quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Carreata do SIM invade ruas de Santarém


Milhares de pessoas e centenas de veículos fizeram parte da grande carreata do SIM

Passeta do SIM pelas ruas de Santarém
A Rodovia Fernando Guilhon, na área urbana de Santarém (PA), ficou lotada de veículos e pessoas na tarde desta quarta-feira, dia 30. Nesse local aconteceu a concentração da grande carreata pelo SIM ao Tapajós. Nas cores verde e amarelo, o sentimento dos populares era festivo. As bandeiras expressavam o número 77. A numeração da vitória nas urnas, no dia 11 de dezembro, data do Plebiscito. Várias representações políticas do Oeste paraense estavam presentes no evento.
O grupo político do município de Terra Santa veio somar o desejo da nova Federação. A equipe chegou comandada pelo prefeito Marcílio Picanço, que destacou o favoritismo dos munícipes de Terra Santa pelo SIM e destacou, também, a importância do JN no ar hoje em Santarém. “Desde ontem estamos em Santarém; Nossa comitiva está composta por alguns representantes do Legislativo, como os vereadores Miguel e Monique. Viemos representando o povo de Terra Santa. O plebiscito veio para chamar atenção de Estado, e agora para o País inteiro, através da mídia nacional vai mostrar os problemas pelo qual passamos. Por isso, Terra Santa vota SIM TAPAJÓS, vota SIM CARAJÁS”, declarou o prefeito Marcílio Picanço.
Comitiva de Terra Santa na passeata do SIM em Santarém
A carreata seguiu algumas vias públicas na área urbana com término na orla da cidade. Lá, a festa deverá ser maior, todos os comerciários foram liberados para participar desse grande movimento em apoio ao Sim. Quem deixou de ir às ruas, a manifestação foi na frente das residências e das empresas por onde a carreata passava. Nessa luta, não tem idade, crianças, jovens e adultos participam dessa festa que não tem hora para acabar.
Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres

Comércio de Santarém fecha a partir das 14 horas de hoje

Funcionários estarão liberados para participarem das manifestações em favor do Estado do Tapajós

O Sindicato do Co Sindicato do Comércio Lojista-SINDILOJAS, Associação Comercial e Empresarial de Santarem-ACES, Câmara de Dirigentes Lojista-CDL, Sindicato Rural de Santarém-SIRSAN e a Câmara de Associações Comerciais do Oeste do Pará-CACEOP, entendendo o momento histórico que passa nossa cidade e região, decidiram por unanimidade, orientar e facultar todo comércio de Santarém, para que suspendam suas atividades comerciais às 14h de hoje (30/11) liberando seus funcionários para que participem das atividades que serão realizadas em prol da criação do Estado do Tapajós.
Fonte: RG 15/O Impacto

Tapajós: JN no Ar movimenta o Oeste

O poder de sedução da televisão foi visto à noite passada no aeroporto de Santarém, quando a equipe do JN no Ar chegou à cidade para um dia de reportagens sobre o plebiscito. Depois de Marabá, a equipe da Globo voou para Santarém e hoje voa para Belém. Espera-se que o teor das reportagens sejam menos superficiais do que foram em Marabá.
Foto TV Tapajós

Fonte;Blog do Manuel Dutra

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Tapajós e Carajás serão tema de debate na RBA TV


O programa terá duração de uma hora e meia com cinco blocos (Foto: Ilustração Casso)
Fonte: DOL

Na próxima quinta-feira (1°), a Rede Brasil Amazônia de Comunicação promove o primeiro debate da TV paraense, para apresentar as propostas de cada uma das quatro Frentes contrárias e favoráveis à divisão do Pará. O bate-papo está marcado para às 22h.
As regras do debate foram aprovadas na última segunda durante uma reunião, na sede da emissora, com os representantes legais de cada frente. O documento com as assinaturas foi protocolado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O programa terá duração de uma hora e meia com cinco blocos. Em quatro deles, os representantes das frentes fazem perguntas diretas entre si. No último bloco cada um poderá se manifestar, através das considerações finais, com o objetivo de esclarecer o eleitor sobre a importância do voto. (As informações são da RBA TV)

Serviço:
Debate-Plebiscito na RBA- TV
Data: 01 de dezembro
Hora: 22h
Canal: 13

Sead divulga cronogramas de pagamento do 13º e de salário de dezembro


A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou nesta segunda-feira (28) os cronogramas de pagamento do 13º salário e do salário de dezembro dos mais de 100 mil servidores públicos estaduais. O pagamento do 13º começará no próximo dia 12 (segunda-feira), beneficiando os inativos militares e pensionistas (civis e militares) e prossegue até o dia 16 (sexta-feira), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.
Os salários referentes ao mês de dezembro começarão a ser pagos antes do Natal. Já no dia 22 (quinta-feira) serão pagos os inativos militares e pensionistas civis e militares. O cronograma será encerrado no dia 28 (quarta-feira), com os servidores da Seduc.
Abaixo, os cronogramas de pagamento:
13° SALÁRIO
12/12 (segunda-feira) - inativos militares e pensionistas civis e militares
13/12 (terça-feira) - inativos civis e pensões especiais/Sead
14/12 (quarta-feira) - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Seidurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran e Secom
15/12 (quinta-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC “Renato Chaves”, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Fundação Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa
16/12 (sexta-feira) – Seduc – capital e interior
SALÁRIO DE DEZEMBRO
22/12 (quinta-feira) - inativos militares e pensionistas civis e militares
23/12 (sexta-feira) - inativos civis e pensões especiais/Sead
26/12 - (segunda-feira) - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Seidurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran e Secom
27/12 (terça-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC “Renato Chaves”, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Fundação Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa
28/12 (quarta-feira) - Seduc – capital e interior

