11 de dezembro de 2018

Exclusivo - Luís Alberto "Pixica" pede exoneração da Secretaria de Cultura

O titular da pasta, deu entrevista exclusiva à Tv Impacto, onde fez um pequeno balanço sobre sua gestão e falou se sua saída do governo municipal. Acompanhe!

6 de dezembro de 2018

Vilberto Sá: "Prêmio mostra que governo municipal está no caminho certo"

Coordenador do CAC detalha as iniciativas que fizeram com que Santarém recebesse reconhecimento do SEBRAE

Vilberto Sá diz que premiação dá credibilidade ao município de Santarém
De acordo o Coordenador da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da prefeitura de Santarém, Vilberto Sá, as ações que proporcionaram retornos positivos quanto a celeridade dos procedimentos adotados para que o contribuinte seja atendido da melhor maneiro possível, representa um avanço, que gera resultados em outras áreas.
Com objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte santareno, a gestão do prefeito Nélio Aguiar desenvolveu uma série de iniciativas, visando à desburocratização. A Sala do Empreendedor, é exemplo bem-sucedido de que planejamento, organização e parcerias são capazes de modificar a realidade frente ao contexto, às vezes, inóspito para àquelas pessoas que precisam dos serviços públicos, em especial, os empreendedores.

Não à toa, os projetos implementados foram reconhecidos pelo SEBRAE, por meio do “Prêmio Prefeito Empreendedor”, onde o município venceu em duas categorias.
“Desde 2017, a equipe de governo, juntamente com o prefeito Nélio Aguiar e a secretária Josilene Pinto, nós dão total apoio com relação a todos os trabalhos da Central de Atendimento ao Contribuinte da Sala do Empreendedor e quando a gente reuniu com o Sebrae, com relação ao 10º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, nós percebemos que teríamos condições de nos inscrever em duas categorias. Nós trabalhávamos bem a questão do Integrador Parado Redesim e com relação também à questão da Inovação e Sustentabilidade. Foi, então, que a partir de abril do ano passado a gente começou a trabalhar as duas frentes. Montamos a equipe, Semgof e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com nossa Secretária de Finanças, porque é um trabalho conjunto que envolve, também, a Junta Comercial, Receita Federal, Semma, Divisa e o Sebrae. Então, nosso núcleo de licitações envolve todos os dados com relação à desburocratização e implementação do Redesim, e em todo esse período eu estive trabalhando, depois fizemos a inscrição. Antes teria de ter alguns critérios. Nós começamos a trabalhar na Sala do Empreendedor com relação aos indicadores de atendimento, com relação ao decreto do grau de risco e com relação ao Comitê das Micros e Pequenas Empresas, alvará provisório para atividade de baixo risco. Foi uma série de critérios que a gente começou a trabalhar, pensando já no prêmio. Quando foi no dia 29 de novembro estivemos participando da premiação e foi uma grande surpresa para nós e para Santarém. Na verdade, fico muito feliz pelo Baixo Amazonas também ter trazido cinco prêmios das oito categorias. Nós ganhamos as duas categorias que nós estávamos concorrendo no Baixo Amazonas, Juruti ganhou uma por região, Óbidos ganhou uma com relação à Feira do Empreendedor que eles também têm lá. É uma satisfação muito grande e agradeço ao nosso Prefeito, à nossa Secretária, por estar participando de um projeto como esse de tamanha importância para nosso Município, porque se trata da questão da desburocratização sobre o atendimento do serviço público aos contribuintes, que nos procuram dia-a-dia lá na Sala do Empreendedor. Agradeço, também, ao Sebrae, e aqui na região ao nosso amigo Michel Martins, que é um grande apoiador da nossa Sala do Empreendedor. Isso nos dá força e vontade de trabalhar cada vez mais, porque a partir de agora, vencendo a etapa Estadual, nós vamos concorrer na etapa Nacional, que vai ser provavelmente em junho do ano que vem. Isso dá ao nosso Prefeito e à Prefeitura de Santarém o Selo de Prefeito Empreendedor. Isso é importantíssimo e só nos dá a certeza de que a administração do prefeito Nélio Aguiar está trabalhando e indo no caminho certo. Isso dá credibilidade, porque é a certeza de que Santarém está seguindo corretamente a Lei das Micros e Pequenas Empresas, que trata sobre a questão dos microempreendedores individuais das médias e pequenas empresas. Nós vamos fazer alguns ajustes no projeto e daqui para junho do ano que vem nós vamos para a etapa nacional, concorrer com os outros estados, e se Deus quiser nós vamos conseguir trazer o prêmio nacional com muita honra para o nosso Município”, disse o Coordenador do Centro de Atendimento ao Contribuinte.
