terça-feira, 21 de maio de 2019

Ações que buscam o Nivelamento da Redesim no Pará

O comitê gestor estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), presidido por Rosemary Nascimento, representante da Sefa, reuniu no último dia 09 de maio, no auditório da Jucepa. Na pauta, os avanços obtidos por cada órgão membro da Redesim, a adequação à lei 123, modelo decreto 1628/2017, informes sobre a medida provisória 876/2019, entre outras ações que buscam o nivelamento da Redesim no Pará e o avanço nos rankings municipal e estadual.

domingo, 28 de abril de 2019

Município de Terra Santa inicia audiências para definir normas de desenvolvimento local



Realizamos no dia 27/04/2019 (sábado), no horário de 09 às 12h, no Salão Paroquial Santa Isabel, para as lideranças das comunidades rurais e sociedade civil organizada, juntamente com o Grupo de Trabalho de Apoio Técnico para a Concepção dos Instrumentos Urbanísticos do município de Terra Santa, o Debate sobre as Questões Agrárias e Fundiárias do município de Terra Santa, que visa a Regularização Fundiária Urbana e Rural, para a concepção do Projeto de Lei do Uso e Ocupação no Solo – LUOS e o Projeto de Lei do Parcelamento do Solo Urbano – LPSU, que está sendo realizado em parceria com o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica N° 125/2018 com a Prefeitura Municipal de Terra Santa.
O objetivo da Criação das referidas Leis, será para definir as normas gerais visando o desenvolvimento de Terra Santa, de forma equilibrada e sustentável, reunindo os princípios e as orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano e rural, de maneira que a prefeitura possa definir o que é mais adequado para cada área da cidade e da zona rural, levando em conta a infraestrutura existente, a infraestrutura planejada, as restrições de natureza ambiental, a paisagem e o ambiente cultural.
Tudo para garantir a adequada utilização do solo, o desenvolvimento social e econômico, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da nossa população!
Daí, a importância da presença de toda a sociedade terrasantense, juntamente com o Poder Executivo e Legislativo Municipal, Entidades e Instituições, nas Apresentações, Palestras, Seminários e Audiências Públicas que serão realizadas de acordo com a programação definida pelos presentes no debate:
Primeira Audiência Pública - 01/06/2019 - Sábado 
Segunda Audiência pública - 29/06/2019 - Sábado 
Terceira Audiência Pública - 27/07/2019 - Sábado

Nossos agradecimentos pela contribuição e apoio ao Prefeito Municipal Odair José Farias Albuquerque e Secretários municipais que apoiaram e estiveram presentes no debate, ao Sr. Antônio Lourenço, Coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio Técnico para a Concepção dos Instrumentos Urbanísticos do município de Terra Santa, SFB - Serviço Florestal Brasileiro, INCRA, STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa, Associações Rurais de Terra Santa e a todos os demais presentes e apoiadores.
Fonte: Natanael Oliveira via Redes Sociais

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Rota de veículos é desviada por conta de obras em ponte no bairro Área Verde


 Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que realizou o desvio na rota de veículos por conta das obras que estão ocorrendo na ponte localizada na Rua 13 de Outubro, no bairro Área Verde. Os serviços na rua iniciaram na terça-feira (23).

Conforme o mapa, os veículos poderão utilizar duas rotas alternativas. Os veículos que estiverem no sentido Bairro-Centro deverão trafegar pela Rua Nova, posteriormente a Avenida Tupaiulândia e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa.
Na segunda rota alternativa, os veículos poderão utilizar a Rua 13 de Outubro, posteriormente Avenida Marcílio Dias e seguir viagem normal pela Avenida Dom Frederico Costa. As mesmas rotas poderão ser seguidas pelos veículos que estiverem no sentido Centro-Bairro.

