28 de fevereiro de 2011

IPTU É UMA MALDADE

 VEJA O QUE DIZ O VEREADOR ERASMO MAIA NO FACEBOOK
Mais uma maldade!!!! O IPTU em Santarém disparou...aumentou em alguns casos até 700%...com a palavra o Secretário de Finanças...e a Prefeita Maria do Carmo, cujo slogan de campanha foi, "Desenvolvimento com Justiça Social". Cadê a Justiça Social?...e o desenvovimento?

Educação municipal: greve continua por tempo indeterminado

Os professores da rede municipal de ensino contiunuam em greve por tempo indeterminado. Hoje (28), pela parte da tarde, centenas de professores saíram pelas ruas da cidade até o centro comercial.

Segundo a categoria o retorno às aulas só acontecerá quando o governo municipal fizer uma proposta concreta quanto as reivindicações da categoria. Eles reivindicam o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério no que se refere a uma diferença de 60% entre um professor de nível médio e um professor de nível superior.

Amanhã (01), os professores se reunirão no sindicato de onde sairão em passeata para a Câmara Municipal. Na quarta-feira farão panfletagem na secretaria municipal de Educação e Desporto - SEMED, localizada na avenida Rui Barbosa.
Fonte: sebastiaodantas.blogspot.com

CGU: duas cidades do Pará não explicam onde gastaram milhões

Três cidades da Região Norte têm casos graves de desvio de dinheiro público. Em Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA) e Tefé (AM), milhões de reais enviados pelo Governo Federal somem antes de chegarem ao seu destino e ninguém sabe onde vai parar.
Somente em Curralinho, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a prefeitura não consegue comprovar onde gastou R$ 9,7 milhões.
Segundo a reportagem do Fantástico, em São Sebastião da Boa Vista, cidade com 22 mil habitantes e que fica a 12 horas de barco de Belém, o lixo hospitalar é descartado como lixo comum. Construções públicas, como prédios universitários, também ficam próximas ao lixão da cidade. E, na maioria dos casos, o atendimento médico é feito por técnicos e enfermeiros, afirma a TV.
Em Tefé, o então prefeito Sidônio Gonçalves (PHS) perdeu o mandato no ano passado por se eleger pela quarta vez, o que é proibido. A prefeitura não comprovou, conforme a CGU, gastos de R$ 11 milhões.
De acordo com o atual prefeito, Jucimar de Oliveira Veloso (PMDB), 48 escolas estão sem condições de ter aula e muitas vezes as crianças não podem ter merenda.
Fonte: O mocorongo

Prazo para entrega da declaração do IR começa amanhã e termina em 29 de abril/2011

Começa amanhã o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda ano-calendário 2010. Especialistas em tributos lembram que, quanto mais cedo a declaração for entregue, mais rapidamente será a liberada a restituição.

A partir deste ano, a Receita Federal não aceitará a declaração por meio de formulário de papel. O programa para o preenchimento do documento também estará disponível para download a partir de amanhã. Além do envio online, é possível entregar a declaração em CD ou disquete nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, a Receita aumentou o limite para isentos do imposto de renda. Agora, quem obteve rendimentos tributáveis de até R$ 22.487,25 durante 2010, está isento de declarar. Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08.

Os documentos básicos para fazer a declaração são os mesmo de sempre: comprovante de rendimentos; extrato bancário e de investimentos, além dos comprovantes de gastos. Os empregadores, bancos e corretoras têm obrigação de entregar esses documentos até o fim do dia de hoje. "Se não recebeu, o contribuinte pode registrar uma reclamação na Receita Federal, que autuará a empresa com uma multa pelo atraso na entrega", explica Choaib.

Mudança na Sespa-Santarém


PORTARIA Nº. 2.169/2011-CCG DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
exonerar EDSON DE ARAÚJO ALVES FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 2.170/2011-CCG DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
nomear ELIANE CALDAS DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

25 de fevereiro de 2011

Sagri discute mudanças para o Frutal Amazônia e Flor Pará 2011

Um novo formato para o Frutal Amazônia e Flor Pará começou a ser discutido nesta quinta-feira (24), em reunião na Secretaria de Estado de Agricultura. As feiras de flores e frutas, que já fazem parte do calendário agrícola nacional, passarão por mudanças que vão destacar ainda mais a sua importância como o maior evento do agronegócio da região Norte.

O Secretário Estadual de Agricultura, Hildegardo Nunes, pretende reunir num só evento todo o setor agropecuário regional, dando maior dimensão e visibilidade aos negócios dos grandes e pequenos produtores, com destaque para a agricultura familiar. A programação técnica dará mais ênfase aos cursos de capacitação dos produtores e terá ainda o Encontro de Secretários Municipais de Agricultura.

O presidente do Instituto Frutal informou que a divulgação do evento cresce a cada ano em importância e destaca o Pará no mercado internacional por meio do nome Amazônia. A marca desperta um grande interesse nos países europeus e dos Estados Unidos, atraídos pelos produtos exóticos da região. Este é o sexto ano de realização do Frutal Amazônia em conjunto com o Flor Pará. A exposição de flores acontece há 11 anos.
A reunião na Sagri reuniu o secretário Hildegardo Nunes e o presidente do Instituto Frutal Euvaldo Bringel, com a participação da secretária adjunta da Sagri, Eliana Zaca, a gerente de floricultura Dulcimar Melo e o técnico de fruticultura Geraldo Tavares. Uma nova reunião está programada para depois do Carnaval, com o objetivo de começar a definir a nova formatação do Frutal Amazônia e Flor Pará 2011.
Leni Sampaio - Ascom/Sagri

Greve dos professores está mantida

Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter a greve da categoria deflagrada na última terça-feira. Em assembleia realizada na manhã de hoje (25), os trabalhadores decidiram continuar com a paralisação em protesto aos atos da Prefeitura, que não cumpre a lei.

Segundo os líderes do movimento grevista, eles vão recorrer caso sejam multados como determinou o juiz Waltencir Alves Gonçalves, que deu parecer favorável à Prefeitura e considerou a greve ilegal.

Os professores também afirmam que se a Prefeitura descontar os dias parados, eles não cumpriram os 200 dias letivos programados pela Semed para 2011.

A categoria promete ir às últimas consequências para garantir seus direitos.
Fonte: Quarto Poder

24 de fevereiro de 2011

Definido preço de ingressos para São Raimundo x Paysandú

Pantera e Papão jogam às 16h no Colosso do Tapajós

A diretoria do São Raimundo definiu na manhã desta quarta-feira (23), os preços dos ingressos para o jogo do próximo domingo dia 27 de fevereiro entre São Raimundo e Paysandú, às 16h, valendo pela última rodada da fase de classificação do Parazão 2011. A direção alvinegra decidiu manter os mesmo valores dos jogos anteriores.

INGRESSOS
Arquibancada coberta central: R$: 20,00
Arquibancada coberta lateral: R$: 15,00
Estudantes: R$: 7,50

Os ingressos começaram a ser vendidos no sábado pela manhã na sede do clube. No domingo pela manhã na sede e no estádio Colosso do Tapajós.