TRABALHO SÉRIO: Vilberto Sá falou em que consiste essa premiação conquistada junto ao Sebrae: “Consiste em sabermos que a administração está no caminho certo, que ela está seguindo corretamente a Lei que dispõe sobre a questão das Micro e Pequenas Empresas, que está fazendo seu trabalho corretamente com relação à desburocratização. Isso até é uma novidade para nós, pois agora em outubro foi promulgada pelo Presidente da República a Lei da Desburocratização, sendo que nossa Lei foi promulgada pelo prefeito Nélio em abril do ano passado. Então, Santarém saiu na frente, trabalhando essa questão da desburocratização e é um avanço muito grande. A Sala do Empreendedor foi inaugurada agora em setembro; é uma sala considerada pelo superintendente do Sebrae como uma das melhores do Pará, uma das mais bem equipadas e com todos os serviços funcionando, com nossos parceiros que estão lá dentro, como a Divisão de Vigilância Sanitária, Semma, Microcrédito, está a equipe de Licitações dando orientação com relação às compras públicas. Nós tínhamos dois agentes desenvolvendo serviços no Município e hoje nós estamos com 6 agentes, que são muito atuantes e trabalham dia a dia para que o Município tenha um bom desenvolvimento. É uma grande alegria fazer parte dessa equipe dos agentes de desenvolvimento. O Decreto de Grau de Risco veio para beneficiar as empresas, pois antes o Alvará de Funcionamento só era liberado para as empresas quando já tinha concluído todas as etapas das Licenças, ou seja, na Semma, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, etc. Agora não, com um Decreto do Grau de Risco aquelas atividades são consideradas de Baixo Risco, a gente já libera o Alvará provisório e já coloca a empresa no mercado de trabalho para gerar emprego e renda; enquanto isso ela fica providenciando o restante das licença para receber o Alvará definitivo. São esses fatores que levaram Santarém a conseguir o Premio de Desburocratização e Implementação do Redesim. O foco principal são os empresários e as empresas que nos procuram na Sala do Empreendedor da Central de Atendimento ao Contribuinte. Nós temos uma média de 3.300 atendimentos mensal, vamos concluir o ano de 2018 com 40 mil atendimentos. Isso é fantástico e demonstra que realmente estamos fazendo o atendimento corretamente. Gostaria de agradecer à Receita Federal; Junta Comercial, em nome da presidente Cilene Sabino que sempre nos dá apoio, ao Sebrae, em nome do Michel, à Semma, Divisa, Microcrédito. Quero ressaltar o nome da Dra. Rose Fonseca, que nos ajuda muito, Dr. Ruy Correa; secretária Josilene Pinto, em especial ao prefeito Aguiar”.
GRANDES PARCEIROS: Ao ser questionado se esse Projeto partiu do momento que foi observado, através de análises, um defeito, fazendo se unir com os empresários para agilizar as necessidades dos pedidos, Vilberto Sá informou: “Na verdade, quando o prefeito Nélio Aguiar assumiu a Prefeitura, ele já disse assim: ´Empresários de Santarém sãos pessoas que investem, que procuram desenvolver o Município. Nós temos de estender um tapete vermelho`. Essa é uma frase que ele sempre usa, então, a partir daí ele verificou que nós poderíamos fazer mais e falou na Sala do Empreendedor: ´Olhem, tratem bem os empresário, porque são eles que trazem o desenvolvimento para a região`. Então, é isso que a gente tentou fazer, e quando veio o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, com essas categorias, nós verificamos que em duas tínhamos a possibilidade de ganhar. Aí, a gente começou focar ainda mais na questão da Sala do Decreto do Grau de Risco, dos agentes desenvolvimento no Comitê das Micros e Pequenas Empresas, envolvendo os parceiros que a gente não pode esquecer, que é o Conselho Regional de Contabilidade, que sempre está presente participando com a gente; a Vox, que é Associação dos Contadores, um parceiro muito grande para que a sala funcione, fazendo sempre as críticas construtivas para que possamos melhorar. Gostaria de agradecer a todos, do empenho de cada servidor da Prefeitura, os técnicos da Secretaria que fizeram com que a gente ganhasse esse prêmio, que não é meu e nem do Prefeito, é de Santarém! Foi todo um conjunto de ações, que fez com que nós conquistássemos esse prêmio. Vamos partir agora para etapa Nacional e, tenho certeza que, com alguns ajustes, nós vamos trazer esse prêmio  para Santarém e vai demonstrar que o Município está no caminho certo, cumprindo a legislação com relação às Micros e Pequenas Empresas”.
CAMPANHA NEGÓCIO LEGAL: Em Santarém fizemos duas campanhas chamadas: Campanha Negócio Legal, que foi realizada em junho e dezembro do ano passado. Foi um sucesso. Em só um dia nós chegamos a formalizar 50 empreendedores e em 30 minutos a gente entregava o Alvará de funcionamento para essa empresa. Foi fantástico para aquelas pessoas estavam começando a empreender. A partir daí os Micros e Pequenos empresários começam a olhar que Santarém está abrindo as portas para eles, que vão sair da ilegalidade e procurar se formalizar. O convite que eu faço a todos aqueles que têm o seu negócio e ainda não se formalizaram, é que nós temos uma série de benefícios e vantagens. Os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor de Santarém, que fica na Avenida Sérgio Henn – nº 829, no bairro Aeroporto Velho, funcionando das 8 às 14 horas. Fica o convite para você que trabalha na ilegalidade, você que ainda não se formalizou, que nos procure, pois você vai ser beneficiado com seu Alvará de funcionamento na mão, dando legalidade para você trabalhar”, esclareceu.
Por: Gláucia Rodrigues
Fonte: RG 15/O Impacto












