domingo, 15 de setembro de 2019

Estudantes de Administração visitam a Sala do Empreendedor

Nesta sexta-feira (13), estudantes do curso de Administração, do 2º e 8º períodos do Centro Universitário da Amazônia (Unama), coordenado pela professora Márcia Cristina Ximenes, visitaram a Sala do Empreendedor, programa da Prefeitura de Santarém, que conta com apoio do Sebrae, para legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A turma com aproximadamente 15 alunos foi recepcionada pela  titular da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), Josilene Pinto. Os acadêmicos conheceram as instalações da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI);  Divisão de Atendimento ao Contribuinte (DAC); Núcleo Técnico de Licitações e Contratos (NTLC); Procuradoria Jurídica Fiscal e Dívida Ativa e Divisão de Fiscalização Tributária (DFT). Eles tiraram dúvidas sobre atualização de cadastro imobiliário; formalização de Microempreendedor Individual; impostos municipais como IPTU, ITBI, ISSQN, taxas de Alvará; adesão do município na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); processos licitatórios; pregão eletrônico, dentre outros assuntos.
“Oportunizamos aos alunos um momento de não só vivenciar a teoria que eles vivem na universidade, mas vivenciar a prática. Explicamos para eles como funciona todo o processo de arrecadação tributária e de que forma é feito esse gerenciamento. O mais interessante é que eles estavam perguntando o tempo todo e nós esclarecemos os assuntos da melhor maneira para que saíssem daqui sabendo como funciona a gestão pública municipal, relacionada a arrecadação e compras governamentais”, explicou Josilene Pinto.
Para a estudante do curso, Carla Patrícia, além de sair do ambiente da sala de aula, o momento contribuiu para visualizar novas perspectivas de mercado. “Muitos assuntos foram esclarecidos. Esse contato só vem somar com tudo que a gente tem aprendido em sala de aula para colocarmos em prática logo mais nesse mercado profissional que está nos aguardando. É um aprendizado que vai agregar valor e nós ficamos satisfeitos com o resultado”, disse.

A professora Márcia Cristina conta que a atividade visa proporcionar experiência, conhecimento e troca de ideias. “Hoje, tivemos a oportunidade de conhecer o contexto da administração pública municipal que trouxe, entre outras informações, o conjunto de obrigações tributárias, as relações com o contribuinte, os benefícios fiscais, entre outros. Pude perceber que os alunos ficaram impactados positivamente com a oportunidade e cada vez mais apaixonados pela profissão de administrador”, destacou.

Gleicy Lira Agência Santarém

Central de Atendimento ao Contribuinte recebe a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição

A imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição foi recebida por servidores da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), na manhã desta sexta-feira (13). O momento foi marcado por emoção, devoção e fé. A cerimônia de benção foi conduzida por Robert Gama, da Comissão do Círio.
A secretária de Finanças, Josilene Pinto, agradeceu à Nossa Senhora pelos servidores que estão sempre atentos às demandas dos contribuintes. “Os servidores passam o ano todo esperando esse momento quando começa a visitação de Nossa Senhora da Conceição, para que nos motive cada vez mais trabalharmos em prol de uma Santarém melhor, atendermos melhor nossos contribuintes e ajudarmos no desenvolvimento do nosso município”, observou a secretária.
Para o coordenador da Central, Vilberto Sá, o momento foi ainda mais especial. Ele completa 50 anos, nesta sexta-feira (13), e tem 27 anos dedicados ao serviço público. “Peço que Nossa Senhora da Conceição derrame suas bênçãos sobre todos nós, para que tenhamos resultados positivos ao concluir esse ano. Estou muito feliz porque hoje completo mais uma primavera e o sentimento é de gratidão. Agradeço a Nossa Senhora da Conceição pela minha saúde e que Deus me dê vida longa para que eu possa desempenhar minha função na administração pública com mais disposição para atender bem os contribuintes”, ressaltou.
O Círio 2019 ocorre no dia 24 de novembro, em Santarém, com o tema Maria, nossa Mãe.
Gleicy Lira Agência Santarém

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Oficina SIOPS e SIOPE para Municípios


A EGPMM PA realiza mais uma capacitação dos servidores do Estado.
O Contador, Leonardo de Souza Campos, será responsável por ministrar a oficina que tem como objetivo fornecer treinamento nos Sistemas SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde) e SIOPE (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação) em atendimento aos novos requisitos legais exigidos, que será voltada para profissionais das áreas de administração de pessoal, recursos humanos, folha de pagamento, contábil, fiscal, controladoria e interessados no tema.

