TRE lança cartilha sobre Registro de Candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lança nesta sexta-feira, 01/06, a cartilha “Registro de Candidaturas – Eleições 2012”.

A ideia é apresentar, de forma concisa e organizada, as principais características do registro de candidaturas, especialmente das normas contidas na Resolução nº 23.373, de 14 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições deste ano.

Sem cunho opinativo, a cartilha objetiva servir, tão somente, como material de apoio às zonas eleitorais, partidos políticos, candidatos e demais interessados, sendo imperativo observar-se a legislação sobre a matéria.

De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, a habilitação dos partidos políticos, coligações e do registro dos candidatos que participarão das eleições deste ano são de fundamental importância para o processo eleitoral, uma vez que exige, de todos os envolvidos, o comprometimento com os princípios democráticos e a obediência às normas constitucionais e legais.

Acesse a cartilha do registro de candidaturas (em formato pdf)
Fonte: TRE PARÁ