Vilberto Sá: "Prêmio mostra que governo municipal está no caminho certo"

Secretária de Finanças de Santarém é eleita a presidente do Confaz-M/PA

Com uma chapa inscrita, o Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda, Finanças e Receitas do Estado do Pará (Confaz-M/PA) elegeu na quarta-feira (05), os membros da nova diretoria, durante assembleia geral ocorrida na sede da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), em Belém. A secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto, foi eleita e empossada a presidente para um mandato de dois anos à frente do Conselho.
“Eu vejo como um grande desafio estar à frente da diretoria do Confaz-M/PA. Nós sabemos da realidade e das dificuldades, principalmente, financeiras que todos os municípios do estado do Pará estão passando nos últimos anos. Por isso, é de fundamental importância nesse momento a união do grupo de secretários de finanças de todo o estado, para que juntos possamos trabalhar em busca de resoluções, de alternativas que sejam viáveis para os municípios aplicarem melhor na gestão, visando principalmente a melhoria da arrecadação própria. Vamos iniciar a coordenação desse trabalho juntamente com o nosso vice-presidente Karlan Vaccari e juntos vamos somar forças em busca dos objetivos do conselho que é sem dúvida a identificação desses problemas e a indicação de sugestões e melhorias nas finanças públicas municipais do estado do Pará. Para mim será uma honra conduzir esse trabalho juntamente com toda a equipe que compõe a diretoria do Conselho”, destacou Josilene Pinto.
A composição da nova diretoria eleita dispôs-se da seguinte forma:
Conselho Diretor:
Presidente: Maria Josilene Lira Pinto (Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças de Santarém).
Vice-Presidente: Karlan Vaccari Caldeira (Secretário Municipal de Finanças de Castanhal).
1º Secretário: Amanda Akemi Lima Sato (Secretária Municipal de Finanças de Bujarú).
2º Secretário: Leidiana de Jesus Gomes Pantoja (Secretária Municipal de Finanças de Igarapé-Miri).
1º Tesoureiro: Raimundo Edmilson Santos Filho (Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos).
2º Tesoureiro: Jaime dos Santos (Secretário de Administração e Finanças de Portel).
Conselho Fiscal:
1º Membro: Aldo Correa Maranhão Sobrinho (Secretário Municipal de Gestão Fazendária de Marabá).
Suplente: Amarildo Bentes de Andrade (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Óbidos).
2º Membro: Raimundo Ferreira Alcântara (Secretário Municipal de Finanças de Oeiras do Pará).
Suplente: Nélio Viana Santana (Secretário Municipal de Finanças de Alenquer).
3º Membro: Jorge Williams de Araújo Silva Filho (Secretário Municipal de Finanças de Limoeiro do Ajuru).
Suplente: Ronaldo João de Carvalho Valente (Secretário Municipal de Finanças de Cametá).
Sobre o Confaz-M/PA – É uma associação sem fins econômicos. Foi fundado no dia 18 de dezembro de 2017, com sede localizada na Avenida Governador José Malcher, n° 520, bairro Nazaré, em Belém. O Conselho tem como objetivo apoiar, defender e integrar as ações fazendárias e financeiras de interesses dos municípios, estimulando sua organização regional, estadual e federal, além de coletar, produzir informações econômicas e divulgar suas produções aos prefeitos e secretários, dentre outras atribuições.
Fonte: RG 15/O Impacto e Agência Santarém

1 de dezembro de 2018

Santarém é destaque no X Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2018


O Sebrae  anunciou, no dia 29, os vencedores da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), premiação que tem como objetivo principal o reconhecimento de prefeitos e administradores regionais que implantem projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com resultados comprovados. Na ocasião, foi lançado o Programa Cidade Empreendedora.
Na cerimônia, 21 prefeitos paraenses foram premiados, sendo oito nas categorias nacionais e 13 nas duas categorias estaduais.
Esta é a melhor participação do estado na premiação, com 129 prefeituras inscritas (90% das prefeituras do PA e 98% da densidade empresarial); 109 projetos cadastrados; 84 projetos habilitados; e 60 municípios com projetos inscritos finalistas (as maiores prefeituras do estado participando). Santarém foi destaque sendo premiado em duas categorias.