Inscrição
Associados Famep: R$250
Não-associados: R$750 

Agenda
Belém (19 e 20/09) - http://bit.ly/2LhYYgq 
Marabá (23 e 24/09) - http://bit.ly/2MIg0HV 
Santarém (26 e 27/09) - http://bit.ly/2ZvtH2F


quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Programação oficial - Çairé 2019

14/09 - sábado
05:00 Alvorada | Fogos - Praça do Çairé
08:00 Procissão Fluvial | Busca dos Mastros Lago/Rio
22:00 Festa dos Mastros – Banda 5ª Dimensão - Clube Luso
19/09 - quinta-feira
05:00 Alvorada | Fogos - Praça do Çairé
06:30 Busca dos Juízes e Procuradores para o Barracão
08:00 Benção Inicial | Procissão Busca dos Mastros na Praia da Gurita
Hastamento das Bandeiras (Brasil/Pará/Santarém/Escolas/Entidades)
Rito da Levantação dos Mastros
Procissão de Bênção dos Mastros
Corte simbólico da fita
Visita às Barracas da Festa pelos Juízes
Café da Manhã
12:00 Rito Religioso | Folia
Apresentação Espanta-Cão
Almoço Rito Religioso
18:00 Folia
19:00 Ladainha | Procissão ao Redor do Mastro | Cerimônia Beija-Fita
20:00 JantarRito Religioso
20:00 Show Atração Local (Kaila Moura + Eduardo Dias) - Palco Externo da Praça do Çairé
22:00 Danças Tradicionais * - Lago dos Botos
00:00 Banda Cintura Fina
*Dança dos Idosos | Ritual Indígena | Dança daEscola | Carimbó Beira de Rio.
20/09 - sexta-feira
05:00 Alvorada | Fogos - Praça do Çairé
07:00 Café da Manhã
10:00 Som Mecânico – Música Regional - Praça 7 de Setembro
12:00 Rito Religioso | Folia - Praça do Çairé
Almoço Rito Religioso
16:00 Carimbó (Cobra grande + Cumaru) - Praça Sete de Setembro
18:00 Folia - Praça do Çairé
19:00 Ladainha | Procissão ao Redor do Mastro | Cerimônia Beija-Fita
20:00 Show Atração Local (Priscila Castro + Walluc)
20:00 Show Atração Local (Vicente Filho & César Brasil + Atração local) - Palco Externo da Praça do Çairé
22:00 Dj Murilo Gonçalves - Lago dos Botos
23:00 Show Kelly Mell
01:00 Show – Dorgival Dantas
21/09 - sábado
05:00 Alvorada | Fogos - Praça do Çairé
07:00 Café da Manhã
10:00 Som Mecânico – Música Regional - Praça Sete de Setembro
12:00 Rito Religioso | Folia - Praça do Çairé
Almoço Rito Religioso
16:00 Grupos de Carimbós (Kuatá + Tatu Kanastra
AEPETI (Ações Estratégicas do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil) - Praça Sete de Setembro
18:00 Folia - Praça do Çairé
19:00 Ladainha | Procissão ao Redor do Mastro | Cerimônia Beija-Fita
20:00 Show Atração Local (Cristina Caetano + Nato Aguiar) - Palco Externo da Praça do Çairé
22:00 Esquenta BotoCor-de-Rosa - Lago dos Botos
22:30 Apresentação - Boto Cor-de-Rosa
00:30 Esquenta Boto Tucuxi
01:00 Apresentação Boto Tucuxi
03:00 Show Uendel Pinheiro
22/09 - domingo
05:00 Alvorada | Fogos - Praça do Çairé
07:00 Café da Manhã
10:00 Som Mecânico – Música Regional - Praça Sete de Setembro
12:00 Folia | Rito de Agradecimento - Praça do Çairé
Almoço Rito Religioso
16:00 Carimbó (Suraras do Tapajós + Carimbloco)
Mister ECO Santarém - Praça Sete de Setembro
18:00 Folia - Praça do Çairé
19:00 Rito Religioso | Celebração da Santa Missa
20:00 Show Chorinho Regional
21:00 Show Joelma Klaúdia - Praça Sete de Setembro
22:00 Banda El Puxirum
23:00 BandaRicardão - Lago dos Botos
23/09 - segunda-feira
05:00 Alvorada | Fogos - Praça do Çairé
07:00 Café da Manhã
08:00 Rito Religioso | Bênção Final
Derrubada dos Mastros
Procissão para guardar Mastros
Macucauá | Desfeiteira | Quebra-Macaxeira
Distribuição de Tarubá
12:00 Cecuiara/Almoço Confraternização Rito Religioso
17:00 Apuração Votos Botos - Lago dos Botos
20:00 Atrações Locais (Maria Lídia + César Brasil) - Palco Externo da Praça do Çairé
22:00 Festa dos Barraqueiros – Banda Tapajoara - Lago dos Botos
Samuel Alvarenga Agência Santarém