Pedestres e ciclistas terão mais uma opção às proximidades da ponte, onde poderão utilizar o Beco da Alegria para fazer o desvio do ponto obstruído. A rota alternativa será mantida até que sejam concluídas as obras que estão sendo realizadas na ponte.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

MPPA promove seminário para Terceiro Setor e lança cartilha


Palestras e oficinas sobre legislação e contabilidade capacitaram o público. Um Guia Prático para prestação de contas foi lançado e já está disponível para download

SANTARÉM 17/04/19 12:58
Com cerca de 150 participantes, o MPPA promoveu na Promotoria de Justiça de Santarém o I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, nesta terça e quarta-feira (16 a 17/04), no auditório das promotorias de Santarém.  Integrantes do MP, advogados, gestores públicos, contadores, representantes das entidades, estudantes de direito e comunidade em geral, participaram de palestras e oficinas sobre legislação e contabilidade no Terceiro Setor, do qual fazem parte as associações e entidades sem fins lucrativos. No evento foi lançado o primeiro Guia Prático do MPPA para orientação ao terceiro setor.  
O evento foi coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), Núcleo do Terceiro Setor (NTS) e 12ª promotoria de justiça Cível de Santarém. A programação visou orientar o terceiro setor que atua nas regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste do Pará quanto aos procedimentos administrativos de prestações de contas, além de instrumentalizar os órgãos de execução do MPPA com atribuições para fiscalizar o terceiro setor, no combate a atos de improbidade administrativa e corrupção .

A palestra de abertura teve como tema a “Atuação do Ministério Público na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, com mediação do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do MPPA. O procurador enfatizou a importância das entidades do terceiro setor e a necessidade de atuarem de forma transparente, documentada e com pessoas capacitadas e compromissadas com o trabalho. “No terceiro setor, bondade é responsabilidade social, honestidade é transparência, ação é projeto, doação é captação, e voluntário é executivo social”, disse o procurador.
Na tarde de terça-feira foram oferecidas duas oficinas simultâneas. Uma com o tema O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: MIROSC (Lei 13.019/2014), tendo como facilitador o promotor de Justiça Sávio Brabo, e outra sobre a “Prestação de contas do Ministério Público na fiscalização das organizações do terceiro setor”, por Antônia Carleana Soares Moura, assessora Contadora do MPPA.

Na quarta-feira (17), foi realizada a oficina “O papel do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público e suas atividades institucionais”, com os facilitadores Lídia Coimbra servidora do MPPA, e o promotor de Justiça Sávio Brabo. A segunda oficina teve como tema “A contribuição da contabilidade na sobrevivência das organizações do terceiro setor”, por Antônia Carleana Soares Moura.

O público participante do seminário foi diversificado, com representantes de entidades de Santarém e outros municípios. Jucinele da Silva Pessoa, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná participou da oficina sobre contabilidade. “Embora os conselhos sejam de outra atuação, o que vimos aqui vou levar pra lá, principalmente a parte que tudo tem que ser documentado, essa é uma dificuldade que a gente enfrenta”, destaca. Izaias Batista representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alenquer, que tem cerca de 10 mil filiados. “A gente tenta trabalhar de forma organizada e aqui somou mais conhecimentos”, disse.
Os representantes da Pastoral do Menor, que atende cerca de 950 crianças e adolescentes em situação de risco em Santarém, participaram de toda a programação. Rayane Cinara e Andressa Vieira trabalham no setor de finanças da Pastoral. “Serviu para lembrar e aprender coisas novas para nosso dia a dia”, disse Rayane. O coordenador, padre Eugênio Venzon, ressaltou que “temos uma Lei que nos ajuda a andarmos corretamente, nosso objetivo é caminhar dentro da lei para não ter problema na questão da fiscalização, e continuar fazendo o nosso trabalho”.  
A palestra de encerramento foi ministrada pelo promotor de Justiça Raimundo Brasil, titular da 12ª PJ Cível de Santarém, com o tema “Atuação da Promotoria de Justiça de Santarém na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”. Atualmente, 55 associações e fundações estão cadastradas na promotoria.

O seminário foi concluído com lançamento da cartilha Guia Prático de Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor, elaborada pela 12ª promotoria de Justiça de Santarém e pelo Núcleo do Terceiro Setor, em formato de e-book, sendo o primeiro do Estado que contém orientações de como as entidades devem prestar as informações ao MPPA. O guia pode ser baixado aqui. 