CATEGORIA: Desburocratização e Implementação da Redesimples

PROJETO: Santarém Descomplicando e Facilitando o Ambiente para os Pequenos Negócios
MUNICÍPIO: Santarém
PREFEITO: Francisco Nélio Aguiar da Silva
RESUMO: Reduzir o excesso de burocracia na gestão pública é um grande desafio. O projeto demonstra que com vontade, baixo investimento e um conjunto de ações e parcerias esse desafio se torna realidade, beneficiando, principalmente, os pequenos negócios que podem abrir seus empreendimentos no dia seguinte, por meio de Alvarás digitais provisórios, sem a necessidade de ir à prefeitura.


CATEGORIA: Inovação e Sustentabilidade
PROJETO: Inovação a Favor da Sustentabilidade do Empreendedorismo Rural
MUNICÍPIO: Santarém
PREFEITO: Francisco Nélio Aguiar da Silva
RESUMO: A prefeitura, por meio de parcerias, investiu na criação do laboratório de micro propagação de plantas in vitro e adoção de técnicas que melhorem a produtividade e a qualidade dos produtos oriundos da mandioca/macaxeira, assim como na pecuária, por meio de técnica de melhoramento genético do gado leiteiro, proporcionando aumento de produtividade e fortalecimento dos pequenos produtores locais e da região.






INTEGILÊNCIA ARTIFICIAL – AMEAÇA, OPORTUNIDADE OU INVESTIMENTO?

Lindomar Rodrigues  (Prof e Contadora)
Fui abordada por uma pessoa com tal indagação, e agora? Nem sempre temos respostas prontas e dependendo da situação é bom mesmo que não a tenhamos, principalmente quando a mensagem conceitual tem muito mais a ver com o propósito de cada indivíduo, de cada organização.
A pessoa continua a indagar: “E porque hoje falam tanto de COMPLIANCE, STAKEHOLDER, MARKETPLACE e SUSTENTABILIDADE?” E agora? Ainda nem respondi a primeira indagação. Nem respondei de pronto, estamos mediante as dúvidas que requer uma mesa redonda de profissionais tentando equacionar.
O lado bom destas indagações é a demonstração de preocupação em entender o novo, como irá se inserir ao novo contexto, que vantagens, desvantagens, como, quando e onde aplicar. 
O ser humano preocupado com a melhoria da sua performance pessoal, profissional é assim, cheio de dúvidas, é incomodado (não obcecado), buscador incessante de conhecimento e melhores soluções.
É interessante quando colocamos palavras, linguagens diferentes para chamar atenção para algo que já se fazia necessário, que já era cobrado há muito tempo, com certeza de formas diferentes. Ou seja, estaremos sempre testando diferentes formas de fazer a mesma coisa para buscar o melhor resultado(qualidade), com menor custo, com menor tempo. Então vejamos:
STAKEHOLDER – são pessoas ou grupo de pessoas interessados nas ações e resultados das atividades de um indivíduo ou organização, mesmo que não tenha feito nenhum investimento direto. Portando o indivíduo ou organização através de sua política de atuação gera informações que interessam a: fornecedores, clientes externos, funcionários (clientes internos), proprietários, mídia, concorrentes, governo (arrecadação, regulação e meio ambiente), comunidade local e sociedade em geral. Portanto devemos aplicar COMPLIANCE nas nossas atividades.
COMPLIANCE – São atos disciplinares, diretrizes estabelecidas com o objetivo de não haver desvios ao cumprimento de normas legais (leis), regulamentos. Estão inseridas neste contexto as pessoas individualmente e mais precisamente as organizações com controles internos adequados. Ou seja, cumprimento, correção.
MARKETPLACE – Uma grande vitrine virtual agregando várias marcas gerando vários tipos de economia a quem opta por este canal de vendas, por exemplo: pessoal, publicidade, menos ou nenhum espaço físico etc. Portanto quando se trata da identidade da marca há uma desvantagem, uma vez que a citação mais comum é dizer que comprou tal produto no marketplace, por exemplo: comprei uma televisão no Buscapé e não dizer que comprou tal produto na SAMSUNG. Então, há que se avaliar as vantagens e desvantagens de agregar-se ao marketplace, requer planejamento estratégico de posicionamento no mercado, continuidade e fixação de marca.
SUSTENTABILIDADE – precisamos acreditar e cuidar para que não seja modismo (moda passa) e sim novo posicionamento consciente voluntário das organizações com práticas éticas e legais para o crescimento econômico (sem isso não há sobrevivência) respeitando a natureza e sociedade. Não precisa atuar em atividade onde há obrigação legal de projetos ambientais, mas que haja engajamento e sensibilidade nas organizações e entre as demais pessoas individualmente. Menos uso de materiais naturais, mais reutilização, mais rigor na seleção e destinação do lixo. Já podemos visualizar avanços tecnológicos no mercado de reciclagem.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – passeando pelos simplórios conceitos acima, sabendo das importâncias de aplicabilidade nas organizações, vem mais uma vez a indagação: Inteligência artificial é ameaça? oportunidade ou investimento? 
Também faço indagações: Qual seu propósito enquanto cidadão? Qual a política econômica e social da sua organização? Qual planejamento de produtividade e resultados da sua organização? Qual política de treinamentos, qualificação e inserção da sua equipe no contexto de novas tecnologias?
Então após várias leituras sobre inteligência artificial, seu uso, vantagens para meu negócio no que se refere à gestão de produção/serviços com qualidade e gestão de pessoas (funcionários e clientes) acredito que a inteligência artificial no melhor uso é a interação de pessoas através de energia, materiais e serviços para alavancar o desenvolvimento econômico, humano e a qualidade de vida através de uma conexão chamada internet. Isso requer desenvolvimento pessoal e não ameaça de desemprego ou perda de cliente, requer estabelecer parcerias para atingir melhores resultados, menos tempo ao fazimento de tarefas ou retrabalhos, mais confiança nas informações geradas, a critério de cada um estabelecer mais tempo para outros negócios, vida social e familiar. Mediante meu modesto resumo afirmo que para minha vida inteligência artificial é INVESTIMENTO. Identifique seu propósito, trace seu planejamento e viva.
Em fim, inteligência artificial não é novidade, nos dias esta com a maior diversificação do avanço tecnológico e comunicação virtual celeridade e visibilidade. 
#lindomarrodriguescontadora #contabilidadecomêxito #professoracomorgulho #contabilidadeevolucao #