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Credenciamento de imprensa para a cobertura do Çairé 2019 inicia nesta terça-feira

A Prefeitura de Santarém por meio da Coordenadoria de Comunicação (Ccom) inicia nesta terça-feira (3), o credenciamento de imprensa para os profissionais e veículos de comunicação que trabalharão na cobertura do Çairé 2019. O maior evento cultural do Oeste do Pará inicia no dia 14 e encerra no dia 23 de setembro, em Alter do Chão e traz o tema: Fé que emociona, magia que encanta. 
O credenciamento ocorrerá até o dia 15 de setembro e será feito exclusivamente pela internet. Para se credenciar, os profissionais terão que acessar o link acima que direciona para a opção Cadastro de Imprensa e preencher corretamente o formulário. Depois de preenchido, o inscrito receberá um e-mail informando que o cadastro está sob análise, em seguida será notificado também por e-mail sobre a validação do credenciamento com aprovação ou reprovação, e sobre locais, horas e datas de entrega das credenciais.
Antes de realizar o cadastro, o profissional deverá ler atentamente o regulamento do credenciamento, disponível ao lado do formulário.
O cadastro é para profissionais de comunicação que vão trabalhar na cobertura do Çairé 2019. (Jornais impressos, revistas, emissoras de rádio e televisão, agências de notícias, sites, blogs, digital Influencer e etc.).
Da disponibilidade das credenciais
• Televisão – 1 repórter, 1 repórter cinematográfico e/ou 1 produtor¹
• Rádio – 2 profissionais¹
• Jornal/Revista – 1 repórter e/ou 1 repórter fotográfico
• Agência de Notícias – 1 repórter e/ou 1 repórter fotográfico
• Blog/Site – 1 fotógrafo e/ou 1 repórter/colunista²
• Produtoras – 4 profissionais
• Digital Influencer – 1 profissional

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

OFICINA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MUNICÍPIOS - SANTARÉM








Acontece em Santarém nos dia 29 e 30 de agosto a Oficina da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Municípios realizada pela EGPMM PA tem como foco promover o entendimento pelas equipes municipais do novo procedimento para REURB instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, de modo que, seu conteúdo programático foi moldado a partir de dois pontos principais: Regularização fundiária urbana na prática; e Política pública de regularização fundiária urbana nos municípios. Voltada para Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos nas áreas de arquitetura, engenharia, meio ambiente, habitação e planejamento urbano nas Prefeituras, Procuradores Municipais; Consultores Jurídicos  e pessoas que atuem na área de regularização fundiária urbana nas prefeituras do Estado do Pará.
Estão participando do evento representantes dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos, Medicilândia, Oriximiná, Placas, Monte Alegre, Trairão, Juruti, óbidos, Augusto Corrêa, Porto de Moz e Uruará e a Palestrante é a advogada e consultora Claudia Macêdo.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Criação do Comitê Gestor do SGSIM/PA


Realizado nesta terça feira (27), no auditório da JUCEPA, a reunião de posse  dos membros do Comitê Gestor do  SGSIM/PA. Na ocasião a presidente  da Jucepa, Cilene Sabino que também presidirá o comitê, parabenizou os membros e ressaltou a importância  do trabalho em conjunto para o  desenvolvimento do Estado.
A criação do Comitê Gestor foi constituído pelo decreto de nº 246 de 1º de agosto de 2019, divulgado no Diário Oficial, que institui o Subcomitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação e Desburocratização dos procedimentos de abertura, alteração e baicas relativas a empresários e empresas no Estado.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Estudantes da Escola Maria Amália visitam Sala do Empreendedor em Santarém