Vereadores de Santarém repudiam declarações de Simão Jatene


Nélio Aguiar, Emir Aguiar e Ivete Bastos mostram indignação e revolta com decisão do governador Jatene

Nélio Aguiar, Emir Aguiar e Ivete Bastos
As declarações feitas pelo governador Simão Jatene a um jornal da capital, onde ele afirma que está trabalhando pela não divisão do Pará, fez com que os vereadores de Santarém, em pronunciamentos na tribuna da Câmara, na manhã desta segunda-feira, se mostrassem revoltados e indignados.
O vereador Nélio Aguiar (PMN) disse estar frustrado e decepcionado com o governador do Pará, Simão Jatene, que está fazendo campanha em favor do não, no plebiscito de 11 de dezembro, quando a população do Pará vai dizer se quer ou não a criação dos estados do Tapajós e Carajás. Nélio observa que no início da campanha, o governador Jatene disse que ia ficar neutro, assumiria uma posição de estadista, que deixaria o povo decidir e respeitaria a decisão da população.
“Mas recentemente o governador Jatene vem publicamente se manifestar contra o Estado do Tapajós, e dizer que está fazendo campanha a favor do não. Para mim faltou coerência do Governador, ele não manteve o compromisso em ficar neutro e agora sendo tendencioso para o não”, disse Nélio Aguiar. Ao mesmo tempo isso vem desmascarar a pesquisa do “Datafolha”, que tem o Jornal Folha de São Paulo por trás disso, onde eles que são radicalmente contra a criação de novos estados dentro do Brasil, porque são eles é que perdem com a vinda de mais recursos para a Amazônia e menos para o Estado do São Paulo “e publicam pesquisas com números não confiáveis”.
Nélio Aguiar pergunta à população de Santarém e região: “Se o não estivesse tão bem na pesquisa, por que o governador Simão Jatene iria falhar com o seu compromisso e entrar na campanha do não”? “Se a pesquisa fosse verdadeira, não precisaria ter o governador Simão Jatene como cabo eleitoral do não. Se ele está entrando na campanha é porque é o sim que vem crescendo e vai ganhar e o governador quer evitar a criação do Estado do Tapajós. Mas eu acredito que ele não vai conseguir, o pensamento do povo é pela mudança, o Pará como está não dá para continuar”, informou Nélio Aguiar.
Emir pede que Vice saia do anonimato – O vereador Emir Aguiar, O líder do PR, disse estar preocupado com a declaração do governador do Pará, Simão Jatene, de que vai trabalhar em favor do não no plebiscito de 11 de dezembro. Emir pediu ao vice-governador Helenilson Pontes que se exponha em favor do voto sim no plebiscito. “Se o Governador pode, por que o Helenilson não pode”?, desafia o Vereador do PR. “A Posição do Governador faz ir por água abaixo aquela desculpa de que é por conta do juramento feito, no momento da posse”, descreve Emir Aguiar. “Continuamos trabalhando a proposta do Sim Tapajós 77, que é um projeto secular, acho que se não for dessa vez, complica muito a nossa situação”, definiu o líder do PR na Câmara Municipal de Santarém.
Região está abandonada pelo Estado – A vereadora Ivete Bastos (PT), criticou a falta de ação do governo do Estado na região. Ela começou pela saúde. “Ninguém fala nada, tá todo um silêncio, mas no Hospital Regional, principalmente, que é administração do governo do Estado, constata-se um verdadeiro descaso no atendimento a saúde. Pessoas que têm cirurgias marcadas há quatro, cinco, seis meses, não é dada uma resposta. Tem gente morrendo na fila de espera, não tem uma solução para isso”, denunciou Ivete Bastos. “Todas as políticas de responsabilidade do governo do Estado estão um verdadeiro abandono, seja na agricultura, nas estradas e na educação. São várias as atribuições do governo Estadual em verdadeiro descaso”, criticou a Vereadora do PT. “A angústia maior é saber do posicionamento agora oficial, do Governador ser contra a criação do estado do Tapajós. Estamos lutando em favor do novo Estado, porque temos necessidade, estamos abandonados pelo governo Estadual”, desabafou Ivete Bastos.
Pesquisa mentirosa – O vereador Gerlande Corrêa Castro (PSD), na Tribuna, afirmou que a pesquisa do Datafolha que aponta favorabilidade ao não no plebiscito de 11 de dezembro é mentirosa, irresponsável e egoísta. “Essa pesquisa desvaloriza a população do estado do Pará, de Belém, do Oeste, como se o povo não tivesse consciência. Não existe uma lógica se ter hoje uma porcentagem tão alta em favor do não, se a população do Pará já percebeu que o importante hoje é dividir o Estado, para o crescimento de todos. A população só tem a ganhar. Eu não acredito nessa pesquisa ridícula, mentirosa, por isso o meu repúdio a essa pesquisa”, afirmou Gerlande Castro.
Fonte: RG 15/O Impacto e JB Colares

domingo, 27 de novembro de 2011

Imagens do Círio 2011





Imagem do Círio 2011: Santarém conclama aos fiéis pela criação do estado do Tapajós







