terça-feira, 21 de maio de 2019

Ações que buscam o Nivelamento da Redesim no Pará

O comitê gestor estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), presidido por Rosemary Nascimento, representante da Sefa, reuniu no último dia 09 de maio, no auditório da Jucepa. Na pauta, os avanços obtidos por cada órgão membro da Redesim, a adequação à lei 123, modelo decreto 1628/2017, informes sobre a medida provisória 876/2019, entre outras ações que buscam o nivelamento da Redesim no Pará e o avanço nos rankings municipal e estadual.

domingo, 28 de abril de 2019

Município de Terra Santa inicia audiências para definir normas de desenvolvimento local



Realizamos no dia 27/04/2019 (sábado), no horário de 09 às 12h, no Salão Paroquial Santa Isabel, para as lideranças das comunidades rurais e sociedade civil organizada, juntamente com o Grupo de Trabalho de Apoio Técnico para a Concepção dos Instrumentos Urbanísticos do município de Terra Santa, o Debate sobre as Questões Agrárias e Fundiárias do município de Terra Santa, que visa a Regularização Fundiária Urbana e Rural, para a concepção do Projeto de Lei do Uso e Ocupação no Solo – LUOS e o Projeto de Lei do Parcelamento do Solo Urbano – LPSU, que está sendo realizado em parceria com o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica N° 125/2018 com a Prefeitura Municipal de Terra Santa.
O objetivo da Criação das referidas Leis, será para definir as normas gerais visando o desenvolvimento de Terra Santa, de forma equilibrada e sustentável, reunindo os princípios e as orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano e rural, de maneira que a prefeitura possa definir o que é mais adequado para cada área da cidade e da zona rural, levando em conta a infraestrutura existente, a infraestrutura planejada, as restrições de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural.
Tudo para garantir a adequada utilização do solo, o desenvolvimento social e econômico, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da nossa população!
Daí, a importância da presença de toda a sociedade terrasantense, juntamente com o Poder Executivo e Legislativo Municipal, Entidades e Instituições, nas Apresentações, Palestras, Seminários e Audiências Públicas que serão realizadas de acordo com a programação definida pelos presentes no debate:
Primeira Audiência Pública - 01/06/2019 - Sábado 
Segunda Audiência pública - 29/06/2019 - Sábado 
Terceira Audiência Pública - 27/07/2019 - Sábado

Nossos agradecimentos pela contribuição e apoio ao Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque e Secretários municipais que apoiaram e estiveram presentes no debate, ao Sr. Antônio Lourenço, Coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio Técnico para a Concepção dos Instrumentos Urbanísticos do município de Terra Santa, SFB - Serviço Florestal Brasileiro, INCRA, STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa, Associações Rurais de Terra Santa e a todos os demais presentes e apoiadores.
Fonte: Natanael Oliveira via Redes Sociais

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Rota de veículos é desviada por conta de obras em ponte no bairro Área Verde


 Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que realizou o desvio na rota de veículos por conta das obras que estão ocorrendo na ponte localizada na Rua 13 de Outubro, no bairro Área Verde. Os serviços na rua iniciaram na terça-feira (23).

Conforme o mapa, os veículos poderão utilizar duas rotas alternativas. Os veículos que estiverem no sentido Bairro-Centro deverão trafegar pela Rua Nova, posteriormente a Avenida Tupaiulândia e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa.
Na segunda rota alternativa, os veículos poderão utilizar a Rua 13 de Outubro, posteriormente Avenida Marcílio Dias e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa. As mesmas rotas poderão ser seguidas pelos veículos que estiverem no sentido Centro-Bairro.

