Aconteceu nesta terça feira (5) de
setembro o IV Fórum Intermunicipal Integrador Pará sediado em Santarém, o evento
contou com a participação de diversos municípios da região do Baixo Amazonas, aconteceram diversas palestras
com tema voltado para prefeituras, secretarias públicas, contadores, advogados
empreendedores, estudantes e demais profissionais com interesse no registro
mercantil e ao licenciamento de empresas no Pará. O objetivo do Fórum além de
promover a integração é esclarecer e tirar dúvidas sobre os novos procedimentos
para abertura, alteração e baixa de empresas a partir da integração, que torna
mais célere e menos burocrática a tramitação dos processos.
Santarém tem sido um caso de
sucesso onde na oportunidade a senhora Maria Josilene Lira Pinto, Secretária Municipal
de Gestão, Orçamento e Finanças mostrou alguns dados que já fizeram a diferença
no município, em Santarém foi iniciado a
primeira fase do integrador em 02/02/2016 e foram analisadas 1.546 viabilidades
de constituição e 2.127 de alteração de empresas totalizando 3.673 somente no
exercício de 2016 e em 2017 foram 1.089 de constituição e 1.3459 de alteração
somando 2.488 até agosto do corrente
ano.
Na segunda fase do integrador o
município iniciou a análise do alvará em 25/05/2017, e dos 846 processos de
alvará tramitando, 346 encontram -se com pendências que devem ser sanadas pelo
empresário, 38 em andamento, 339 processos não analisados pois trata-se de
alteração e alvarás finalizados 123
desde maio do ano corrente. Santarém ainda está analisando somente os processos
de constituição, em breve estará também
analisando os processos de alteração das empresas.
Em Santarém análise da
viabilidade é realizada pela secretária de finanças e CHDU que responsável pela análise prévia do
local onde o empresário pretende exercer atividade, Josilene Pinto explicou que em Santarém ainda serão feitos
alguns ajustes nos procedimentos para
emissão do alvará no integrador.
A Secretária de Gestão de Santarém finalizou
enfatizando a importância do envolvimento e comprometimento dos servidores da
prefeitura e da JUCEPA para que pudéssemos ser um CASE DE SUCESSO.
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