Em dois dias, Campanha Negócio Legal aumentou em 10% a base do MEI em Santarém

"Na oportunidade, o prefeito Nélio Aguiar assinou um termo de cooperação com o Sebrae e um decreto que cria a Sala do Empreendedor"

Das 7 mil empresas da categoria Microempreendedor Individual (MEI) em Santarém, somente 500 tinham alvarás emitidos pela Prefeitura. Em dois dias da Campanha Negócio Legal, houve um aumento em mais de 10%. Nos dois dias de campanha, 6 e 7 de dezembro, a procura também foi grande para os serviços de formalização, negociação de dívidas de MEIs e também para orientações e informações.

Campanha Negócio Legal em números

Informações/orientações: 328
Emissão de nota fiscal avulsa: 84
Emissão de DAS: 55
Formalização de MEI: 45
Emissão de taxa de alvará: 34
Microcrédito: 25
Abertura de empresa:22
Emissão de alvará definitivo: 51
Alteração de empresas:12
Emissão de taxa da vigilancia sanitária: 7
Emissão de alvará provisório: 6
Parcelamento do MEI: 10
Atendimento REGIN: 4
Declaração anual: 8
Orientação sobre REGIN: 4
Pedido de baixa: 4
Emissão de taxa da DAM Sema: 1
Análise de grau de risco da Semma: 13
Analise de grau de risco da vigilância sanitária: 16
Encaminhamento para Receita Federal: 3
Total de atendimentos: 732

A Campanha foi desenvolvida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento Finanças (Semgof) em pareria com o Sebrae. O objetivo foi oferecer ao microeempreendedor diversos serviços, visando a formalização e a regularização. "O município tem muitas empresas que não são legalizadas. Pensamos nesta campanha para dar oportunidade para esses MEIs que não possuem alvará de funcionamento e oferecemos outros serviços de processos que toda empresa precisa passar. Possibilitamos não só a regularização, mas também colaboramos para que o pequeno empresário esteja apto para vender seus produtos e serviços. Foi um sucesso", enfatizou a titular da Semgof, secretária Josilene Pinto.

A Campanha também foi pensada e acompanhda pela consultora do Sebrae do Espírito Santo. "É uma oportunidade para o contribuinte ter uma facilidade de acesso aos serviços da Prefeitura. Às vezes eles não se formalizam e não se regularizam por conta dessas dificuldades. Nesses dois dias estávamos com tudo isso junto. Isso vai dar possibilidade para que eles cresçam, se desenvolvam e com isso possam fomentar o empreendedorismo no município de Santarém, totalmente regularizados", afirmou Fabrine Schwanz.

Decreto cria Sala do Empreendedor

No segundo dia de Campanha, o prefeito Nélio Aguiar acompanhou o processo de atendimento e aproveitou para assinar um termo de cooperação com o Sebrae e também o decreto de criação da Sala do Empreendedor, que deve entrar em funcionamento no início de 2018.

"Na Sala do Empreendedor vamos ter atendimentos integrados de várias instituições ligadas à Prefeitura: da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura. A idéia é otimizar o tempo do cidadão para que ele consiga resolver todas as pendências relacionadas ao município em um único lugar. Isso demonstra que a gestão tem buscado avançar em todos os aspectos da administração pública, principalmente no que é serviço para a população", reforçou o prefeito Nélio Aguiar.

Sobre a Campanha Negócio Legal

A campanha Negócio Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), foi realizada na quarta (6) e quinta-feira (7), com a intenção de fazer com que mais microempreendedores se formalizassem e as empresas que estavam sem alvarás se regularizassem sem burocracia.

A formalização de microempresas individuais (MEIs) foi feita na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ligada à Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), e as palestras aconteceram no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).

Keliane Tomé Agência Santarém