domingo, 4 de julho de 2010

A partir deste sábado (3/7) até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir,

A partir deste sábado (3/7) até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.

A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitos para serem nomeados. É permitida também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitido ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.

Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem, a partir deste sábado, fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Para os candidatos a qualquer cargo é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas. Quem desobedecer as regras poderá ser multado entre R$ 5 a R$ 106 mil.

Fonte: www.conjur.com.br

Seis na disputa ao governo do Pará

Ana Júlia Carepa (PT)
Cleber Rabelo (PSTU)
Domingos Juvenil (PMDB)
Fernando Carneiro (PSOL)
Luiz Carlos Tremonte (PSL)
Simão Jatene (PSDB)

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Ministério Público da União oferece 590 vagas para nível Médio e Superior

A Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br), torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União, bem como à formação de cadastro de reserva.

  • Serão oferecidas 590 vagas de nível Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52.
  • Será admitida a inscrição somente via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos, no período entre 10h00 do dia 7 de julho de 2010 e 23h59 do dia 30 de julho de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nos endereços listados, no Edital de Abertura do Concurso, no mesmo período de inscrição, observado o horário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento. Os locais de acesso a internet através do CESP/UnB serão nas cidades de: Rio Branco-AC, Maceió-AL, Manaus-AM, Macapá-AP, Salvador-Ba, Fortaleza-CE, Brasília-DF, Vitória-ES, Goiânia-GO, São Luis-MA, Belo Horizonte-MG, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Belém-PA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Natal-RN, Porto Velho-RO, Boa Vista-RR, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Aracaju-SE, São Paulo-SP e Palmas-TO.

  • Os valor da taxa de inscrição serão de R$ 65,00 para os cargos de Analista e R$ 50,00 para os cargos de Técnicos. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico da organizadora e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até a data do vencimento.

Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período de inscrição.

Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação, bem como de teste de aptidão física e de prova prática de direção veicular, de caráter eliminatório.

  • As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 11 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Técnico (exceto para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte) terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas objetivas para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de setembro de 2010, no turno da tarde.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da CESP/UnB, na data provável de 3 de setembro de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

PT lança oficialmente a recandidatura de Ana Júlia


A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite desta quarta-feira(30), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, lançou oficialmente a recandidatura da governadora Ana Júlia Carepa – tendo como vice o vice-prefeito licenciado de Belém, Anivaldo Vale (PR) - e a candidatura única do deputado federal Paulo Rocha ao Senado Federal.
Todos os demais auditórios do Hangar foram ocupados pelas convenções de alguns dos 14 partidos que compõem a base aliada da chamada Frente Popular “Acelera Pará” que, além do PT, reúne o PDT, PC do B, PR, PSB, PSC, PV, PP, PTB e PRB e os pequenos PTC, PT do B, PMN e PHS. No release distribuído à Imprensa, o PT incluiu na coligação os também nanicos PRTB e PRP que, ao final das contas, acabaram fechando com a coligação encabeçada pelo PSDB.
O governo realizou uma superprodução com direito a quatro telões, uma grande passarela vermelha que levava até o palco armado e show da cantora Gaby Amarantos. (Diário Online)

Jatene bate no PT e evita críticas ao PMDB


Com um discurso aparentemente calculado com o objetivo de sensibilizar seus companheiros de partido e também dos aliados, mobilizando-os para o enfrentamento da campanha, o ex-governador Simão Jatene, candidato pelo PSDB à sucessão da governadora Ana Júlia Carepa, pregou ontem uma “revolução” nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Jatene, que teve sua candidatura homologada em convenção, declarou-se confiante no apoio dos servidores estaduais “para resgatar a dignidade e a eficiência do serviço público”.(diário/on-line)

Na novela do vice, PSDB e DEM saíram perdendo

O desfecho do processo de escolha do candidato a vice-presidente na chapa do PSDB não teve propriamente vencidos e vencedores. Todos perderam.

É claro que a visão da superfície é a de que José Serra cedeu ao DEM ao aceitar um demista como vice. O DEM ganhou, então, certo? Não, errado.


Não ganha quase nada um partido que vê um deputado federal seu de pouca expressão ser colocado no papel de vice. O DEM não teve a menor influência na escolha do nome de Índio da Costa. A conjuntura –não controlada pelos demistas– é que desembocou em Índio.

Terminada a novela “Álvaro, l breve”, o PSDB e o publicitário Luiz Gonzalez à frente queriam encontrar alguém “filiado ao DEM, que tivesse a imagem de honesto e fosse uma novidade”, nas palavras de um tucano. Outro fez uma anedota: “Essa condição era quase um conjunto vazio”. Mas chegou-se ao nome de Índio da Costa, deputado de 39 anos, do Rio de Janeiro e em seu primeiro mandato.

