segunda-feira, 21 de março de 2016

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Professor Luis Octavio - www.prof...

quinta-feira, 10 de março de 2016

TCE - PA divulga edital de Concurso com 95 vagas para Auditor e Auxiliar de Controle Externo

TCE - PA divulga edital de Concurso com 95 vagas para Auditor e Auxiliar de Controle ExternoO Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE - PA), abre o edital do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior.
Ao todo, são 95 vagas distribuídas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. As oportunidades são para Auditor de Controle Externo das seguintes áreas: Educacional (2); Procuradoria (3); Administração (3); Arquitetura (3); Clínica Médica (1); Contabilidade (10); Direito (2 + CR); Economia (8); Enfermagem (1); Engenharia Civil (4); Engenharia Elétrica (1 + CR); Estatística (1); Fisioterapia (CR); Gestão de Pessoas (1); Odontologia (1); Psicologia (1); Serviço Social (1); Jornalismo (1); Publicidade (1); Administração (6); Ciências Atuariais (1); Engenharia Ambiental e Sanitária (3); Estatística (1); Administrador de Banco de Dados (CR); Analista de Segurança (1); Analista de Sistema (1); Analista de Suporte (CR); Web Design (1) e Auxiliar Técnico de Controle Externo das áreas Administrativa (10) e de Informática (2).
As remunerações variam entre R$ 3.154,60 a R$ 6.260,22, para jornadas de trabalho de 20h e 30h semanais, conforme a função.
Para os cargos de nível superior, o servidor receberá além da remuneração, o auxílio-alimentação no valor R$ 1.200,00, e poderá ser beneficiado por adicional de tempo de serviço se já tiver atuado como servidor público, e adicional de qualificação caso tenha título de pós-graduação - especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, no período de 16 de março de 2016 a 25 de abril de 2016, pelo endereço eletrônico: www.cespe.unb.br, e efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 90,00 e R$ 120,00, conforme a escolaridade.
Todos os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 19 de junho de 2016, em alguns cargos haverá avaliação discursiva e de títulos, conforme descrito no edital.
O certame terá validade de dois anos e possibilidade de ser prorrogado por igual período, após a publicação da homologação.
Mais informações podem ser conferidas no edital de abertura disponível em nosso site.
Jornalista: Karina Felício