EXCLUSIVO: Radio Belém Fm põe em risco credibilidade da pesquisa DATA FOLHA





Enquete sobre plebiscito, realizado pela rádio Belém FM, põe em risco a credibilidade da pesquisa DATAFOLHA que foi divulgada nesta sexta-feira, encomendada pela TV Tapajós, TV Liberal e o Jornal Folha de S. Paulo, com a intenção de votos sobre a divisão do Estado do Pará. 
Segundo o DATAFOLHA, foram ouvidos 1.015 eleitores em 46 municípios paraenses entre os dias 21 e 24 de novembro.
O site da rádio http://www.belemfm.com.br/, mostra um empate entre as duas frentes, com o oSIM com 4.172 votos, e o NÃO com 4.215 votos
Levando em conta os números da enquete da rádio, com mais de 8.000 votos, deixa em duvida as atuais pesquisas do DATAFOLHA, que aponta o NÃO com 62% e o SIM com 31%.
Uma fraude em pesquisas do tipo, pode levar eleitores indecisos a se posicionarem do lado do movimento que está a frente das pesquisas.




Fonte: Blog Cidade de Santarém

Promesseiros do Círio de Nossa Senhora da Conceição



Envolvidos pela fé em Nossa Senhora da Conceição, promesseiros de várias partes do Pará, do Brasil  emocionam quem acompanha o Círio de Nossa Senhora com as expressões de agradecimentos pelas graças alcançadas.

Boa parte dos devotos carrega cruzes de madeira, miniaturas de casas, barcos, carros, objetos de cera; outros percorrem descalços a romaria; alguns vestem os filhos de anjos. Também há aqueles que distribuem água.

Em vários momentos, o sacrifício supera o limite da dor: a disputa por um lugar na corda demonstram a necessidade em agradecer a Virgem Mãe com mais fervor.


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Públicações Diário Oficial - Santarém




MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM


Número de Publicação: 310761

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINF
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preço nº 006/2011-SEMINF
A Secretária Municipal de Infra Estrutura do município de Santarém – Pará, considerando os termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR. Acolho o julgamento da CEL em relação a Tomada de Preço Nº 006/2011-SEMINF, objetivando o Execução de Serviços de Urbanização e Construção do Parque da Vera Paz e do Centro de Informação Turística, nesta cidade de Santarém, em favor da empresa Construtora Lima Vieira. Adjudico à mesma o objeto do certame com o valor de R$ 596.681,01 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e um  centavos). Homologo a presente licitação, para os devidos fins. Santarém 24 de novembro de 2011
Raimundo Inácio Campos Corrêa
Séc. Municipal de Infra Estrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2011- SEMINF
Origem: Concorrência Pública 002/2011- SEMINF, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Arte Construtora Ltda, Objeto: Execução de Serviços de Construção do Centro Integrado de pesca CIPAR, Valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), Recurso Financeiro Provenientes: OGU/PMS - SEMINF. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias contar emissão da ordem de serviço.
Raimundo Inácio Campos Corrêa
Séc. Municipal de Infra Estrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINF
Dispensa  nº 003/2011-SEMINF
Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2011-SEMINF, Objeto: – Duplicação da Fernando Guilhon 3ª etapa; Valor Estimado: R$ 719.342,44 (setecentos e dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Inciso V do Art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores
Santarém, PA 22 de novembro de 2011
Raimundo Inácio Campos Corrêa
Séc. Municipal de Infra Estrutura

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA FIT PROMOVE II JORNADA ACADÊMICA



Nos dias 02 e 03 de dezembro, o Curso de Serviço Social das Faculdades Integradas do Tapajós realizará a sua II Jornada Acadêmica, com o Tema "O Assistente Social na Contemporaneidade: o surgimento de novas demandas sociais".

No primeiro dia, após as apresentações culturais, na área de convivência, no térreo do Bloco D, será proferida, no Auditório Central da FIT, a Palestra magne sobre a temática do evento, tendo como palestrante a Assistente Social, Profª Mestre Marilene Silva Santos. Em seguida, às 20h30min, no mesmo local, haverá uma Mesa Redonda, onde serão debatidos diversos assuntos a respeito das novas demandas sociais.

No sábado, 02, serão realizadas duas oficinas, sobre Dinâmicas de Grupo e Plano de Intervenção Social.

Acadêmicos e profissionais da FIT deverão se inscrever gratuitamente na Central de Atendimento do CESA, próximo as Coordenações de cursos. Já as inscrições para participantes externos, poderão ser realizadas na Central de Atendimento da FIT.