Imprensa - S. R. E. C.

CPI da saúde fica sobre a mesa da bancada

“O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), feito pelo vereador Erasmo Maia (DEM), para apurar denuncias de irregularidades no atendimento à saúde pública em Santarém, vai ficar sobre a mesa da bancada da oposição.” A garantia é do vereador Henderson Pinto (DEM), feita na Tribuna.

Henderson justificou esse posicionamento da bancada oposicionista dizendo que “por enquanto não se faz necessária a instalação da CPI, uma vez que o Ministério Público está fazendo a apuração dos fatos e a Comissão de Saúde da Câmara, foi designada para acompanhar todo esse processo.

“De acordo com resultado desta ação do Ministério Público, é que vamos decidir sobre a instalação ou não, da CPI da Saúde na Câmara”, finalizou.
ASCO - CMS

23 de fevereiro de 2011

VEREADOR DO PT QUER SABER EM QUAL SITUAÇÃO A EX - GOVERNADORA ANA JÚLIA DEIXOU AS ESCOLAS DE SANTARÉM

O vereador Carlos Jaime (PT), na tribuna anunciou que está pedindo através de requerimento, que a Secretaria de Estado de Educação, dê informação sobre as escolas da rede estadual, localizadas em Santarém, que segundo ele, estão carecendo de reparos urgentes. Na íntegra o conteúdo do documento.
“Como membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que me são conferidas pelo Regimento, venho com o devido acatamento, solicitar que a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC envie a este Poder INFORMAÇÕES quanto:
  • Quais as Escolas que estavam no programa de recuperação e melhorias das suas instalações?
  • Quais as empresas responsáveis pela execução das obras?
  • Qual o valor de recursos destinados às reformas de cada Escola?
  • Qual a real situação, hoje, dessas Escolas que passaram pelas reformas?
Procedemos com esse pedido, preocupados diante do início do Ano Letivo 2011 e com as constantes reclamações de pais e alunos da Rede Pública Estadual.
Certos estamos de que esta Secretaria nos atenderá com a maior brevidade possível, a fim de que, como representante do nosso povo, neste município, possamos dar-lhe melhores informações à respeito desta situação.
Fonte: texto extraído Informativo - CMS

1º ENCONTRO DE MULHERES DEMOCRATAS

                   
O MULHER DEMOCRATAS, de Santarém estará realizando no próximo dia 12/03/2011 ás 9:00 hs da manhã, na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santarém,  Bairro Aeroporto Velho.

Vereadores participam de reunião no Ministério Público


A situação do Hospital Municipal e assinatura do Termo de Ajuste de Conduta - TAC foram os temas discutidos na reunião realizada hoje (22-02) no Ministério Público de Santarém. Doze vereadores participaram do debate, além do secretario de saúde, procurador do município, diretor do Hospital Regional, representantes dos médicos, representantes do CRM, representantes do CMS e promotores. A reunião foi presidida pelo promotor, José Frazão Menezes, autor da ação realizada nos últimos dias para apurar irregularidades no funcionamento do HM.

A discussão durou cerca de 4 horas, os presentes falaram sua opinião sobre o assunto e elencaram os problemas. Os vereadores Nélio Aguiar e Gerlande Castro fizeram denuncias, que segundo eles foram feita por pacientes sobre o descaso no atendimento do HM. ? Uma mulher me procurou para dizer que foi cobrada por um médico do SUS para fazer uma cesariana?, Gerlande afirma também que as mulheres grávidas de outras comunidades chegaram a perder seu filho por falta de atendimento.

Para o presidente da Câmara, José Maria Tapajós a reunião foi valida. Podemos perceber melhor ainda, através de relatos dos convidados, que a saúde está precisando urgentemente de uma medida emergencial?, afirmou ele, que esclareceu também que a sessão de hoje foi encerrada em acordo com demais parlamentares para que pudessem participar da reunião.

O TAC foi apresentado como proposta, para tentar amenizar a situação de emergencial do hospital. O documento exige que os gestores públicos, num prazo de cinco dias, providenciem o funcionamento dos serviços básicos aos pacientes, incluindo médicos e medicamentos no PSM. O procurador Juridico, Isaac Lisboa, não assinou o termo, alegando que é necessário que outros órgãos e prefeituras de outros municípios participem do acordo. Ele terá 72 horas para analisar todos os itens sugeridos no TAC.
O presidente enfatiza que a discussão foi benéfica e que deve avançar no decorrer dos dias. Ele ressaltou o requerimento sugerido por ele, sobre a dengue na cidade. O documento foi aprovado pela Câmara e enviado a prefeita pedindo que possa decretar estado de alerta para este problema, que é sério?, disse.
A Câmara estará a disposição de qualquer decisão do TAC, a comissão de saúde estará a frente e nós estaremos fiscalizando.
Hoje (23-02) às 11 horas os vereadores farão uma visita ao Hospital Municipal, segundo José Maria é para verificar de perto a situação do local.

Vereadores presentes:

José Maria Tapajós, Emir Aguiar, Nélio Aguiar, Carlos Jaime, Marcela Tolentino, Gerlande Castro, Erasmo Maia, Henderson Pinto, Valdir Mathias Jr, Jailson do Mojui, Mauricio Corrêa e Reginaldo Campos.
ASCOM - CMS

22 de fevereiro de 2011

Estado começa a pagar funcionalismo no dia 24 de fevereiro

Da Redação
Agência Pará
O Governo do Estado inicia nesta quinta-feira (24) o pagamento dos salários referentes a fevereiro dos servidores públicos das administrações direta e indireta. O calendário começa com os inativos da Polícia Militar e pensionistas civis, e termina no dia 2 de março com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Dessa forma, o governo do Estado mantém o compromisso do governo em pagar todos os servidores públicos estaduais antes do quinto dia útil do mês subsequente. 

CRONOGRAMA - FEVEREIRO/2011

DIA 24.02 - Pensionistas militares e civis 
DIA 25.02 - Inativos civis e Sead (pensões especiais)
DIA 28.02 - Auditoria Geral (AGE), Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, NGPR, Procuradoria Geral, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran e Secom
DIA - 01.03 - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa e Iasep.
DIA - 02.03 - Seduc (capital e interior)
Ascom/Sead

