segunda-feira, 5 de julho de 2010

Ainda não foi desta vez Hexa!

E o DEM ???


Nesta segunda termina o prazo de inscrição das chapas homologadas nas convenções, no TRE.
A grande definição é o DEM.
Vic Pires Franco, presidente estadual da legenda, está incomunicável neste final de semana.
Ou seja, não se sabe o que o DEM fará.
Parece que o PSDB aceitou coligar-se com o DEM na majoritária - abrindo uma vaga ao senado para Valéria, mas não desistindo da candidatura Flexa - mas não quer coligar na proporcional - deputados estaduais e federais.
Já o PT abre coligação na proporcional mas não na majoritária - Paulo Rocha é o único candidato ao senado por lá.
O DEM também tem a opção de sair só, com Valéria candidata ao senado como algumas vezes Vic garantiu a este blog que seria possível.
O que fará o DEM ???
blog do bacana

domingo, 4 de julho de 2010

FARRA DE DINHEIRO PÚBLICO COM DESTINAÇÃO INCERTA

Todo cidadão de boa fé, cumpridor de suas obrigações, deveria adquirir, ler e guardar, para uso futuro, a edição nº 31.700, de 2 de julho, do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará. A farra de nomeações de assessores especiais, na data limite que a legislação eleitoral permite, é de assombrar. É uma edição a revelar muita coisa, principalmente o escoamento de dinheiro oficial para as campanhas eleitorais vindouras.

As nomeações de assessores especiais chegam a 49, apenas pelo Gabinete da Governadoria, além de centenas de contratação de temporários por outros órgãos e dezenas de chamadas de concursados - estes perfeitamente legais, imagina-se.

Os convênios com as chamadas organizações não governamentais (ONG's), ou "movimentos sociais", na nomenclatura atual, apenas através da Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), somam exatos 104, um sorvedouro de nada menos que R$ 7,5 milhões.


Você já ouviu falar do Grupo para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids? Também não. Ele teria sede na Avenida Roberto Camelier, 809, no bairro de Batista Campos, em Belém. Pois esta entidade teve o privilégio de assinar cinco convênios e a renovação de mais um que totalizam R$ 456 mil. O quanto disso vai chegar aos portadores de aids é incerto.

O Centro de Estudos, Pesuisas e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (Cftbam), dirigido pelo petista histórico e um dos coordenadores políticos do deputado federal Paulo Rocha na região, já é manjado nas edições do DOE. Desta vez, está abocanhando mais R$ 121 mil para tocar um tal de projeto "Compromisso Consórcio Bildiversidade (sic) e Desenvolvimento Sustentável" - assim mesmo, bio com "l". Reconheçamos: é criativa essa "companherada" na hora de inventar nome para programas e projetos.

E a tal Associação dos Condutores de Carroças de Santarém? Também assinou convênio com o "governo da companherada" e vai receber R$ 50 mil. Parece que a estratégia da entidade é expandir e consolidar a presença política dela no meio rural do município, inclusive em regiões cujo acesso exije o deslocamento fluvial, com realzação de cursos de formação político-sindical, pois o convênio prevê "Aluguel de espaço físico, material pedagógico, aluguel de veículos, de barco, alimentação".

Nem Monte Alegre, o maior colégio eleitoral da subrregião da Calha Norte, ficou de fora. O valoroso e aguerrido Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras local, que há muito se transformou em agência do INSS, também pegou o seu quinhão na farra de distribuição de dinheiro público para destinação incerta. Vai receber R$ 40,6 mil para executar o inadiável e imprescindível projeto de "Fortalecimento Institucional do STTR".

Minha opinião: o Ministério Público Eleitoral (MPE) faria um bem enorme ao erário e ao interesse público checando todos os endereços constantes dos convênios assinados e as ações neles previstas. Aliás, não apenas o MPE, mas qualquer cidadão.

Para a felicidade geral do Pará, essa farra tem data para acabar. Basta que a atual maioria dos paraenses mantenha a decisão de promover a necessária e democrática alternância partidária no poder político.
Fonte: blog do piteira

E agora concursados de Santarém?

De acordo com a legislação os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir e demitir, e agora cadê o fiel cumprimento do cronograma de nomeação dos concursados da Prefeitura de Santarém. Isso já era previsto e qual é a justificativa.

A partir deste sábado (3/7) até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir,

A partir deste sábado (3/7) até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.

A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitos para serem nomeados. É permitida também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitido ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.

Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem, a partir deste sábado, fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Para os candidatos a qualquer cargo é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas. Quem desobedecer as regras poderá ser multado entre R$ 5 a R$ 106 mil.

Fonte: www.conjur.com.br

Seis na disputa ao governo do Pará

Ana Júlia Carepa (PT)
Cleber Rabelo (PSTU)
Domingos Juvenil (PMDB)
Fernando Carneiro (PSOL)
Luiz Carlos Tremonte (PSL)
Simão Jatene (PSDB)

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Ministério Público da União oferece 590 vagas para nível Médio e Superior

A Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br), torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União, bem como à formação de cadastro de reserva.

  • Serão oferecidas 590 vagas de nível Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52.
  • Será admitida a inscrição somente via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos, no período entre 10h00 do dia 7 de julho de 2010 e 23h59 do dia 30 de julho de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nos endereços listados, no Edital de Abertura do Concurso, no mesmo período de inscrição, observado o horário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento. Os locais de acesso a internet através do CESP/UnB serão nas cidades de: Rio Branco-AC, Maceió-AL, Manaus-AM, Macapá-AP, Salvador-Ba, Fortaleza-CE, Brasília-DF, Vitória-ES, Goiânia-GO, São Luis-MA, Belo Horizonte-MG, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Belém-PA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Natal-RN, Porto Velho-RO, Boa Vista-RR, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Aracaju-SE, São Paulo-SP e Palmas-TO.

  • Os valor da taxa de inscrição serão de R$ 65,00 para os cargos de Analista e R$ 50,00 para os cargos de Técnicos. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico da organizadora e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até a data do vencimento.

Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período de inscrição.

Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação, bem como de teste de aptidão física e de prova prática de direção veicular, de caráter eliminatório.

  • As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 11 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Técnico (exceto para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte) terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas objetivas para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de setembro de 2010, no turno da tarde.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da CESP/UnB, na data provável de 3 de setembro de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.