Informações: 3523-5088- ramal 263 ou no site www.fit.br 

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Hospital Regional de Santarém empossa primeiro Conselho de Administração do Norte do Brasil



            “Um momento histórico para a Saúde do Pará e Região Norte do Brasil!”, afirmou Dr. Hélio Franco, Secretário Estadual de Saúde do Pará, no seu discurso de posse do Conselho de Administração do Hospital Regional do Baixo Amazonas, ocorrida na última sexta-feira (18), nas dependências do HRBA, em Santarém. O evento aconteceu na presença de várias autoridades locais e regionais, dentre elas Secretários de Saúde dos Municípios de Santarém, Trairão, Óbidos e Novo Progresso, da Diretora da 9ª Regional da SESPA, Dra. Eliane Miranda, do Diretor Geral do HRBA, Sr. Hebert Moreschi, Diretor Técnico, Dr. Erik Jennings e o Diretor Clínico, Dr. Manoel Alvarenga. A posse também foi testemunhada por representantes da Sociedade Civil, Entidades de Classe, Conselho Municipal de Saúde, Coordenadores e Profissionais do Hospital Regional.
            Para Dr. Hélio Franco o momento vivido pelo HRBA é incomparável na Saúde do Pará, pois não existem registros de outro hospital público no Estado administrado por uma Organização de Saúde que possua um Conselho de Administração em sua estrutura administrativa. “Quero destacar a seriedade e a disposição que a Pró-Saúde, através do Diretor Geral, Hebert Moreschi, e sua equipe, tiveram desde a primeira vez em que foi pensada a criação deste Conselho de Administração. Por isso que este hospital cresce a cada dia, se torna mais importante para o nosso sistema de saúde e  constrói a história da Saúde do nosso Estado. Nesse ano ampliamos diversos serviços como por exemplo, o Serviço de Hemodiálise, de Fisioterapia, de Oncologia, e também estamos com outros importantes projetos em andamento, dentre eles, a ampliação dos leitos de UTI(s) e  a Acreditação do HRBA”, ressaltou o Secretário de Saúde do Pará.
            O Conselho de Administração tem por finalidade assegurar a participação da população no acompanhamento da execução das políticas públicas e ações de saúde no âmbito de atuação das Unidades Hospitalares, atendendo aos princípios e Diretrizes dispostos na Constituição Federal e das Leis 8.080/90, 8.142/90, e Lei Estadual nº 6.773/2005. O mandato do Conselho de Administração terá duração de 12 meses, obedecendo ao disposto no inciso II do Art. 3º do Regimento Interno do Conselho de Administração. O Conselho de Administração do HRBA tem representantes da Direção, Trabalhadores, Médicos e Usuários do HRBA, além de servidores da SESPA, membros do Colegiado de Gestão Regional e da Sociedade Civil.
            Para a Direção Geral do Hospital Regional, o momento é importantíssimo para a Saúde do Pará. “Realmente é um momento histórico. A implantação do Conselho de Administração do Hospital Regional de Santarém demonstra a seriedade e transparência com a qual a Gestão da Saúde vem sendo conduzida. O Conselho de Administração representa a participação da Sociedade, principalmente a do usuário, na identificação de oportunidades de melhoria e evolução contínua dos serviços prestados pelo HRBA. Parabenizo o Dr. Hélio Franco, o Dr. Arthur Lobo, Coordenador do Grupo Técnico que acompanha os Hospitais Regionais e a Dra. Eliane Miranda pelo empenho para que a implantação do Conselho de Administração fosse viabilizada. Com certeza, a População do Oeste do Pará será a grande beneficiada!”, afirma Hebert Moreschi.










ULTILIDADE PÚBLICA: JOVEM GLEUBIANE RODRIGUES PROCURA SEU PAI EM SANTARÉM

A jovem Gleubiane Rodrigues Noleto (Foto), 20 anos, procura por seu pai Raimundo Rodrigues Noleto, que provavelmente reside em Santarém. A última vez que Gleubiane viu seu pai foi há 10 anos. Se alguém souber do paradeiro de Raimundo Rodrigues Noleto, favor ligar para o celular (93) 9155-8341. Ou para a nossa redação (93) 3518-3710.
 