Definida a programação para o carnaval em Santarém

A Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) já definiu junto às entidades que representam os blocos de enredo e de empolgação de Santarém, a programação oficial de Carnaval que será realizada no período de 27 de fevereiro a 8 de março.
Após os eventos descentralizados de carnaval nos bairros – popularmente conhecidos como Batalhas de Confetes - nos últimos quatro domingos, sob coordenação e promoção do governo municipal, o foco agora é para os desfiles na Orla de Santarém e na Vila de Alter do Chão na primeira semana do mês de março. “Antes dos desfiles oficiais, teremos um grande evento no próximo domingo (27/07), que será a última Batalha de Confete. Neste dia, haverá a abertura do carnaval 2001”, declarou Jarle Aguiar.
Todos os eventos da quadra carnavalesca na Orla serão promovidos pela Prefeitura de Santarém, através da SEMC, com a Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (ASAC) e Liga Independente dos Blocos de Empolgação (LIBES).
Abaixo, a programação:
27/02 – DOMINGO (ORLA)
Evento: Batalha de Confetes e Abertura Oficial do Carnaval 2011 (Concurso para escolha do Rei Momo e Desfile das Musas do Carnaval)
Horário: 18h
Coordenação: LIBES/ASAC
04/03 – SEXTA-FEIRA (ORLA)
Evento: Desfile Oficial
Horário: 19h
Bloco do PELC/Assessoria de Esporte e Lazer/ SEMC
Bloco Curumim Folia do SESC
Bloco da Camisinha da SEMSA

LIBES – Liga Independente dos Blocos de Empolgação de Santarém
Horário: 21h
Blocos de Empolgação:
Garotos da Coroa
Bloco do Pantera
Sorriso Aberto Folia
Bloco Tô na Fissura
Cheiro do Periquito da Amazônia
A Fogueteira
Vermelho e Preto
05/03 – SÁBADO ( ORLA)
ASAC – Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas
Horário: 21h
Blocos de Enredo:
Bloco “Olha Eu Aqui”
Bloco da Pulga
Bloco Unidos de Aparecida
Bloco Cacique da Prainha
Bloco Império do Tapajós
Blocos de Empolgação:
Zueira
Linguarudo
Cruz de Malta
06/03 – DOMINGO (ALTER DO CHÃO)
Evento: Carnalter
Horário: 18h
Coordenação: Comunidade de Alter do Chão / SEMC
07/03 – SEGUNDA-FEIRA (ALTER DO CHÃO)
Evento: Carnalter
Horário: 18h
Coordenação: Comunidade de Alter do Chão / SEMC
07/03 – SEGUNDA-FEIRA (PRAÇA DO PESCADOR)
Evento: Carnavelhinho
Horário: 18h
Coordenação: LIBES
08/03 - TERÇA-FEIRA
Evento: Grande levada da cidade da Gente (Arrastão com três trio-elétricos, no trecho entre a Praça da Matriz até a Praça do Pescador com a participação da ASAC, LIBES e a população)
Horário: 21h
PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES
1. Três Blocos da ASAC (Os blocos são representados pela bateria)
2. Três blocos da LIBES

21 de fevereiro de 2011

PARAENSE É DISCRIMINADA PELO PREFEITO DE MANAUS


Paraense Laudenice Cantalista de Paiva 37 anos, separada do marido e mãe de sete filhos.

Laudenice conta que chegou de Belém há três anos em busca de uma vida melhor para a família. Ela foi uma das vítimas da enxurrada de Sábado a noite e perdeu algumas coisas que até então tinha conseguido comprar. Ela desabafa dizendo que nunca foi tão humilhada como hoje e o pior, por uma autoridade que deveria se preocupar com o bem estar dos moradores da cidade.

SAÚDE EM SANTARÉM É UM CAOS

Secretário de Saúde do Municipio de Santarém, José Antonio Rocha durante os debates na Câmara Municipal de Santarém   na manhã de hoje (21/02)  ligou para o vereador Erasmo Maia questinando o seu posicionamento e ameaçou de esclarecer a imprensa Santarena como era a saúde no governo anterior.
Erasmo Maia confirma que a  permanencia do Secretário José Antonio Rocha é insustentável à frente da Secretaria de Saúde do município e que o mesmo fique a vontade e ainda anuncia que vai propor a criação de uma CPI para apurar as denúncias na área de saúde do Município de Santarém.

20 de fevereiro de 2011

Seduc prepara a convocação de 500 professores concursados

Ampliar imagemDa Redação
Agência Pará
Nos próximos meses, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve chamar pelo menos 500 professores concursados, informou o secretário Nílson Pinto, durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Associação dos Concursados (Asconpa), na tarde da última sexta-feira (18).
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a mudança de postura do governo no tratamento com os concursados é um grande avanço. "Na gestão anterior não éramos recebidos pelos secretários, mas por outros servidores. E só éramos recebidos quando fechávamos ruas", ressaltou.
Em função do momento vivido pelo governo estadual, que precisa conter gastos para equilibrar as finanças, o secretário Nílson Pinto enfatizou que "deve haver a compatibilidade entre necessidade de contratação e a capacidade financeira do Estado. Não adianta contratar e não poder pagar", explicou, ao ser questionado sobre uma data para começar a convocação dos concursados, principalmente os aprovados para a função de técnico em Educação.
Prioridade - A situação dos temporários também foi discutida. Nilson Pinto garantiu aos profissionais que os concursados são prioridade na atual gestão, mas frisou que dependendo da necessidade e de situações excepcionais, temporários poderão ser chamados. "A lei não considera o temporário ilegal, desde que seja considerada a questão legal", destacou.
O secretário adjunto de Gestão, Waldecir Oliveira, explicou que a partir de agora a lotação dos professores com atuação no Ensino Modular será ajustada para 200 horas, acabando com a variação de 240 e 280 horas. Essa medida permitirá à Seduc chamar novos concursados.
Ao mesmo tempo, um levantamento está sendo realizado nas Unidades Regionais de Ensino. "Não tínhamos parâmetro. Estávamos no escuro. Agora, teremos um melhor controle no sistema e um acompanhamento on line", explicou Waldecir. As horas que restarem serão preenchidas por novos concursados.
Disfunção de atividade e a necessidade de cargos também foram assuntos tratados na reunião. Maria José Brígido, coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria, reiterou a impossibilidade de definir prazos para o anúncio de novas convocações de concursados, seja de professores, técnicos em Gestão e técnico em Educação. "Estamos fazendo um levantamento da real necessidade de profissionais para repassarmos os dados à Sead (Secretaria de Administração) e Sepof (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças), e só então teremos a ideia do tempo para chamá-los", informou.
Ascom/Seduc

Von quer ponte na Curuá-Una

Em proposição apresentada na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) esta semana, o deputado Alexandre Von (PSDB) defendeu a necessidade e a importância da instalação de uma ponte metálica no rio Curuá-Una, à jusante de sua hidrelétrica, para permitir um transporte mais seguro aos comunitários do planalto santareno e a todos os que se utilizam da Rodovia PA-370, no trecho entre os municípios de Santarém e Uruará.
O parlamentar santareno solicitou o empenho do Governo do Pará, através da Secretaria Estadual de Governo (SEGOV), para o estabelecimento de uma parceria com a Eeletronorte, através de sua Diretoria e da Superintendência de Produção Hidráulica, com sede em Tucurui (PA), objetivando a viabilização da doação, o transporte e a instalação de uma ponte metálica a ser implantada no rio Curuá-Una, disponível na hidrelétrica de Tucuruí, assim como os serviços de adequação do leito da Rodovia PA-370 à ponte a ser instalada, para a normalização do tráfego naquela importante Região.
A proposição (Moção Nº 17/2011), acatada pela Mesa Diretora da Alepa, será encaminhada ao governador Simão Jatene, ao vice-governador Helenilson Pontes, aos secretários de Governo e de Transportes, bem como à diretoria da Eletronorte, em Brasília.
Em outra proposição (Moção Nº 18/2011), também acatada pela Mesa Diretora, Von solicitou uma urgente ação da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) no sentido de corrigir os pontos críticos e recuperar o leito das rodovias estaduais PA-433 (Santarém-Jabuti), com 36 km de extensão, PA-443 (Mojui-Água Branca), com 30 km de extensão, e PA-257 (Santarém-Juruti), com 150 km de extensão.
Fonte: Ascom/deputado Alexandre Von

