizar as consultas é necessário inserir o número da inscrição imobiliária do imóvel e também o ano de exercício. Ou ir até a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, nº 829, Aeroporto Velho, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

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Fonte: Gleicy Lira Agência Santarém

Mutirão da Empregabilidade - Santarém

Dia 04 (sexta), inicia a Semana Mundial da Saúde do Trabalhador do Transporte e Mutirão da Empregabilidade, com eventos inteirinhos voltados para aqueles que trabalham no serviço de transporte público em Santarém.

Vai ter atendimento médico, expedição de documentos, cursos de capacitação, palestras, campanhas educativas e orientação contábil.

O Projeto é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura, o SEST SENAT e o Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Leia: http://agenciasantarem.com.br/noticia/3621/

Divulgado mais um edital do cadastro reserva do PSS 002 - Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou nesta quarta-feira (27) mais um edital de cadastro reserva do PSS 002/2018, para preenchimento de vagas existentes nos cargos de professor para a região de Cidade – Educação Especial.

• Confira o edital:

Os candidatos aprovados, devem comparecer nos dias 28 e 29 de março de 2019 no horário de 8h às 14h, para adoção dos procedimentos de lotação/contratação. Os candidatos convocados deverão comparecer na respectiva assessoria para os procedimentos mencionados. 

O não comparecimento dos aprovados nos dias e horários estabelecidos acima, acarretará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.

Keliane Tomé Agência Santarém

Programa Prefeitura nos Bairros

Local:

Escola Municipal Fernando Guilhon

Horário:

27/04/2018 às 08:00h

Endereço:

Rua Lago Verde, s/n, bairro Maracanã

Contatos:

Gleicy Lira
Assessoria de Comunicação - Semgof
Contatos: (93) 99130 -0090 / gleicylira.jor@gmail.com

A Prefeitura de Santarém realiza nesta sexta-feira (27), das 8h às 13h, na Escola Municipal Fernando Guilhon, situada na Rua Lago Verde, s/n, bairro Maracanã, a quarta edição de 2018 do Programa Prefeitura nos Bairros (PPB), disponibilizando gratuitamente aos moradores serviços de saúde, cidadania, educação, esporte e lazer.

Confira a lista dos serviços disponíveis:

Semtras:
1. Cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
2. Cadastro Único;

3. Informações sobre os Serviços dos Programas: Programa de Atendimento Integral as Famílias (PAIF) e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos (SCFV): com crianças, adolescentes, grupo de mulheres e idosos, realizado pelos CRAS.

4. Atendimento Social;
5. Atendimentos Psicológicos;
6. Atendimentos Pedagógicos;
7. Orientações do equipamento Maria do Pará e atendimento a respeito dos direitos as Mulheres;
8. Informações e Orientações do Programa Família Acolhedora;
9. Informações e Orientações do AEPETI – Atendimentos Especializados em Família e Indivíduos em situações de violação de direitos;
10. Cópias de documentos (xerox);
11. Emissão de RG;
12. Procon (Orientações e atendimentos);
13. Informações e Orientações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
14. Celpa: Informações, serviços de informações e redução de tarifas;
15. Sine: Informações sobre Cadastro de Emprego e Seguro Desemprego;
16. Centro Brasileiro de Ensino (Cebrac): Informações de emprego e currículos;
17. Profissionaliza: Com cortes de cabelos e Palestras.

Semsa:
1. Consultas de Enfermagem;
2. Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU);
3. Vacinação;
4. Farmácia Básica;
5. Teste de Glicemia;
6. Emissão de Cartão SUS;
7. Orientações;
8. Acolhimento;
9. Teste rápido: HIV, SIFILIS, HEPATITE B e C;
10. Material educativo de: IST, HIV e HEPATITE VIRAIS;
11. Insumos de prevenção: Camisinha masculina, camisinha feminina, gel lubrificante;
12. Palestras de primeiros socorros;
13. Vigilância sanitária;
14. Coleta de sangue de animais;
15. Programa de Combate a dengue;
16. Atendimento odontológico e outros.

