31 de maio de 2018

Brasil Mais Simples define agenda até 2019


Menos burocracia e mais integração no setor público são as metas para melhorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.
25/05/18 às 09:00 - Por: Redação
O Seminário Brasil Mais simples terminou nesta quinta, 24, em Brasilia. Depois de dois dias de intensos debates foi apresentada a Carta Brasil Mais Simples 2018, que reúne 14 ações para simplificar os tramites de abertura e legalização para os pequenos negócios.
Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o primeiro passo é a integração das informações nos órgãos públicos, “somente assim, iremos ser mais eficientes”. Afif, lembra, que se trata de uma mudança de cultura, “os órgãos públicos precisam dar o exemplo de simplificação e realizar um trabalho que permita avanços na simplificação”.
A Carta traz como pontos de destaque o trabalho conjunto entre as áreas da Defesa, da Agropecuária e da Vigilância Sanitária; permitir que o Portal do Empreendedor seja reconhecido como porta única para assuntos relacionados ao Microempreendedor Individual; e reformular a lesgilação urbanistica nas três esferas de governo. Confira abaixo a síntese do conteúdo resultado do seminário. 
Carta Brasil Mais Simples 2018
•   Atualizar a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) de número 29, que rever os parêmentros de classifcação de riscos dos bombeiros e padronização das exigências contidas nas instruções técnicas. 
•   Fomentar soluções individualizadas por estado para integração dos sistemas informatizados do Corpo de Bombeiro Militar (CBM).
•   Incentivar o desenvolvimento de ferramentas de educação pública para prevenção de incêndios e melhoria da cultura de segurança.
•   Fortalecer as ações de vigilância sanitária e defesa agropecuária, com enfoque no risco, utilizando o caráter educativo, orientativo e simplificado, com convergência dos procedimentos dos órgãos envolvidos e participação social.
•   Definir uma classificação de risco nacional de atividades econômicas de interesse ambiental.
•   Integrar, imediatamente, a emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental e/ou Licença Ambiental Simplificada, com autenticidade definida pelo órgão emissor.
•   Implantar a descentralização do licenciamento nos termos da Lei Complementar 140/2011, que prevê a competência entre estados e municípios em relação ao licenciamento ambiental.
•   Tornar o Portal do Empreendedor porta única para todos os servições e sistemas relacionado ao MEI.
•   Considerar o Certificado MEI (CCMEI) como documento definitivo do microemprendedor individual.
•   Reforçar a taxa zero para o MEI em todas as esferas administrativas.
•   Garantir o tratamento diferenciado ao MEI nas legislações urbanísticas.
•   Formular legislação existente, pois a diversidade da legislação dos 5.570 municípios tem representado um entrave na formulação de políticas publicas.
•   Promover a confiabilidade no cidadão e foco na integração, no que se refere a liberação de licença e vistorias a o partir de um critério de confiança no empreendedor.
•   Ampliar o acesso de forma inteligente à tecnologia da informação e comunicação.


CRC/PA DISPONIBILIZA SALA DO CONTADOR EM SANTARÉM

O CRC/PA – Delegacia de Santarém, entrega neste sábado (02) a "Sala do Contador", que visa oferecer suporte técnico para a classe contábil.
Dessa forma, os profissionais de Santarém e principalmente das cidades vizinhas que vem realizar procedimentos nos órgãos públicos e rede bancária e, por algum imprevisto precisam acessar internet, verificar ou imprimir um documento, por exemplo, não terão que voltar até o escritório ou a sua cidade de origem para resolver isso.
A sala está localizada nas dependências da Delegacia do CRC/PA disponibilizará computador com internet e multifuncional para utilização pelos profissionais contábeis.
O projeto era um anseio antigo da Delegacia de Santarém e tem como objetivo valorizar e prestigiar o contador, figura essencial para bom funcionamento do ambiente de negócios e estará disponível para a classe contábil, a partir do 04/06/2018, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

26 de maio de 2018

SEMINÁRIO BRASIL MAIS SIMPLES 2018 - REPRESENTANTES DO PARÁ








Representantes de todo o país se reuniram em Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, no seminário Brasil Mais Simples para discutir soluções que facilitem os processos de abertura de Micro e Pequenas empresas brasileiras e a desburocratização e inovações institucionais. A Prefeitura de Santarém esteve representada no evento pelo Chefe da Central de atendimento ao Contribuinte  (CAC), Vilberto Sá.
O seminário, coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e da Receita Federal do Brasil, é realizado todos os anos com o objetivo de promover a troca de experiências, o debate e a elaboração de ações com a finalidade de estimular o ambiente dos pequenos negócios no país de forma mais simples.
O Estado do Pará estava com uma caravana representada por servidores das Prefeitura dos Municípios de Belém (Joana Darc, Reginaldo e Lauro), Santarém (Betinho), Castanhal (Jakson), Paraupebas (Elissandra) e Placas (Suzimara), coordenado pelo Bruno Bilby e Roberto Belluti do SEBRAE, além de um representante da SEMAS estado (Lilian) e Corpo de Bombeiros Militar (Tenente Coronel Jaime Oliveira).

POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SANTARÉM

Neste dia 25 de maio de 2018 às 16:00h, aconteceu no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santarém, a posse dos novos conselheiros de transporte e a eleição da Nova Diretoria do CMT, que ficou com a seguinte composição: Presidente Paulo Jesus (SMT), Vice Presidente. Marta Zoraivia (Associação das Mulheres), Primeiro Secretário Osvaldo Mota (Sindicato dos Rodoviários) e Segundo Secretário Rivelino Rocha (Associação de Cabos e Soldados Grêmio Santarém). A cerimônia de posse foi marcada com homenagens aos conselheiros e colaboradores. Obrigada pela presença de todos.
Fonte: Redes Sociais

25 de maio de 2018

REPRESENTANTES DA ACES E CDL REÚNEM COM ORGÃOS MUNICIPAIS SOBRE LICENCIAMENTOS DE EMPRESAS





Aconteceu nesta sexta feira  25/05, uma reunião na sede da Associação Comercial e empresárial de Santarém - ACES,  juntamente com CDL e o vereador Alaércio Carodoso onde o assunto tratado foi os procedimentos adotados pelo  município nos processos de licenciamento e a liberação do alvará de localização e funcionamento, esteve presentes pelo executivo o Senhor Mario Anderson coordenador da Receita Municipal, Walter Matos chefe divisão de fiscalização da vigilância sanitária, Milena Fonseca e Max técnicos da Sema e Betinho Sá Chefe da Central de Atendimento Ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Santarém.

21 de maio de 2018

Santarém terá representante no Seminário Brasil Mais Simples 2018


Nos dias 23 e 24 de maio, no Centro Internacional de Conversões do Brasil, Brasília/DF, o chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), Betinho Sá, representará Santarém no Seminário Brasil Mais Simples 2018, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