Lindomar Rodrigues  (Prof e Contadora)

Claudio Nascimento - Palestrante - Cidades Inteligentes


Vice-Presidente – Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas
Diretor de Tecnologia do município de Olinda
Conselheiro do Porto Digital em Recife
Representante no Brasil da OASC – Open & Agile Smart Cities

13 de agosto de 2018

DIA DO ECONOMISTA


Diário do Pará de hoje, página A5, dando destaque para a programação do Corecon PA para a Semana do Economista 2018 e a homenagem inédita recebida na Câmara dos Vereadores de Belém.

6 de agosto de 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga o art. 5º, III, “e” e “f”, e o art. 14 da Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013; e o art. 2º e parágrafo único da Instrução Normativa DREI nº 36, de 3 de março de 2017.
Continue lendo clicando aqui.

Lançamento do Sistema INER de Resíduos Sólidos


31 de julho de 2018

Campanha Negócio Legal realiza mais de 800 atendimentos em Santarém

A Campanha Negócio Legal atendeu em apenas dois dias de atividades mais de 800 micros e pequenos empresários da nossa cidade.
A Campanha foi realizada para formalização e regularização de empresas que não renovaram alvará, como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
A ação disponibilizou serviços de consultoria empresarial, palestras, abertura de empresas, parcelamento de dívidas do MEI, microcrédito, parcelamento do DAS, orientação de contadores, emissão de alvará provisório de funcionamento e localização para atividades de baixo grau de risco e outros serviços.
A formalização de MEI foi feita na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e as palestras aconteceram no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
➡️ Clique e veja como foi o evento: https://bit.ly/2OycH3x










19 de junho de 2018

Contadoras de Santarém viajam à Portugal para cursar mestrado

O intuíto fazer o diferencial em uma carreira, cursar o mestrado, mesmo em outro país, é uma excelente opção. Embaladas nesse objetivo de desenvolvimento profissional e pessoal, 06 contadoras Santarenas, embarcam no dia 22 de junho, rumo a Portugal.
As contadoras Neusa Martins, Dilma Martins, Atais Oliveira, Lindomar Rodrigues, Kelly Xavier acompanhadas da economista e administradora de empresas Joelma Marques foram selecionadas para cursar o mestrado em Ciências Empresariais, na cidade de Porto, em Portugal.
A duração do curso será de dois anos, acontecendo presencialmente de julho de cada ano, 2018 e 2019. Na volta ao Brasil, as mestrandas  deverão realizar a pesquisa e desenvolvimento de tese, com a supervisão do orientador localizado em Portugal, do próprio corpo docente. Os cursos da Universidade Fernando Pessoa são válidos e reconhecidos em todos os 28 países integrantes da União Européia. A empresa stevenson Educacional é a responsável  pelo apoio aos Brasileiros, desde a seleção, durante o período do curso na Europa e no retorno ao Brasil, que já opera com os serviços educacionais especializados, desde 2007.
Assim como as contadoras Santarenas, vários outros brasileiros tem enfrentado esse desafio de vivenciar outra cultura, distante da família e da zona de conforto, atraídos pelo mestrado e doutorado em Portugal, pela facilidade na língua , que serve com impulso para profissionais que buscam ampliar seu olhar sobre o mundo e a si mesmo.