Pedestres e ciclistas terão mais uma opção às proximidades da ponte, onde poderão utilizar o Beco da Alegria para fazer o desvio do ponto obstruído. A rota alternativa será mantida até que sejam concluídas as obras que estão sendo realizadas na ponte.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

MPPA promove seminário para Terceiro Setor e lança cartilha


Palestras e oficinas sobre legislação e contabilidade capacitaram o público. Um Guia Prático para prestação de contas foi lançado e já está disponível para download

SANTARÉM 17/04/19 12:58
Com cerca de 150 participantes, o MPPA promoveu na Promotoria de Justiça de Santarém o I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, nesta terça e quarta-feira (16 a 17/04), no auditório das promotorias de Santarém.  Integrantes do MP, advogados, gestores públicos, contadores, representantes das entidades, estudantes de direito e comunidade em geral, participaram de palestras e oficinas sobre legislação e contabilidade no Terceiro Setor, do qual fazem parte as associações e entidades sem fins lucrativos. No evento foi lançado o primeiro Guia Prático do MPPA para orientação ao terceiro setor.  
O evento foi coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), Núcleo do Terceiro Setor (NTS) e 12ª promotoria de justiça Cível de Santarém. A programação visou orientar o terceiro setor que atua nas regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste do Pará quanto aos procedimentos administrativos de prestações de contas, além de instrumentalizar os órgãos de execução do MPPA com atribuições para fiscalizar o terceiro setor, no combate a atos de improbidade administrativa e corrupção .

A palestra de abertura teve como tema a “Atuação do Ministério Público na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, com mediação do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do MPPA. O procurador enfatizou a importância das entidades do terceiro setor e a necessidade de atuarem de forma transparente, documentada e com pessoas capacitadas e compromissadas com o trabalho. “No terceiro setor, bondade é responsabilidade social, honestidade é transparência, ação é projeto, doação é captação, e voluntário é executivo social”, disse o procurador.
Na tarde de terça-feira foram oferecidas duas oficinas simultâneas. Uma com o tema O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: MIROSC (Lei 13.019/2014), tendo como facilitador o promotor de Justiça Sávio Brabo, e outra sobre a “Prestação de contas do Ministério Público na fiscalização das organizações do terceiro setor”, por Antônia Carleana Soares Moura, assessora Contadora do MPPA.

Na quarta-feira (17), foi realizada a oficina “O papel do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público e suas atividades institucionais”, com os facilitadores Lídia Coimbra servidora do MPPA, e o promotor de Justiça Sávio Brabo. A segunda oficina teve como tema “A contribuição da contabilidade na sobrevivência das organizações do terceiro setor”, por Antônia Carleana Soares Moura.

O público participante do seminário foi diversificado, com representantes de entidades de Santarém e outros municípios. Jucinele da Silva Pessoa, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná participou da oficina sobre contabilidade. “Embora os conselhos sejam de outra atuação, o que vimos aqui vou levar pra lá, principalmente a parte que tudo tem que ser documentado, essa é uma dificuldade que a gente enfrenta”, destaca. Izaias Batista representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alenquer, que tem cerca de 10 mil filiados. “A gente tenta trabalhar de forma organizada e aqui somou mais conhecimentos”, disse.
Os representantes da Pastoral do Menor, que atende cerca de 950 crianças e adolescentes em situação de risco em Santarém, participaram de toda a programação. Rayane Cinara e Andressa Vieira trabalham no setor de finanças da Pastoral. “Serviu para lembrar e aprender coisas novas para nosso dia a dia”, disse Rayane. O coordenador, padre Eugênio Venzon, ressaltou que “temos uma Lei que nos ajuda a andarmos corretamente, nosso objetivo é caminhar dentro da lei para não ter problema na questão da fiscalização, e continuar fazendo o nosso trabalho”.  
A palestra de encerramento foi ministrada pelo promotor de Justiça Raimundo Brasil, titular da 12ª PJ Cível de Santarém, com o tema “Atuação da Promotoria de Justiça de Santarém na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”. Atualmente, 55 associações e fundações estão cadastradas na promotoria.

O seminário foi concluído com lançamento da cartilha Guia Prático de Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor, elaborada pela 12ª promotoria de Justiça de Santarém e pelo Núcleo do Terceiro Setor, em formato de e-book, sendo o primeiro do Estado que contém orientações de como as entidades devem prestar as informações ao MPPA. O guia pode ser baixado aqui. 