Seminfra: Limpezas de ruas, retirada de entulhos.
SMT: Passe Livre.
Semap: Agricultura Familiar, Distribuição de Mudas de Plantas.
Semc: Cantinho da Leitura, Contos de Estórias e Pintura Facial.
Semtur: Orientações Turísticas.
Defesa Civil: Panfletagem, divulgar o papel da Defesa Civil, atendimentos as famílias de áreas de risco e vistorias.
CHDU: Orientações sobre regularização fundiária.
NEL: Torneio Masculino e Feminino, Apresentação de Capoeira, Ginástica.
Defensoria Pública e MPE na comunidade: Orientações Jurídicas, Petição de Atestado de Óbito Extemporâneo, Registro de Nascimento fora do prazo, 2ª VIA, Retificações Administrativas de Documentos;
Correios: Emissão de CPF, 2ª VIA.
Coefeodonto: Orientações odontológicas, consultas médicas.
Ótica Primavera: Higienização de óculos e outros.
Medicmais: Descontos em consultas médicas e exames laboratoriais.

Agência Santarém

Prefeito Nélio Aguiar deixa Amut e assume presidência da Famep

Nélio Aguiar, prefeito de Santarém assumiu na sexta-feira, 6 de abril, a presidência da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (Famep) durante cerimônia de entrega de máquinas (54 motonivedoras e 45 retroescavadeieas) às prefeituras paraenses adquiridas através de recursos oriundos de emendas parlamentares da bancada paraense.

A cerimônia, que ocorreu no Centenário Centro de Convenções da Assembleia de Deus, em Belém, foi presidida pelo ex-ministro da Integração Nacional Brasileira, Hélder Barbalho, que na sexta-feira deixou o cargo.

Antes do ato da posse, Nélio Aguiar renunciou ao cargo de presidente da Associação dos Municípios da Rodovia Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste (Amut), entidade que dirigiu por cerca de um ano. Aguiar deixa a Amut com as contas em dia e com conquistas como a conclusão das negociações de dissídios, cota parte do ICMS, treinamento e capacitação e prestação de serviços de apoio na agenda de compromissos dos prefeitos associados e vai assumir a Famep com o mesmo espírito de excelente gestor da coisa pública. “Será um novo desafio focado na defesa do municipalismo e na busca por parcerias com os Governos Estadual e Federal por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos dos 144 municípios paraenses”, disse em discurso.

Na ocasião, na qualidade de prefeito Nélio Aguiar, recebeu durante o evento, uma motoniveladeira e uma retroescadeira para o município de Santarém. “Vivemos na Amazônia com condições climáticas peculiares, onde chove forte seis meses ao ano, então, essas máquinas serão úteis para trabalho se manutenção das nossas vias, que possuem sistema de drenagem de águas das chuvas muito precário, mas que que já é alvo de estudos para projetos de saneamento básico de amplo alcance, que é um grande anseio do povo santareno,” destacou.

CHICO TOZETTI É O NOVO PRESIDENTE DA AMUT

Chico Tozetti (PMDB), prefeito de Pacajá, assumiu, na sexta-feira, 6 de abril, a presidência da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), após renúncia de Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, que passou à presidência da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep).

Durante a transmissão do cargo, Nélio Aguiar entregou as prestações de contas referentes aos últimos trimestres e extrato dos recursos em caixa da Associação.

Tozetti assumiu a AMUT tendo como prioridade a valorização do associado, com atitudes que converjam para a união de todos os 20 municípios consorciados para benefício dos cidadãos, “em busca do desenvolvimento regional, económico e social, por meio do assessoramento e suporte técnico aos consorciados”, disse.