 
Fonte: Blog do Amaral

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

DEPUTADO LIRA MAIA RECORRE CONTRA PROJETO QUE ALTERA O HORÁRIO DO OESTE DO PARÁ


O Deputado Lira Maia (DEM/PA) apresentou nesta terça-feira o Recurso nº 99/2011 contra o poder conclusivo do PL 1889/2011 que altera o horário da região Oeste do Pará.
Durante a tramitação da matéria, o Deputado tentou por diversas vezes, alterar o texto do Projeto de forma a retirar a emenda apresentada pelo Senador Flexa Ribeiro que modifica ao horário da Região Oeste do Pará.
O projeto inicial somente alterava o horário do Estado do Acre, porém, se tratava de um projeto que era pacífico de aprovação que foi contaminado pela emenda do senador que não se preocupou com a vontade da população da Região Oeste do Estado.
“Nunca tive a intenção de prejudicar os justos anseios da população acreana. Infelizmente, o senador Flexa Ribeiro, que reside em Belém, veio a prejudicar o projeto apresentando a emenda. Não tenho nada contra o pessoal do Acre, sou amigo inclusive da sua bancada, solidarizo-me com eles, mas me vi na obrigação de fazer um recurso pedindo que o projeto venha ao plenário para ser analisado, porque tem uma emenda que mexe novamente com o horário do oeste do Pará, deixando o local com 1 hora de atraso em relação ao de Brasília. E a pressão de lá é muito grande. Fiz o recurso na condição de representante daquela região, que hoje discute o Estado do Tapajós. Esse projeto deverá vir a plenário, onde nós vamos eliminar essa emenda, que é danosa ao povo do oeste do Pará”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Segue o link da entrevista do Deputado Lira Maia

Sintepp reúne com os vereadores no plenário da câmara



O Sintepp de Santarém, logo após a sessão desta quarta-feira 23/11/2011, solicitou espaço na Câmara e reuniu com o presidente José Maria Tapajós e seus pares Henderson Pinto, Erasmo Maia, Emir Aguiar, Valdir Matias, Evandro Cunha, Carlos Jaime, Reginaldo Campos, Gerlande Castro, Ivete Bastos e Marcela Tolentino, para registrar a indignação do Sindicato com o governo do estado do Pará em não cumprir a lei nº 11738/2008 que regulamenta do piso nacional salarial e com o Sintepp da capital, que tomou a decisão de retornar as aulas, sem ouvir o Sintepp do Oeste do Pará. 

Na ocasião os professores da rede estadual, através de faixas, declararam seu apoio ao voto SIM no plebiscito de 11 de dezembro e convocaram o povo paraense para a campanha do SIM, para o bem da educação e o bem estar da população em geral.
Fonte: Câmara Municipal de Santarém

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Quilombolas querem regularização de suas terras

A principal reivindicação feita pelos quilombolas, na sessão especial da Câmara, solicitada pelo vereador Carlos Jaime (PT) e presidida por José Maria Tapajós (PMDB), que ocorreu na manhã desta terça-feira, 22/11/2011, para lembrar o dia nacional da consciência negra, foi à regularização de suas terras pelo INCRA. Só no município de Santarém são dez quilombos e apenas três estão em processo de regularização.

O presidente da Câmara, José Maria Tapajós (PMDB) e seus pares Carlos Jaime e Ivete Bastos (PT); Marcela Tolentino (PDT); Jailson do Mojui (PSDB); Henderson Pinto e Erasmo Maia (DEM); Reginaldo Campos (PSB) e Valdir Matias Júnior (PV) prestigiaram a sessão e manifestaram total apoio as reivindicações dos quilombolas e cobraram ações imediatas do INCRA, com relação à titulação das terras. Presente na sessão também a secretária municipal de educação Lucineide Pinheiro, que anunciou novos investimentos para a educação no campo e representantes das comunidades quilombolas do município de Santarém.

Justificativa

O vereador Carlos Jaime (PT), autor da sessão especial, justifica o seu pedido nestes termos:
“A população afro-descendente do Brasil é alvo de um processo de invisibilidade social herdado em decorrência da herança escravocrata que o país submeteu às populações africanas. Desde a promulgação de libertação dos escravos pela Lei Áurea, os descendentes negros estiveram à margem de toda a sociedade brasileira.
Lutar pro melhorias de vida, regularização fundiária e liberdade sempre foram bandeiras de luta dos negros escravizados desde o período do Brasil colônia e que se perpetuam até nossos dias.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594). O dia é celebrado desde a década de 1960.
Assim sendo, consideramos oportuno, que o Plenário deste Poder, possa trazer à discussão essa temática de tão grande importância na vida da sociedade negra para juntos buscarmos alternativas que viabilizem a luta por políticas públicas para comunidades de remanescentes de quilombo e negros em geral deste município”.

A federação

O representante da Federação das Organizações Quilombolas, Bruno Vasconcelos, entende a sessão especial como importante, momento de reivindicação e sensibilização do Poder Legislativo, para que faça valer e ponha em prática as leis federais que amparam as comunidades quilombolas e a política de promoção da igualdade racial.
Bruno Vasconcelos disse que a grande reivindicação das comunidades quilombolas é a titulação de suas terras. Ressalta que há outras questões ligadas a educação, saúde, saneamento básico.
Segundo Bruno Vasconcelos é importante que a Câmara tome a iniciativa de através de um projeto de lei, proponha ao executivo municipal a criação de uma Secretaria com a finalidade de desenvolver políticas públicas para as comunidades quilombolas e a promoção da igualdade racial.
 