Prefeitura de Parintins - AM abre Concurso com mais de 2 mil vagas

Prefeitura de Parintins - AM abre Concurso com mais de 2 mil vagas

A Prefeitura de Parintins no Amazonas, informa a todos que está realizando novo Concurso Público a fim de preencher mais de 2 mil vagas.
São oportunidades para diversos cargos conforme abaixo discriminado de acordo com a escolaridade exigida:
  • Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural (110); Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana (110); Carpinteiro (4); Copeira - Zona Urbana (23); Coveiro (6); Cozinheira - Zona Rural (62); Cozinheira - Zona Urbana (60); Gari (150); Trabalhador de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Públicas (Capinador) (45); Bombeiro de Aeródromo (6); Eletricista (6); Encanador (2); Guarda Civil Municipal - Zona Rural (20); Guarda Civil Municipal - Zona Urbana (155); Marinheiro Fluvial de Convés (7); Mecânico de Auto em Geral (2); Mecânico de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e Refrigeração (2); Motorista Categoria B - Furgão ou Similar (11); Motorista Categoria C - Caminhão (4); Motorista Categoria D - Ônibus Urbano (15); Motorista Socorrista (Bombeiro) - Categoria D (2); Pedreiro (4); Pintor de Obras (2); Servente de Obras (20); Vigia - Zona Rural (100); Vigia - Zona Urbana (130).
  • Nível Médio/Técnico: Agente de Proteção de Aeroporto (4); Agente de Saúde Pública (Agente Vigilância Ambiental - Zoonoses) Zona Urbana (5); Assistente Técnico Administrativo - Zona Rural (34); Assistente Técnico Administrativo - Zona Urbana (88); Auxiliar de Biblioteca (5); Desenhista Técnico (Arquitetura) Cadista (3); Despachante Operacional de Voo (3); Despachante Operacional de Voo (Sinalizador de Aeronaves) (2); Fiscal de Aviação Civil (Fiscal de Pátio) (2); Fiscal Sanitário e Endemias (12); Fiscal de Obras (6); Inspetor de Alunos de Escola Pública - Zona Rural (6);
    Inspetor de Alunos de Escola Pública - Zona Urbana (22); Inspetor de Alunos de Escola Pública (Educação Infantil) Zona Rural (6); Inspetor de Alunos de Escola Pública (Educação Infantil) Zona Urbana (37); Instrutor de Aprendizagem em Informática - Zona Rural (14); Instrutor de Aprendizagem em Informática - Zona Urbana (23); Recreador (Esporte e Lazer) (12); Repórter Cinematográfico (2); Repórter Fotográfico (2); Socorristas (Bombeiro Civil) (8); Agente de Fiscalização Ambiental (8); Cuidador de Idosos (5); Protético Dentário (Técnico de Prótese Dentária) (4); Técnico nas áreas de Controle de Qualidade Alimentos (3); Enfermagem - Zona Rural (10); Enfermagem - Zona Urbana (25); Tributos Municipal (4); Hemotransfusão (Hemoterapia) (4); Manutenção de Equipamentos de Informática (19); Patologia Clinica (20); Radiologia (2); Saúde Bucal (25); Segurança no Trabalho (3); Agropecuário (5); Topógrafo (1);
  • Nível Superior: Analista de Planejamento e Orçamento (4); Analista de Recursos Humanos (3); Analista de Suporte de Banco de Dados e Sistema (6); Analista em Turismo (2); Arquiteto (2); Assistente Social (16); Auditor Municipal (3); Bibliotecário - Zona Urbana (2); Biólogo (3); Contador (1); Economista (2); Enfermeiro (23); Engenheiro Agrônomo (2); Engenheiro Ambiental (2); Engenheiro Civil (2); Engenheiro de Pesca (1); Engenheiro Florestal (1); Farmacêutico, Bioquímico e Biomédico (7); Fiscal de Tributos Municipal (8); Fisioterapeuta (13); Fonoaudiólogo (7); Geógrafo (1); Geólogo (1); Intérprete de Libras (2); Jornalista (2); Médico nas especialidades de Anestesista (3); Cardiologista (2); Cirurgião Geral (3); Estratégia Saúde Da Família (24); Dermatologista (2); Radiologia e Diagnóstico Por Imagem (Médico Ultrassonografista) (4); Gastroenterologista (1); Generalista (15); Geriatra (2); Ginecologista e Obstetra (6); Infectologista (1); Neurologista (2); Oftalmologista (2); Ortopedista Traumatologista (2); Otorrinolaringologista (1); Pediatra (4); Pediatra (Neonatologista) (2); Psiquiatra (2); Urologista (2); Veterinário (2); Nutricionista (6); Odontólogo (21); Pedagogo (7); Procurador do Município (2); Psicólogo (7); Repórter (2); Tecnólogo em Agroecologia (2); Terapeuta Ocupacional (2); Zootecnista (1);
    Professor nas áreas de: Atendimento Educacional Especializado (A.E.E) - Zona Urbana (17); Ciências Naturais do Ensino Fundamental - Zona Rural (20); Ciências Naturais do Ensino Fundamental - Zona Urbana (3); Educação Artística do Ensino Fundamental - Zona Rural (3); Educação Física do Ensino Fundamental - Zona Rural (3); Educação Física do Ensino Fundamental - Zona Urbana (4); Geografia do Ensino Fundamental - Zona Rural (15); Geografia do Ensino Fundamental - Zona Urbana (8); História do Ensino Fundamental - Zona Rural (13); História do Ensino Fundamental - Zona Urbana (3); Língua Estrangeira Moderna do Ensino Fundamental (Língua Espanhola) - Zona Urbana (3); Língua Estrangeira Moderna do Ensino Fundamental (Língua Inglesa) - Zona Rural (3); Língua Portuguesa do Ensino Fundamental - Zona Rural (23); Língua Portuguesa do Ensino Fundamental - Zona Urbana (5); Matemática do Ensino Fundamental - Zona Rural (30); Matemática do Ensino Fundamental - Zona Urbana (20); Nível Superior do Ensino Fundamental 1 º Ao 5;º Ano - Zona Rural (59); Nível Superior na Educação Infantil - Zona Rural (33); Nível Superior do Ensino Fundamental (1º Ao 5º Ano) - Zona Urbana (30); e Nível Superior na Educação Infantil - Zona Urbana (20).
Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 9.200,00, em alguns casos há adicional no valor de R$ 420,41. As jornadas de trabalho dos profissionais variam de 25h a 40h semanais.
Se você tem interesse em participar inscreva-se a partir das 18h do dia 9 de março de 2016 até às 23h do dia 18 de abril de 2016, no site da empresa organizadorawww.institutoipro.org. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
A classificação dos inscritos é obtida através de Provas Objetivas, prevista para o dia 19 de junho de 2016. Algumas funções vão ter também Prova de Títulos.
Em nosso site você tem acesso ao edital completo e pode obter mais informações.