 Texto e fotos: Lila Bemerguy

sábado, 13 de abril de 2019

Prazo para pagamento do IPTU Legal com 95% de desconto em juros e multas encerra nesta terça-feira

O prazo para o pagamento em cota única, à vista, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de lixo com 95% de desconto em juros e multas encerra nesta terça-feira (16). A oportunidade é para que o contribuinte quite débitos pendentes correspondentes aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que em fase de execução fiscal, e que não tenham sido objeto de parcelamento anterior.
O contribuinte tem uma segunda opção, sendo: pagamento à vista com desconto de 90% do valor da multa, juros de mora e aplicação de atualização monetária, se recolhido integralmente até 30 de maio de 2019. Pode também optar pelo parcelamento de dívidas em até cinco vezes. Nesse caso, a isenção de juros e multas será de 50%. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetuado até o dia 16 de abril de 2019, e as demais parcelas com vencimento sempre no último dia útil de cada mês.
Os contribuintes, que não receberam o carnê do IPTU, devem retirar a segunda via no site da Prefeitura de Santarém, disponível no endereço: www.santarem.pa.gov.br. Para realizar as consultas é necessário inserir o número da inscrição imobiliária do imóvel e também o ano de exercício. Ou ir até a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, nº 829, Aeroporto Velho, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.


Fonte: Gleicy Lira Agência Santarém

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Acessuas Trabalho abre horizontes com oficina de Empreendedorismo

As usuárias participantes da oficina tiveram a oportunidade de contar um pouco de seus objetivos. Uma das histórias que chamou a atenção foi a de Maria Cleonice Cardoso Campos, de 48 anos, que compartilhou que para ela não existe barreiras e agora está despertando para a realização de seu objetivo. "Participei todos os dias da oficina e para mim foi uma oportunidade única. Estar aqui abrirá portas na minha vida. Eu sou uma dessas pessoas que busca alcançar um objetivo com a realização de meu sonho. Aprendi muita coisa e almejo no futuro ser uma empreendedora na área da costura. Tenho certeza que vou conseguir, pois é isso que eu gosto de fazer e pretendo adquirir habilidade seja na teoria ou na prática", afirmou a usuária.
Confira:
http://agenciasantarem.com.br/noticia/3689/

sábado, 6 de abril de 2019

INAUGURADA A CASA DO EMPREENDEDOR DE JURUTI



Inaugurada nesta sexta, 5, na programação dos 136 anos de Juruti, a Casa do Empreendedor. Uma obra da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
A solenidade contou com a presença do Prefeito Henrique Costa; Vice-prefeito West Lima; Presidente do Poder Legislativo, Carlos Alberto; vereadores Adão Pinheiro, Mário Itiá; empresários, Técnico Analista da Unidade de políticas Públicas do Sebrae – Bruno Bilby, gerentes de agências bancárias, secretários municipais, assessores de governo e microempresários.
Segundo a Coordenadora da Casa do Empreendedor, Doriana Gonçalves, o novo espaço era um sonho almejado desde de 2009, e agora é motivo de comemorar com a realização do mesmo. “Eu confio que esse espaço vai ser um divisor de águas em Juruti. Acredito que a partir de hoje a realidade é outra, e eu creio que os números de MEI’s legalizados serão triplicados por conta desse espaço que vai ser um lugar de transformação e desenvolvimento”, disse ela.
De acordo com o Gerente Regional do SEBRAE, Michel Martins, a Casa do Empreendedor é um marco muito importante para Juruti. “Agora o empreendedor tem um lugar, um ponto de referência onde procurar o desenvolvimento, apoio, ajuda e a informação. Então, essa é uma casa para ser um lugar acolhedor onde o empreendedor poderá buscar melhoria do seu negócio”, disse Michel.
“Para nós empresários é importante porque teremos um lugar para irmos atrás de conhecimentos para melhor empreendermos, portanto, agora temos uma ferramenta muito boa para ajudar nossos empreendedores”, disse Vibarto Hidaka, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ).
Para o Prefeito Henrique Costa, é mais um importante avanço que o município dá no sentido de valorizar o fortalecimento da economia local. “Agora, nós temos definitivamente a Casa do Empreendedor de Juruti, uma ferramenta importante para o desenvolvimento local, então, agora mais do que nunca os microempreendedores terão essa ferramenta para que ela possa ser utilizada no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Município”, disse o Gestor.
Além dos serviços de atendimento aos microempreendedores, a Casa do Empreendedor vai agregar o SINE (Sistema Nacional de Emprego), Carteira de Trabalho, Assistência na área tributária e outros serviços.
No final da solenidade, o prefeito Henrique Costa aderiu ao Programa Cidade Empreendedora, um programa de transformação econômica de municípios voltado para a gestão pública e lideranças locais.
A Casa do Empreendedor fica na avenida Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Edição de Texto: Udirley Andrade
Reportagem: Ademir Santos 
Fotos Alan Brelaz