Incra

O superintendente adjunto do INCRA, Adalberto Anequindo, que esteve presente a sessão, referindo-se a principal reivindicação dos quilombolas que é a titulação de suas terras pelo órgão federal, disse que quanto a isso o INCRA não tem medido esforços e tem buscado efetivamente junto ao governo federal, recurso financeiro e pessoal, que segundo ele, são os grandes desafios, para que possa colocar técnicos em campo, com equipes treinadas e preparadas, para dar sequência a isso.
Anequindo disse que está a menos de dois meses a frente do INCRA, junto com o superintende Carneiro e deparou com essa dificuldade. “Não estamos parados, em cinco municípios tem em torno de 20 processos em andamento, só dependendo para suas conclusões de pessoal especializado e capacitação dos nossos técnicos, não adianta avançarmos só na regularização das terras, temos todo um serviço social que precisa ser trabalhado”. Define.

O presidente da Câmara

O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), disse que com a realização da Sessão Especial dedicada as comunidades quilombolas, a Câmara está cumprindo o seu papel enquanto legisladores do município e instituição autenticamente representante da população.
“Para nós é motivo de satisfação, proporcionar as comunidades quilombolas este momento, para que seja feita uma reflexão da importância que foi a libertação dos escravos, quando se discute a consciência negra, que teve seu dia dedicado 20/11 e hoje 22/11, se faz esta sessão em homenagem há esse dia

Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Conforme o artigo 2º do Decreto 4887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
Em 12 de março de 2004, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ) como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O PBQ abrange um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos de execução. Dessas ações, a política de regularização é atribuição do INCRA.

Autodefinição

É a própria comunidade que se autoreconhece “remanescente de quilombo”. O amparo legal é dado pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, cujas determinações foram incorporadas à legislação brasileira pelo Decreto Legislativo 143/2002 e Decreto Nº 5.051/2004.
Cabe à Fundação Cultural Palmares emitir uma certidão sobre essa autodefinição. O processo para essa certificação obedece à norma específica desse órgão (Portaria da Fundação Cultural Palmares Nº 98, de 26/11/2007).
Para acessar a política de regularização de territórios quilombolas, as comunidades devem encaminhar uma declaração na qual se identificam enquanto comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autoreconhecimento em nome da mesma. 
Fonte: CMS

TRE inicia geração de mídias em urnas

Começou ontem a primeira etapa de preparação dos sistemas eletrônicos que irão compor as urnas utilizadas no plebiscito do próximo dia 11, no Estado do Pará. Até sexta-feira serão geradas todas as mídias com as informações referentes às perguntas e aos dados dos eleitores de cada seção.
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou e lacrou os programas-fontes diante de representantes das frentes de campanha a favor e contra a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, e os enviou para as zonas eleitorais paraenses.
Com as mídias prontas, terá início a segunda parte de organização dos equipamentos. Em Belém e Ananindeua, a preparação das urnas acontecerá de 24 de novembro a 3 de dezembro, quando serão carregados os programas e realizado diversos testes para identificar possíveis problemas da geração do sistema. A ação é centralizada no galpão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Já nos municípios do interior, a preparação deve ocorrer os próximos dias 28 e 30, na própria zona eleitoral.
DÚVIDAS
Segundo o secretário de tecnologia da informação do TRE-PA, Marco Antônio de Moraes, desde 1996 a instituição mantém uma Central de Apoio Técnico que atende chamados das zonas. “Quaisquer dúvidas e incidentes nos aparelhos são orientados por nossos servidores efetivos, disponíveis especialmente para esta função”, afirma.

Após o término da organização das urnas, elas são lacradas e guardadas até a véspera do plebiscito, momento em que deixam o local para se dirigir às respectivas seções de votação. Em algumas regiões do Estado, contudo, os equipamentos são levados com até dois dias de antecedência devido às distâncias e dificuldades de locomoção. Segundo o TRE, o Pará está divido em quatro regiões estratégicas: Sudoeste e Baixo Amazonas, Sudeste, Ilha do Marajó e Nordeste.
As 15.700 mil urnas que devem ser utilizadas na votação do dia 11 de dezembro já foram distribuídas nos 104 municípios que contam com zonas eleitorais. Ao todo, 4.846.659 cidadãos estão convocados a exercerem sua cidadania nessa data. (Diário do Pará)

O "Sim" vem a Belém. E o "Não", vai a Santarém?

Santarenos que têm se mantido até certo ponto distanciados - mas nem tanto, é claro - dos debates sobre o plebiscito, mas que acompanham atentamente a campanha que antecede a consulta marcada para 11 de dezembro, têm notado a ausência de carreatas pelas ruas de Santarém.
Mas acreditam que esse fato se deve ao fato de que no município, como nos demais da região oeste do Pará, a adesão ao "Sim" será de tal forma maciça - pelo menos é o que se presume - que nem precisa mais movimentação ostensiva de campanha pelas ruas.
Isso porque, conforme concordou observador santareno com quem o blog conversou ontem à noite, a parada deve mesmo ser decidida naquilo que se convencionou chamar de Pará remanescente ou, se quiserem, Parazinho, referência à parte do território paraense que sobraria, caso a proposta de criação dos dois novos Estados seja aprovada no plebiscito que vem por aí.
Isso explicaria, por exemplo, a grande adesão à carreata do "Sim" ocorrida no último domingo em Belém, até aqui, supostamente, um reduto maciço do "Não".
A propósito: e o "Não", tem peito para botar os carros na rua e fazer uma carreatona em Santarém, por exemplo, ou em Marabá, para tentar agregar alguns simpatizantes a mais contra a proposta de criação dos dois novos Estados? 
Extraído do Blog Espaço Aberto