18 de fevereiro de 2011

Governo conclui em março cronograma de nomeações de concursados

Agência Pará
Até o final de março o governo concluirá o cronograma de nomeação dos profissionais aprovados nos vários concursos realizados pelo Estado, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana Monteiro, na manhã desta quinta-feira (17), durante reunião com o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Ascon-PA), José Emílio Almeida, e uma comissão formada por aprovados em concursos públicos.
Ao iniciar a reunião, Alice Viana solicitou à comissão que qualquer dúvida, reclamação ou pedido de esclarecimento sobre a questão dos concursados seja encaminhada diretamente à Sead. "O Executivo está totalmente aberto ao diálogo e a determinação do governador Simão Jatene é que a gestão seja feita com absoluta transparência", frisou.
A secretária informou que já está em fase de finalização o levantamento feito com o objetivo de estabelecer uma correlação entre temporários e concursados, para que o governo possa finalizar o cronograma de nomeação. "Os dados estão sendo tabulados. Só depois disso teremos condições de iniciar o processo de convocação. Não é postura deste governo prejudicar ninguém e acredito que isso já ficou claro nesses pouco mais de 45 dias, período em que já foram nomeados mais de 100 concursados, obedecendo ao prazo de validade desses certames", reiterou.
Alice Viana esclareceu, ainda, que ao contrário do que foi estimado, no banco de dados da Sead constam apenas 3.800 concursados, em vez de 5 mil, lotados em órgãos estaduais esperando por nomeação. A intenção, segundo ela, é regularizar a situação dessas pessoas e atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre governo e Ministério Público do Trabalho em maio de 2005, que acabou não sendo cumprido pela gestão anterior.
Ordem judicial - Questionada sobre a existência de contratações irregulares de concursados por critérios políticos, Alice Viana foi enfática: "Reitero a vocês que este governo não compactua com praticas ilegais. E se houver alguma irregularidade que seja denunciada, que nós apuraremos".
Segundo a secretária, as duas nomeações de concursados no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, alvo de contestações recentes, foram feitas por determinação da justiça. "E ordem judicial é para se cumprir, sem questionamento", argumentou.
Ao final da reunião, a titular da Sead reforçou que o compromisso do governo "é atender o interesse coletivo. Os problemas são muitos e sabemos que alguns são urgentes, como é o caso dos concursados, mas não podemos passar por cima da capacidade de gestão financeira do próprio Estado".
Ascom/Sead

Porto de Santarém será reconstruído e ampliado

Eliseu Dias/Ag. PaClique na imagem para ampliar
"Esse estreitamento de relação é de extrema importância, pois o Pará é responsável por um grande saldo na balança comercial do país e investimentos dessa natureza são bem vindos", afirmou o governador Simão Jatene, ao ser informado que o porto de Santarém receberá investimentos de aproximadamente R$ 152 milhões pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, José Leônidas de Menezes Cristino, na tarde desta quinta-feira (17), no Palácio dos Despachos.
O governador, que ressaltou a importância de investimentos destinados ao desenvolvimento do Pará, recebeu a visita do ministro junto com o vice-governador Helenilson Pontes e outras autoridades.
Com o investimento, toda a área do porto de Santarém será reconstruída e ampliada. O ministro chefe também anunciou outros investimentos que serão realizados no Estado pelo governo federal, incluindo os portos de Belém e Vila do Conde (no município de Barcarena). "O objetivo é deixar a estrutura portuária do Pará preparada para a escoação de minério e tudo que o Estado disponibiliza para os mercados nacional e internacional", ressaltou.
Terminal - Segundo José Leônidas Cristino, estão sendo investidos cerca de R$ 105 milhões no porto da Vila do Conde, e já está pronto o projeto de construção de um terminal de grande porte, que deverá receber investimentos da iniciativa privada.
Na manhã desta quinta-feira ele esteve nas eclusas de Tucuruí. "Visualizei uma oportunidade extraordinária para viabilizar a navegação nessa área e, como haverá investimentos tanto do governo federal como da iniciativa privada nesse segmento, fui conhecer as eclusas", informou José Leônidas Cristino.
Também participaram da visita o secretário de Estado de Governo, Sérgio Leão; o secretário de Estado de Transportes, Francisco das Chagas Melo; o secretário de Estado de Integração Regional, Antônio José Guimarães; o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho; o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly; o senador Flexa Ribeiro e o deputado estadual Cássio Andrade.
Agência Pará

17 de fevereiro de 2011

Projeto cria documento único de identificação

Agência Câmara 
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7902/10, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria o "documento único de identificação", com fotografia e números da carteira de identidade, do CPF, da carteira de habilitação, do título de eleitor, do certificado militar, do PIS/Pasep, da carteira de trabalho e do passaporte.
Segundo a proposta, as informações serão armazenadas em código de barras e chip de segurança. O texto altera a Lei 9.454/97, que instituiu o número único para a carteira de identidade.
Em 2010, o governo federal começou a implantar o Registro de Identificação Civil (RIC), documento que, gradualmente, substituirá o atual documento de identidade (RG). O RIC, que terá dois chips com dados biométricos, já poderá reunir os números de documentos como CPF, carteira de trabalho, carteira de habilitação e título de eleitor, além do registro geral. A proposta de documento único de Lira Maia inclui também o passaporte. A princípio o documento, criado pelo governo federal, não poderá substituir o passaporte.
Maia lembra que o documento único reduzirá o problema para obtenção de segunda via, por exemplo, já que, em algumas regiões do País, o procedimento é burocrático e demorado. O parlamentar ainda lembra que, em países como os Estados Unidos, os documentos com chip e códigos de barras já são adotados. "Assim, modernizaremos o País e permitiremos maior agilidade e facilidade na identificação dos cidadãos", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 308/95, do ex-deputado Genesio Bernardino, que determina a obrigatoriedade de indicação do tipo sanguíneo do titular na certidão de nascimento, na carteira de identidade e na carteira nacional de habilitação. Os projetos estão prontos para votação em Plenário.
Íntegra da proposta:

Professores municipais deflagram GREVE

Reunidos hoje (17/02) na sede do sindicato, após algumas conversações com o governo, a assembleia decidiu pela GREVE. Na tentativa de evitar a paralisação a comissão de negociação SINPROSAN reuniu com representantes do legislativo santareno, onde na ocasião, foi colocado toda situação em torno do reajuste da tabela de vencimentos, mas Segundo Sebastião Dantas as negociações não avançaram, pois a única proposta do governo é criar uma comissão para estudar a reformulação do plano de cargos e carreira do magistério, o que não foi aceito pelos professores.
Os professores da rede municipal de ensino estão em estado de greve desde a ultima segunda-feira (14) e reivindicam do governo o cumprimento do artigo 64 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, que segundo informações da categoria esta defasado desde 2009.
O sindicato dos professores rebate a nota de esclarecimento da prefeitura municipal e a versão do governo de que estão reivindicando aumento de salários, pois reconhecem que a data base e no mês de maio.
Pela decisão em assembleia, realizada hoje, a categoria entra em greve por tempo indeterminado a partir de Terça-feira e de acordo com a decisão da maioria só uma negociação com o governo ou uma determinação da justiça podem fazer com o que os professores voltem para a sala de aula.

