Com menos burocracia para o empreendedor, trabalho da Prefeitura é case de sucesso em seminário

As ações de gestão da Prefeitura de Santarém, com o objetivo de desburocratizar a vida de quem quer empreender no município, são consideradas verdadeiros cases de sucesso no seminário Pará Mais Simples, promovido pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). O evento conta com a participação do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, acompanhado da secretária municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto, e do chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Vilberto Sá. O foco é debater a importância da simplificação e desburocratização do registro e licenciamento empresarial e os avanços da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no país.

Estão sendo discutidos, hoje, quarta-feira (20), e amanhã, quinta-feira (21), temas sobre Impactos da Lei da Liberdade Econômica no Registro de Empresas e na Redesim; Modernização do Registro de Pessoa Jurídica no Brasil; Ações Desenvolvidas para a Desburocratização do Licenciamento Estadual; Simplificação do Licenciamento Municipal para o Desenvolvimento das Cidades; Redesim Modernizando o Ambiente de Negócios no País; entre outros assuntos ligados à área de licenciamento ambiental e sanitário.

Para a titular da Semgof, o evento vem contribuir com o fortalecimento da gestão pública municipal. "Santarém tem avançado muito na desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos. Daí a importância de partilharmos das experiências de outros municípios, fortalecendo assim a eficiência da gestão pública municipal. Os resultados que colhemos como frutos da desburocratização são dados fidedignos para nortear a elaboração do planejamento das políticas públicas a serem realizadas no município”, destacou Josilene Pinto

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Neste primeiro dia de seminário, o prefeito Nélio Aguiar compartilhou com os presentes as experiências de sucesso do município de Santarém. "É um evento de grande importância ,ainda mais tendo Santarém como um case de sucesso para todo o estado do Pará. Hoje, o município é referência no quesito desburocratização. Foi um compromisso nosso desburocratizar, criar a Sala do Empreendedor e facilitar a vida desse empreendedor e isso a gente tem conseguido. Essa atitude do nosso governo já trouxe premiação para o município como o Prêmio Prefeito Empreendedor. Temos exemplos claros que antes levava-se, em média, de 60 a 70 dias para retirar um alvará. Hoje, em média são dez dias. O empreendedor já tem o alvará de funcionamento da sua empresa, através do projeto da Redesim e do Sistema Integrador. Esse é o nosso compromisso pela desburocratização, pela simplificação e agilidade dos processos para que Santarém cresça cada vez mais sendo um município empreendedor, dando oportunidades para que as pessoas possam abrir seu próprio negócio e com isso obter mais renda e contribuir com o desenvolvimento da nossa querida cidade. Agradeço nossa equipe pelo comprometimento e por ser um exemplo para o estado”, ressaltou.

O seminário conta com a participação de prefeitos, servidores públicos municipais e estaduais, contadores, agentes de desenvolvimento, além de representantes de órgãos de licenciamento.

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Gleicy Lira Agência Santarém

'Negócio Legal' realiza mais de mil atendimentos na terceira edição

Durante dois dias de campanha, 07 e 08 de novembro, a Prefeitura de Santarém e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveram uma programação especial com oferta de serviços gratuitos, voltados à formalização de novos empreendedores e regularização de empresas. Ao todo, foram realizados 1.079 atendimentos. O evento contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Pará CRC/PA – Delegacia de Santarém, Associação dos Contadores do Oeste do Pará – Voxcontábil e instituições bancárias.

Palestras; consultorias; microcrédito; abertura de empresas; parcelamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS); emissão de alvará provisório de funcionamento e localização para atividades de baixo grau de riscos, orientações de contadores, estiveram entre os serviços disponibilizados.

A secretária municipal de Gestão, Orçamento e Finanças de Santarém, Josilene Pinto, avaliou a campanha de forma positiva. “Nesta terceira edição ultrapassamos a meta que era de mil atendimentos. Em 2017 foram realizados 732 atendimentos e no ano de 2018 tivemos 896 atendimentos. Neste ano, nós reforçamos o que é mais importante, o diferencial em relação às campanhas anteriores: o foco para que o empreendedor mantenha o seu negócio, depois de formalizado, funcionando legalmente. Percebemos que houve eficiência na realização do evento, ou seja, nós estamos conseguindo a cada ano nos superar e atingir nosso objetivo e isso é sinal de que é uma campanha bem programada, bem planejada e, consequentemente, muito bem realizada", destacou.

De acordo com o chefe da Sala do Empreendedor de Santarém, Vilberto Sá, é importante que as pessoas saibam quais os benefícios de ser MEI e recebam toda orientação para alavancar seus empreendimentos.

