Nos dias 23 e 24 de maio, no Centro Internacional de Conversões do Brasil, Brasília/DF, o chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), Betinho Sá, representará Santarém no Seminário Brasil Mais Simples 2018, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
O Seminário tem como objetivo debater com os parceiros da Redesimples sobre a simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios. “Santarém já trabalha o Programa Integrador Pará desde 2016, por isso é importante que esteja sempre se atualizando e inovando com relação às novidades. O objetivo do município é cada vez mais desburocratizar e simplificar o registro e a legalização de empresas, fazer com que o empreendedor não tenha dificuldade em colocar seu empreendimento para funcionar, assim oferecendo emprego e gerando renda para o município”, enfatizou o técnico, Betinho Sá.
Sobre – A Redesimples é o conjunto de sistemas informatizados que foram colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas no âmbito da União, Estados e Municípios. A plataforma funciona por meio do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), sistema nacional informatizado e integrado de informações e processos. O sistema de entrada de dados único permite abrir empresas, alterar cadastro, obter licenças de funcionamento e dar baixa de empresas.
Confira a Programação:
Dia 23/05/2018
8h – Credenciamento
9h – Abertura (autoridades)
10h30 – Palestra Magna – Simplificação e Desenvolvimento Econômico – Guilherme Afif Domingos – Diretor Presidente do Sebrae.
11h30 – Palestra: “Desburocratização e Inovações Institucionais: O papel do governo e da sociedade civil” – Daniel Bogea – Diretor-Executivo do Instituto Desburocratizar – IDESB.
12h Almoço
13h30 – Palestra internacional – “Plataforma de Serviços Comum, um ponto único de acesso” Jorge Manuel Coutinho Cabrita de Sousa da Agência de Modernização Administrativa – Portugal”.
14h – Painel 1 – Regularização sanitária e inclusão produtiva no meio rural Alex Atala (Cozinheiro e presidente do Instituto ATÁ) Moderador: Augusto Togni (Gerente de Agronegócios – Sebrae) João Leite (Presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra – APROCAN) Jerônimo Villas Boas (Ecólogo e mestre em Gerenciamento Ambiental) Michelle de Medeiros Carvalho (Pesquisadora da UFSC) Evair de Melo (Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados) Debate
15h30 – Coffee Break
16h – Palestra Internacional: “Business simplification: Where Brazil stands and international policy good practices” – Marco Marchese (Economista e analista político – OCDE)
16h30 – Painel 2 – MEI: Empreendedorismo que transforma. Moderador: Fábio Santos Pereira Silva (Diretor de Empreendedorismo e Artesanato – SEMPE/MDIC). Tatiane Araújo da Silva (Microempreendedora individual) Gilmar Sousa dos Santos (Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano – MCidades). Bruno Alves Boaretto (Prefeito de Macuco/RJ )
17h30 – Fechamento do dia – José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (Secretário MPE/MDIC) e Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae).
18h – Previsão de Término
Dia 24/05/2018
08h30 – Entrada
09h – Salas Temáticas (apresentação das práticas locais e debate)
Sala Temática 1 – Licenciamento de Bombeiros (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Rodrigo Quintino (Major do Corpo de Bombeiros de SP) Práticas estaduais: Alexandre Coelho da Silva (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de SC) Fabiano Bastos das Neves (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de SC) Fábio Merá de Assis (Major do Corpo de Bombeiros de MS) Dilson Rosa Higa (Tenente do Corpo de Bombeiros de MS) Luiz Frederico Barreto Pascoal (Capitão do Corpo de Bombeiros de MG) Marcos Gomes (Corpo de Bombeiros Militar do CE) Otoni dos Santos Miranda (Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do AC) Moderador de solo: Julio Cesar da Silva (UPPDT – Sebrae MS) Relator: Wanderson Azevedo.
Sala Temática 2 – Regularização Sanitária Urbana e Rural (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Edson Donagema (ANVISA) Práticas estaduais e municipais: Paulo Costa Santana (VISA/PR) Haideline Mertens Kuff (VISA – Município de Terenos/MS) Alessandra Vasconcelos Albergaria (SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Alegre / ES) Saimon Dene Braga Cândido (SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Coxim/MS) Bernardo de Albuquerque Medina (Auditor Fiscal Federal Agropecuário – MAPA) Plateia destaque: Luiz Camargo (Instituto ATÁ); Jerônimo (produtor de mel – SP); Michelle Carvalho (Universidade Federal de Santa Catarina) Moderador de solo: Claudia Alves do Valle (UAGRO – Sebrae Nacional) Relatora: Priscila Lauande.
Sala Temática 3 – Licenciamento Ambiental (Apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Gizela Gomes (Assessora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza – SEUMA) Expositores: Sérgio Mendes (INEA /RJ) Ivonete Coelho Da Silva Chaves (Diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição – DIMAP) Altamir J. Hacke (Engenheiro Ambiental. Supervisor de Projetos) Anne Caroline Nascimento da Silva (Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI/SEMPE/MDIC) Moderador de solo: Marcelle Rodrigues dos Santos (UPPDT – Sebrae RJ) Relator: Túlio Belchior.
Sala Temática 4 – Microempreendedor Individual (apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Fábio Silva (Diretor de Empreendedorismo e Artesanato – DEART/SEMPE/MDIC) Expositores: Fábio Schroeter (Prefeito de Campo Verde/MT) Microempreendedor Individual Silas Santiago (Receita Federal do Brasil: avanços MEI) Thalyta Cedro Alves de Jesus (Confederação Nacional de Municípios – CNM) Plateia destaque: Márcio Kilson (BH negócios); Filipe Peixoto (Secretaria de Previdência/MF) Moderador de solo: Helia Castro Maciel (UAI – Sebrae DF) Relator: Rogégio de Ávila.
Sala Temática 5 – Urbanismo e Posturas Municipais (apresentação das práticas locais e debate) Âncora: Carolina Price Evangelista Monteiro (Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará) Expositores: Águeda Muniz (Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza) Silvio Eduardo Marques Figueiredo (Diretor do Departamento de Regularização Fundiária/Ministério das Cidades) Luciana Lacerda Bezerra da Nobrega (Governo do Distrito Federal) Alain Gian Ribeiro da Costa (Prefeitura de Manaus) Milla Fernandes Ribeiro Tangari (Assessora da Subsecretaria de Modernização da Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte) Paulo Turato Miotta (Coordenador de Relações Institucionais – FNP) Moderador de solo: Andrea de Oliveira Magalhães (UPPDT – Sebrae DF) Relatora: Margarida Tomaz
12h – Almoço
13h30 – Salas Temáticas (Retorno para continuidade dos ciclos de debates)
• Sala Temática 1 – Licenciamento de Bombeiro
• Sala Temática 2 – Regularização Sanitária Urbana e Rural
• Sala Temática 3 – Licenciamento Ambiental
• Sala Temática 4 – Microempreendedor Individual
• Sala Temática 5 – Urbanismo e Posturas Municipais
16h30 – Coffee Break
17h – Plenária – Apresentação da Carta Brasil Mais Simples 2018. Fechamento do dia – José Ricardo de Freitas Martins da Veiga (Secretário MPE/MDIC) e Bruno Quick (Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae).
18h – Previsão de Término
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