16 de fevereiro de 2011

São Raimundo volta a perder em Tucuruí.

Independente 2 x 0 São Raimundo
Estádio Navegantão (Tucuruí-PA)
Independente 1 X 0:Thiago Jr. (contra) 10 do 2º tempo.
Independente 2 x 0:Joãozinho 38 do 2º tempo.

Com o resultado o São Raimundo fica sem nenhuma chance de disputar as semi-finais do primeiro turno do Parazão.

No dia 27 de fevereiro o time Alvinegro enfrenta a equipe do Paysandú no Colosso do Tapajós pela última rodada do 1º Turno do Parazão 2011.

Imprensa - S.R.E.C.

Vereadores querem reunião com o DETRAN


Os vereadores Nélio Aguiar (PMN) e Henderson Pinto (DEM), na Tribuna destacaram a necessidade de uma reunião urgente com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e órgãos municipais ligados ao setor de trânsito, para revolver problemas ligados a liberação de motocicletas abaixo de 50 cilindradas.

Nélio Aguiar esclarece que há um entendimento por parte do DETRAN, que está fiscalizando, multando e apreendendo essas motos. “Os usuários desse tipo de transporte procuraram a Câmara, fazendo essa queixa.

O parlamentar disse que é conhecedor de uma liminar, do governo do Estado de Pernambuco, que proíbe o DETRAN daquela unidade da federação, de fazer a fiscalização e multar, “por ser esse tipo de veículo enquadrado em outro tipo de legislação”, argumentou.

Segundo Nélio Aguiar, da reunião deverá fazer parte os vereadores, usuários das motos, DETRAN, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e proprietários das lojas que revendem esse tipo de moto em Santarém.

O vereador Henderson Pinto (DEM), entende que é preciso dar um ordenamento nessa questão, encontrando “um meio termo, para que não provoque nenhum prejuízo em nenhuma das partes”, avaliou.
ASCOM-CMS

SINPROSAN divulga nota à imprensa a respeito do estado de greve dos professores municipais

O Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Publica Municipal de Santarém-SINPROSAN e a Comissão de Negociação divulgam nota à imprensa e contestam a nota de esclarecimento da prefeitura de Santarém.

Nota à Imprensa

CONSIDERANDO a Nota de Esclarecimento divulgada pela Prefeitura Municipal de Santarém com relação ao Estado de Greve dos professores da rede municipal de ensino, a Comissão esclarece que:
- A categoria não está reivindicando aumento salarial, pois a data-base para negociação é no mês de maio;
- A reivindicação da categoria é o respeito e cumprimento do artigo 64 da Lei nº 18.248/2009 (PCCR) que estabelece uma diferença de 60% entre os nível I (professor de nível médio) e nível II (professor de nível superior), que não vem sendo cumprido desde 2009;
- A categoria nunca entendeu que o salário mínimo seja índice de reajuste salarial, já que o indicador é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesmo que, vergonhosamente, o governo municipal ainda pague salário mínimo para um professor de nível médio e para os temporários;
- Mesmo o governo municipal pagando salário mínimo para a categoria (R$ 510,00) apresenta uma tabela como oficial de R$ 469,00. Veja:

- O único esforço, por parte do governo, para evitar a greve é apenas receber a Comissão de Negociação, com o objetivo criar um discurso que sempre está dialogando com a categoria, mas sem nenhuma proposta concreta no sentido de cumprir a lei;
- A categoria entende que a greve causa transtornos para todas as partes: professores, alunos e a sociedade em geral, mas que, infelizmente, é o único mecanismo disponível para exigir do governo municipal o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério;
- Para finalizar reafirmamos que a categoria não está reivindicando aumento salarial, como afirma o governo, e sim que seja respeitada a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Atenciosamente.

Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Publica
Municipal de Santarém - Comissão de Negociação

PROFESSORA GRAÇA PEDROSO É EXONERADA DA 5ª URE

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31856 de 16/02/2011

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CCC

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS/GRC

Número de Publicação: 204552
DISPENSA DE FUNÇÃO
 
Portaria nº.: 1291/11 de 14/02/2011
Nome: MARIA DAS GRAÇAS PEDROSO NINOS
Matrícula:54182185/1 Tipo de Gratif.: GED-5 (Diretor)
Cargo/Lot.: Prof.AD-4/  5ª URE/Santarém
Período: a partir de 01/02/2011.

IASEP DE SANTARÉM TEM NOVO GERENTE

O IASEP (Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará) de Santarém tem novo gerente regional, trata-se de Rosildo de Sousa. Ele é servidor de carreira do órgão e ocupante do cargo de Assistente Administrativo. 
A Portaria de nomeação de Rosildo de Sousa saiu no Diário Oficial de hoje, 16, e foi assinada pelo presidente do órgão Kleber Tayrone Teixeira Miranda.
Rosildo já gerenciou o órgão em Santarém por muitos anos, desde quando era IPASEP.


DIÁRIO OFICIAL Nº. 31856 de 16/02/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO

Portaria nº 110 de 10 de fevereiro de 2011
DESIGNAR, o servidor ROSILDO DE SOUSA, Matrícula Nº 3153436/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência Regional do IASEP em funcionamento no município de Santarém/Pa., código GEP- DAS-011.3, até ulterior deliberação.         
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de fevereiro de 2011.
KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA
Presidente/IASEP

Sessões na Câmara Municipal podem ser ouvidas em tempo real

As sessões a partir de agora podem ser ouvidas através da rádio câmara no site oficial do poder legislativo. A novidade iniciou na solenidade de abertura dos trabalhos no Plenário Benedito Guimarães realizada na última terça-feira (15-02). Nos dias de sessão quem estiver conectado ao site poderá saber o que os vereadores estão falando em todo horário regimental.

Para o presidente da Câmara, José Maria Tapajós, a rádio vai beneficiar a todos os internautas que querem saber o que cada parlamentar está reivindicando. “A rádio vem para facilitar o acesso dos eleitores com os temas que nós parlamentares estamos levando para tribuna ou discutindo e também ajudará a imprensa santarena que poderá nos acompanhar com mais esse canal de informação, além dos munícipes que estiverem em outro estado ou país”, enfatiza.