"Não adianta apenas formalizar-se sem saber seus direitos e deveres. O mais importante é que o empreendedor tem suas obrigações, mas, também, vários benefícios, principalmente, previdenciário e acesso a crédito bancário. Formalizar como MEI é simples e sem burocracia, para que o empreendedor possa abrir seu negócio de forma imediata e assim trabalhar e gerar renda", argumentou.

Mesmo com o fim da campanha, os empreendedores continuam contando com o atendimento na Sala do Empreendedor. O espaço funciona na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, nº 829, bairro Aeroporto Velho, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14 horas.

Negócio Legal em números

Alteração de cadastro de empresa: 15
Atendimento REGIN: 23
Atualização cadastro PGISS: 26
Cadastro Nota Fiscal Avulsa: 09
Emissão das MEI: 37
Emissão de Alvará de Funcionamento Definitivo: 22
Emissão de alvará de Funcionamento Provisório: 22
Emissão de boleto de IPTU: 67
Emissão de boleto de ITBI: 10
Emissão de boleto horário especial: 02
Emissão de CND IPTU: 06
Emissão de CND ITBI: 12
Emissão de CND P.F: 01
Emissão de espelho de IPTU: 19
Emissão de espelho pagamento alvará: 02
Emissão de Nota Fiscal Avulsa: 27
Emissão de Notificação de ITBI: 10
Emissão taxa alvará de funcionamento: 10
Emissão taxa de baixa I.M: 07
Emissão taxa de Vigilância Sanitária: 01
Formalização de MEI: 17
Impressão de Nota Fiscal Avulsa: 07
Informações/orientações: 189
Inscrição municipal de empresa: 42
Recebimento de licenças pendentes: 04
Solicitação de renovação de alvará de funcionamento: 24
Solicitação de isenção de IPTU: 01
Solicitação de renovação de alvará de funcionamento: 23
Parcelamento das MEI: 01
Requerimento da Divisa: 16
Emissão CRC: 01
Palestra formalização: 67
Palestra Marketing Digital: 13
Microcrédito Amazônia Florescer: 27
Microcrédito Santander: 19
Alvará definitivo REGIN: 06
Alvará provisório REGIN: 01
Atendimentos Semma: 08
Atendimentos Contadores CRC: 32
Atendimentos Contadores Voxcontábil: 09
Cadastro Multifinalitário: 242
Total: 1.079

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Gleicy Lira Agência Santarém

Santareno de Alter do Chão disputa entre 5 o Prêmio Nacional do Turismo 2019 – Iniciativas de Destaque

O Prêmio Nacional do Turismo 2019 – Iniciativas de Destaque visa reconhecer e premiar iniciativas que contribuíram de forma significativa para o turismo brasileiro e que tenham sido implementadas por entes públicos, privados e/ou do terceiro setor nos últimos 24 meses.

Além do reconhecimento, pretende-se fazer com que tais iniciativas sejam disseminadas e replicadas em outros destinos brasileiros, como forma de contribuir para melhorar as condições do turismo em seus territórios. Entende-se que o reconhecimento gera engajamento e atuação em benefício do desenvolvimento do setor no Brasil.

Marcelo Gananca

Fundador da loja Araribá Cultura Indígena, referência entre os turistas em Alter do Chão (PA). Trabalha com materiais únicos de dezenas de etnias da Amazônia, de ribeirinhos e caboclos.

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http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/2-uncategorised/13136-pr%C3%AAmio-nacional-do-turismo-2019-micro-e-pequeno-empreendedores.html

Novembro Azul: Servidores municipais participam de palestra sobre prevenção e cuidados com a próstata

Fazendo parte das ações programadas pela Prefeitura de Santarém por conta da campanha Novembro Azul, uma palestra, realizada nesta terça-feira (12), voltada prioritariamente ao público masculino, teve como objetivo informar aos servidores a importância da prevenção e cuidados com a próstata. 

Organizada pela Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), a palestra foi ministrada pelo urologista Alberto Tolentino, na área externa do Palácio Senador Jarbas Passarinho (sede do Executivo Municipal). Na ocasião, os servidores presentes tiveram a oportunidade de conversar com o médico e tirar dúvidas sobre prevenção, causas, sintomas e o tratamento do câncer de próstata.

O médico ficou honrado com o convite sobre um tema da mais extrema importância. Segundo Tolentino, esse tipo de campanha só engrandece e fortalece a saúde pública do município.