31 de maio de 2018

Brasil Mais Simples define agenda até 2019


Menos burocracia e mais integração no setor público são as metas para melhorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.
25/05/18 às 09:00 - Por: Redação
O Seminário Brasil Mais simples terminou nesta quinta, 24, em Brasilia. Depois de dois dias de intensos debates foi apresentada a Carta Brasil Mais Simples 2018, que reúne 14 ações para simplificar os tramites de abertura e legalização para os pequenos negócios.
Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o primeiro passo é a integração das informações nos órgãos públicos, “somente assim, iremos ser mais eficientes”. Afif, lembra, que se trata de uma mudança de cultura, “os órgãos públicos precisam dar o exemplo de simplificação e realizar um trabalho que permita avanços na simplificação”.
A Carta traz como pontos de destaque o trabalho conjunto entre as áreas da Defesa, da Agropecuária e da Vigilância Sanitária; permitir que o Portal do Empreendedor seja reconhecido como porta única para assuntos relacionados ao Microempreendedor Individual; e reformular a lesgilação urbanistica nas três esferas de governo. Confira abaixo a síntese do conteúdo resultado do seminário. 
Carta Brasil Mais Simples 2018
•   Atualizar a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) de número 29, que rever os parêmentros de classifcação de riscos dos bombeiros e padronização das exigências contidas nas instruções técnicas. 
•   Fomentar soluções individualizadas por estado para integração dos sistemas informatizados do Corpo de Bombeiro Militar (CBM).
•   Incentivar o desenvolvimento de ferramentas de educação pública para prevenção de incêndios e melhoria da cultura de segurança.
•   Fortalecer as ações de vigilância sanitária e defesa agropecuária, com enfoque no risco, utilizando o caráter educativo, orientativo e simplificado, com convergência dos procedimentos dos órgãos envolvidos e participação social.
•   Definir uma classificação de risco nacional de atividades econômicas de interesse ambiental.
•   Integrar, imediatamente, a emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental e/ou Licença Ambiental Simplificada, com autenticidade definida pelo órgão emissor.
•   Implantar a descentralização do licenciamento nos termos da Lei Complementar 140/2011, que prevê a competência entre estados e municípios em relação ao licenciamento ambiental.
•   Tornar o Portal do Empreendedor porta única para todos os servições e sistemas relacionado ao MEI.
•   Considerar o Certificado MEI (CCMEI) como documento definitivo do microemprendedor individual.
•   Reforçar a taxa zero para o MEI em todas as esferas administrativas.
•   Garantir o tratamento diferenciado ao MEI nas legislações urbanísticas.
•   Formular legislação existente, pois a diversidade da legislação dos 5.570 municípios tem representado um entrave na formulação de políticas publicas.
•   Promover a confiabilidade no cidadão e foco na integração, no que se refere a liberação de licença e vistorias a o partir de um critério de confiança no empreendedor.
•   Ampliar o acesso de forma inteligente à tecnologia da informação e comunicação.


CRC/PA DISPONIBILIZA SALA DO CONTADOR EM SANTARÉM

O CRC/PA – Delegacia de Santarém, entrega neste sábado (02) a "Sala do Contador", que visa oferecer suporte técnico para a classe contábil.
Dessa forma, os profissionais de Santarém e principalmente das cidades vizinhas que vem realizar procedimentos nos órgãos públicos e rede bancária e, por algum imprevisto precisam acessar internet, verificar ou imprimir um documento, por exemplo, não terão que voltar até o escritório ou a sua cidade de origem para resolver isso.
A sala está localizada nas dependências da Delegacia do CRC/PA disponibilizará computador com internet e multifuncional para utilização pelos profissionais contábeis.
O projeto era um anseio antigo da Delegacia de Santarém e tem como objetivo valorizar e prestigiar o contador, figura essencial para bom funcionamento do ambiente de negócios e estará disponível para a classe contábil, a partir do 04/06/2018, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

26 de maio de 2018

SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES 2018 - REPRESENTANTES DO PARÁ








