Cerca de 30% dos internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, oeste do Estado, participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou fazem algum curso profissionalizante por meio dos convênios firmados pela Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe). Esse índice deve aumentar ainda mais com o convênio estabelecido junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para oferecer a formação no Ensino Médio aos detentos.
As aulas servem tanto para instruir e qualificar o preso quanto para acelerar sua liberdade, através do dispositivo da remissão de pena. “Eles estudam doze horas e têm um dia de pena diminuída. Qualificam-se para enfrentar o mundo lá fora quando saírem, tem maior chance de se segurar em um emprego, diminuindo a reincidência e, dessa forma, desonerando o Estado”, explica Delso Mourão, coordenador de Educação do CRASHM.
Em Santarém, dos cerca de 550 custodiados da Susipe, 117 cursam o Ensino Fundamental por meio do programa de Educação de Jovens e Adultos. Outros 80 presos participam de cursos profissionalizantes.
Delso Mourão chama a atenção para o fato de que ter 30% dos detentos estudando em Santarém pode parecer, mas vai além do que se pode considerar normal. "Santarém é uma exceção no Brasil e pode ser considerada um modelo dentro do sistema penal", diz ele, lembrando que a Lei nº 12.433/11 criou o benefício conhecido por remição pelo estudo.
Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em dezembro de 2010, revelou que dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam. A pesquisa foi divulgada pelo site do jornal O Estado de São Paulo.
Segundo a pesquisa, em todo o Brasil, 64% dos internos não concluíram sequer o Ensino Fundamental. Em 12 estados, não há nenhum professor em sala de aula no sistema penal. Em Santarém, os internos também podem optar pelos cursos de capacitação profissional que são realizados por meio de convênios firmados com entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Quem já estudou e ainda quer prosseguir com a formação educacional dentro do Centro de Recuperação pode fazer esses cursos profissionalizantes. A procura dos detentos é grande e nós trabalhamos para ampliar os nossos convênios e, consequentemente, aumentar o leque de opções que eles tem”, explica Delso Mourão.
No Centro de Recuperação, que funciona na comunidade de Cucurunã, zona rural de Santarém, existe uma sala de aula dentro de um bloco carcerário. Em outros dois setores, onde ficam os internos, também há salas de aula, como no regime semi-aberto.
Uma igreja construída há mais de dez anos também serve de sala de aula quando não está abrigando os cultos e missas realizados dentro da unidade penal. “Acreditamos que, assim como a fé em Deus, a educação também é um poderoso instrumento de ressocialização do interno. Buscamos dar opção a eles e achamos que esse tem sido o cominho certo”, diz o coronel Valter dos Santos, diretor do Centro.
Ascom Susipe
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