A rádio câmara ainda não pode ser ouvida através da rede Navegapará, segundo o presidente esse problema será solucionado assim que possível. Nos dias, segunda, terça e quarta-feira a rádio pode ser ouvida no site www.camaradesantarem.pa.gov.br.

Ascom da Câmara

15 de fevereiro de 2011

Câmara reinicia trabalhos em meio à sessão solene

A Câmara de Santarém reiniciou suas atividades, depois do recesso parlamentar, em meio à sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 15/02, sob a presidência do vereador José Maria Tapajós (PMDB) e com a presença de todos os seus pares, da prefeita Maria do Carmo Martins lima; diretores de instituição de ensino superior: Elvio Arruda, das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e do reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor Seixas Lourenço, que na oportunidade recebeu o título de honra ao mérito das mãos do vereador Herderson Pinto (PSDB), titulo conferido anteriormente e que por motivos superiores ainda não havia sido entregue.

No plenário da Câmara a presença também do secretariado municipal, militares, lideranças de bairros, membros da Imprensa local e a Orquestra Jovem, professor José Agostinho, que deu brilhantismo à parte na solenidade, interpretando musicas regionais, abrindo o evento com o hino Nacional e fechando com o hino de Santarém.

Em nome do Legislativo

O vereador Mauricio Corrêa (PMDB), falou em nome do Poder Legislativo. Ele fez um breve relato dos trabalhos de 2010. Foram 176 projetos de leis referentes à alienação de áreas do Patrimônio Municipal, dos quais 156 já aprovados e 20 estão em tramitação; dez projetos de Leis do ano de 2009; 19 projetos de Leis do ano de 2010; uma emenda a Lei Orgânica; 30 projetos de decretos legislativos; 257 moções; 99 indicações; 488 requerimentos; 26 pedidos de informação.

Agradecimentos

O reitor da UFOPA, professor Seixas Lourenço, ao agradecer o titulo de honra ao mérito que lhe foi conferido, lembrou de quando era reitor da Universidade Federal do Pará, tempo em que na gestão do então prefeito Ronan Liberal, foi implantado o núcleo da UFPA em Santarém, funcionando na escola Everaldo Martins e que teve por muitos anos como diretor, o professor Aldo Queiroz, hoje um dos pro reitores da UFOPA.

Perfeita harmonia

A prefeita Maria do Carmo Martins Lima, destacou a perfeita harmonia que existe entre o executivo e legislativo , agradecendo a cada um dos 14 vereadores o apoio empenhado a gestão municipal, no que tange a aprovação das leis. Pediu que em 2011, continue esse clima de diálogo e compreensão entre os dois poderes.

A gestora agradeceu publicamente o apoio que recebeu do ex presidente Luis Inácio Lula da Silva; da ex governadora Ana Julia Carepa, do ex deputado federal Paulo Rocha e estadual Carlos Martins. Disse esperar contar com o mesmo apoio da presidente Dilma Rosseff, do governador Simão Jatene, deputado federal Lira Maia e estaduais Alexandre Von e Antonio Rocha. Apoio que segundo a prefeita, é de fundamental importância para continuar desenvolvendo obras e fazendo investimentos nas áreas da infraestrutura, saúde e educação.

Proporcionar o melhor

O presidente da Câmara José Maria Tapajós, agradeceu a todos que prestigiaram a sessão solene citando nominalmente cada autoridade e as lideranças comunitárias e imprensa local, da qual a Câmara segundo ele, sempre teve total apoio na divulgação de suas atividades.
Elogiou os trabalhos do executivo em sintonia com o Legislativo, destacando que são poderes independentes, mas harmônicos “e ambos pensam numa só direção, que é fazer o bem e proporcionar o melhor à população santarena”, concluiu. 
ASCOM-CMS/Assessoria Ver. Erasmo Maia

Navegapará sem conexão em Santarém

No Repórter 70 (Jornal O Liberal, edição desta terça-feira) não faz manutenção da rede

Quinze pontos da internet da rede Navegapará instalados em Santarém estão sem conexão porque a prefeitura, há mais de dois meses não faz manutenção da rede, conforme prevê o contrato de cooperação técnica firmado com o governo do Estado em setembro de 2010. Pelo acordo, o Estado repassaria parte dos recursos financeiros, que totalizam R$ 508 mil, e colocaria à disposição o sinal de internet. A prefeitura faria a manutenção dos 55 equipamentos WI-FI, o que não está acontecendo. Cada equipamento custou aos cofres do Estado cerca de R$ 5 mil.

Jailson denuncia ausência governamental em Mojui dos Campos

Matéria postada em BLOG DO XAROPE 
Por Hiromar Cardoso 
O vereador Jailson da Costa Alves, ou simplesmente Jailson do Mojui(PSDB) como carinhosamente gosta de ser chamado, alertou para a ausência da prefeita Maria do Carmo contra o abandono que vem sendo legado esse recém-criado município que ainda esperar sua independência.

Vereador JAILSON apela para MARIA DO CARMO
O tucano que tem 42 anos, evangélico, contabilista e que é filho legitimo de Mojui dos Campos diz que o governo de Santarém não tem cumprido com seus deveres, “os 6 últimos anos foram de total abandono”, explica Jailson.

As estradas e vicinais estão em péssimo estado, na saúde o caos é total, até mesmo a ambulância está quebrada.

Os agricultores estão sem poder fazer o escoamento de seus produtos, obrigando os agricultores a darem a porcos e galinhas. A safra de abacaxi é uma das maiores do Pará, e isso também já preocupa, assim como a grande produção de melancia. A vila do Rio Moju é uma das castigada pelo descaso do governo.

Jailson afirmou que pretende ainda hoje manter contato com a prefeita Maria do Carmo e lhe fazer um apelo em defesa dos mojuenses. Ele também quer aproveitar para solicitar a disponibilidade de alguns imóveis municipais para alojar o prédio da Delegacia, Adepará e Emater.

O vereador garantiu que via deputado Alexandre Von já solicitou a possível vinda de um ginásio poliseportivo, o funcionamento do hospital que foi inaugurado em 2003 e nunca funcionou, e a conclusão da PA-431 que dá acesso de Moju a Santa Rosa.

Sobre a emancipação de Mojui, Jailson disse que a expectativa é muito grande, “ será um sonho a ser concluído, o grito de nossa liberdade”, completou.

No vale do igarapé Mojuí, e distante 36 km de Santarém, Mojuí dos Campos com 32 mil habitantes distribuídos em pouco mais de 56 mil quilômetros quadrados. Com dois plebiscitos realizados nos anos de 1995 e 1999, quando mais de 84% da população de Santarém votou a favor da emancipação.
A origem do nome da vila deu-se pelo fato de que nos primórdios de 1910 as primeiras famílias que chegaram por lá encontraram pequenas áreas cobertas de capim conhecidos por mojuí. Assim “Mojuí dos Campos” ou “Capim dos Campos”.
Os pioneiros deste vale foram os imigrantes nordestinos, os cearenses, que chegaram por volta de 1914: José Bezerra, Benedito, José e Manuel Viana. Depois destas, outras famílias foram chegando, foi o início de tudo.
O Governador do Estado Coronel, Jarbas Passarinho em 1964 elevou a categoria de Vila pela Lei Estadual 3.227 de 31 de dezembro. Desde então começou uma nova vida em busca de um dia Mojuí vir a ser cidade, hoje isso é realidade.