Representantes de todo o país se reuniram em Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, no seminário Brasil Mais Simples para discutir soluções que facilitem os processos de abertura de Micro e Pequenas empresas brasileiras e a desburocratização e inovações institucionais. A Prefeitura de Santarém esteve representada no evento pelo Chefe da Central de atendimento ao Contribuinte  (CAC), Vilberto Sá.
O seminário, coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e da Receita Federal do Brasil, é realizado todos os anos com o objetivo de promover a troca de experiências, o debate e a elaboração de ações com a finalidade de estimular o ambiente dos pequenos negócios no país de forma mais simples.
O Estado do Pará estava com uma caravana representada por servidores das Prefeitura dos Municípios de Belém (Joana Darc, Reginaldo e Lauro), Santarém (Betinho), Castanhal (Jakson), Paraupebas (Elissandra) e Placas (Suzimara), coordenado pelo Bruno Bilby e Roberto Belluti do SEBRAE, além de um representante da SEMAS estado (Lilian) e Corpo de Bombeiros Militar (Tenente Coronel Jaime Oliveira).

POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SANTARÉM

Neste dia 25 de maio de 2018 às 16:00h, aconteceu no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santarém, a posse dos novos conselheiros de transporte e a eleição da Nova Diretoria do CMT, que ficou com a seguinte composição: Presidente Paulo Jesus (SMT), Vice Presidente. Marta Zoraivia (Associação das Mulheres), Primeiro Secretário Osvaldo Mota (Sindicato dos Rodoviários) e Segundo Secretário Rivelino Rocha (Associação de Cabos e Soldados Grêmio Santarém). A cerimônia de posse foi marcada com homenagens aos conselheiros e colaboradores. Obrigada pela presença de todos.
Fonte: Redes Sociais

25 de maio de 2018

REPRESENTANTES DA ACES E CDL REÚNEM COM ORGÃOS MUNICIPAIS SOBRE LICENCIAMENTOS DE EMPRESAS





Aconteceu nesta sexta feira  25/05, uma reunião na sede da Associação Comercial e empresárial de Santarém - ACES,  juntamente com CDL e o vereador Alaércio Carodoso onde o assunto tratado foi os procedimentos adotados pelo  município nos processos de licenciamento e a liberação do alvará de localização e funcionamento, esteve presentes pelo executivo o Senhor Mario Anderson coordenador da Receita Municipal, Walter Matos chefe divisão de fiscalização da vigilância sanitária, Milena Fonseca e Max técnicos da Sema e Betinho Sá Chefe da Central de Atendimento Ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Santarém.

21 de maio de 2018

Santarém terá representante no Seminário Brasil Mais Simples 2018


Nos dias 23 e 24 de maio, no Centro Internacional de Conversões do Brasil, Brasília/DF, o chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), Betinho Sá, representará Santarém no Seminário Brasil Mais Simples 2018, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