 Texto e fotos: Lila Bemerguy

sábado, 13 de abril de 2019

Prazo para pagamento do IPTU Legal com 95% de desconto em juros e multas encerra nesta terça-feira

O prazo para o pagamento em cota única, à vista, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de lixo com 95% de desconto em juros e multas encerra nesta terça-feira (16). A oportunidade é para que o contribuinte quite débitos pendentes correspondentes aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que em fase de execução fiscal, e que não tenham sido objeto de parcelamento anterior.
O contribuinte tem uma segunda opção, sendo: pagamento à vista com desconto de 90% do valor da multa, juros de mora e aplicação de atualização monetária, se recolhido integralmente até 30 de maio de 2019. Pode também optar pelo parcelamento de dívidas em até cinco vezes. Nesse caso, a isenção de juros e multas será de 50%. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetuado até o dia 16 de abril de 2019, e as demais parcelas com vencimento sempre no último dia útil de cada mês.
Os contribuintes, que não receberam o carnê do IPTU, devem retirar a segunda via no site da Prefeitura de Santarém, disponível no endereço: www.santarem.pa.gov.br. Para realizar as consultas é necessário inserir o número da inscrição imobiliária do imóvel e também o ano de exercício. Ou ir até a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, nº 829, Aeroporto Velho, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.


Fonte: Gleicy Lira Agência Santarém

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Acessuas Trabalho abre horizontes com oficina de Empreendedorismo

As usuárias participantes da oficina tiveram a oportunidade de contar um pouco de seus objetivos. Uma das histórias que chamou a atenção foi a de Maria Cleonice Cardoso Campos, de 48 anos, que compartilhou que para ela não existe barreiras e agora está despertando para a realização de seu objetivo. "Participei todos os dias da oficina e para mim foi uma oportunidade única. Estar aqui abrirá portas na minha vida. Eu sou uma dessas pessoas que busca alcançar um objetivo com a realização de meu sonho. Aprendi muita coisa e almejo no futuro ser uma empreendedora na área da costura. Tenho certeza que vou conseguir, pois é isso que eu gosto de fazer e pretendo adquirir habilidade seja na teoria ou na prática", afirmou a usuária.
Confira:
http://agenciasantarem.com.br/noticia/3689/

sábado, 6 de abril de 2019

INAUGURADA A CASA DO EMPREENDEDOR DE JURUTI



Inaugurada nesta sexta, 5, na programação dos 136 anos de Juruti, a Casa do Empreendedor. Uma obra da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
A solenidade contou com a presença do Prefeito Henrique Costa; Vice-prefeito West Lima; Presidente do Poder Legislativo, Carlos Alberto; vereadores Adão Pinheiro, Mário Itiá; empresários, Técnico Analista da Unidade de políticas Públicas do Sebrae – Bruno Bilby, gerentes de agências bancárias, secretários municipais, assessores de governo e microempresários.
Segundo a Coordenadora da Casa do Empreendedor, Doriana Gonçalves, o novo espaço era um sonho almejado desde de 2009, e agora é motivo de comemorar com a realização do mesmo. “Eu confio que esse espaço vai ser um divisor de águas em Juruti. Acredito que a partir de hoje a realidade é outra, e eu creio que os números de MEI’s legalizados serão triplicados por conta desse espaço que vai ser um lugar de transformação e desenvolvimento”, disse ela.
De acordo com o Gerente Regional do SEBRAE, Michel Martins, a Casa do Empreendedor é um marco muito importante para Juruti. “Agora o empreendedor tem um lugar, um ponto de referência onde procurar o desenvolvimento, apoio, ajuda e a informação. Então, essa é uma casa para ser um lugar acolhedor onde o empreendedor poderá buscar melhoria do seu negócio”, disse Michel.
“Para nós empresários é importante porque teremos um lugar para irmos atrás de conhecimentos para melhor empreendermos, portanto, agora temos uma ferramenta muito boa para ajudar nossos empreendedores”, disse Vibarto Hidaka, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ).
Para o Prefeito Henrique Costa, é mais um importante avanço que o município dá no sentido de valorizar o fortalecimento da economia local. “Agora, nós temos definitivamente a Casa do Empreendedor de Juruti, uma ferramenta importante para o desenvolvimento local, então, agora mais do que nunca os microempreendedores terão essa ferramenta para que ela possa ser utilizada no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Município”, disse o Gestor.
Além dos serviços de atendimento aos microempreendedores, a Casa do Empreendedor vai agregar o SINE (Sistema Nacional de Emprego), Carteira de Trabalho, Assistência na área tributária e outros serviços.
No final da solenidade, o prefeito Henrique Costa aderiu ao Programa Cidade Empreendedora, um programa de transformação econômica de municípios voltado para a gestão pública e lideranças locais.
A Casa do Empreendedor fica na avenida Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Edição de Texto: Udirley Andrade
Reportagem: Ademir Santos 
Fotos Alan Brelaz