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) - Santarém



Hoje tivemos um dia muito feliz.
Gratidão ao Senhor Nosso Deus pelas maravilhas em nossas vidas.
Lançamos hoje a 2° Edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal, que é coordenado pela maravilhosa equipe do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém. Foi uma honra termos a presença da Coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin.
O desafio foi lançado, vamos trabalhar os resultados.

Fonte: Redes Sociais (JOSILENE PINTO)

terça-feira, 2 de abril de 2019

Prefeito Nélio Aguiar Inaugura Creche no bairro do Amparo



Inauguramos a Creche  Manuel Ruinaldo da Silva Corrêa no bairro do Amparo, na grande área do Santarenzinho , é padrão FNDE, tem 983,39 m² de área construída, contemplando os seguintes ambientes: bloco administrativo, bloco de serviço, bloco multiuso, 02 blocos pedagógicos (08 salas pedagógicas), pátio coberto e playground. O centro tem capacidade para atender 220 crianças de 01 a 4 anos de idade, e foi orçada no valor de R$ 1.959.633,22 (FNDE: R$ 1.871.374,01 e Prefeitura: R$ 88.259,21).
Prefeito Nélio Aguiar - Redes Sociais

Mutirão da Empregabilidade - Santarém

Dia 04 (sexta), inicia a Semana Mundial da Saúde do Trabalhador do Transporte e Mutirão da Empregabilidade, com eventos inteirinhos voltados para aqueles que trabalham no serviço de transporte público em Santarém.
Vai ter atendimento médico, expedição de documentos, cursos de capacitação, palestras, campanhas educativas e orientação contábil.
O Projeto é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura, o SEST SENAT e o Hospital Regional do Baixo Amazonas.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Prazo para pagamento do IPTU com 15% de desconto termina nesta sexta-feira, em Santarém


 
Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 com desconto de 15% em cota única (à vista). O contribuinte pode também optar pelo parcelamento em até dez vezes, sem desconto.

1ª Parcela- Vencimento até 29 de março de 2019;
2ª Parcela- Vencimento até 30 de abril de 2019;
3ª Parcela- Vencimento até 31 de maio de 2019;
4ª Parcela- Vencimento até 28 de junho de 2019;
5ª Parcela- Vencimento até 31 de julho de 2019;
6ª Parcela- Vencimento até 30 de agosto de 2019.
7ª Parcela- Vencimento até 30 de setembro de 2019;
8ª Parcela- Vencimento até 31 de outubro de 2019;
9ª Parcela- Vencimento até 29 de novembro de 2019;
10ª Parcela- Vencimento até 30 de dezembro de 2019.
Cota única – Conforme o Calendário Fiscal, a segunda oportunidade para pagamento com desconto de 10% pode ser feito até o dia 30 de abril de 2019.
"Alertamos a todos para aproveitarem a oportunidade de pagamento com 15% de desconto. Também ressaltamos a importância da arrecadação do IPTU para o município, uma vez que, com a arrecadação em dia, o governo municipal poderá realizar as políticas públicas em prol da população", ressaltou a Secretária de Gestão, Orçamento e Finanças da Prefeitura de Santarém, Josilene Pinto.
Quem não recebeu o carnê poderá entrar no site da Prefeitura de Santarém:  www.santarem.pa.gov.br para fazer a impressão do documento ou comparecer a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, 829, Aeroporto Velho. Atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 16h. O pagamento deverá ser efetuado em qualquer agência ou correspondente bancário, casas lotéricas, agência dos Correios ou mesmo pela internet.
Saiba Mais:

Mais informações:
Gleicy Lira – Assessoria de Comunicação PMS | Semgof
(93) 99130- 0090 |gleicylira.jor@gmail.com

Divulgado mais um edital do cadastro reserva do PSS 002 - Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou nesta quarta-feira (27) mais um edital de cadastro reserva do PSS 002/2018, para preenchimento de vagas existentes nos cargos de professor para a região de Cidade – Educação Especial.
Os candidatos aprovados, devem comparecer nos dias 28 e 29 de março de 2019 no horário de 8h às 14h, para adoção dos procedimentos de lotação/contratação. Os candidatos convocados deverão comparecer na respectiva assessoria para os procedimentos mencionados. 
O não comparecimento dos aprovados nos dias e horários estabelecidos acima, acarretará na eliminação e recusa tácita ao procedimento de contratação.
Keliane Tomé Agência Santarém

segunda-feira, 25 de março de 2019

PUBLICADO O EDITAL DO CONCURSO DA SEMEF – MANAUS

Oportunidades para cargos de nível médio e superior, com remunerações que variam entre 8 mil e 17 mil

O edital do concurso da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno de Manaus – SEMEF – foi publicado no Diário Oficial do Município, edição de 20/2/19, e conta com oportunidades para cargos de nível médio e superior.

O destaque fica para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais, cuja remuneração inicial supera os 17 mil reais, e exige formação superior em qualquer área.

Há, também, oportunidades para cargos de técnico fazendário, com remuneração inicial que supera os 13 mil reais. Trata-se de cargo que é destinado a quem tenha formação superior em qualquer área.

Outro cargo que está previsto é o de assistente técnico fazendário, que exige nível médio de formação, e que conta com remuneração inicial superior a 8 mil reais.

Também compõem a estrutura do órgão cargos específicos da área de tecnologia da informação. É o caso do técnico de tecnologia da informação (nível superior) e do assistente técnico de tecnologia da informação (nível médio).

A tendência é a de que ocorram muitas nomeações ao longo do prazo de validade, que é de 2 anos, já que o último concurso da pasta foi em 1996.

A seguir, seguem as principais informações sobre o concurso em relação a cada cargo:

I - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

1. Vagas: 10 + Cadastro de Reserva;

2. Remuneração: R$ 17,4 mil;

3. Requisito de ingresso: curso superior completo em qualquer área de formação, inclusive tecnólogo;

4. Inscrições: 25/2 a 5/4, no valor de R$ 265,00;

5. Provas:

a) Objetiva - 100 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Informática, Auditoria, Estatística, Contabilidade Geral, Contabilidade Pública, Contabilidade de Custos, Administrativo, Tributário e Legislação Tributária Municipal;

b) Discursiva: 1 peça + 2 questões;

6. Datas:

a) Objetiva: 19/5, tarde;

b) Discursiva: 4/8, manhã.

II - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Técnico Fazendário - 2 vagas + cadastro de reserva, qualquer formação superior;

Técnico de TI - 8 vagas + cadastro de reserva, formação superior na área de TI;

Técnico em Web Design - 1 vaga + cadastro de reserva, formação superior em desenho industrial ou design;

1. Remuneração: 13,2 mil;

2. Valor da Inscrição: 200 reais;

III - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Assistente Técnico Fazendário: 5 vagas + cadastro de reserva, qualquer formação nível médio;

Assistente Técnico de TI (programador) - 12 vagas + cadastro de reserva, formação nível médio na área de TI;

Assistente Técnico de TI (suporte) - 12 vagas + cadastro de reserva, formação nível médio na área de TI;

1. Remuneração: 8,2 mil;

2. Valor da Inscrição: 125 reais.

IV - OUTRAS INFORMAÇÕES CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

1. Provas: 

a) Objetiva: 60 questões para nível superior e 70 questões para nível médio;

b) Discursiva: 2 questões para nível superior. Não haverá discursiva para o médio;

2. Datas:

a) assistente técnico: 19/5, manhã;

b) assistente técnico TI: 26/5, manhã;

c) Técnico TI e Web Design: 26/5, tarde;

d) Técnico Fazendário: 2/6, manhã;