Fonte: RG 15/O Impacto e Kátia Aguiar

IPTU 2018 - SANTARÉM

ACESSE SEU IPTU NESTE LINK

Santarém busca melhorias para modernizar a fazenda municipal

Nesta quarta feira 04 de abril a Secretária Municipal de Gestão Orçamento e Finanças, a senhora Josilene Lira Pinto esteve reunindo com técnicos da Junta Comercial do estado do Pará, visando buscar melhorias no atendimento aos contribuintes, segundo  Josilene a parceria com a JUCEPA tem sido essencial para o alcance das metas do governo Nélio Aguiar, quanto à modernização da fazenda municipal.

Ainda no encontro o senhor Aiua Reis Queiroz, assistente de registro mercantil da JUCEPA, informou que muitas novidades estão sendo implantadas no sistema Integrador Pará.

SEU IMPOSTO DE RENDA RENDE SORRISOS

Servidores da Central de Atendimento Ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Santarém apóia a Campanha "SEU IMPOSTO DE RENDA RENDE SORRISOS"

VEJA MATÈRIA NO LINK ABAIXO:

Semtras abraça campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos para Santarém”

Comdca lança segunda edição da Campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos”

200 mil é a meta de arrecadação da 2ª edição da Campanha "Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos"

Semsa define esquema de trabalho para o carnaval 2018

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai intensificar suas ações durante o período de carnaval. Para isso, todos os órgãos ligados à Secretaria estarão empenhados no atendimento à população, tudo para que o período transcorra na maior normalidade, dentro do possível.

Cerca de 70 profissionais devem atuar, em regime de escala, para atender a população em Santarém e Alter do Chão. As Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do Santarenzinho, Nova República e de Alter do Chão, que possuem atendimento 24h, vão funcionar normalmente com suas equipes de profissionais no feriadão, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h e do Pronto Socorro Municipal (PSM), que vão estar atendendo os casos mais graves.

Em Alter do Chão, a Semsa reforçou a equipe, dobrando o número de médicos de 3 para 6, que trabalharão em regime de plantão. Três ambulâncias devem dar apoio nos eventos que acontecem na cidade e na Vila balneária, sendo que uma ficará em Alter do Chão, outra na praça de eventos e a terceira no estádio Colosso do Tapajós, dando apoio aos fiéis que vão participar do Cristoval. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estará com sua ambulância de suporte avançado, com profissional médico, atuando para atender as ocorrências mais graves. Já as demais UBS's do município devem permanecer fechadas a partir das 18h deste sexta-feira (09), reabrindo suas portas na quarta-feira (14), a partir das 14h.

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) também vai intensificar o trabalho neste período. Serão duas equipes em Alter do Chão, sendo uma na praça do Sairé e outra na orla da Vila, fazendo a distribuição de preservativos, com orientação sobre o seu uso, além de testes rápidos de Sífilis, Hepatites B e C e teste de HIV. Em Santarém, o CTA estará com uma equipe na Praça de Eventos com essas mesmas atividades, levando orientação e prevenção aos foliões.

Dayse Lima Agência Santarém

Programação Oficial de Carnaval em Santarém

ÁREA URBANA - PRAÇA DE EVENTOS

. Dia 04 Fevereiro de 2018 (Domingo) - Abertura Oficial do Carnaval Santareno - Levada Carnavalesca com o Trio Paulada.
Concentração: Praça Tiradentes
Dispersão: Praça do Pescador
Horário: 18h às 22h

. Dia 10 de Fevereiro de 2018 (Sábado) - Praça de Eventos
- 19h Apresentação do Curumim Folia (Serviço Social do Comércio- SESC)
- 19h30 - Bloco da Semtras
- 20h - Banda 5ª Dimensão
- 21h - Largada do Trio Paulada com os Blocos da Libes.
- 23h - Banda Gui Estouradão
Obs.: Encerramento previsto às 2h

. Dia 13 de Fevereiro de 2018 (Terça-Feira) - Praça de Eventos
- 20h - Banda 5ª Dimensão
- 21h - Largada do Trio Paulada com os Blocos da Libes
- 23h - Banda Punk e Banda Cintura Fina Elétrica
Obs.: Encerramento previsto às 2h

VILA DE ALTER DO CHÃO

. Dia 11 de Fevereiro de 2018 (Domingo)
Local: Praça 7 de Setembro
- 17h - Orla de Alter do Chão - Carnaval Cara Limpa
- 19h - Banda 5ª Dimensão
Encerramento: 22h
Local: Praça do Çairé
- 17h - Praça do Çairé - Carnaval do Mela Mela
- 20h - Banda Punk e Cintura Fina Elétrica
- 23h - Banda Ricardão Eu Acho é Bom
Encerramento: 2h

. Dia 12 de Fevereiro de 2018 (Segunda Feira)
Local: Praça 7 de Setembro
- 17h - Orla de Alter do Chão - Carnaval Cara Limpa
- 19h - Banda Ricardão Eu Acho é Bom
Encerramento: 22h
Local: Praça do Çairé
- 17h - Praça do Çairé - Carnaval do Mela Mela
- 20h - Banda Gui Estouradão
- 23h - Banda Ricardão Eu Acho é Bom
Encerramento: 2h

Culminância de Educação Fiscal em Santarém - 2017

Programa Municipal de Educação Fiscal de Santarém realiza encontro e comemora 11 anos em Santarém.

O Programa foi idealizado para capacitar professores e servidores públicos a serem disseminadores de Educação Fiscal, ou seja, para disseminarem os conhecimentos tributários adquiridos com o curso e, especialmente, estimularem a consciência da necessidade de ser cidadão participante, não somente como contribuinte que paga os tributos, mas, principalmente, como controlador dos gastos públicos, exercendo dessa forma a plena cidadania.

Em Santarém o Grupo Municipal de Educação Fiscal é presidido pela senhora Josilene Pinto, Secretária Municipal de Gestão Orçamento e Finanças e vem sendo desenvolvido com a parceria da Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda – SEFA, Secretaria Municial de Educação e Secretaria Estadual de Educação (5ª URE), além de outros parceiros.

Em dois dias, Campanha Negócio Legal aumentou em 10% a base do MEI em Santarém

"Na oportunidade, o prefeito Nélio Aguiar assinou um termo de cooperação com o Sebrae e um decreto que cria a Sala do Empreendedor"

Das 7 mil empresas da categoria Microempreendedor Individual (MEI) em Santarém, somente 500 tinham alvarás emitidos pela Prefeitura. Em dois dias da Campanha Negócio Legal, houve um aumento em mais de 10%. Nos dois dias de campanha, 6 e 7 de dezembro, a procura também foi grande para os serviços de formalização, negociação de dívidas de MEIs e também para orientações e informações.

Campanha Negócio Legal em números

Informações/orientações: 328
Emissão de nota fiscal avulsa: 84
Emissão de DAS: 55
Formalização de MEI: 45
Emissão de taxa de alvará: 34
Microcrédito: 25
Abertura de empresa:22
Emissão de alvará definitivo: 51
Alteração de empresas:12
Emissão de taxa da vigilancia sanitária: 7
Emissão de alvará provisório: 6
Parcelamento do MEI: 10
Atendimento REGIN: 4
Declaração anual: 8
Orientação sobre REGIN: 4
Pedido de baixa: 4
Emissão de taxa da DAM Sema: 1
Análise de grau de risco da Semma: 13
Analise de grau de risco da vigilância sanitária: 16
Encaminhamento para Receita Federal: 3
Total de atendimentos: 732

A Campanha foi desenvolvida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento Finanças (Semgof) em pareria com o Sebrae. O objetivo foi oferecer ao microeempreendedor diversos serviços, visando a formalização e a regularização. "O município tem muitas empresas que não são legalizadas. Pensamos nesta campanha para dar oportunidade para esses MEIs que não possuem alvará de funcionamento e oferecemos outros serviços de processos que toda empresa precisa passar. Possibilitamos não só a regularização, mas também colaboramos para que o pequeno empresário esteja apto para vender seus produtos e serviços. Foi um sucesso", enfatizou a titular da Semgof, secretária Josilene Pinto.