Carnês do IPTU 2016 serão entregues com atraso em Santarém, PA

Previsão da distribuição dos carnês ficou para a 2ª quinzena de março.
Em 2016, pelo menos 81 mil contribuintes foram cadastrados no IPTU.


Os primeiros lotes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) serão entregues com atraso aos contribuintes em Santarém, no oeste do Pará. A previsão da distribuição dos carnês ficou para a 2ª quinzena do mês de março. De acordo com a Divisão de Tributos, o atraso foi necessário para algumas adequações, entre elas, mudanças na forma de arrecadação dos valores. O atraso para a entrega dos carnês será de 15 a 30 dias. A partir do novo prazo de entrega, o serviço será feito por uma empresa terceirizada.
De acordo com o chefe Divisão de Tributos, Vilberto de Sá,  o município enfrentou dificuldades em relação ao cadastro dos contribuintes. “Houve uma mudança na instituição bancária que presta serviço para a prefeitura após uma licitação e esta nova instituição deve se adequar a nova norma da Federação de Bancos. A partir daí o contribuinte receberá o carnê em casa, antes do prazo de vencimento”,explica.
100% dos valores arrecadadosÁrea ou serviços
53%infraestrutura
25%educação
15%saúde
7%câmara municipal
Fonte: Divisão de Tributos de Santarém
Para os que optarem pela antecipação das parcelas, haverá descontos de 30% na primeira cota e de 20% da segunda. Caso o contribuinte não efetue o pagamento no prazo definido, poderá optar pelo parcelamento, feito em oito vezes.

Até 2015, o município possuía 78 mil contribuintes cadastrados no IPTU. Em 2016, o número passou para 81 mil contribuintes e destes, 51% não estão em dia com o pagamento do imposto. Dos 100% dos valores arrecadados, 53% são para obras de infraestrutura, 25% para educação, 15% para a saúde e 7% para a Câmara Municipal.

Quem paga o IPTU em dia já esperava pela liberação dos carnês, como é o caso do taxista Ezequiel da Silva. “Eu prefiro que o carnê chegue na data mesmo para que eu possa me livrar logo das contas. O que eu não quero é que aumente o preço, que o valor se mantenha, porque a situação financeira das pessoas não está boa com a crise”, afirma.
IPTU
O IPTU é um imposto que provém de propriedade, de domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizada na zona urbana, zona de expansão urbana e sede de distritos dos municípios incluindo todos os tipos de imóveis, sendo residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e chácaras.