3. Disciplinas

a) Técnico Fazendário: Língua Portuguesa, Matemática Financeira e Raciocínio Lógico, Informática, Contabilidade Geral e Pública, AFO, Administrativo, Tributário e Legislação Tributária

b) Técnico TI: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, AFO, Tributário, Legislação Tributária e Conhecimentos Específicos;

c) Técnico Web Designs Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos;

d) Assistente Técnico Fazendário: Língua Portuguesa, Matemática Financeira e Raciocínio Lógico, Informática, Constitucional, Administrativo, Administração Pública, AFO, Tributário e Legislação Tributária;

e) Assistente Técnico TI (programação e suporte): Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, AFO, Legislação Tributária e Conhecimentos Específicos.

Nos próximos dias, postaremos informações sobre novas turmas e módulos para este grande concurso. 

domingo, 24 de março de 2019

Campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos para Santarém”

Associação Vox Contábil participa da 3ª edição da Campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos para Santarém”
Com objetivo de arrecadar mais de R$ 1 milhão, a 3ª edição da Campanha "Seu Imposto Renda Rende Sorrisos para Santarém" foi aberta oficialmente na quinta-feira (21), em solenidade realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santarém (OAB). O lançamento foi realizado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social(Semtras).
O evento contou com a presença da secretária Celsa Brito; da presidente Roselene Andrade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), em parceria com Conselho Regional de Contabilidade delegacia de Santarém (CRC) Neusa Martins; com a presidente da Vox Contábil Lindomar Silva Rodrigues; da delegada da Receita Federal Lourdes Maria Carvalho Tavares, da OAB subseção Santarém através da advogada Enoile Almeida que representou o presidente Ubirajara Bentes Filho e também contou com o apoio da comissão dos direitos da criança e do adolescente.
Em 2018, foram arrecadados R$ 64.000,00 mil referente a Pessoa Física. R$ 382.000,00 de Pessoa Jurídica ao longo do ano por meio das declarações Banco da Amazônia, Santander e da Raizen, o que totalizou uma arrecadação de R$ 446.000,00 mil.
Com informações da Agência Santarém.

sábado, 23 de março de 2019

Servidores municipais participam de qualificação oferecida pelo Governo do Estado

Mais de 100 servidores municipais receberam na sexta-feira (22) certificados dos cursos de "Gerência e Fiscalização de Contratos na Administração Pública" e "Introdução a Atualização em Vigilância Socioassistencial".. A solenidade ocorreu no auditório da Qualifica Cursos e contou com a presença de autoridades. O evento fez parte da agenda do Governo itinerante, Governo por todo o Pará.
O curso para os servidores da Secretaria Municipal de Finanças foi de modalidade presencial teve duração de 20 horas, abrangendo os seguintes tópicos de conhecimento: Gestão e fiscalização de contratos; atribuições do gestor e do fiscal de contratos; ferramentas de fiscalização; responsabilidade do fiscal; visão geral de licitações, contratações diretas e registros de preços e contrato administrativo.
Já os servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) participaram da capacitação desde a segunda-feira (18). Além dos atores da assistência social de Santarém, participaram servidores de Faro, Belterra, Rurópolis, Alenquer, Oriximiná, Mojui dos Campos e Juruti.
A cerimônia contou com a presença do Prefeito Nélio Aguiar; o Senador da República Zequinha Marinho; representando a secretaria estadual de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda Helba Lemos; a diretora da Escola de Governança Pública do Estado do Pará Professora Evanilza Marinho; secretário adjunto de planejamento e orçamento representando o governador Helder Barbalho Adler Silveira; Representante da Casa Civil Josenir Nascimento; a coordenadora da assistência social do Centro de Governo representando o secretário de Governo Henderson Lira Pinto, Soliene Sousa; a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, Celsa Brito; a secretária de Gestão Orçamento e Finanças, Josilene Lira Pinto; os coordenadores da EGPA : Fauso Mendes e Neuza Martins; e da Seaster Rozeana Oliveira e Fabiane Araújo.
O prefeito Nélio Aguiar destacou a importância desse momento de qualificação. "É fundamental estar qualificando os nossos servidores para podermos prestar melhores serviços à população, modernizar a gestão do município para continuarmos avançando cada vez mais".
"É uma alegria ver o servidor público preocupado em melhorar o seu desempenho. A EGPA tem essa missão de estar nos 144 municípios do estado e de poder tornar o servidor público mais competente, mais atuante, dinâmico, diferente", observou o Senador da República Zequinha Marinho.
A secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) Josilene Pinto ressaltou a importância de capacitar os servidores, para que todo o processo esteja dentro das normas legais. "É muito importante essa parceria do município de Santarém com a Escola de Governança, porque através dela nós poderemos trazer para os servidores municipais públicos várias capacitações com o objetivo de qualificar melhor o servidor para que ele possa desempenhar suas atividades com mais segurança e legalidade para que a gestão venha alcançar seus objetivos com eficiência", disse.
A secretária Celsa Brito avaliou como importante esses momentos de qualificação para que a população possa cada vez mais ser melhor atendida. "É uma importante parceria, pois visa algo de fundamental nos tempos atuais que é a busca de qualificação".
A solenidade contou com a assinatura da renovação do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Santarém e a Escola de Governança do Pará (EGPA).
Geisa de Oliveira Agência Santarém