14 de fevereiro de 2011

Sérgio Duboc é nomeado diretor-geral do Detran-PA

Da Redação
Agência Pará
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta segunda-feira, 14, o decreto do governador Simão Jatene designando o engenheiro civil Sérgio Duboc para responder pela Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), em substituição a Antônio Fernando de Oliveira, que ocupava interinamente o cargo, até a liberação de Sérgio Duboc pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A liberação de Sérgio Duboc pela Secretaria de Recursos Humanos do MPO para a Direção Geral do Detran-PA foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de fevereiro. Antônio Fernando Oliveira continua na Diretoria Técnica Operacional (DTO) do Detran-PA.
Sérgio Duboc é analista do Banco Central do Brasil (Bacen), onde foi chefe de departamento da Delegacia do Banco Central em Belém (Debel/Bacen). Na vida pública, ocupou também os cargos de secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e diretor-presidente da Empresa de Navegação da Amazônia S/A (Enasa).

13 de fevereiro de 2011

Homenagem pelos 30 anos de dedicação a Educação

Neste final de semana funcionários da Escola Municipal João XXIII, Comunidade de Cipoal, amigos e familiares da Prof.ª Maria José Maia prestaram uma homenagem pelos 30 anos de serviços prestados  de decidação e competencia reconhecida  por todos os presentes. Neste eventos destacou-se os depoimentos de pessoas que tiveram em suas vidas a demonstração materializada do companherismo da Profª Maia como é carinhosamente tratada.











12 de fevereiro de 2011

Convocação dos Concursados Habilitados

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2008
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/20101 – SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 034/2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2011
O Prefeito Municipal de Santarém em exercício torna pública a CONVOCAÇÃO dos concursados habilitados e constantes no Anexo 1 deste Edital, a tomarem  posse no cargo para o qual foram classificados, no período de 14 a 18 de fevereiro do corrente ano, na Divisão de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, no horário das 09h00 às 16h00. Os candidatos habilitados para área da saúde e educação (pedagogos) constantes do ANEXO 01 deste Edital. Todas as Informações inerentes a esta fase do concurso estão disponíveis aos interessados no quadro de avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br., conforme consta do Item 14 do Edital 001/2008. Santarém-PA, 11 de fevereiro de 2011.

Sinprosan diz que aulas não começam segunda

Essa matéria foi postada no Quarto Poder
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O Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém (Sinprosan), informa que em virtude de não haver acordo entre a categoria e o governo municipal, o ano letivo não começará na próxima segunda-feira (14), como informou a Prefeitura, através de sua assessoria. De acordo com os trabalhadores, a paralisação é por tempo indeterminado e só um acordo ou a Justiça farão os professores retornarem para as salas de aula.

11 de fevereiro de 2011

Só nadando

Isso acontece a menos de cincoenta metros do prédio da Prefeitura de Santarém, motorista enfrentam muitas dificuldade para dirigir.

OPERAÇÃO TAPA BURACO

Na última segunda feira na Avenida Curuá Una, um solitário servidor da Prefeitura tapando buracos no alfalto com barro. será que ele consegue vencer?

10 de fevereiro de 2011

Governo estuda a contratação de concursados

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) está fazendo um levantamento da situação dos servidores temporários que trabalham no governo Estado. A intenção é verificar aonde é possível encaixar os concursados que aguardam nomeação e assim, atender, em definitivo, ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre governo e o Ministério Público do Trabalho em maio de 2005.
De acordo com a titular da Sead, Maria Alice Viana, a gestão anterior não cumpriu o TAC e, por causa disso, muitos temporários ainda deverão ser distratados nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e na administração direta do governo.
Atualmente, existem 11.720 servidores temporários contratados através da Lei Complementar nº 07/1991. Entre eles, as mais diversas situações. "A Sead está fazendo um levantamento para ver a regularidade dos contratos e as medidas que serão adotadas, tendo em vista o cumprimento da legislação", informou a secretária de Administração.
O número de temporários que serão dispensados de imediato será conhecido em 15 dias, prazo em que a Sead divulgará o resultado do levantamento. Mas o acordo com o MPT prevê, a longo prazo, o distrato de aproximadamente 1.500 servidores, que devem ser dispensados à medida em que os contratos expirarem ou que ocorram novas nomeações de concursados - e estes são, de fato, os maiores interessados nessa situação.
A Lei Complementar 07/1991 estabelece prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, para atuação do servidor temporário, a fim de cumprir funções para as quais não existam, dentro do quadro funcional do Estado, servidores capacitados para exercê-las. É o caso, por exemplo, de 110 educadores indígenas que trabalham atualmente na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e que têm suas vagas asseguradas graças ao acordo com o MPT até que haja formação específica de profissionais nessa área.
Nomeações - De acordo com a Sead, o Estado nomeou, de dezembro de 2010 até o dia 3 de fevereiro deste ano, exatamente 175 servidores aprovados em 13 concursos públicos. Os últimos chamados foram os da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (18 pessoas). Ainda é pouco, mas esse número, segundo a Sead, deve crescer.
Somente na Seduc há 1.966 nomeações a fazer. E, em todo o funcionalismo do Estado, há 5.315 concursados dentro do limite das vagas ofertadas, em certames ainda em vigência, para cargos de nível superior, médio e fundamental.
"A previsão de nomeação e convocação ocorrerá conforme a demanda por parte dos órgãos ou entidades para os quais foram realizados os referidos concursos. Vale ressaltar os respectivos prazos de vigência, incluídas as possíveis prorrogações", informou a secretária Alice Viana.
Atualmente, existem 29 concursos em vigência, sendo que, desses, 23 encontram-se com o prazo prorrogado até 2012 ou 2013. A maioria é da Seduc, mas também há concursos em aberto em órgãos como Sema, Sedect, Seel, Sespa, Secult, Procuradoria Geral do Estado e Centro de Perícias Científicas.
Temporários - A Seduc tem um quadro de 5.348 temporários, sendo que 4.375 são regulares e 995 são irregulares. O acordo assinado com o MPT para o distrato dos irregulares deve preservar, ainda, 383 profissionais que ingressaram entre 2007 e 2009 e atuam nas modalidades de Educação Especial, Tecnológica, Educação Geral e disciplinas do núcleo comum do ensino fundamental e médio, para não interromper a continuidade dos serviços oferecidos pelo Estado à população.
Os quatro concursos da Seduc que tinham validade até dezembro de 2010 foram prorrogados e os aprovados podem ser chamados até 2012. O último concurso (C-154) ainda está em aberto. Recentemente, a Sead divulgou a prorrogação do concurso C-117, da Prodepa, até 2013.
Agência Pará

Endividamento do consumidor é o maior desde 2002

O nível de endividamento do consumidor em janeiro subiu 24,8% ante o mesmo período de 2010, apresentando o maior crescimento anual desde julho de 2002. Apesar do resultado, dados da consultoria Serasa Experian indicam que a relação dos dados com o divulgado em dezembro de 2010 aponta uma queda de 3,3%. Segundo os técnicos da entidade, o recuo e o cenário econômico revelam que a inadimplência se encontra sob controle.