O Seminário tem como objetivo debater com os parceiros da Redesimples sobre a simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios. “Santarém já trabalha o Programa Integrador Pará desde 2016, por isso é importante que esteja sempre se atualizando e inovando com relação às novidades. O objetivo do município é cada vez mais desburocratizar e simplificar o registro e a legalização de empresas, fazer com que o empreendedor não tenha dificuldade em colocar seu empreendimento para funcionar, assim oferecendo emprego e gerando renda para o município”, enfatizou o técnico, Betinho Sá.
Sobre – A Redesimples é o conjunto de sistemas informatizados que foram colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas no âmbito da União, Estados e Municípios. A plataforma funciona por meio do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), sistema nacional informatizado e integrado de informações e processos. O sistema de entrada de dados único permite abrir empresas, alterar cadastro, obter licenças de funcionamento e dar baixa de empresas.
Confira a Programação:
Dia 23/05/2018
8h – Credenciamento
9h – Abertura (autoridades)
10h30 – Palestra Magna – Simplificação e Desenvolvimento Econômico – Guilherme Afif Domingos – Diretor Presidente do Sebrae.
11h30 – Palestra: “Desburocratização e Inovações Institucionais: O papel do governo e da sociedade civil” – Daniel Bogea – Diretor-Executivo do Instituto Desburocratizar – IDESB.
12h Almoço
13h30 – Palestra internacional – “Plataforma de Serviços Comum, um ponto único de acesso” Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa da Agência de Modernização Administrativa – Portugal”.
14h – Painel 1 – Regularização sanitária e inclusão produtiva no meio rural Alex Atala (Cozinheiro e presidente do Instituto ATÁ) Moderador: Augusto Togni (Gerente de Agronegócios – Sebrae) João Leite (Presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – APROCAN) Jerônimo Villas Boas (Ecólogo e mestre em Gerenciamento Ambiental) Michelle de Medeiros Carvalho (Pesquisadora da UFSC) Evair de Melo (Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados) Debate
15h30 – Coffee Break
16h – Palestra Internacional: “Business simplification: Where Brazil stands and international policy good practices” – Marco Marchese (Economista e analista político – OCDE)
16h30 – Painel 2 – MEI: Empreendedorismo que transforma. Moderador: Fábio Santos Pereira Silva (Diretor de Empreendedorismo e Artesanato – SEMPE/MDIC). Tatiane Araújo da Silva (Microempreendedora individual) Gilmar Sousa dos Santos (Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano – MCidades). Bruno Alves Boaretto (Prefeito de Macuco/RJ )
17h30 – Fechamento do dia – José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (Secretário MPE/MDIC) e Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae).
18h – Previsão de Término
Dia 24/05/2018
08h30 – Entrada
09h – Salas Temáticas (apresentação das práticas locais e debate)
Sala Temática 1 – Licenciamento de Bombeiros (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Rodrigo Quintino (Major do Corpo de Bombeiros de SP) Práticas estaduais: Alexandre Coelho da Silva (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de SC) Fabiano Bastos das Neves (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de SC) Fábio Merá de Assis (Major do Corpo de Bombeiros de MS) Dilson Rosa Higa (Tenente do Corpo de Bombeiros de MS) Luiz Frederico Barreto Pascoal (Capitão do Corpo de Bombeiros de MG) Marcos Gomes (Corpo de Bombeiros Militar do CE) Otoni dos Santos Miranda (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do AC) Moderador de solo: Julio Cesar da Silva (UPPDT – Sebrae MS) Relator: Wanderson Azevedo.
Sala Temática 2 – Regularização Sanitária Urbana e Rural (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Edson Donagema (ANVISA) Práticas estaduais e municipais: Paulo Costa Santana (VISA/PR) Haideline Mertens Kuff (VISA – Município de Terenos/MS) Alessandra Vasconcelos Albergaria (SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Alegre / ES) Saimon Dene Braga Cândido (SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Coxim/MS) Bernardo de Albuquerque Medina (Auditor Fiscal Federal Agropecuário – MAPA) Plateia destaque: Luiz Camargo (Instituto ATÁ); Jerônimo (produtor de mel – SP); Michelle Carvalho (Universidade Federal de Santa Catarina) Moderador de solo: Claudia Alves do Valle (UAGRO – Sebrae Nacional) Relatora: Priscila Lauande.
Sala Temática 3 – Licenciamento Ambiental (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Gizela Gomes (Assessora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza – SEUMA) Expositores: Sérgio Mendes (INEA /RJ) Ivonete Coelho Da Silva Chaves (Diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição – DIMAP) Altamir J. Hacke (Engenheiro Ambiental. Supervisor de Projetos) Anne Caroline Nascimento da Silva (Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI/SEMPE/MDIC) Moderador de solo: Marcelle Rodrigues dos Santos (UPPDT – Sebrae RJ) Relator: Túlio Belchior.
Sala Temática 4 – Microempreendedor Individual (apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Fábio Silva (Diretor de Empreendedorismo e Artesanato – DEART/SEMPE/MDIC) Expositores: Fábio Schroeter (Prefeito de Campo Verde/MT) Microempreendedor Individual Silas Santiago (Receita Federal do Brasil: avanços MEI) Thalyta Cedro Alves de Jesus (Confederação Nacional de Municípios – CNM) Plateia destaque: Márcio Kilson (BH negócios); Filipe Peixoto (Secretaria de Previdência/MF) Moderador de solo: Helia Castro Maciel (UAI – Sebrae DF) Relator: Rogégio de Ávila.
Sala Temática 5 – Urbanismo e Posturas Municipais (apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Carolina Price Evangelista Monteiro (Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará) Expositores: Águeda Muniz (Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza) Silvio Eduardo Marques Figueiredo (Diretor do Departamento de Regularização Fundiária/Ministério das Cidades) Luciana Lacerda Bezerra da Nobrega (Governo do Distrito Federal) Alain Gian Ribeiro da Costa (Prefeitura de Manaus) Milla Fernandes Ribeiro Tangari (Assessora da Subsecretaria de Modernização da Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte) Paulo Turato Miotta (Coordenador de Relações Institucionais – FNP) Moderador de solo: Andrea de Oliveira Magalhães (UPPDT – Sebrae DF) Relatora: Margarida Tomaz
12h – Almoço
13h30 – Salas Temáticas (Retorno para continuidade dos ciclos de debates)
• Sala Temática 1 – Licenciamento de Bombeiro
• Sala Temática 2 – Regularização Sanitária Urbana e Rural
• Sala Temática 3 – Licenciamento Ambiental
• Sala Temática 4 – Microempreendedor Individual
• Sala Temática 5 – Urbanismo e Posturas Municipais
16h30 – Coffee Break
17h – Plenária – Apresentação da Carta Brasil Mais Simples 2018. Fechamento do dia – José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (Secretário MPE/MDIC) e Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae).
18h – Previsão de Término

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