Governador Helder participa da festa da colheita - Belterra

Durante a participação do governador, na festa da colheita em Belterra, os produtores dos município, além de Santarém e Mojuí dos Campos, aproveitaram para pedir a desburocratização do licenciamento ambiental, para a construção de portos e para os processos que giram em torno do setor produtivo.
Helder afirmou que o agronegócio deve ter absoluto apoio institucional do Governo do Estado, e garantiu que todos aqueles que estiverem trabalhando dentro da legalidade, respeitando a legislação, terão esse apoio.
“Vamos determinar ao Iterpa dê celeridade nos processos de regularização fundiária e à Semas, que o licenciamento seja desburocratizado. Não estamos falando de afrouxar a legislação. Estamos falando de atender as exigências com regramento e cumprimento dos prazos para o produtor. O processo de licenciamento no estado tem que ser autodeclaratório. Também queremos garantir a verticalização para agregar valor e industrializar a produção agrícola, para que efetivamente seja possível gerar emprego e desenvolvimento na região Oeste.” Afirmou o governador.
De Belterra, Helder voou para Porto de Moz, onde deve inaugurar uma agência do Banpará e encerrar as atividades da primeira fase do Programa Governo por todo o Pará. Para o secretário Regional de Governo Henderson Pinto, foram 4 dias repletos de grandes conquistas, ações em favor da população, com retomada de obras e serviços e garantia de liberação de recursos para o desenvolvimento da região, uma marco histórico no governo. Concluiu Henderson.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Prefeito de Santarém Nélio Aguiar Solicita recursos para custeio do Hospital Municipal


Audiência na residência do Dep Fed Rodrigo Maia-Dem, juntamente com o Helder Barbalho governador do Pará e Mauro Mendes governador do Mato Grosso. Em pauta o pagamento das compensações da Lei Kandir aos estados exportadores de commodities.

Na ocasião eu e o Dep Priante entregamos nas mãos do Presidente da Câmara Federal documento solicitando apoio ao projeto de incremento de recursos para o custeio do Hospital Municipal de Santarém que tramita no Ministério da Saúde.
O HMS realiza mais de 10 mil atendimentos mês , cerca de 500 cirurgias mês, atende 20 municípios e recebe apenas 2,2 milhões por mês.
Fonte; Redes sociais

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Vereadora reivindica ao Governo do Estado construção de escola à margem da BR 163