"O mais importante é o homem entender que a prevenção é o melhor caminho e o nosso papel é conscientizá-lo. Nós temos que agradecer as mulheres, são elas as principais responsáveis por fazer os homens procurarem o consultório do médico urologista. São as esposas que levam os maridos, são as filhas que levam os pais, para que eles possam fazer o preventivo de uma doença que quando avançada causa dores terríveis, daí a importância de prevenir porque se for diagnosticado numa fase inicial há chance de cura", explicou.

De acordo com a titular da Semgof, Josilene Pinto, assim como o Outubro Rosa, a campanha Novembro Azul tem um alto grau de importância e deve ser levada a sério. "Fizemos esse encontro para darmos orientações e informações aos servidores da Prefeitura para que eles se informem mais sobre o câncer de próstata, se conscientizem, procurem o devido atendimento médico e mantenham sua saúde em dia fazendo os exames de rotina, ou seja, fazendo a prevenção. É importante destacar que o servidor em gozo de saúde tem melhor desempenho no trabalho. É de suma importância levantar essa bandeira de orientação e valorização da saúde do nosso servidor", destacou Josilene.

Para o servidor Marcelo Spinola, gestor de redes da Prefeitura, o mais importante é a informação. "Eu ainda não estou dentro da idade necessária para fazer o exame de próstata, mas quando chegar o tempo certo farei o exame, sem nenhum tipo de preconceito. É importante se cuidar, é importante querer estar bem até porque tudo melhora em nossa vida. A prevenção é importante, o cuidado é importante e a informação é fundamental", reiterou.

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Seminário Pará Mais Simples será realizado em Belém

A Junta Comercial do Estado Pará, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa – Sebrae/PA, e o Governo do Estado, realizarão em Belém, o Seminário Pará Mais Simples. Com o tema Menos Burocracia, mais Desenvolvimento, o seminário acontecerá, no auditório do CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, 980, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019, e tem como objetivo debater com prefeitos, gestores, servidores públicos, municipais e estaduais sobre a importância da simplificação e desburocratização do registro e licenciamento empresarial.

As inscrições são gratuitas e para participar desse evento é necessário realizar seu cadastro pelo link www.jucepaintegrador.com.br/erm/

O evento contará com a presença dos palestrantes do DREI, FENAJU, JUCEPA, FAMEP, SEBRAE, SEFA, SEMAS, Prefeituras Municipais, entre outros órgãos.

Imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição visita a Prefeitura de Santarém

A Prefeitura de Santarém teve a honra de receber na tarde desta segunda-feira (11), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição, a padroeira dos fiéis católicos santarenos. O momento foi marcado por fé e devoção. A cerimônia de bençãos foi conduzida por Carlos Anderson, membro da Comissão do círio e berlinda da Arquidiocese de Santarém.

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Para o prefeito Nélio Aguiar é uma alegria receber a imagem do Círio, a segunda maior manifestação religiosa do Pará. "Nós ficamos muito felizes e emocionados em receber a imagem de Nossa Senhora da Conceição. É um momento de fé, oração, devoção e agradecimento. É também um momento para pedir paz. Paz na nossa cidade, no nosso trabalho e na nossa família. Que Nossa Senhora nos proteja com seu manto poderoso hoje e sempre", exaltou.

A titular da pasta de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto, explicou que o momento de fé e devoção foi propício para reunir todos os servidores. "Que todos se sintam abençoados e que cada um tenha sua fé fortalecida. Que Nossa Senhora nos abençoe com muita força, para que possamos continuar seguindo nossa missão que é servir ao município. Nossa eterna gratidão a nossa mãe santíssima".

A servidora Helena Lial é devota de Nossa Senhora da Conceição. Ela participou da cerimônia e relatou que o momento foi muito especial. "O sentimento é de gratidão por todos as bênçãos alcançadas. Só tenho a agradecer pela minha saúde e pela vida dos nossos colegas. Que nossa mãezinha abençoe a todos nós e o nosso trabalho".

Sobre o Círio 2019: É a 101ª edição. Ele será realizado no próximo dia 24, com o tema: Maria, Nossa Mãe.

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Programa "Turismo no Bairro" - Curso de Camareira

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), realizou curso de camareira que tem como objetivo formar novos profissionais e melhorar a qualidade dos serviços nos meios de hospedagem. 

Foram disponibilizadas 20 vagas do curso de camareira através do programa "Turismo no Bairro". As aulas iniciaram no período de 28/10 e terminam na sexta-feira (01/11) na Escola Municipal Professora Deuzuita Freire De Matos.
Fonte: Redes sociais/Diego Pinho