Aproximadamente 50 estudantes, das turmas de 8º e 9º anos da Escola Municipal Maria Amália Queiroz de Souza visitaram na manhã desta sexta-feira (23), a Sala do Empreendedor de Santarém, onde puderam conhecer como funciona, na prática, os serviços ofertados aos microempreendedores do município.
As turmas foram recebidas pela equipe técnica, que conversaram com os estudantes e esclareceram dúvidas sobre assuntos relacionados a empreendedorismo, emissão de alvarás; formalização de Microempreendedor Individual (MEI); dentre outros.
A visitação em espaços públicos é estimulada pelo Grupo Municipal de educação Fiscal (GMEF), para que os as escolas participantes do Prêmio Nacional e Municipal de Educação Fiscal produzam ações e cumpram os critérios estabelecidos pela comissão julgadora do evento.
Para a professora Márcia Cristina Ximenes, a vivência dos alunos com o projeto empreendedor é enriquecedora. "Aproximar os alunos da vivência real e mostrar qual o percurso que esse empreendedor passa para legalizar os seus negócios é incrível, pois de alguma forma vai despertar nos alunos o espírito empreendedor, além de incentivá-los pensar em oportunidades e inovação. De tudo que a gente já viu em sala de aula e estar conhecendo in loco como se dá todo o processo é gratificante, porque eles vão construir uma trilha de aprendizagem que vai impulsionar muito o conhecimento. E o mais importante de tudo isso é a temática que estamos trabalhando sobre educação fiscal e o desenvolvimento de competências empreendedoras, concorrendo ao Prêmio Municipal e Nacional de Educação Fiscal, o que dará aos alunos mais conhecimento", explicou.
Para a estudante, Viviane Pinto de Azevedo, 13 anos, essa aprendizagem ultrapassará o espaço escolar. "Eu acho muito importante falar de empreendedorismo e educação fiscal, uma forma de conscientizar as pessoas que elas devem pagar os tributos dela, porque na verdade educação fiscal é isso. Tem pessoas que querem melhorias na segurança, saúde e educação, mas não querem pagar seus impostos. E o mais importante é entender que esse recurso é destinado para melhorar nossa cidade. Todo aprendizado é válido e estou muito feliz por participar desse momento", destacou.
Sobre a Sala do Empreendedor – A Sala do Empreendedor funciona nas dependências da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Contato: (93) 3529-2923.
A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Em Santarém, a Sala do Empreendedor  é resultado de um Termo de Cooperação Técnica, nº 001/2017, entre Prefeitura e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Estiveram presentes o coordenador da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Vilberto Sá, o chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI), Amauri Aguiar, o Analista Técnico do Sebrae José Luis; o vice-presidente da Associação dos Contadores do oeste do Pará Mikhail Carvalho; representantes do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef) Carla Nascimento e Sara Silva, além de servidores.


Gleicy Lira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém lança sistema online de licenças ambientais e análise do CAR pelo município