Maria José Maia (DEM
 A parlamentar anunciou que apresentaria um requerimento para ser enviado ao Governo do Estado solicitando a construção de uma escola de ensino médio, à margem da BR 163. Ela salientou que, no documento, constam todos os motivos necessários para que o Executivo Estadual atenda à demanda, e os elencou em seguida.
De acordo com a vereadora, que também é professora, o Estado não tem, sequer, um prédio escolar no interior de Santarém. Por outro lado, continuou, várias escolas são anexas de outras que funcionam na área urbana.
Mais específica, a democrata apontou que cerca de 170 alunos estudam na comunidade Cipoal, em um anexo à escola São Felipe, que tem a matriz localizada no bairro Matinha. Outros 300 estariam matriculados no Ensino Médio, estudando no prédio da escola São José, pertencente à Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição, na comunidade São José. Outro anexo funcionaria na Escola Municipal Teresa Neuma, no Tabocal.
Com alguns professores presentes na sessão, a vereadora falou de união nessa empreitada. “Juntamos nossas forças e vamos pedir ao Governo do Estado”, enfatizou a parlamentar, que relatou ter recebido na residência, na semana passada, professores dessas três escolas.
Ela pontuou ainda que há um terreno documentado e desapropriado pelo Poder Público para a construção do educandário. Destacou que já conversou com o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas Henderson Pinto e que uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira (06/03), no CIAM, com o prefeito Nélio Aguiar e representantes das comunidades da BR 163.
A vereadora pediu apoio do Plenário, e foi atendida. Os pares subscreveram o requerimento, que, para além do gabinete de Helder Barbalho, deve ser encaminhado à Secretaria de Estado de Educação.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Acessuas Trabalho incentiva o empreendedorismo em oficinas de qualificação profissional


Três grandes nomes do empreendedorismo de Santarém estiveram palestrando no encerramento da oficina de qualificação profissional do Programa Acessuas Trabalho realizada no auditório do Restaurante Popular durante uma semana para 25 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas por equipamentos da Assistência Social de Santarém.
Com o tema "Mulheres Empreendedoras", a Presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) Rosemary Fonseca, da Divisão da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec) participou para contribuir com sua vasta experiência; Vilberto Sá da Silva, Chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) palestrou sobre o Licenciamento na Prefeitura de Santarém e o gerente adjunto do Sebrae Randolfo da Silva Veiga esclareceu sobre quais procedimentos para a formalização com foco para os benefícios.

As oficinas trabalharam a criatividade mais tomada de decisão; como discorrer um currículo, onde as usuárias saíram com seus currículos em mãos; auto-estima e auto-confiança; imagem pessoal x imagem profissional; relações interpessoais e empreendedorismo.
As usuárias ficaram empolgadas com tudo que foi trabalhado durante essa semana de qualificação e foram unânimes em falar da importância desse encerramento com pessoas tão qualificadas que servirão de exemplos para que elas continuem participando do programa.
"Que bom que todas gostaram de participar, pudemos enxergar nesse encerramento que elas ganharam um novo despertar, ouviram com atenção as palestras, tiraram suas dúvidas e se despediram confiantes. Esse é o objetivo do Acessuas Trabalho: plantar a semente de que é preciso hoje em dia a qualificação profissional", observou a coordenadora Louise Aguiar.

Louise acrescentou que algumas participantes das oficinas que se identificam com a culinária também irão participar do curso de Culinária Básica que será iniciado na segunda-feira (18), no auditório do Restaurante Popular. Haverá uma aula Inaugural do curso de Culinária Básica e Horticultura Orgânica. O curso de culinária será ministrado em Santarém para 20 mulheres e o de Horticultura Orgânica será ministrado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alter do Chão para 20 pessoas.
A secretária de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito participou do primeiro dia das oficinas e levou uma palavra de incentivo. "Desejo que todas absorvam ao máximo o conhecimento. Só com qualificação profissional que teremos a possibilidade de conquistar espaços no mundo do trabalho. Participem dessa oportunidade, agarrem com determinação para que seus sonhos possam se tornar realidade", aconselhou a secretária.
       Sobre o Acessuas Trabalho
O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) busca a autonomia das famílias usuárias da política de assistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de articulação de políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades de trabalho e emprego.
As ações de Inclusão Produtiva compreendem a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, o apoio ao microempreendedor individual e à economia solidária, o acesso a direitos sociais relativas ao trabalho (formalização do trabalho), articulação com comerciantes e empresários locais para mapeamento e fomento de oportunidades, entre outros.
Geisa de Oliveira Agência Santarém