O Seminário tem como objetivo debater com os parceiros da Redesimples sobre a simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios. “Santarém já trabalha o Programa Integrador Pará desde 2016, por isso é importante que esteja sempre se atualizando e inovando com relação às novidades. O objetivo do município é cada vez mais desburocratizar e simplificar o registro e a legalização de empresas, fazer com que o empreendedor não tenha dificuldade em colocar seu empreendimento para funcionar, assim oferecendo emprego e gerando renda para o município”, enfatizou o técnico, Betinho Sá.
Sobre – A Redesimples é o conjunto de sistemas informatizados que foram colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas no âmbito da União, Estados e Municípios. A plataforma funciona por meio do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), sistema nacional informatizado e integrado de informações e processos. O sistema de entrada de dados único permite abrir empresas, alterar cadastro, obter licenças de funcionamento e dar baixa de empresas.
Confira a Programação:
Dia 23/05/2018
8h – Credenciamento
9h – Abertura (autoridades)
10h30 – Palestra Magna – Simplificação e Desenvolvimento Econômico – Guilherme Afif Domingos – Diretor Presidente do Sebrae.
11h30 – Palestra: “Desburocratização e Inovações Institucionais: O papel do governo e da sociedade civil” – Daniel Bogea – Diretor-Executivo do Instituto Desburocratizar – IDESB.
12h Almoço
13h30 – Palestra internacional – “Plataforma de Serviços Comum, um ponto único de acesso” Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa da Agência de Modernização Administrativa – Portugal”.
14h – Painel 1 – Regularização sanitária e inclusão produtiva no meio rural Alex Atala (Cozinheiro e presidente do Instituto ATÁ) Moderador: Augusto Togni (Gerente de Agronegócios – Sebrae) João Leite (Presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – APROCAN) Jerônimo Villas Boas (Ecólogo e mestre em Gerenciamento Ambiental) Michelle de Medeiros Carvalho (Pesquisadora da UFSC) Evair de Melo (Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados) Debate
15h30 – Coffee Break
16h – Palestra Internacional: “Business simplification: Where Brazil stands and international policy good practices” – Marco Marchese (Economista e analista político – OCDE)
16h30 – Painel 2 – MEI: Empreendedorismo que transforma. Moderador: Fábio Santos Pereira Silva (Diretor de Empreendedorismo e Artesanato – SEMPE/MDIC). Tatiane Araújo da Silva (Microempreendedora individual) Gilmar Sousa dos Santos (Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano – MCidades). Bruno Alves Boaretto (Prefeito de Macuco/RJ )
17h30 – Fechamento do dia – José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (Secretário MPE/MDIC) e Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae).
18h – Previsão de Término
Dia 24/05/2018
08h30 – Entrada
09h – Salas Temáticas (apresentação das práticas locais e debate)
Sala Temática 1 – Licenciamento de Bombeiros (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Rodrigo Quintino (Major do Corpo de Bombeiros de SP) Práticas estaduais: Alexandre Coelho da Silva (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de SC) Fabiano Bastos das Neves (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de SC) Fábio Merá de Assis (Major do Corpo de Bombeiros de MS) Dilson Rosa Higa (Tenente do Corpo de Bombeiros de MS) Luiz Frederico Barreto Pascoal (Capitão do Corpo de Bombeiros de MG) Marcos Gomes (Corpo de Bombeiros Militar do CE) Otoni dos Santos Miranda (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do AC) Moderador de solo: Julio Cesar da Silva (UPPDT – Sebrae MS) Relator: Wanderson Azevedo.
Sala Temática 2 – Regularização Sanitária Urbana e Rural (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Edson Donagema (ANVISA) Práticas estaduais e municipais: Paulo Costa Santana (VISA/PR) Haideline Mertens Kuff (VISA – Município de Terenos/MS) Alessandra Vasconcelos Albergaria (SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Alegre / ES) Saimon Dene Braga Cândido (SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Coxim/MS) Bernardo de Albuquerque Medina (Auditor Fiscal Federal Agropecuário – MAPA) Plateia destaque: Luiz Camargo (Instituto ATÁ); Jerônimo (produtor de mel – SP); Michelle Carvalho (Universidade Federal de Santa Catarina) Moderador de solo: Claudia Alves do Valle (UAGRO – Sebrae Nacional) Relatora: Priscila Lauande.
Sala Temática 3 – Licenciamento Ambiental (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Gizela Gomes (Assessora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza – SEUMA) Expositores: Sérgio Mendes (INEA /RJ) Ivonete Coelho Da Silva Chaves (Diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição – DIMAP) Altamir J. Hacke (Engenheiro Ambiental. Supervisor de Projetos) Anne Caroline Nascimento da Silva (Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI/SEMPE/MDIC) Moderador de solo: Marcelle Rodrigues dos Santos (UPPDT – Sebrae RJ) Relator: Túlio Belchior.
Sala Temática 4 – Microempreendedor Individual (apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Fábio Silva (Diretor de Empreendedorismo e Artesanato – DEART/SEMPE/MDIC) Expositores: Fábio Schroeter (Prefeito de Campo Verde/MT) Microempreendedor Individual Silas Santiago (Receita Federal do Brasil: avanços MEI) Thalyta Cedro Alves de Jesus (Confederação Nacional de Municípios – CNM) Plateia destaque: Márcio Kilson (BH negócios); Filipe Peixoto (Secretaria de Previdência/MF) Moderador de solo: Helia Castro Maciel (UAI – Sebrae DF) Relator: Rogégio de Ávila.
Sala Temática 5 – Urbanismo e Posturas Municipais (apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Carolina Price Evangelista Monteiro (Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará) Expositores: Águeda Muniz (Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza) Silvio Eduardo Marques Figueiredo (Diretor do Departamento de Regularização Fundiária/Ministério das Cidades) Luciana Lacerda Bezerra da Nobrega (Governo do Distrito Federal) Alain Gian Ribeiro da Costa (Prefeitura de Manaus) Milla Fernandes Ribeiro Tangari (Assessora da Subsecretaria de Modernização da Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte) Paulo Turato Miotta (Coordenador de Relações Institucionais – FNP) Moderador de solo: Andrea de Oliveira Magalhães (UPPDT – Sebrae DF) Relatora: Margarida Tomaz
12h – Almoço
13h30 – Salas Temáticas (Retorno para continuidade dos ciclos de debates)
• Sala Temática 1 – Licenciamento de Bombeiro
• Sala Temática 2 – Regularização Sanitária Urbana e Rural
• Sala Temática 3 – Licenciamento Ambiental
• Sala Temática 4 – Microempreendedor Individual
• Sala Temática 5 – Urbanismo e Posturas Municipais
16h30 – Coffee Break
17h – Plenária – Apresentação da Carta Brasil Mais Simples 2018. Fechamento do dia – José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (Secretário MPE/MDIC) e Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae).
18h – Previsão de Término

Saiba Mais: