24 de julho de 2010

Goleiro Bruno ganha ajuda de "habeas-maníaco" do Pará


Bruno ficou em silêncio na audiência e deixou o juizado sorrindo Foto: Ney Rubens/Especial para Terra Bruno ficou em silêncio na audiência e deixou o juizado sorrindo

Foto: Ney Rubens/Especial para Terra
O escritório do advogado Ercio Quaresma parece não estar sozinho na busca pela liberdade do goleiro Bruno de Souza, preso sob suspeita de participação no desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio. Desde que o caso ganhou repercussão, tribunais brasileiros receberam pedidos aleatórios de habeas-corpus em benefício do jogador feitos por pelo menos seis pessoas. Mesmo tendo perdido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Marcos Rogério Baptista consta na "lista não oficial" de defensores de Bruno. Bacharel em Direito, Batista é conhecido no meio jurídico por ter tentado interferir em processos de casos famosos, acumulando, no mínimo, 110 petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 1992 e 2010.
Noventa e três delas constam nos registros de Marcos Rogério Baptista e outras 17, nos dados de Marcos Rogerio Baptista. Apesar de a única diferença ser o acento no segundo nome, nas duas listagens de petições há pedidos relacionados à perda do registro na OAB do Pará. Um dos casos que Batista tentou interferir foi o dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, condenados pela morte do casal Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzanne von Richthofen. Ele teve o pedido de habeas-corpus negado em janeiro de 2007 pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Peçanha Martins.
Segundo a OAB-PA, teve a inscrição cancelada em 1980 por inadimplência nas anuidades. Pedir habeas-corpus em prol de qualquer pessoa é um direito de todo o cidadão, independente de seu grau de escolaridade.
Além de pedidos habeas-corpus, Baptista também requisitou mandado de segurança, habeas-data e outros recursos. Todos foram extintos ou negados. Segundo o registro on-line do STJ, alguns foram impetrados fora do prazo, outros equivocados para a questão pedida e muitos deles, considerados impertinentes.
Em 2006, Baptista entrou com pedido de habeas-corpus solicitando a libertação de todos os presos do Centro de Detenção Provisória de Araraquara (SP) que não tinham condenação criminal transitada em julgado. Por não apontar um ato coator específico justificando a competência do STJ, e por considerar o pedido totalmente descabido, o ministro Luiz Peçanha Martins o indeferiu.
No ano seguinte, Baptista também entrou com um pedido de habeas-corpus em prol dos favelados de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Ele alegou que os moradores eram "vergonhosamente coagidos por policiais civis e militares e bombeiros militares que formam milícias armadas e expulsam e matam os traficantes de drogas e armas e, em razão do poder das armas, ocupam esses espaços nas comunidades, e, dão continuidade ao tráfico de armas e drogas". O pedido foi indeferido pelo ministro José Delgado por se tratar de um "remédio jurídico" inadequado.
Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, quem faz esse tipo de pedido são pessoas que não têm outras ocupações. "São pessoas que não têm conhecimento da causa e aproveitam o momento, pois entendem que podem fazer justiça com as próprias mãos. Isso efetivamente contribui para que as questões demorem. Numa situação dessas, muitos querem um minuto de fama. O ser humano é uma incógnita", afirmou o presidente da OAB nacional. O Terra não conseguiu localizar Marcos Rogério Baptista para comentar os motivos que o levaram a entrar com os pedidos na Justiça.
Até as 16h da última sexta-feira, seis pedidos de cidadãos comuns haviam sido arquivados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dentre eles o habeas em favor do goleiro do Flamengo que chegou por e-mail e foi negado no dia 15 de julho pela juíza Marixa Lopes Rodrigues, de Contagem (MG). Outro pedido foi feito por um cidadão que se identificou à Justiça como um cidadão de Teixeira de Freitas, na Bahia, e foi negado pelo desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Doorgal Andrada.
Dois pedidos de habeas ainda estavam pendentes de decisão. O desembargador negou ainda mais três habeas-corpus na sexta-feira - dois de João Carlos Augusto Melo Moreira, morador de Fortaleza, no Ceará, e um de Márcio Moutinho Gonçalves Ramos, morador de Alagoinhas, na Bahia.
No entanto, foi o pedido feito por Baptista ao STJ que mais chamou atenção. "Fui presidente na OAB do Pará. Ele até entrou com mandado de segurança contra mim na Ordem para que pudesse advogar. Não o conheço pessoalmente, mas a história dele eu conheço e já vem de longa data. Ele fazia muitos pedidos à mão e entrava com os remédios (jurídicos) errados", disse Cavalcante.
O caso
Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Durante a investigação, testemunhas confirmaram à polícia que viram Eliza, o filho e Bruno na propriedade. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá. A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Por ter mentido à polícia, Dayanne Souza foi presa. Contudo, após conseguir um alvará, foi colocada em liberdade. O bebê foi entregue ao avô materno.
Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em depoimento, admitiu participação no crime. Segundo o delegado-geral do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) de Minas Gerais, Edson Moreira, o menor apreendido relatou que o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, estrangulou Eliza até a morte e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Os três negam participação no desaparecimento. A versão do goleiro e da mulher é de que Eliza abandonou o filho. No dia 8, a avó materna obteve a guarda judicial da criança.

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