"Em Santarém, em 2017 foram emitidas 810 licenças. Já em 2018 foram 1.576. De janeiro de 2019 ao presente momento, a Semma fez a cessão de 571"
Facilidade, transparência e modernização. Essas são algumas das principais características da plataforma "Sistema Web de Licenciamento Ambiental" e a "Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por Santarém". O lançamento dos serviços foi na manhã desta segunda-feira (26) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
Para emitir a licença ambiental, a partir de agora todo o processo será via internet. O empreendedor poderá acessar o portal da Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br), clicar no banner "Licenciamento Ambiental", cadastrar um login e dar a entrada.
"Uma ferramenta com o apoio fundamental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que para Santarém e região é um marco, um avanço que vai ajudar o empreendedor a regularizar seu negócio junto ao CAR e consequentemente ao Licenciamento Ambiental Rural", pontuou a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela.
Facilidade, transparência e modernização. Essas são algumas das principais características da plataforma "Sistema Web de Licenciamento Ambiental" e a "Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por Santarém". O lançamento dos serviços foi na manhã desta segunda-feira (26) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
Para emitir a licença ambiental, a partir de agora todo o processo será via internet. O empreendedor poderá acessar o portal da Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br), clicar no banner "Licenciamento Ambiental", cadastrar um login e dar a entrada.
"Uma ferramenta com o apoio fundamental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que para Santarém e região é um marco, um avanço que vai ajudar o empreendedor a regularizar seu negócio junto ao CAR e consequentemente ao Licenciamento Ambiental Rural", pontuou a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela.
Durante a programação foi apresentado o serviço de análise de "Validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)" que agora também já pode ser feito pela Secretaria de Meio Ambiente de Santarém, sendo um órgão público municipal pioneiro na execução desse tipo de procedimento no oeste do Pará.
"De fato o Pará é hoje o primeiro Estado da Federação a habilitar municípios para a análise e validação do CAR. É um ponto a ser destacado porque foi tratado no mês de julho, durante o encontro nacional do CAR, justamente um avanço para região", informou o secretário-adjunto de Estado de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth.
Em Santarém, em 2017 foram emitidas pela Semma 810 licenças. Já em 2018 foram 1.576. De janeiro de 2019 ao presente momento, foi realizada a cessão de 571.
Licença Ambiental
Quem possui o Licenciamento Ambiental tem inúmeras vantagens como a facilitação da obtenção de créditos e financiamentos junto a bancos, melhoria do desempenho ambiental e o empreendimento tem o produto com maior credibilidade no mercado.
O Licenciamento é obrigatório para todas as atividades econômicas. Pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica. É por meio deste procedimento que o empreendedor regulamenta sua atividade e os Governos acompanham o desenvolvimento das atividades.
Se o negócio estiver localizada em área rural, o proprietário poderá solicitar a Licença de Atividade Rural (LAR), sendo importante que o empreendedor rural já tenha tirado o CAR (Cadastro Ambiental Rural), expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Para agricultores familiares, o CAR pode ser conseguido de forma gratuita junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores de Santarém (STTR) e agora pela Semma.
A todos os empreendimentos de grande porte é necessário alcançar três tipos licenças: Licença de Instalação (LI), Licença de Prévia (LP) e finalmente a Licença de Operação (LO).
As atividades que precisam da emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) estão estabelecidos pela Resolução nº 002 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de 29 de maio de 2018.
Já as atividades ligadas ao ramo da mineração possuem a chamada Licença Específica (LE).
Dentre as normas que regulamentam o Licenciamento Ambiental está a Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente. Ela indica duas possibilidades em que o empresário é obrigado a solicitar a licença ambiental.
A primeira é quando a atividade utiliza diretamente dos recursos naturais (solo, a água, o ar, as árvores e os animais). Ex.: Mineração, agricultura, pecuária, pesca e entre outras.
A outra quando é eminente que o empreendimento é potencialmente poluidor, mesmo que não utilize diretamente o recurso natural, podendo gerar algum resíduo e impactar o ambiente. Ex.: Metalurgia, construção civil, lava-jatos, mecânica, madeiraras, químicas, serviços de transporte, depósitos e outros.
CAR
Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

A Jucepa no Redesim melhorando o ambiente de negócios - ALENQUER

Cilene Sabino - Presidente Junta Comercial do Pará
 Aconteceu no último dia 20 de agosto o I Seminário Intermunicipal de Simplificação, com o tema "Jucepa e Redesim melhorando o ambiente de Empresária" O evento foi realizado pela Jucepa em parceria com a Câmara Municipal de Alenquer e contou também com o apoio do SEBRAE e Prefeitura Municipal de Santarém. O seminário teve como objetivo debater com o público sobre os avanços da Rede  Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Estado do Pará.








sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Inscrições abertas para o I Seminário Intermunicipal de Simplificação

Estão abertas as inscrições para o I Seminário Intermunicipal de Simplificação, promovido pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa- PA), com o apoio da Prefeitura de Santarém e do Governo do Estado. O encontro será realizado no dia 20 de agosto de 2019, às 18h, em Alenquer, na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Doutor José Leite de Melo, s/n, bairro: Planalto.
O evento tem como objetivo fortalecer a integração dos municípios na Rede Nacional para a Simplificação do Registro de Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), além de divulgar as novas ferramentas do Sistema Integrador e da Jucepa Digital.
"A importância de Santarém neste encontro é demonstrar como o município trabalha o processo de simplificação integrando as secretarias municipais, órgãos estaduais e Receita Federal, para dar celeridade e simplificação nos processos de licenciamentos das micro e pequenas empresas dentro do município, com menos burocracia e mais desenvolvimento. Santarém realiza este trabalho desde 2016 e no ano de 2018 ganhou o X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Desburocratização e Implementação do Redesim", destacou o coordenador da Divisão da Central de Atendimento ao Contribuinte, Vilberto Sá, que irá participar do seminário representando o município de Santarém.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link: www.jucepa.pa.gov.br. No total, serão ofertadas 100 vagas. O evento é destinado para os gestores e servidores municipais, profissionais e estudantes de Contabilidade, Advocacia, Administração, Economia e demais interessados no Registro e Licenciamento Empresarial.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Jucepa e Redesim modernizando o ambiente de negócios