A Campanha também foi pensada e acompanhda pela consultora do Sebrae do Espírito Santo. "É uma oportunidade para o contribuinte ter uma facilidade de acesso aos serviços da Prefeitura. Às vezes eles não se formalizam e não se regularizam por conta dessas dificuldades. Nesses dois dias estávamos com tudo isso junto. Isso vai dar possibilidade para que eles cresçam, se desenvolvam e com isso possam fomentar o empreendedorismo no município de Santarém, totalmente regularizados", afirmou Fabrine Schwanz.

Decreto cria Sala do Empreendedor

No segundo dia de Campanha, o prefeito Nélio Aguiar acompanhou o processo de atendimento e aproveitou para assinar um termo de cooperação com o Sebrae e também o decreto de criação da Sala do Empreendedor, que deve entrar em funcionamento no início de 2018.

"Na Sala do Empreendedor vamos ter atendimentos integrados de várias instituições ligadas à Prefeitura: da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura. A idéia é otimizar o tempo do cidadão para que ele consiga resolver todas as pendências relacionadas ao município em um único lugar. Isso demonstra que a gestão tem buscado avançar em todos os aspectos da administração pública, principalmente no que é serviço para a população", reforçou o prefeito Nélio Aguiar.

Sobre a Campanha Negócio Legal

A campanha Negócio Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), foi realizada na quarta (6) e quinta-feira (7), com a intenção de fazer com que mais microempreendedores se formalizassem e as empresas que estavam sem alvarás se regularizassem sem burocracia.

A formalização de microempresas individuais (MEIs) foi feita na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ligada à Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), e as palestras aconteceram no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).

Keliane Tomé Agência Santarém

Santarém ganha em dezembro o Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM)

O Município de Santarém vai ganhar na primeira quinzena deste mês o Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). O prefeito Alexandre Von, acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, visitou as instalações do prédio, que funcionará na Avenida Adriano Pimentel e passa por reforma. O CIAM é um órgão vinculado à SEMMA e visa fortalecer a política ambiental do Município. O projeto de reforma e aparelhamento tecnológico do espaço são de responsabilidade da empresa Cargill Agrícola S/A, como parte do Plano de Medidas Compensatórias do EIA/RIMA da empresa.

 Depois de pronto, o CIAM será um espaço para organizar indicadores ambientais, elaborar o zoneamento ecológico econômico do Município, desenvolver a educação ambiental, fortalecer os instrumentos de planejamento ambiental, além de realizar a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), executar o monitoramento e controle do desmatamento e promover a integração do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM).

 O CIAM comportará, entre outras estruturas, um auditório de 90 lugares, sala de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, sala de treinamento e centro do sensoriamento remoto - o setor de geoprocessamento da SEMMA.

 “No CIAM nós teremos a base da Divisão de Planejamento e Educação Ambiental. O espaço servirá, também, para a capacitação, treinamento e a divulgação da informação ambiental para a sociedade”, explica o titular da SEMMA, Podalyro Neto.

 Base Cartográfica

 No início da tarde, durante reunião na Prefeitura, com a participação do prefeito Alexandre Von, o titular da SEMMA, Podalyro Neto, a empresa Cargill e representantes dos Municípios de Mojuí dos Campos e Belterra, a organização internacional sem fins lucrativos The Nature Conservancy (TNC), parceira de Santarém dentro do Programa Municípios Verdes e na reforma do prédio, anunciou que entregará ainda neste mês toda a base cartográfica do Município e vários equipamentos para ajudar o processo de gestão ambiental.

 “Só para termos uma ideia, a base cartográfica permite que visualizemos com mais propriedade aspectos físicos do Município como hidrografia, ramais, estradas, enfim. Isso ajuda não só a parte do planejamento ambiental, mas no planejamento geral da administração municipal, que envolve infraestrutura, escoamento agrícola, planejamento que ajuda a apontar em que áreas pode-se construir escolas, postos de saúde, etc. Nós estamos recebendo esse instrumento a custo zero”, observa Podalyro Neto.