As Voltas Que O Dinheiro Dá

Bolsa Monitoramento - UFOPA

O Curso de Ciências Econômicas/ICS da UFOPA torna pública a inscrição para 01 (uma) Bolsa de Monitoria para atuação na disciplina Teorias do Desenvolvimento solicitada via o “Projeto de Monitoria para Iniciação à Docência Através da Disciplina Teorias do Desenvolvimento”, no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais) mensais, no período de 15 de maio a 15 de setembro de 2018, referente ao semestre 2018.1, mediante Edital Nº 22/2018 – DE/PROEN, de 23 de março de 2018.

Confira o edital, na íntegra, em:https://drive.google.com/file/d/1RuQLbfNillTtT6bnrIrIieiF6qg85AXZ/view?usp=sharing

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#ics #ufopa #icsufopa

Vox Contábil comemora o dia do profissional contabilista em Santarém

Em homenagem ao dia do contabilista que é celebrado no dia 25 de abril, a  Associação dos Profissionais da Contabilidade do Oeste do Pará - Vox Contábil,  promoveu um café da manhã para comemorá a importante data que foi prestigiada pelos profissionais, familiares e autoridades presentes.

OBS.: O termo contabilista é usado para designar o profissional com Bacharelado em Contabilidade ou o Técnico em Contabilidade.

A Vox Contábil, foi idealizada para agregar os interesses de todos aqueles que apoiam a valorização e o fortalecimento por todos os contadores da região.

FEIRA DA INDUSTRIA EMPREENDEDORA DO OESTE DO PARÁ

Acontece no período de 09 à 13 de maio de 2018 a feira da indústria empreendedora do oeste do Pará, o evento será no espaço Peróla  do Tapajós (Parque da cidade).

Promulgada lei de refinanciamento para micro e pequenas empresas

Foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/18, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples (regime simplificado de tributação), foi proposto pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) no projeto de lei complementar 171/15.

O projeto foi aprovado pelo Senado no final de 2017 e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer. Porém, o Congresso Nacional derrubou o veto na semana passada, após reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo.

Gabriel Jabur/Agência Brasília

Lei beneficia pequenas empresas

A nova lei abrange débitos vencidos até novembro de 2017 e exige pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Para menos parcelas, o texto permite descontos maiores.

O veto do presidente Temer foi ao projeto inteiro. A justificativa foi de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos. A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas.

A lei entrou em vigor nesta segunda-feira.

goo.gl/hnvyyB 

Da Redação – AC (com informações da Agência Senado)

AS 57 STARTUPS QUE SE TORNARAM "UNICÓRNIOS" EM 2017

Número de empresas cujo valor de mercado representa US$ 1 bilhão ou mais cresceu de 2016 para o ano passado

Um levantamento divulgou quais são as 57 startups que se tornaram unicórnios em 2017. O termo é usado para classificar startups que atingem o valor de mercado de US$ 1 bilhão ou mais. 

De acordo com a pesquisa realizada pela PitchBook, essas empresas somam ao todo um valuation de US$ 116 bilhões (R$ 377 bilhões).

As startups norte-americanas são as mais presentes na lista – ao todo, 32 se tornaram unicórnios no ano passado. Entre elas estão empresas como Reddit e Coinbase.

No entanto, a China, na segunda colocação com 18 startups, conta com as duas empresas mais valiosas. A primeira colocada se chama Toutiao, um agregador de serviços que atingiu o valor de mercado de US$ 20 bilhões (R$ 65 bilhões).

A lista ainda tem quatro empresas do Reino Unido. Emirados Árabes Unidos, Índia e Indonésia também aparecem no levantamento, com um "unicórnio" em cada país.

Com os 57 unicórnios, 2017 supera o ano de 2016, em que 43 startups conseguiram entrar neste seleto grupo. A pesquisa mostra que o número só fica atrás dos anos de 2014 e 2015, em que, respectivamente, 62 e 81 startups se tornaram unicórnios.

Confira a lista completa das 57 startups aqui. 

Novos limites de faturamento e tributação progressiva do Simples Nacional entram em vigor

A Lei Complementar 155/2016 promoveu profundas mudanças no Simples Nacional e muitas delas começam a viger agora em 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às mudanças.

Entre as mudanças promovidas, está em vigor os novos limites de faturamento e as novas tabelas com a tributação progressiva. O faturamento no Simples Nacional passa de R$ 3,6 milhões/ano para R$ 4,8 milhões/ano. No entanto, a CNM alerta para os limites máximos permitidos no Simples para fins do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) permanecem em R$ 3,6 milhões/ano e os Estados com até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional poderão adotar sublimite de R$ 1,8 milhão/ano.

A CNM explica que neste último caso os Entes Municipais devem observar a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 136/2017 que estabelece os seguintes sublimites para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional: R$ 1,8 milhões: Acre, Amapá e Roraima (adotados por Decretos Estaduais) e R$ 3,6 milhões: demais Estados e Distrito Federal (obrigatórios). A entidade ressalta que não mais haverá majoração de alíquotas em 20% quando ultrapassados os limites ou sublimites do Simples Nacional.

MEIQuanto ao Microempreendedor Individual (MEI) o limite de faturamento do MEI passa de R$ 60 mil/ano para R$ 81 mil/ano, mantendo-se a cobrança do ISS em R$ 5,00 e do ICMS em R$ 1,00. Já em relação as novas tabelas passam a vigorar a redução de 20 para seis faixas de faturamento, e de seis para cinco tabelas de tributação.

Outra mudança promovida que entra em vigor é o fator “r” para as empresas prestadoras de serviços, bem como a entrada, no Simples Nacional, das atividades de indústrias de bebidas alcoólicas, tais como Micro e pequenas cervejarias, Micro e pequenas vinícolas, Produtores de licores e Micro e pequenas destilarias.

Entra em vigor a regra dos salões de beleza parceiros em que os valores repassados a esses profissionais não integrarão a receita bruta da empresa contratante para fins de tributação, cabendo ao contratante a retenção e o recolhimento dos tributos devidos pelo contratado. Foram criadas duas novas figuras, o salão-parceiro e o profissional-parceiro. O salão-parceiro não poderá ser MEI.

Ocupações que deixam de ser MEINão poderão ser MEI as seguintes ocupações: arquivista de documentos, contador/técnico contábil e personal trainer. O MEI que atue nessas atividades terá que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional.

A Confederação destaca que o desenquadramento de ofício dessas ocupações por parte das administrações tributárias municipais poderá ser efetuado a partir de 2019.

A CNM considera extremamente importante a gestão dos Municípios nas questões que envolvem o Simples Nacional e destaca que dos oito impostos abrangidos pelo Simples Nacional. A entidade explica que quatro deles impactam direta ou indiretamente nas receitas municipais, são eles: o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) - que juntos compõe a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -; o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviço (ICMS); e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) - esse de competência exclusiva dos Municípios.

Além disso, a Confederação alerta que do total de empresas ativas no Brasil que conforme dados da Receita Federal do Brasil (RFB) são quase 20 milhões de empresas e dessas 60% são optantes pelo Simples Nacional. Isso significa que do total de optantes pelo regime diferenciado, mais de 54% são prestadoras de serviço são contribuintes do ISS e todas as empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a partir da Lei Complementar 123/2006 e alterações a possuírem inscrição municipal, independentemente de serem contribuintes ou não do ISS.

Simples Nacional 2018

SIMPLES NACIONAL - 2018

Equipe Portal Tributário

A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu novo tratamento tributário simplificado, também conhecido como Simples Nacional ou Super Simples.

O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias.

AGENDAMENTO PARA 2018

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime.

Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

Esta funcionalidade estará disponível entre o dia 1º de novembro e o dia 28 de dezembro de 2017 no Portal do Simples Nacional > Simples – Serviços > Opção > “Agendamento da Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

Não havendo pendências, a solicitação de opção para 2018 já estará confirmada. No dia 01/01/2018, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente.

Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito. O contribuinte poderá regularizar essas pendências e proceder a um novo agendamento, até 28/12/2017.

Após este prazo, a empresa ainda poderá solicitar a opção pelo Simples Nacional até 31 de janeiro de 2018, no Portal do Simples Nacional > Simples – Serviços > Opção > “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

É possível realizar o cancelamento do agendamento da opção, no mesmo período do agendamento, por meio de aplicativo disponibilizado no Portal do Simples Nacional.

Para as empresas que exercem as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 155/2016 (produtores de cervejas, vinhos, destilados e licores), não será  possível realizar o agendamento. A solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2018, até o último dia útil (31/01/2018). A opção, se deferida, retroagirá a 01/01/2018.

Não haverá agendamento para opção pelo SIMEI.

Não haverá agendamento para empresas em início de atividade.

DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Consideram-se microempresa ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que dentro dos limites de receita bruta previstos na legislação.

 

VEDAÇÕES

Determinadas atividades ou formas societárias estão vedadas de adotar o Super Simples - dentre essas vedações, destacam-se:

1) pessoas jurídicas constituídas como cooperativas (exceto as de consumo);

2) empresas cujo capital participe outra pessoa jurídica;

3) pessoas jurídicas cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de receita.

Ficaram fora da vedação ao regime, as empresas de serviços contábeis, que poderão ser optantes pelo Simples Nacional.

Consulte também:

Simples Nacional – CNAE - Códigos Impeditivos à Opção pelo Regime

Simples Nacional – CNAE - Códigos Simultaneamente Impeditivos e Permitidos

RECOLHIMENTO ÚNICO

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS.

Entretanto, em alguns desses tributos há exceções, pois o recolhimento será realizado de forma distinta, conforme a atividade.

INSCRIÇÃO

Serão consideradas inscritas no Simples Nacional as microempresas e empresas de pequeno porte regularmente optantes pelo Simples Federal (Lei 9.317/1996), salvo as que estiverem impedidas de optar por alguma vedação imposta pelo novo regime do Simples Nacional.

Consulte também: Simples Nacional - Opção pelo Regime.

PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Os débitos tributários poderão ser parcelados, dentro de condições específicas. 

Veja maiores detalhes no tópico Parcelamento de Débitos - Simples Nacional no Guia Tributário Online.

Conheça, também, o Manual do Simples Nacional - atualizável:

Empreendedorismo no Brasil: Uma análise detalhada

Muito se fala sobre o empreendedorismo no Brasil e sobre a importância dele – principalmente em períodos de recessão econômica. as afinal, o que será que você já conhece sobre este assunto? Dados divulgados pelo governo federal informam que, anualmente, algo como 600 mil empreendimentos são abertos em âmbito nacional. Além disso, hoje já são mais de 1,5 milhão de microempreendedores ao longo do mapa. Porém, quando em relação ao empreendedorismo no Brasil, o que mais vem surpreendendo é o resultado de uma pesquisa divulgada pelo Sebrae: a GEM (Global Entrepreneuship Monitor). O objetivo da pesquisa, que é realizada anualmente desde 1999/2000, é avaliar o perfil do empreendedorismo de cada país ao longo do mundo. O levantamento é realizado pela parceria entre Babson College e London Business School e, no Brasil, é avaliada pelo Sebrae e pelo IBQP (Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade).

E o resultado da última GEM (realizada no período de 2014/2015) foi definitivamente surpreendente: o Brasil ocupa a primeira posição quando o assunto é abertura de novos empreendimentos. A pesquisa leva em consideração a PEA (população economicamente ativa) quando em relação à taxa de desenvolvimento de novos negócios. Avaliando o empreendedorismo no Brasil nos últimos 10 anos, ele pulou de 23% para 34,5%. Pois é: algo como 1/3 da população economicamente ativa tem o seu próprio negócio. A pesquisa aponta ainda que, a cada 10 brasileiros com idade entre 18 a 64 anos, 3 têm um negócio ou estão trabalhando no desenvolvimento de suas empresas próprias.  

A seguir neste artigo, confira um verdadeiro “raio x” sobre o empreendedorismo no Brasil.

Análise detalhada: empreendedorismo no Brasil

Uma das características que mais chama a atenção nos resultados da GEM diz respeito à TEA, uma taxa que mede os empreendimentos que estão na primeira fase de desenvolvimento (com até 3 anos e meio “no ar”). Essa taxa, no Brasil, está acima de países como China e Estados Unidos e até mesmo de alguns vizinhos, como é o caso do Equador e Chile.

Com 39,4% de taxa de empreendedorismo, o Brasil registrou o seu melhor resultado nos últimos 14 anos. Além disso, a taxa praticamente dobrou de 2002 (quando era de 20,9%) para 2015.

De acordo com a pesquisa, o empreendedorismo no Brasil pode ser separado em: empreendedorismo de necessidade e empreendedorismo de oportunidade.  

Nos últimos dados divulgados, a taxa de empreendedorismo de necessidade voltou a crescer de modo expressivo (o que é um reflexo da crise econômica, fazendo com que muitos encontrem no empreendedorismo uma forma de lucrar mesmo em períodos de recessão).

Entre 2002 e 2006 o empreendedorismo de necessidade foi o líder no que se refere à abertura de novos negócios. Já entre 2008 e 2014 quem se destacou foi o empreendedorismo de oportunidade (que leva em consideração características como inovação, planejamento estratégico e plano de divulgação). Em 2014, só para se ter uma ideia, 71% dos empreendimentos abertos eram de oportunidade.

Porém, com a crise econômica voltando a “dar as caras” em todo o Brasil, o empreendedorismo de necessidade também ressurgiu, aparecendo em 44% dos negócios criados em 2015.

O crescimento deste tipo de empreendedorismo, apesar de ser benéfico, também conta com alguns malefícios. Isso porque esse modelo de empresa, aberta na “loucura”, geralmente não conta com características de inovação (essenciais para o bom 

empreendedorismo e para a própria sobrevivência do negócio) e não estão assim tão preparados para o mercado.

Após divulgados os dados da pesquisa, eles são avaliados pelos próprios especialistas da Sebrae (patrocinadora oficial da mesma). Na avaliação deste ano, recomenda-se que os esforços no país se concentrem na capacitação e educação. A inclusão de disciplinas (principalmente no ensino médio e superior de ensino) que incentivem o empreendedorismo, assim como aumento de apoio financeiro e políticas governamentais para os novos empreendedores (principalmente de pequenos e médios negócios) estão entre as principais sugestões para estimular o empreendedorismo no Brasil.

De 2002 para cá, tanto os empreendimentos já existentes como os novos cresceram em âmbito nacional.

Os negócios já estabelecidos cresceram de 7,8% em 2012 para 18,9% em 2015. Já a taxa de abertura de novos negócios em 2012 era de 20,9%, passando para 39,4% em 2015.

Porque o empreendedorismo no Brasil cresce tanto?

Nos últimos anos, o empreendedorismo foi estimulado pela crise financeira. Sendo assim, cada vez mais pessoas abrem novos negócios pela falta de renda (e dificilmente pelo surgimento de oportunidades).
Outro fator que justifica o crescimento do empreendedorismo no Brasil são os dados referentes aos principais sonhos dos brasileiros.

De acordo com a pesquisa, os maiores sonhos dos brasileiros (em ordem decrescente) são os seguintes:

• 49% dos brasileiros sonham em viajar pelo próprio Brasil;
• 47% dos brasileiros sonham com a possibilidade de comprar uma casa própria;
• 38% sonham com a compra de carro;
• 34% sonham em ser empreendedor;
• 31% sonham em ter plano de saúde;
• 29% sonham em finalizar o ensino superior;
• 29% sonham em viajar para o exterior;
• 23% sonham com a possibilidade de fazer carreira dentro da empresa que trabalham;
• 15% sonham em formar família ou se casar.

E no cenário do empreendedorismo no Brasil, outra característica que impressiona diz respeito ao fato de que “os micros são maiores”.
Pois é: 81% do empreendedorismo no Brasil é representado pelas microempresas. Por outro lado, 16% das empresas são de pequeno porte e 3% de médio e grande porte.

Quando em relação as regiões do mapa, outros dados chamam a atenção. Mais da metade dos empreendimentos brasileiros estão concentrados na região Sudeste, responsável por 51% das empresas em funcionamento no âmbito nacional. Os outros 49% são distribuídos da seguinte forma: 22% pela região Sul, 15% pela região Nordeste e 12% nas regiões Centro Oeste e Norte.

Nos dias de hoje, existem três diferentes perfis de ‘futuros empreendedores’ brasileiros. São eles: desbravadores, empolgados e provedores. Os que já são empreendem, por sua vez, são divididos em: apaixonados, antenados, independentes e arrojados. Por fim, os empreendedores brasileiros informais são lutadores ou pragmáticos.

Banco do Brasil terá que pagar R$ 200 mil por demora em filas

A demora em filas de bancos virou caso de justiça. O Banco do Brasil foi condenado nesta semana por pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por suas longas filas de espera nas agências em Niterói.

Por lá, existe uma lei municipal que indica que os clientes poderão esperar nas filas por, no máximo, 15 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas de feriados ou nos dias seguintes a eles. De acordo com a justiça, os “desrespeitos constantes” à norma municipal vão render uma multa de R$ 200 mil.

“Cabe ao banco utilizar-se de meios idôneos e hábeis para evitar que os usuários permaneçam por tempo demasiado em filas, à espera de atendimento. Se para tanto for necessário aumento do número de atendentes, que assim o faça”, explica o desembargador José Carlos Paes, relator do processo, na publicação da decisão, que foi unânime.

A sentença foi proferida em segunda instância, o que significa que a instituição bancária ainda pode recorrer. O valor pago será doado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Fonte;Luciano Claudino/Código19/Futura Press

Em Santarém existe a Lei municipal nº  17.911/05, de 28 de julho de 2005 com emenda que estipula multa de  mil Unidades de fiscal de referencia do município que conforme valor de dezembro de 2017 seria R$ 2.490,00, mas infelizmente os bancos não cumprem e os clientes desconhecem a existência da lei.

Saiba como anda a situação fiscal dos estados brasileiros

Dados divulgados nesta semana pelo Tesouro Nacional mostram que 13 dos 27 estados brasileiros estão em situação financeira ruim. Os números foram obtidos pela nova metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamentos dos estados, a Capa, que atribui uma nota de A a D para os estados com maiores chances de pagamento.

O Capag utiliza os seguintes indicadores: endividamento, poupança, corrente e liquidez para oferecer pontuação final de cada estado brasileiro. “De acordo com a combinação da classificação dos três indicadores, sabe-se se o ente está elegível a obter garantia da União na contratação de novos empréstimos”, detalha o Tesouro.

Assim, quem possui nota A ou B é elegível à contratação de garantias em financiamentos. “Um ente bem avaliado pelo tesouro poderá acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a União como seu garantidor”, explica o órgão. Apenas dois estados ganharam a pontuação A no Capag: Espírito Santo e Pará. Com nota B aparecem Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo, que recebeu essa nota por seu alto endividamento, apesar de bons indicadores de poupança e liquidez.

Com nota C foram listados Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Já Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que enfrentam problemas fiscais, foram classificados com nota D. “Eles possuem alto endividamento e descompasso entre as receitas correntes e despesas correntes. Além de não terem caixa de recursos não vinculados para honrar as obrigações financeiras”. O estado de Minas Gerais não recebeu nota porque, de acordo com o Tesouro, não existem informações sobre a disponibilidade de caixa.

Júnia Garrido/Futura Press

País registrou 1,5 milhão de novos microempresários

Dados divulgados no Indicador Serasa Experian de Nascimentos de Empresas mostram que entre janeiro e outubro surgiram no país 1,5 milhão de microempreendedores individuais, conhecidos como MEI. O valor corresponde a 78,6% do total de empresas abertas no Brasil no período e registra os maiores números já obtidos para os 10 primeiros meses desde o início da pesquisa, em 2010.

Em comparação com o ano passado, o número de novos MEIs é 11,7% maior. Em 2016, foram 1.344.539 novas empresas do segmento.

Recordes

De acordo com a Serasa Experian, em outubro foram criadas 181,6 mil companhias, sendo que 142,6 mil eram microempreendedores individuais, um recorde para o mês.

Na pesquisa, a consultoria indica que a criação de MEIs é “robusta”, apesar de a economia formal ter começado a dar indícios de recuperação.

Setores

Quem decide criar uma empresa parte, em sua maioria, para o setor de serviços. No período, ele correspondeu a 63,2% do total, seguido por empresas comerciais, com 28,6% do total, e industrial com 7,8%.

Regiões

Considerando as regiões do país, o maior número de novas empresas veio do Sudeste, com mais da metade do total de companhias criadas em outubro, 95,3 mil. Em segundo lugar aparece a região Sul, com a abertura de 32,1 mil companhias, 17,7% do total, seguido pelo Nordeste, com 16,8% e 30,5 mil novas empresas. A região Centro-Oeste teve 15,3 mil novas empresas, 8,5% do total. A Região Norte apareceu na última posição do ranking, com 8,2 mil empresas criadas, 4,6% do total.

Entre os estados brasileiros a liderança ficou com São Paulo, que respondeu por 28,3% do total em outubro, o equivalente a pouco mais de 51,4 mil novas empresas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 19,7 mil empresas, 10,9% do total, e Minas Gerais, com 19,7 mil empresas, 10,9% do total.

Fonte:br.financas.yahoo.com

Campanha busca formalização e regularização de microempresários em Santarém

Evento será na Central de Atendimento ao Contribuinte e também no auditório da Semtras.

A campanha Negócio Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), será realizada na quarta (6) e quinta-feira (7), com a intenção de fazer com que mais microempreendedores se formalizem e as empresas que estão sem alvarás se regularizem sem burocracia.

A formalização de microempresas individuais (MEIs) será feita na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ligada à Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), e as palestras serão no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). Ambos os prédios ficam na Avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, próximos à Prefeitura.

Os seguintes serviços estarão disponíveis:

· Emissão de Alvará Provisório de funcionamento e localização para atividades de baixo grau de risco

· Parcelamento do DAS, pela equipe do atendimento da Sala

· Entrada no processo de Alvará de Funcionamento e Localização, Sanitário, Licenciamento Ambiental

· Microcrédito

· Orientação de contadores

· Consultorias

· Palestras

· Abertura de empresas

· Parcelamento de dívidas do MEI

O evento terá as seguintes palestras:

6/12 (quarta-feira)

9h – Passo a passo para formalização do MEI

10h – Como e quando contratar serviços contábeis para a minha empresa

11h – Oportunidades de compras da Prefeitura para as MPE de Santarém

7/12 (quinta-feira)

9h – Passo a passo para formalização do MEI

10h – Como emitir nota fiscal para o setor de serviços e para o comércio

11h– Linhas de Crédito Basa e Sicredi

Para as pessoas que necessitam formalizar seu empreendimento como MEI, a documentação necessária é a seguinte:

• Carteira de identidade;

• CPF – Cadastro de Pessoa Física;

• Recibo de entrega da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, se houver;

• Título de eleitor;

• Telefone de contato;

• Comprovante de endereço residencial;

• Comprovante de endereço comercial (onde a atividade será desenvolvida).

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo (93) 3529-2923

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Ações de fiscalização são prioridades no Conselho

Esta semana, o Conselho Regional de Economia (Corecon-Pa) realizou mais quatro novas ações de fiscalização para legalizar empresas e profissionais da área.

A fiscal, Samara Faro, esteve em Ananindeua notificando uma empresa de projetos que vinha atuando ilegalmente no mercado, após esta notificação a empresa terá 15 dias para apresentar sua defesa ou realizar a regularização junto ao Corecon.

O setor de fiscalização realizou ainda o levantamento da lista de economista que estão trabalhando dentro a Prefeitura de Ananindeua, com o intuito de verificar a situação de registro desses profissionais.

Por último, foram feitas a autuação e a notificação de dois profissionais que estavam trabalhando de forma ilegal sem o registro no Corecon-Pa. Eles também terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa ou regularizar seus registros.

“As fiscalizações são uma parte importante do trabalho do Conselho, pois são elas que garantem o espaço no mercado de trabalho para os profissionais de economia devidamente regularizados” afirmou Samara.

Fonte: CORECON - PA