sábado, 23 de março de 2019

Servidores municipais participam de qualificação oferecida pelo Governo do Estado

Mais de 100 servidores municipais receberam na sexta-feira (22) certificados dos cursos de "Gerência e Fiscalização de Contratos na Administração Pública" e "Introdução a Atualização em Vigilância Socioassistencial".. A solenidade ocorreu no auditório da Qualifica Cursos e contou com a presença de autoridades. O evento fez parte da agenda do Governo itinerante, Governo por todo o Pará.
O curso para os servidores da Secretaria Municipal de Finanças foi de modalidade presencial teve duração de 20 horas, abrangendo os seguintes tópicos de conhecimento: Gestão e fiscalização de contratos; atribuições do gestor e do fiscal de contratos; ferramentas de fiscalização; responsabilidade do fiscal; visão geral de licitações, contratações diretas e registros de preços e contrato administrativo.
Já os servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) participaram da capacitação desde a segunda-feira (18). Além dos atores da assistência social de Santarém, participaram servidores de Faro, Belterra, Rurópolis, Alenquer, Oriximiná, Mojui dos Campos e Juruti.
A cerimônia contou com a presença do Prefeito Nélio Aguiar; o Senador da República Zequinha Marinho; representando a secretaria estadual de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda Helba Lemos; a diretora da Escola de Governança Pública do Estado do Pará Professora Evanilza Marinho; secretário adjunto de planejamento e orçamento representando o governador Helder Barbalho Adler Silveira; Representante da Casa Civil Josenir Nascimento; a coordenadora da assistência social do Centro de Governo representando o secretário de Governo Henderson Lira Pinto, Soliene Sousa; a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, Celsa Brito; a secretária de Gestão Orçamento e Finanças, Josilene Lira Pinto; os coordenadores da EGPA : Fauso Mendes e Neuza Martins; e da Seaster Rozeana Oliveira e Fabiane Araújo.
O prefeito Nélio Aguiar destacou a importância desse momento de qualificação. "É fundamental estar qualificando os nossos servidores para podermos prestar melhores serviços à população, modernizar a gestão do município para continuarmos avançando cada vez mais".
"É uma alegria ver o servidor público preocupado em melhorar o seu desempenho. A EGPA tem essa missão de estar nos 144 municípios do estado e de poder tornar o servidor público mais competente, mais atuante, dinâmico, diferente", observou o Senador da República Zequinha Marinho.
A secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) Josilene Pinto ressaltou a importância de capacitar os servidores, para que todo o processo esteja dentro das normas legais. "É muito importante essa parceria do município de Santarém com a Escola de Governança, porque através dela nós poderemos trazer para os servidores municipais públicos várias capacitações com o objetivo de qualificar melhor o servidor para que ele possa desempenhar suas atividades com mais segurança e legalidade para que a gestão venha alcançar seus objetivos com eficiência", disse.
A secretária Celsa Brito avaliou como importante esses momentos de qualificação para que a população possa cada vez mais ser melhor atendida. "É uma importante parceria, pois visa algo de fundamental nos tempos atuais que é a busca de qualificação".
A solenidade contou com a assinatura da renovação do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Santarém e a Escola de Governança do Pará (EGPA).
Geisa de Oliveira Agência Santarém

Governador Helder participa da festa da colheita - Belterra

Durante a participação do governador, na festa da colheita em Belterra, os produtores dos município, além de Santarém e Mojuí dos Campos, aproveitaram para pedir a desburocratização do licenciamento ambiental, para a construção de portos e para os processos que giram em torno do setor produtivo.
Helder afirmou que o agronegócio deve ter absoluto apoio institucional do Governo do Estado, e garantiu que todos aqueles que estiverem trabalhando dentro da legalidade, respeitando a legislação, terão esse apoio.
“Vamos determinar ao Iterpa dê celeridade nos processos de regularização fundiária e à Semas, que o licenciamento seja desburocratizado. Não estamos falando de afrouxar a legislação. Estamos falando de atender as exigências com regramento e cumprimento dos prazos para o produtor. O processo de licenciamento no estado tem que ser autodeclaratório. Também queremos garantir a verticalização para agregar valor e industrializar a produção agrícola, para que efetivamente seja possível gerar emprego e desenvolvimento na região Oeste.” Afirmou o governador.
De Belterra, Helder voou para Porto de Moz, onde deve inaugurar uma agência do Banpará e encerrar as atividades da primeira fase do Programa Governo por todo o Pará. Para o secretário Regional de Governo Henderson Pinto, foram 4 dias repletos de grandes conquistas, ações em favor da população, com retomada de obras e serviços e garantia de liberação de recursos para o desenvolvimento da região, uma marco histórico no governo. Concluiu Henderson.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Prefeito de Santarém Nélio Aguiar Solicita recursos para custeio do Hospital Municipal


Audiência na residência do Dep Fed Rodrigo Maia-Dem, juntamente com o Helder Barbalho governador do Pará e Mauro Mendes governador do Mato Grosso. Em pauta o pagamento das compensações da Lei Kandir aos estados exportadores de commodities.