O nome de Índio da Costa foi, portanto, uma imposição do PSDB. Assim: “O vice vai ser do DEM, mas quem escolhe sou eu e vocês engolem”. Pode-se dizer então que Serra prevaleceu, ganhou? Não. O tucano equivocou-se de maneira quase inacreditável ao acreditar nos seus conselheiros mais próximos a respeito da escolha anterior –o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi o candidato a vice-presidente do final de sexta-feira (25.jun.2010) até o começo da tarde de quarta-feira, ontem (30.jun.2010).

Como Serra não conseguiu arrastar Aécio Neves para o cargo de vice-presidente, prevaleceu a noção de que as outras opções eram todas de menor relevância no sentido de trazer um impacto nacional. Essa premissa verdadeira levou a uma ação errada. Escolheu-se Álvaro Dias porque, pelo raciocínio tucano, Serra estaria pelo menos selando uma aliança fortíssima no Paraná –um Estado relevante da região Sul, com expressivos 5,63% dos eleitores do país.

Serra não fez sozinho a escolha Álvaro Dias como vice. Também tiveram relevância na hora de a decisão ser tomada o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA), cuja função na campanha é ser um dos mais fiéis aliados de Serra.

Qual era a lógica (que estava completamente errada)? Álvaro como candidato a vice-presidente amarraria o apoio de seu irmão, o também senador Osmar Dias (PDT-PR), para o candidato do PSDB ao governo do Paraná, o ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Nessa fórmula, Osmar Dias seria candidato à reeleição ao Senado numa aliança com Beto Richa . Formar-se-ia uma “coalizão dos sonhos” no Paraná, isolando o PT. A candidata de Lula ao Planalto, Dilma Rousseff, ficaria sem um palanque viável na disputa pelo governo paranaense.

Deu tudo errado. Para começar, os tucanos exercitaram sua provebial soberba. Permitiram que a decisão vazasse da pior forma possível: pelo Twitter de Roberto Jefferson, deputado cassado por causa do escândalo do mensalão. O DEM chiou e Jefferson respondeu com seu estilo arranca-toco: “O DEM é uma merda!!!”. Enquanto isso, os tucanos assistiam ao degradante espetáculo em estado de catatonia.

A reação retórica do DEM ameaçando romper a aliança foi o menor dos problemas para José Serra. Grave mesmo foi Serra e a cúpula do PSDB não terem avaliado corretamente o grau de animosidade (histórico) entre os irmãos Álvaro e Osmar Dias. Não foram capazes de antever o problema, visível a olho nu para qualquer um que circula pelo salões de carpete azul e encardido do Senado.

Deu a lógica.

Mesmo com seu irmão ainda sendo o candidato a vice-presidente de Serra, na noite de terça-feira, dia 29.jun.2010, Osmar Dias flopou. Anunciou ser candidato ao governo do Paraná, com o apoio do PT –e apoiando a petista Dilma Rousseff para presidente.

Por volta das 23h00 de terça-feira, todos os serviços de notícias online já publicavam textos demolidores: “Irmão do vice de Serra será candidato ao governo do Paraná e vai apoiar Dilma (PT) para presidente”.

Até a eclosão dessa notícia da defecção de Osmar Dias se materializar na noite de terça-feira, o cenário era o seguinte: 1) a cúpula do DEM estava reunida na residência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em Brasília, em clima de velório; 2) os demistas estavam dando de barato que não teriam como impor a Serra a derrubada de Álvaro Dias do cargo de vice-presidente. Procuravam um discurso para explicar publicamente porque novamente estavam se humilhando para os tucanos; 3) Serra, em São Paulo, negociava um discurso conciliador para fazer uma afago público no DEM. Seria “um apelo em nome do Brasil” ou outra platitude do gênero usada nessas horas.

Aí os demistas foram salvos por Osmar Dias. Ao embaralhar todo o cenário paranaense as coisas ficaram complicadas para Serra. Não fazia mais sentido manter Álvaro Dias como candidato a vice –ele não tinha sido capaz de unir a política paranaense em torno do projeto presidencial de Serra.

A cúpula tucana ainda tentou falar com Osmar Dias na noite de terça para quarta-feira. O deputado Jutahy Júnior não teve sucesso. Osmar Dias não o atendeu.

Em certa medida, esse episódio revela como a candidatura de Serra está limitada “na política”, como se diz em Brasília. Erros são cometidos em uma campanha. OK. Mas esse da indicação de Álvaro Dias como candidato a vice-presidente parece estar no ponto mais alto na escala da ingenuidade no mundo da “Realpolitk”.

Bagunça instalada, na “noite de São Bartolomeu” de terça (29.jun) para quarta (30.jun), Serra enfurnou-se em sua casa em São Paulo com dois demistas –Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, e Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM– e com Aécio Neves, que viajou às pressas de Belo Horizonte para a capital paulista.

Até por volta das 5h30 da madrugada de quarta-feira (30.jun), alguns dizem até 6h, Serra analisou todas as hipóteses à sua frente. Nada decidiu, exceto que Álvaro Dias teria mesmo de ser descartado. Para escolher o nome do substituto, aquiesceu que poderia ser alguém do DEM –afinal, não faria muita diferença àquela altura a filiação partidária do escolhido. Uma lista de deputados e de senadores demistas foi apresentada. Cada nome foi escrutinado na manhã de quarta-feira.

