Prefeituras de Santarém e Belterra demitem funcionários

Prefeitos Geraldo Pastana e Maria do Carmo podem estar desrespeitando a Lei Eleitoral

Prefeitos Geraldo Pastana e Maria do Carmo

As prefeituras dos municípios de Santarém e Belterra, na Região Oeste do Pará, demitiram vários funcionários, após as eleições que foram realizadas em outubro. A prefeitura de Santarém demitiu 31 agentes de Endemias e quatro agentes da Divisão de Vigilância Sanitária.

As notificações foram verbais, por isso o Sindicato dos Servidores da Saúde em Santarém orientou os demitidos a procurem o Ministério Publico Estadual. O Sindicato pediu, também, que eles não assinem qualquer documento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na Secretaria Municipal de Cultura, também houve demissão, mas o número de demitidos não foi revelado.

Na sessão desta terça-feira, da Câmara de Vereadores de Santarém, as demissões provocaram críticas ao governo municipal. O vereador Henderson Pinto (DEM), disse que as demissões vão de encontro à Legislação Eleitoral, pois durante 90 dias a Prefeitura não pode contratar ou demitir qualquer funcionário, depois do pleito eleitoral de outubro. O parlamentar disse, ainda, que vai denunciar o caso ao Ministério Publico Estadual e à Sub-Delegacia do Trabalho.

Por outro lado, o Secretário de Planejamento do Município, Everaldo Martins Filho, confirmou as demissões, mas garante que não houve desrespeito à Legislação Eleitoral. Segundo ele, a Prefeitura está respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e os servidores temporários podem ser demitidos. Com relação às demissões na Secretaria de Saúde, Everaldo Martins explicou que elas foram motivadas pela convocação dos candidatos aprovados no último concurso da Prefeitura que serão chamados na próxima semana.

Demissões em Belterra: No município de Belterra, também houve demissão nesta terça-feira. Os servidores demitidos pelo prefeito Geraldo Pastana, do Partido dos Trabalhadores, estão formando caravanas e amanhã estarão no Ministério Público Estadual, em Santarém, fazendo denúncias. O número de servidores demitidos em Belterra não foi revelado.

Fonte: RG 15/O Impacto