ALEPA reajusta o subsídio dos deputados estaduais

aumento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará foram instaladas hoje na Casa.
Foi eleito para presidir a CCJ o deputado Alexandre Von (PSDB) e para a CFFO o deputado Martinho Carmona (PMDB).
Após a posse dos presidentes houve reunião conjunta das duas comissões, que aprovou, por unanimidade, três projetos: dois oriundos do Poder Judiciário e um Decreto Legislativo da própria Casa.
O Decreto Legislativo estabelece o reajuste do subsídio dos deputados estaduais, conforme prescreve o § 2º do Art. 27 da Constituição Federal, que determina que o “subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por Lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais.”
Os deputados federais tiveram os seus subsídios reajustados para R$ 26,7 mil brutos, por conseguinte, após a aprovação do Decreto Legislativo levada a efeito esta tarde pela ALEPA, o deputado estadual terá o seu subsídio bruto fixado em R$ 20.025,00.
Depois de aplicadas as devidas reduções de imposto e previdência, o deputado estadual receberá o valor líquido aproximado de R$ 14.500,00.
Quando sair o meu primeiro contracheque, ele será postado aqui, para que os frequentadores do blog possam verificar.
Fonte: blog do Parsifal

MULHER É ENCONTRADA MORTA DENTRO DO CARRO NO PARQUE DA CIDADE

Era por volta de 01:15 horas de hoje, 10, quando uma guarnição da Polícia Militar encontrou o veículo GM/Kadett, vermelho, placa KOK-3682, que estava estacionado numa área de grama e árvores do 'parque da cidade', à margem da Avenida Sérgio Henn, e em seu interior estava a proprietária Josiane de Sousa Silva, 37 anos, morta no banco do motorista. Ela estava desaparecida desde às 13:00 horas de ontem, 09, quando saiu para fazer um serviço de massagem e não mais retornou para casa.
O esposo da vítima, o senhor José Marcilio Costa Silva deu alarme por volta das 15:00 horas, quando a vítima não chegou em casa, como de costume, e avisou amigos e familiares, inclusive foi na 16ª Seccional comunicar o fato.
Segundo o Delegado Mardnes Tiago, que esteve no local onde a vítima foi encontrada, há indícios de que tenham subtraído as jóias e celular da vítima, pois não foram encontrados e a vítima estava usando os bens quando foi vista pela última vez.
A polícia civil deve começar a montar o 'quebra-cabeça' desse crime na manhã de hoje.
Blog do Itamar

Ex - Secretária de educação de Santarém.

PORTARIA Nº 1.704/2011-CCG DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 052/2011-GS / SEDUC,
R E S O L V E:
nomear MARIA IVETE FERREIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Adjunta de Logística Escolar III, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3 de janeiro de 2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2011.
ZENALDO COUTINHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

9 de fevereiro de 2011

Charles Guerreiro foi apresentado nesta manhã no SR


O novo treinador alvinegro se disse muito confiante em aceitar esse novo desafio e que confia muito no plantel do São Raimundo, ainda mais sabendo da força que tem a torcida e a imprensa santarena que compareceu em peso na apresentação.

Charles chega com a missão de recolocar o São Raimundo no caminho das vitórias e conseqüentemente na briga para conseguir uma das quatro vagas para as fases finais deste primeiro turno do Campeonato Paraense.

Guerreiro já comanda nesta tarde o seu primeiro trabalho a frente do São Raimundo, o treino acontecerá no campo do 8º BEC a partir das 16 horas.

Imprensa - S.R.E.C.

Cortes no Orçamento podem ser divulgados hoje

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que os cortes no Orçamento da União podem ser divulgados ainda hoje (9) pela equipe econômica. Segundo o Ministério do Planejamento, a presidenta Dilma Rousseff sancionará hoje a Lei Orçamentária de 2011. Os vetos e o tamanho do corte ainda não são conhecidos.

A expectativa em Brasília era que o detalhamento dos cortes fosse divulgado até última sexta-feira (4). Todos os anos, o governo faz um contingenciamento no Orçamento para depois reajustá-lo conforme as receitas.

Há duas semanas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou que o governo federal deverá fazer um grande corte de gastos em 2011 para manter o crescimento da economia em um ritmo sustentável.

Na ocasião, Augustin afirmou que no momento em que a economia se expande mais fortemente, é importante que o setor público possa agir como elemento moderador. “Por isso, deverá haver um contingenciamento forte”, enfatizou. Segundo ele, as medidas serão adotadas para manter a economia crescendo como o previsto, mas na “velocidade adequada”. (Agência Brasil)

AL avaliará necessidade de concurso público

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) anunciou ontem que fará um recadastramento dos servidores da Casa para avaliar a possibilidade de realizar concurso público para preenchimento de vagas no Legislativo.
O último na AL foi em 2006 para 147 vagas. Segundo a Associação dos Concursados do Pará, apenas um terço dos servidores da Assembleia seriam concursados. Um levantamento do Ministério Público estima em 1,9 mil os cargos comissionados. Uma ação tenta reduzir esse número a pelo menos a metade. “Vamos fazer um levantamento e em breve um recadastramento. O que for necessário, vamos fazer”. Ele adiantou, contudo, que o número de servidores não concursados deve continuar alto. Isso porque a maioria deles se enquadra na categoria de secretários parlamentares, de livre nomeação dos deputados que podem ter até 45 servidores nos gabinetes. Para isso, recebem verba mensal de R$ 47,5 mil, equivalente a 75% do que recebem os deputados federais.
“É um direito do deputado estadual (ter os assessores). Isso é constitucional e é a mesma coisa que acontece com os deputados federais. Não tem como mexer nisso”. Com 41 deputados, a Casa pode ter até 1.841 secretários parlamentares, considerando o limite por gabinete de até 45 servidores.
PROTESTO
Ontem (8), a Associação dos Concursados ocupou as galerias da Casa com faixas para pedir que a AL faça concurso. A entidade entregou documento em que afirma que o pedido se justifica porque “do total de 2.733 servidores, 1.954 ocupam cargos em comissão (DAS). Destes, 1.422 são secretários parlamentares, 422 são assessores.
Apenas 779 são servidores efetivos, menos de 30% do total”

Pioneiro recebeu também documento da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e do Distrito Federal (Fenale) pedindo que os cargos comissionados e de direção sejam ocupados por servidores efetivos. (Diário do Pará)