Vilberto Sá: "Prêmio mostra que governo municipal está no caminho certo"

Coordenador do CAC detalha as iniciativas que fizeram com que Santarém recebesse reconhecimento do SEBRAE

Vilberto Sá diz que premiação dá credibilidade ao município de Santarém

De acordo o Coordenador da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da prefeitura de Santarém, Vilberto Sá, as ações que proporcionaram retornos positivos quanto a celeridade dos procedimentos adotados para que o contribuinte seja atendido da melhor maneiro possível, representa um avanço, que gera resultados em outras áreas.
Com objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte santareno, a gestão do prefeito Nélio Aguiar desenvolveu uma série de iniciativas, visando à desburocratização. A Sala do Empreendedor, é exemplo bem-sucedido de que planejamento, organização e parcerias são capazes de modificar a realidade frente ao contexto, às vezes, inóspito para àquelas pessoas que precisam dos serviços públicos, em especial, os empreendedores.

Não à toa, os projetos implementados foram reconhecidos pelo SEBRAE, por meio do “Prêmio Prefeito Empreendedor”, onde o município venceu em duas categorias.

“Desde 2017, a equipe de governo, juntamente com o prefeito Nélio Aguiar e a secretária Josilene Pinto, nós dão total apoio com relação a todos os trabalhos da Central de Atendimento ao Contribuinte da Sala do Empreendedor e quando a gente reuniu com o Sebrae, com relação ao 10º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, nós percebemos que teríamos condições de nos inscrever em duas categorias. Nós trabalhávamos bem a questão do Integrador Parado Redesim e com relação também à questão da Inovação e Sustentabilidade. Foi, então, que a partir de abril do ano passado a gente começou a trabalhar as duas frentes. Montamos a equipe, Semgof e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com nossa Secretária de Finanças, porque é um trabalho conjunto que envolve, também, a Junta Comercial, Receita Federal, Semma, Divisa e o Sebrae. Então, nosso núcleo de licitações envolve todos os dados com relação à desburocratização e implementação do Redesim, e em todo esse período eu estive trabalhando, depois fizemos a inscrição. Antes teria de ter alguns critérios. Nós começamos a trabalhar na Sala do Empreendedor com relação aos indicadores de atendimento, com relação ao decreto do grau de risco e com relação ao Comitê das Micros e Pequenas Empresas, alvará provisório para atividade de baixo risco. Foi uma série de critérios que a gente começou a trabalhar, pensando já no prêmio. Quando foi no dia 29 de novembro estivemos participando da premiação e foi uma grande surpresa para nós e para Santarém. Na verdade, fico muito feliz pelo Baixo Amazonas também ter trazido cinco prêmios das oito categorias. Nós ganhamos as duas categorias que nós estávamos concorrendo no Baixo Amazonas, Juruti ganhou uma por região, Óbidos ganhou uma com relação à Feira do Empreendedor que eles também têm lá. É uma satisfação muito grande e agradeço ao nosso Prefeito, à nossa Secretária, por estar participando de um projeto como esse de tamanha importância para nosso Município, porque se trata da questão da desburocratização sobre o atendimento do serviço público aos contribuintes, que nos procuram dia-a-dia lá na Sala do Empreendedor. Agradeço, também, ao Sebrae, e aqui na região ao nosso amigo Michel Martins, que é um grande apoiador da nossa Sala do Empreendedor. Isso nos dá força e vontade de trabalhar cada vez mais, porque a partir de agora, vencendo a etapa Estadual, nós vamos concorrer na etapa Nacional, que vai ser provavelmente em junho do ano que vem. Isso dá ao nosso Prefeito e à Prefeitura de Santarém o Selo de Prefeito Empreendedor. Isso é importantíssimo e só nos dá a certeza de que a administração do prefeito Nélio Aguiar está trabalhando e indo no caminho certo. Isso dá credibilidade, porque é a certeza de que Santarém está seguindo corretamente a Lei das Micros e Pequenas Empresas, que trata sobre a questão dos microempreendedores individuais das médias e pequenas empresas. Nós vamos fazer alguns ajustes no projeto e daqui para junho do ano que vem nós vamos para a etapa nacional, concorrer com os outros estados, e se Deus quiser nós vamos conseguir trazer o prêmio nacional com muita honra para o nosso Município”, disse o Coordenador do Centro de Atendimento ao Contribuinte.

TRABALHO SÉRIO: Vilberto Sá falou em que consiste essa premiação conquistada junto ao Sebrae: “Consiste em sabermos que a administração está no caminho certo, que ela está seguindo corretamente a Lei que dispõe sobre a questão das Micro e Pequenas Empresas, que está fazendo seu trabalho corretamente com relação à desburocratização. Isso até é uma novidade para nós, pois agora em outubro foi promulgada pelo Presidente da República a Lei da Desburocratização, sendo que nossa Lei foi promulgada pelo prefeito Nélio em abril do ano passado. Então, Santarém saiu na frente, trabalhando essa questão da desburocratização e é um avanço muito grande. A Sala do Empreendedor foi inaugurada agora em setembro; é uma sala considerada pelo superintendente do Sebrae como uma das melhores do Pará, uma das mais bem equipadas e com todos os serviços funcionando, com nossos parceiros que estão lá dentro, como a Divisão de Vigilância Sanitária, Semma, Microcrédito, está a equipe de Licitações dando orientação com relação às compras públicas. Nós tínhamos dois agentes desenvolvendo serviços no Município e hoje nós estamos com 6 agentes, que são muito atuantes e trabalham dia a dia para que o Município tenha um bom desenvolvimento. É uma grande alegria fazer parte dessa equipe dos agentes de desenvolvimento. O Decreto de Grau de Risco veio para beneficiar as empresas, pois antes o Alvará de Funcionamento só era liberado para as empresas quando já tinha concluído todas as etapas das Licenças, ou seja, na Semma, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, etc. Agora não, com um Decreto do Grau de Risco aquelas atividades são consideradas de Baixo Risco, a gente já libera o Alvará provisório e já coloca a empresa no mercado de trabalho para gerar emprego e renda; enquanto isso ela fica providenciando o restante das licença para receber o Alvará definitivo. São esses fatores que levaram Santarém a conseguir o Premio de Desburocratização e Implementação do Redesim. O foco principal são os empresários e as empresas que nos procuram na Sala do Empreendedor da Central de Atendimento ao Contribuinte. Nós temos uma média de 3.300 atendimentos mensal, vamos concluir o ano de 2018 com 40 mil atendimentos. Isso é fantástico e demonstra que realmente estamos fazendo o atendimento corretamente. Gostaria de agradecer à Receita Federal; Junta Comercial, em nome da presidente Cilene Sabino que sempre nos dá apoio, ao Sebrae, em nome do Michel, à Semma, Divisa, Microcrédito. Quero ressaltar o nome da Dra. Rose Fonseca, que nos ajuda muito, Dr. Ruy Correa; secretária Josilene Pinto, em especial ao prefeito Aguiar”.

GRANDES PARCEIROS: Ao ser questionado se esse Projeto partiu do momento que foi observado, através de análises, um defeito, fazendo se unir com os empresários para agilizar as necessidades dos pedidos, Vilberto Sá informou: “Na verdade, quando o prefeito Nélio Aguiar assumiu a Prefeitura, ele já disse assim: ´Empresários de Santarém sãos pessoas que investem, que procuram desenvolver o Município. Nós temos de estender um tapete vermelho`. Essa é uma frase que ele sempre usa, então, a partir daí ele verificou que nós poderíamos fazer mais e falou na Sala do Empreendedor: ´Olhem, tratem bem os empresário, porque são eles que trazem o desenvolvimento para a região`. Então, é isso que a gente tentou fazer, e quando veio o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, com essas categorias, nós verificamos que em duas tínhamos a possibilidade de ganhar. Aí, a gente começou focar ainda mais na questão da Sala do Decreto do Grau de Risco, dos agentes desenvolvimento no Comitê das Micros e Pequenas Empresas, envolvendo os parceiros que a gente não pode esquecer, que é o Conselho Regional de Contabilidade, que sempre está presente participando com a gente; a Vox, que é Associação dos Contadores, um parceiro muito grande para que a sala funcione, fazendo sempre as críticas construtivas para que possamos melhorar. Gostaria de agradecer a todos, do empenho de cada servidor da Prefeitura, os técnicos da Secretaria que fizeram com que a gente ganhasse esse prêmio, que não é meu e nem do Prefeito, é de Santarém! Foi todo um conjunto de ações, que fez com que nós conquistássemos esse prêmio. Vamos partir agora para etapa Nacional e, tenho certeza que, com alguns ajustes, nós vamos trazer esse prêmio  para Santarém e vai demonstrar que o Município está no caminho certo, cumprindo a legislação com relação às Micros e Pequenas Empresas”.

CAMPANHA NEGÓCIO LEGAL: Em Santarém fizemos duas campanhas chamadas: Campanha Negócio Legal, que foi realizada em junho e dezembro do ano passado. Foi um sucesso. Em só um dia nós chegamos a formalizar 50 empreendedores e em 30 minutos a gente entregava o Alvará de funcionamento para essa empresa. Foi fantástico para aquelas pessoas estavam começando a empreender. A partir daí os Micros e Pequenos empresários começam a olhar que Santarém está abrindo as portas para eles, que vão sair da ilegalidade e procurar se formalizar. O convite que eu faço a todos aqueles que têm o seu negócio e ainda não se formalizaram, é que nós temos uma série de benefícios e vantagens. Os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor de Santarém, que fica na Avenida Sérgio Henn – nº 829, no bairro Aeroporto Velho, funcionando das 8 às 14 horas. Fica o convite para você que trabalha na ilegalidade, você que ainda não se formalizou, que nos procure, pois você vai ser beneficiado com seu Alvará de funcionamento na mão, dando legalidade para você trabalhar”, esclareceu.

Por: Gláucia Rodrigues

Fonte: RG 15/O Impacto

Vilberto Sá: "Prêmio mostra que governo municipal está no caminho certo"