Conhecer o Pará na prática, e não acreditar em falácias

De Nazareno Santos: Jornalista e Professor em Itaituba , sobre o post abaixo:

Marcos Coimbra (Vox Populi) defende a criação do Tapajós e Carajás

ESSE É UM projeto extraodinário,só quem não vive na pele, quem não conhece nosso calvário é que se manifesta contra essa divisão.Itaituba está há mil quilômetros, Jacareacanga quase dois mil quilômetros da capital. Se o governador não consegue atender a demanda de lá, como vai ter condições de investir aqui? Vicinais abandonadas, gente morrendo a míngua, e as poucas obras iniciadas estão inacabadas, como não dividir? Não somos inimigos dos que ficarão no estado remanescente,ocorre que há muitas falácia, muitas evasivas em torno de um tema complexo e que somente na prática poderia ser compreendido. Nazareno Santos - Jornalista e professor em Itaituba.

Marcos Coimbra (Vox Populi) defende a criação do Tapajós e Carajás



Está em pleno andamento a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará em dois novos estados. Marcado para o dia 11 de dezembro, nele a população paraense vai dizer se concorda com a criação dos estados de Tapajós e Carajás.

A decisão será tomada pelo conjunto do eleitorado do estado, algo que não tinha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal quando o projeto de lei sobre o assunto começou a tramitar. Foi em agosto último que o ponto foi esclarecido.

A dúvida estava na interpretação do significado do conceito constitucional de “população diretamente interessada”, a que deve ser ouvida nas consultas sobre o desmembramento, a incorporação ou a subdivisão de estados, para se anexarem a outros ou formarem novos.

Para uns, seria apenas a que reside no território imediatamente afetado. Para outros, todo o universo dos eleitores do estado teria que ser ouvido. Quase unanimemente, os ministros do STF ficaram com o segundo entendimento.

A decisão do Supremo faz todo sentido, mas foi recebida com tristeza pelos defensores da proposta. Temiam que os votos dos moradores do que vem sendo chamado Novo Pará – a área que remanesceria do atual estado e que inclui Belém e sua área metropolitana – inviabilizassem a mudança.

Tinham razão, pois essa era a situação de opinião que existia quando começou, na televisão e no rádio, semana passada, a campanha das duas frentes - a do “Sim”, favorável à divisão, e a do “Não”, contrária. De acordo com as pesquisas disponíveis, a maioria da população paraense pretendia votar “não”.

Era pequena a vantagem do “não” e, como acontece nas eleições onde só existem duas possibilidades de voto, instável. Se apenas 8% dos eleitores mudassem do “não” para o “sim”, os novos estados seriam criados.

O plebiscito paraense é relevante para a “população diretamente interessada”, mas não só para ela. Ele permite uma reflexão sobre o funcionamento de nossa democracia, assim como a respeito de alguns preconceitos e incompreensões sobre a atividade política e o sistema de representação.

Se o conjunto da população do Pará é contra a criação dos novos estados, em Carajás e em Tapajós ela é quase totalmente a favor. Embora as pesquisas variem, o apoio é da ordem de 80%, em proporções basicamente iguais nas duas áreas.

Quando se pergunta o porquê desse maciço desejo de emancipação, as respostas revelam um forte sentimento de abandono e descaso. Quem vive nos municípios que fariam parte dos novos estados não se sente representado através do establishment sediado em Belém.

Tampouco possui vínculos fortes com a cultura e as tradições do Pará. Fruto da migração, parte expressiva da população dessas regiões não compartilha uma identidade paraense profunda.

Em Belém e onde seria o “Novo” Pará, a principal objeção é pragmática: a arrecadação cairia e o governo teria menos recursos para investir em obras e ações que beneficiassem seus habitantes. Ou seja: indiretamente, dá-se razão aos que lutam pelos novos estados.

Com as enormes mudanças demográficas das últimas décadas, o Brasil de hoje nem sempre cabe nas fronteiras de nossa divisão geopolítica tradicional. Particularmente na Amazônia e no Centro-Oeste, faz pouco sentido querer que a maioria da população atual de algumas regiões pense com os modelos antigos.

Sem contar a transformação de Territórios Federais, foram criados, sem participação popular, de 1974 para cá, dois novos estados (na verdade, três, pois houve, também, a fusão do antigo estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, dando origem ao atual estado do Rio de Janeiro).

Em 1977, o Mato Grosso do Sul, por uma Lei Complementar do governo Geisel, e, em 1988, o estado de Tocantins, como disposição transitória da Constituição. Hoje, ninguém discute que essas transformações trouxeram benefícios à população.

Há quem se insurja contra a proposta de criar o Tapajós e Carajás fazendo a conta do custo de instalar e fazer funcionar mais dois governos, duas representações parlamentares, dois judiciários. Mas é um argumento frágil, quase sempre embalado com um sentimento de aversão à política.

O que se ganha em democracia e na possibilidade de melhorar o volume e a qualidade dos serviços públicos compensa (com sobra) o preço que se paga.

*Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Plebiscito no Pará: Nélio destaca apoio de sociólogo



O vereador Nélio Aguiar (PMN), na Tribuna destaca o artigo do sociólogo Marcos Coimbra, que também é presidente do Instituto Vox Populi, publicado no Blog do Jornalista Noblat do Jornal O Globo, intitulado “Plebiscito no Pará”, nestes termos:

“Está em pleno andamento a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará em dois novos estados. Marcado para o dia 11 de dezembro, nele a população paraense vai dizer se concorda com a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
A decisão será tomada pelo conjunto do eleitorado do estado, algo que não tinha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal quando o projeto de lei sobre o assunto começou a tramitar. Foi em agosto último que o ponto foi esclarecido.

A dúvida estava na interpretação do significado do conceito constitucional de “população diretamente interessada”, a que deve ser ouvida nas consultas sobre o desmembramento, a incorporação ou a subdivisão de estados, para se anexarem a outros ou formarem novos.
Para uns, seria apenas a que reside no território imediatamente afetado. Para outros, todo o universo dos eleitores do estado teria que ser ouvido. Quase unanimemente, os ministros do STF ficaram com o segundo entendimento.
A decisão do Supremo faz todo sentido, mas foi recebida com tristeza pelos defensores da proposta. Temiam que os votos dos moradores do que vem sendo chamado Novo Pará – a área que remanesceria do atual estado e que inclui Belém e sua área metropolitana – inviabilizassem a mudança.
Tinham razão, pois essa era a situação de opinião que existia quando começou, na televisão e no rádio, semana passada, a campanha das duas frentes - a do “Sim”, favorável à divisão, e a do “Não”, contrária. De acordo com as pesquisas disponíveis, a maioria da população paraense pretendia votar “não”.
Era pequena a vantagem do “não” e, como acontece nas eleições onde só existem duas possibilidades de voto, instável. Se apenas 8% dos eleitores mudassem do “não” para o “sim”, os novos estados seriam criados.

O plebiscito paraense é relevante para a “população diretamente interessada”, mas não só para ela. Ele permite uma reflexão sobre o funcionamento de nossa democracia, assim como a respeito de alguns preconceitos e incompreensões sobre a atividade política e o sistema de representação.
Se o conjunto da população do Pará é contra a criação dos novos estados, em Carajás e em Tapajós ela é quase totalmente a favor. Embora as pesquisas variem, o apoio é da ordem de 80%, em proporções basicamente iguais nas duas áreas.
Quando se pergunta o porquê desse maciço desejo de emancipação, as respostas revelam um forte sentimento de abandono e descaso. Quem vive nos municípios que fariam parte dos novos estados não se sente representado através do establishment sediado em Belém.
Tampouco possui vínculos fortes com a cultura e as tradições do Pará. Fruto da migração, parte expressiva da população dessas regiões não compartilha uma identidade paraense profunda.
Em Belém e onde seria o “Novo” Pará, a principal objeção é pragmática: a arrecadação cairia e o governo teria menos recursos para investir em obras e ações que beneficiassem seus habitantes. Ou seja: indiretamente, dá-se razão aos que lutam pelos novos estados.
Com as enormes mudanças demográficas das últimas décadas, o Brasil de hoje nem sempre cabe nas fronteiras de nossa divisão geopolítica tradicional. Particularmente na Amazônia e no Centro-Oeste, faz pouco sentido querer que a maioria da população atual de algumas regiões pense com os modelos antigos.
Sem contar a transformação de Territórios Federais, foram criados, sem participação popular, de 1974 para cá, dois novos estados (na verdade, três, pois houve, também, a fusão do antigo estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, dando origem ao atual estado do Rio de Janeiro).
Em 1977, o Mato Grosso do Sul, por uma Lei Complementar do governo Geisel, e, em 1988, o estado de Tocantins, como disposição transitória da Constituição. Hoje, ninguém discute que essas transformações trouxeram benefícios à população.
Há quem se insurja contra a proposta de criar o Tapajós e Carajás fazendo a conta do custo de instalar e fazer funcionar mais dois governos, duas representações parlamentares, dois judiciários. Mas é um argumento frágil, quase sempre embalado com um sentimento de aversão à política.
O que se ganha em democracia e na possibilidade de melhorar o volume e a qualidade dos serviços públicos compensa (com sobra) o preço que se paga”. 
Fonte: CMS

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

SMT: Exercicio Financeiro de 2004 é aprovado por unânimidade

Foi aprovada por unanimidade a prestação de contas do exercicio financeiro de 2004 da Secretaria Municipal de Transportr e Trânsito, devendo ser expedido em favor do ordenador de despesa, sr. Crispim Ossuna, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$ 1.609.231,22 ) Hum milhão, seiscentos e nove mil, duzentos  e trinta e um reais e vinte e dois centavos).

O que ele disse

"Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente. E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?
[...]
"Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o “vale tudo” está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.
Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012."
Simão Jatene, governador do Estado (na foto de Cristino Martins/Agência Pará), sobre a proposta de divisão do Pará, o plebiscito e suas consequências.

Extraído do Espaço Aberto