"Jucepa e Redesim modernizando o ambiente de negócios"

Palestrantes Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos da Jucepa
                       Rodney de Aquino, Técnico de Administração e Finanças da Jucepa
Data e horário: 21/08/19, das 19h às 21h
Local: Tv. Luís Barbosa, 592 - Fátima, Santarém - PA
Inscrição solidária: um brinquedo novo 

Para se inscrever, CLIQUE AQUI!
https://jucepaintegrador.com.br/erm/login

Evento realizado pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, em parceria com a Qualifica Cursos Santarém e o Conselho Regional de Contabilidade - CRC/PA.

Participe!

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Gmef esclarece sobre regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

Membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef) reuniram nesta terça-feira (30), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), para esclarecer sobre as inscrições e regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Santarém tem 23 projetos inscritos no Prêmio Municipal e a expectativa da coord enação é que este mesmo número participe da etapa Nacional.
"Esse encontro foi importante para esclarecer todo o processo do edital sobre os objetivos, categorias, cronograma, período de inscrições, premiação e outros assuntos pertinentes. Conhecendo o edital os participantes têm a clareza e o olhar bem diferenciado do projeto que será apresentado. Se o participante seguir à risca terá menos possibilidade de falhar no projeto. Pelos projetos que a gente vem acompanhando todos estão bons, é até difícil escolher o melhor. Se os projetos estão bons isso significa que as ações nas escolas estão boas e é isso que nós queremos. Temos grande chances de ganhar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A grande novidade deste ano é a realização de uma etapa classificatória regional, para as categorias escolas e instituições, uma forma de valorizar todas as regiões do Brasil", destacou o membro do Gmef, Alcindo Pinho.
Para o professor da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha, Assis Costa Pereira, a premiação é mais um incentivo às práticas que a unidade já realiza com os alunos. "É a primeira vez que uma escola da região de rios participará de um concurso de alto nível, que é o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A escola e comunidade abraçaram o projeto que estamos desenvolvendo e que vai trazer benefícios para nossos alunos. Vamos tratar da temática sobre a preservação do patrimônio público e cidadania. Educação Fiscal é um tema que já trabalhamos em sala de aula e esse encontro foi muito proveitoso porque deu para tirarmos todas as dúvidas. Estamos confiantes e a expectativa é ganhar a premiação", disse.
Sobre - O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem como principal objetivo reconhecer melhores iniciativas de educação fiscal no país. Podem participar entes federativos, órgãos públicos, escolas, universidades e pessoas jurídicas, além de jornalistas ou pessoas físicas que desenvolvam projetos voltados à educação fiscal.
Nesta oitava edição o evento contempla quatro categorias, sendo:
Escolas: abrange instituições públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Instituições: contempla universidades, organização não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada.
Imprensa: Voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, Tv, rádio ou internet e a estudante de jornalismo com reportagens publicadas em jornais laboratório impressos ou digitais.
Tecnologias: destinada a amadores, profissionais e organizações de iniciativa pública, privada ou do terceiro setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programa de computadores ou dispositivos moveis, aplicados à educação fiscal.
Inscrições - As inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até o dia 10 de agosto para escolas e instituições. Os projetos das categorias imprensa e tecnologias têm prazo até o dia 10 de outubro deste ano. Inscrições e regulamento neste link: www.premioeducacaofiscal.org.br

Temáticas do Prêmio - Poderão ser inscritos projetos que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público como combate ao vandalismo, dentre outros.
Premiação - A solenidade de premiação ocorrerá no dia 29 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). Durante a festa, as 18 melhores iniciativas receberão Certificado de Reconhecimento. Nove projetos serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia. Ao todo, serão concedidos R$ 51 mil em prêmios.
Realização - O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), Secretaria de Tesouro Nacional (STN), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com a organização da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e o apoio de entidades, empresas e órgãos governamentais.
Mais informações:

Assessoria de Comunicação Semgof/PMS
Gleicy Lira
(93) 998116-4824 | gleicy_lira@yahoo.com

Acompanhe as ações da Prefeitura de Santarém nas redes sociais:
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terça-feira, 21 de maio de 2019

Ações que buscam o Nivelamento da Redesim no Pará

O comitê gestor estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), presidido por Rosemary Nascimento, representante da Sefa, reuniu no último dia 09 de maio, no auditório da Jucepa. Na pauta, os avanços obtidos por cada órgão membro da Redesim, a adequação à lei 123, modelo decreto 1628/2017, informes sobre a medida provisória 876/2019, entre outras ações que buscam o nivelamento da Redesim no Pará e o avanço nos rankings municipal e estadual.

domingo, 28 de abril de 2019

Município de Terra Santa inicia audiências para definir normas de desenvolvimento local



Realizamos no dia 27/04/2019 (sábado), no horário de 09 às 12h, no Salão Paroquial Santa Isabel, para as lideranças das comunidades rurais e sociedade civil organizada, juntamente com o Grupo de Trabalho de Apoio Técnico para a Concepção dos Instrumentos Urbanísticos do município de Terra Santa, o Debate sobre as Questões Agrárias e Fundiárias do município de Terra Santa, que visa a Regularização Fundiária Urbana e Rural, para a concepção do Projeto de Lei do Uso e Ocupação no Solo – LUOS e o Projeto de Lei do Parcelamento do Solo Urbano – LPSU, que está sendo realizado em parceria com o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica N° 125/2018 com a Prefeitura Municipal de Terra Santa.
O objetivo da Criação das referidas Leis, será para definir as normas gerais visando o desenvolvimento de Terra Santa, de forma equilibrada e sustentável, reunindo os princípios e as orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano e rural, de maneira que a prefeitura possa definir o que é mais adequado para cada área da cidade e da zona rural, levando em conta a infraestrutura existente, a infraestrutura planejada, as restrições de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural.
Tudo para garantir a adequada utilização do solo, o desenvolvimento social e econômico, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da nossa população!
Daí, a importância da presença de toda a sociedade terrasantense, juntamente com o Poder Executivo e Legislativo Municipal, Entidades e Instituições, nas Apresentações, Palestras, Seminários e Audiências Públicas que serão realizadas de acordo com a programação definida pelos presentes no debate:
Primeira Audiência Pública - 01/06/2019 - Sábado 
Segunda Audiência pública - 29/06/2019 - Sábado 
Terceira Audiência Pública - 27/07/2019 - Sábado

Nossos agradecimentos pela contribuição e apoio ao Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque e Secretários municipais que apoiaram e estiveram presentes no debate, ao Sr. Antônio Lourenço, Coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio Técnico para a Concepção dos Instrumentos Urbanísticos do município de Terra Santa, SFB - Serviço Florestal Brasileiro, INCRA, STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa, Associações Rurais de Terra Santa e a todos os demais presentes e apoiadores.
Fonte: Natanael Oliveira via Redes Sociais

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Rota de veículos é desviada por conta de obras em ponte no bairro Área Verde


 Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que realizou o desvio na rota de veículos por conta das obras que estão ocorrendo na ponte localizada na Rua 13 de Outubro, no bairro Área Verde. Os serviços na rua iniciaram na terça-feira (23).

Conforme o mapa, os veículos poderão utilizar duas rotas alternativas. Os veículos que estiverem no sentido Bairro-Centro deverão trafegar pela Rua Nova, posteriormente a Avenida Tupaiulândia e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa.
Na segunda rota alternativa, os veículos poderão utilizar a Rua 13 de Outubro, posteriormente Avenida Marcílio Dias e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa. As mesmas rotas poderão ser seguidas pelos veículos que estiverem no sentido Centro-Bairro.

Pedestres e ciclistas terão mais uma opção às proximidades da ponte, onde poderão utilizar o Beco da Alegria para fazer o desvio do ponto obstruído. A rota alternativa será mantida até que sejam concluídas as obras que estão sendo realizadas na ponte.