O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA realizou nesta
quarta-feira, 19, às 9h, no plenário Antônio Koury, edifício-sede, o
sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral
gratuita dos Plebiscitos, que irão acontecer no dia 11 de dezembro.
Participaram do sorteio os Juízes Auxiliares do TRE-PA, Daniel Santos Rocha Sobral, Eva do Amaral Coêlho, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, e o Procurador Eleitoral Auxiliar, Igor Nery Figueiredo; além dos representantes das Frentes Plebiscitárias, Sábato Rossetti (Pró Tapajós), Juliana Bichara (Pró Carajás) e Ana Carla (Contra Tapajós), o representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Carnot Luiz Guimarães e ainda os representantes das emissoras de Rádio e TV.
Pela ordem definida durante o sorteio, a primeira emissora a transmitir a propaganda plebiscitária será a TV RBA – Canal 13 (de 11 a 19 de novembro); a segunda a TV Nazaré – Canal 30 (de 20 a 28 de novembro); e a terceira a TV Record – Canal 10 (de 29/11 a 7 de dezembro).
Em relação à propaganda no rádio, a CBN Belém foi escolhida a primeira emissora a transmitir a propaganda plebiscitária (de 11 a 19 novembro), seguidas das rádios Marajoara FM (20 a 28 de novembro) e Rádio Clube do Pará (de 29/11 a 7 de dezembro.
Horário e Dias- A propaganda será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. A distribuição dos dias será de forma isolada e independente para cada uma das 4 frentes: sendo um dia para propaganda pró e contra o Estado de Tapajós e o outro para propaganda pró e contra o Estado de Carajás.Todos com cinco minutos de duração.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada no dia 11 de novembro e encerra no dia 07 de dezembro e será transmitida apenas para o Estado do Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da Resolução/TSE nº 23.354/2011.
No mesmo período, as emissoras de rádio e televisão, reservarão, ainda, 20 (vinte) minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda gratuita, a serem usados em inserções, distribuídas de forma igualitária entre as quatro frentes, a serem veiculadas no horário compreendido entre 07 e 01h.
O TSE, nos termos do art.93 da Lei das Eleições, veiculará propaganda institucional, no período de 27 de outubro de 2011 a 11 de dezembro de 2011, objetivando conscientizar os eleitores da importância e da obrigatoriedade do voto, além de informar os procedimentos a serem seguidos no dia da votação. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio e de televisão do Estado do Pará, sendo composta de duas produções para cada mídia. No restante do país, a Justiça Eleitoral informará aos eleitores sobre o plebiscito do Pará por meio de um informativo para televisão e um para rádio.
Participaram do sorteio os Juízes Auxiliares do TRE-PA, Daniel Santos Rocha Sobral, Eva do Amaral Coêlho, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, e o Procurador Eleitoral Auxiliar, Igor Nery Figueiredo; além dos representantes das Frentes Plebiscitárias, Sábato Rossetti (Pró Tapajós), Juliana Bichara (Pró Carajás) e Ana Carla (Contra Tapajós), o representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Carnot Luiz Guimarães e ainda os representantes das emissoras de Rádio e TV.
Pela ordem definida durante o sorteio, a primeira emissora a transmitir a propaganda plebiscitária será a TV RBA – Canal 13 (de 11 a 19 de novembro); a segunda a TV Nazaré – Canal 30 (de 20 a 28 de novembro); e a terceira a TV Record – Canal 10 (de 29/11 a 7 de dezembro).
Em relação à propaganda no rádio, a CBN Belém foi escolhida a primeira emissora a transmitir a propaganda plebiscitária (de 11 a 19 novembro), seguidas das rádios Marajoara FM (20 a 28 de novembro) e Rádio Clube do Pará (de 29/11 a 7 de dezembro.
Horário e Dias- A propaganda será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. A distribuição dos dias será de forma isolada e independente para cada uma das 4 frentes: sendo um dia para propaganda pró e contra o Estado de Tapajós e o outro para propaganda pró e contra o Estado de Carajás.Todos com cinco minutos de duração.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada no dia 11 de novembro e encerra no dia 07 de dezembro e será transmitida apenas para o Estado do Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da Resolução/TSE nº 23.354/2011.
No mesmo período, as emissoras de rádio e televisão, reservarão, ainda, 20 (vinte) minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda gratuita, a serem usados em inserções, distribuídas de forma igualitária entre as quatro frentes, a serem veiculadas no horário compreendido entre 07 e 01h.
O TSE, nos termos do art.93 da Lei das Eleições, veiculará propaganda institucional, no período de 27 de outubro de 2011 a 11 de dezembro de 2011, objetivando conscientizar os eleitores da importância e da obrigatoriedade do voto, além de informar os procedimentos a serem seguidos no dia da votação. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio e de televisão do Estado do Pará, sendo composta de duas produções para cada mídia. No restante do país, a Justiça Eleitoral informará aos eleitores sobre o plebiscito do Pará por meio de um informativo para televisão e um para rádio.
(EP/ASCOM/TRE-PA)
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