Na ocasião eu e o Dep Priante entregamos nas mãos do Presidente da Câmara Federal documento solicitando apoio ao projeto de incremento de recursos para o custeio do Hospital Municipal de Santarém que tramita no Ministério da Saúde.
O HMS realiza mais de 10 mil atendimentos mês , cerca de 500 cirurgias mês, atende 20 municípios e recebe apenas 2,2 milhões por mês.
Fonte; Redes sociais

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Vereadora reivindica ao Governo do Estado construção de escola à margem da BR 163

Maria José Maia (DEM
 A parlamentar anunciou que apresentaria um requerimento para ser enviado ao Governo do Estado solicitando a construção de uma escola de ensino médio, à margem da BR 163. Ela salientou que, no documento, constam todos os motivos necessários para que o Executivo Estadual atenda à demanda, e os elencou em seguida.
De acordo com a vereadora, que também é professora, o Estado não tem, sequer, um prédio escolar no interior de Santarém. Por outro lado, continuou, várias escolas são anexas de outras que funcionam na área urbana.
Mais específica, a democrata apontou que cerca de 170 alunos estudam na comunidade Cipoal, em um anexo à escola São Felipe, que tem a matriz localizada no bairro Matinha. Outros 300 estariam matriculados no Ensino Médio, estudando no prédio da escola São José, pertencente à Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição, na comunidade São José. Outro anexo funcionaria na Escola Municipal Teresa Neuma, no Tabocal.
Com alguns professores presentes na sessão, a vereadora falou de união nessa empreitada. “Juntamos nossas forças e vamos pedir ao Governo do Estado”, enfatizou a parlamentar, que relatou ter recebido na residência, na semana passada, professores dessas três escolas.
Ela pontuou ainda que há um terreno documentado e desapropriado pelo Poder Público para a construção do educandário. Destacou que já conversou com o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas Henderson Pinto e que uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira (06/03), no CIAM, com o prefeito Nélio Aguiar e representantes das comunidades da BR 163.
A vereadora pediu apoio do Plenário, e foi atendida. Os pares subscreveram o requerimento, que, para além do gabinete de Helder Barbalho, deve ser encaminhado à Secretaria de Estado de Educação.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Acessuas Trabalho incentiva o empreendedorismo em oficinas de qualificação profissional


Três grandes nomes do empreendedorismo de Santarém estiveram palestrando no encerramento da oficina de qualificação profissional do Programa Acessuas Trabalho realizada no auditório do Restaurante Popular durante uma semana para 25 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas por equipamentos da Assistência Social de Santarém.
Com o tema "Mulheres Empreendedoras", a Presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) Rosemary Fonseca, da Divisão da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec) participou para contribuir com sua vasta experiência; Vilberto Sá da Silva, Chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) palestrou sobre o Licenciamento na Prefeitura de Santarém e o gerente adjunto do Sebrae Randolfo da Silva Veiga esclareceu sobre quais procedimentos para a formalização com foco para os benefícios.

As oficinas trabalharam a criatividade mais tomada de decisão; como discorrer um currículo, onde as usuárias saíram com seus currículos em mãos; auto-estima e auto-confiança; imagem pessoal x imagem profissional; relações interpessoais e empreendedorismo.
As usuárias ficaram empolgadas com tudo que foi trabalhado durante essa semana de qualificação e foram unânimes em falar da importância desse encerramento com pessoas tão qualificadas que servirão de exemplos para que elas continuem participando do programa.
"Que bom que todas gostaram de participar, pudemos enxergar nesse encerramento que elas ganharam um novo despertar, ouviram com atenção as palestras, tiraram suas dúvidas e se despediram confiantes. Esse é o objetivo do Acessuas Trabalho: plantar a semente de que é preciso hoje em dia a qualificação profissional", observou a coordenadora Louise Aguiar.

Louise acrescentou que algumas participantes das oficinas que se identificam com a culinária também irão participar do curso de Culinária Básica que será iniciado na segunda-feira (18), no auditório do Restaurante Popular. Haverá uma aula Inaugural do curso de Culinária Básica e Horticultura Orgânica. O curso de culinária será ministrado em Santarém para 20 mulheres e o de Horticultura Orgânica será ministrado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alter do Chão para 20 pessoas.
A secretária de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito participou do primeiro dia das oficinas e levou uma palavra de incentivo. "Desejo que todas absorvam ao máximo o conhecimento. Só com qualificação profissional que teremos a possibilidade de conquistar espaços no mundo do trabalho. Participem dessa oportunidade, agarrem com determinação para que seus sonhos possam se tornar realidade", aconselhou a secretária.
       Sobre o Acessuas Trabalho
O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) busca a autonomia das famílias usuárias da política de assistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de articulação de políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades de trabalho e emprego.
As ações de Inclusão Produtiva compreendem a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, o apoio ao microempreendedor individual e à economia solidária, o acesso a direitos sociais relativas ao trabalho (formalização do trabalho), articulação com comerciantes e empresários locais para mapeamento e fomento de oportunidades, entre outros.
Geisa de Oliveira Agência Santarém

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Destruição ao patrimônio público

Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.

O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
I – com violência à pessoa ou grave ameaça;
II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Construção da unidade básica de saúde do Residencial Salvação


Dayane Lima secretária municipal de saúde de Santarém vistoriando a construção da Unidade Básica  de saúde porte III do Residencial Salvação.