A escolha de Índio da Costa não foi, portanto, uma vitória do DEM nem uma derrota de Serra. Foram as circunstâncias que engolfaram demistas e tucanos. Todos perderam.

O DEM não está um centímetro maior nem mais forte por causa da indicação de seu deputado Índio da Costa como vice de Serra. Se Serra vier a ganhar, o papel do DEM no futuro governo será idêntico ao que teria sido mesmo com o tucano Álvaro Dias como vice –muitos cargos espalhados na Esplanada. Se Serra perder, rapidamente será esquecido que houve algum dia um demista como vice.

Alguém se lembra do nome do candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006? Ou o nome de vice na chapa perdedora de Serra em 2002? Bolsa memória: em 2002, Serra teve consigo Rita Camata (então no PMDB e indicada por força do marqueteiro Nizan Guanaes, que defendia “o nome de uma mulher”). Em 2006, o vice de Alckmin foi José Jorge (então senador pelo DEM, à época PFL, de Pernambuco).

O saldo do episódio da escolha do vice é que DEM e PSDB, sobretudo o PSDB e Serra, gastaram energia inútil com um assunto que poderia ter sido resolvido “na política”, muito mais facilmente, sem crise.

Essa inabilidade política toda pode ter sido provocada por dois fatores principais. Primeiro, porque os tucanos talvez sejam mesmo ruins “de política”. Foram forjados por uma conjuntura econômica (o Plano Real, em 1994) e nunca tiveram realmente o dom para a grande arte da negociação. O segundo fator é que quando uma campanha começa a ter problemas... outros problemas nascem quase por geração espontânea.

Tudo considerado e bem pesado, a chapa de oposição Serra-Índio não passa por um bom momento. Nada está decidido na disputa pelo Palácio do Planalto. É verdade. Mas erros políticos como esse da novela “Álvaro, o breve” podem causar o naufrágio completo num estágio mais avançado da campanha
Por Fernando Rodrigues

Concurso do INCRA: Ministério Público entra com ação para cancelar certame

Santarém - Ministério Público Federal solicitou a anulação do concurso público do INCRA, realizado no início do mês de Junho.

Erros no sistema de inscrição, provas insuficientes para todos os candidatos e até a não realização do certame em alguns locais são os motivos alegados pelo MPF.

O pedido foi feito em ação civil pública apresentada na última quarta-feira (30/06) à Justiça Federal. Como o concurso tem caráter nacional - caso a suspensão seja determinada abrangerá todo o país.

Os pedidos podem ser apreciados em regime de urgência, já que o resultado do concurso foi publicado, contra recomendação do MPF.

-CETRO divulga nota de esclarecimento:

A Instituição CETRO de acordo com a Nota de Esclarecimento anexada ao concurso, manteve o conograma inicial do concurso e divulgou uma lista provisória com o Resultado do Concurso do INCRA.

- Candidatos não chegaram a receber a prova:

O concurso do INCRA foi aplicado no domingo (13/06), mas, não chegou a ser realizado em alguns locais. A aplicação deveria ter iníciado às 9h00, porém, com mais de 1h30 de atraso, candidatos deixam as salas sem realizar as provas.

Outra reclamação foi a troca de cargos exibida nos cartões resposta. Muitos que se inscreveram para o cargo de Analista Administrativo em contabilidade, receberam o cartão resposta com outro cargo descrito.

Na escola Maestro Wilson Fonseca – Nova República – apenas o cartão resposta foi distribuído, após as 9h15.

Após as 10h30 os candidatos assinaram a freqüência e saíram. Só neste local mais de 50 candidatos não realizaram a prova. Eles afirmam que não houve qualquer justificativa da organização do concurso em relação ao atraso.

O concurso:

De acordo com o edital do concurso seriam selecionados 550 novos servidores para o Incra. Foram oferecidas 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio, com remuneração de R$ 2.254,64.

- INCRA solicita investigação:

O INCRA divulgou nesta quarta feira (16), uma nota sobre os incidentes ocorridos, em todo o Brasil, durante seu Concurso Público. Confira na íntegra:

NOTA À IMPRENSA - CONCURSO PÚBLICO

O Incra se reuniu nesta terça feira (15), em Brasília, com representantes do Instituto Cetro, responsável pela realização do concurso da autarquia, para cobrar explicações sobre os incidentes ocorridos durante a aplicação das provas, no último domingo (13).

Com base em relatos, mensagens e matérias na imprensa, o Incra solicitou ao Cetro, em caráter de urgência, um relatório detalhado sobre a aplicação das provas em todas as cidades.

A idéia é mapear as ocorrências e a extensão dos problemas e, em seguida, adotar medidas que assegurem a integridade do processo seletivo. O Incra também pediu ao instituto que publicasse nota de esclarecimento e mantivesse os candidatos informados sobre as providências que estão sendo tomadas para reparar os prejuízos.
notapajós