"Ter o Pará em primeiro lugar,
entre os 27 estados da federação, é uma grande conquista”, comemorou a
presidente da Jucepa, Cilene Sabino.
O Pará
ultrapassou Alagoas e assumiu a liderança no ranking da Rede Nacional
para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(Redesim). A nova classificação dos estados foi divulgada nesta
quinta-feira (23), pela Receita Federal do Brasil (RFB). “No início de
2017 o Pará contava com apenas 17 municípios integrados e tinha uma meta
de alcançar o total de 30 municípios no final de 2017. Pois bem, não só
superou todas as expectativas como alcançou a plena integração já neste
período. Um feito e tanto e também um exemplo que é possível dar saltos
de integração”, comentou Carlos Nacif, que gerencia o Projeto de
Integração Nacional na Receita Federal.
“Hoje a Jucepa celebra a divulgação
desse ranking agradecendo a participação e o apoio de todos. Ter o Pará
em primeiro lugar, entre os 27 estados da federação, é uma grande
conquista”, comemorou a presidente da Junta Comercial do Estado do Pará
(Jucepa), Cilene Sabino.
Com todos os 144 municípios integrados à
Redesim, o Pará saltou de quinto para primeiro lugar no ranking, com
percentual de 88,5%, seguido por Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte e
Rondônia. Além da integração dos municípios, o ranking da Receita
Federal leva em consideração itens como pedido de viabilidade,
inscrições tributárias e a integração dos órgãos de licenciamento como
Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. A
integração de todos esses órgãos – registro e licenciamento – é
fundamental para a desburocratização dos processos de abertura,
alteração e baixa de uma empresa.
“Os desafios eram imensos, as
dificuldades muito grandes, o Estado do Pará tem uma extensão
territorial ímpar, muitas dificuldade de acesso...”, lembrou a
presidente, que agradeceu o apoio do Colegiado de Vogais da Jucepa – no
qual estão representadas várias entidades da sociedade civil – e dos
servidores da Junta Comercial na empreitada. “Além, é claro, do Governo
do Estado que foi super apoiador do projeto”.
Em abril deste ano, a Jucepa iniciou uma
série de cinco fóruns em cidades como Castanhal, Marabá, Altamira,
Santarém e Paragominas, para incentivar a adesão das prefeituras ao
Integrador Pará, sistema que implanta a Redesim no Estado. Responsáveis
principalmente pela emissão do alvará de funcionamento, a adesão das
prefeituras era fundamental para o funcionamento do sistema.
REDESIM
Criada em 2007 através da Lei Federal
11.598, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização
de Empresas e Negócios (Redesim) atendia uma reivindicação antiga de
reduzir a burocracia para quem pretendia abrir, alterar ou mesmo fechar
uma empresa no Brasil.
A ideia da Redesim era integrar todas as
etapas desses processos em um só lugar, e na maioria dos estados a
integração coube às Juntas Comerciais. No Pará, foi lançado o sistema
Integrador Pará, no site da Jucepa. A integração dos órgãos de registro e
legalização no sistema, possibilita que o empresário dê entrada e
acompanhe a maioria das etapas do processo pela internet. Reduzindo
tempo e despesas.
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