Para ouvir a população santarena, a respeito do que está sentindo com relação à falta de investimentos na infraestrutura viária urbana e rural, resultando na precariedade das ruas e ramais, os vereadores da bancada de oposição Nélio Aguiar (PMN); Jailson do Mojui (PSDB); Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM) convocaram audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, 19/05/2011, no plenário da Câmara e que contou também com a presença de seus pares: Carlos Jaime (PT); Marcela Tolentino e Evandro Cunha (PDT); Gerlande Corrêra Castro (PP); José Maria Tapajós e Mauricio Corrêa (PMDB); Valdir Matias Júnior (PV); Emir Aguiar (PR) e Reginaldo Campos (PSB). Presidente da OAB (Santarém) Ricardo Geller; procurador jurídico da Câmara advogado José Olivar; secretários municipais Juca Pimentel e Edimilson Santos e representantes do Ministério Público fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos, sob a presidência do vereador Nélio Aguiar (PMN).
Os fatos
O técnico da Receita Federal Evaldo Viana, fez uma ampla exposição dos impostos arrecadados pela prefeitura, os investimentos que foram feitos e os que deixaram de ser realizados. Mostrando que na cidade de Santarém tem 580 quilômetros de vias públicas e somente 170 quilômetros tem “sinais de asfalto”.
A base governista
O vice presidente da Câmara Emir Aguiar (PR), que compõe a base governista na casa de leis, considerou a audiência pública como muito importante. Avaliou as considerações do técnico Evaldo Viana, como uma oportunidade para que o governo através do secretário de Finanças Edimilson Santos, pudesse dar explicações de como realmente os recursos foram aplicados e as dificuldades que o governo está enfrentando, “ninguém está se esquivando disso e o governo logo que sessem as chuvas, vai trabalhar na recuperação do sistema viário, principalmente as vias e os ramais do planalto santareno”, avaliou.
A posição da prefeitura
O secretário municipal de finanças Edimilson Santos, que oficialmente representou a prefeitura na audiência pública, disse que a sua secretaria tem a responsabilidade de publicar aquilo que ela administra que é a arrecadação das receitas e como as despesas estão sendo encaminhadas para as suas unidades orçamentárias.
Edimilson contesta afirmações do técnico da Receita Federal Evaldo Viana de que existam contas zeradas dentro da Caixa Econômicas, “porque os projetos que são administrados pela Caixa Econômica, os recursos caem numa conta que fica em aplicação, sendo administrado pela própria Caixa Econômica e as liberações são feitas através de medições, se a contra partida do município não for depositada os valores não são liberados”, explicou.
Espaço democrático
O vereador Erasmo Maia (DEM), que compõem a bancada de oposição, avaliou a Audiência Pública como positiva, porque trouxa à discussão publica assuntos de interesse da sociedade, principalmente com relação ao sistema viário rural e urbano e pela presença das autoridades, como representantes do Ministério Público; OAB; secretários do governo municipal; Associações de moradores dos bairros.
Erasmo Maia considera que a audiência pública, foi o pleno exercício da democracia, “onde a população cobra por aquilo que paga e para nós é importante dar esse direito à população, uma vez que diariamente estamos sendo cobrado por melhorias e execução de obras, esse trabalho força o governo a vir para o debate e lhe dar oportunidade de mostrar números, por aquilo que somos cobrados”, avaliou.
Lideranças falaram
Depois das informações técnicas prestadas por Evaldo Viana da Receita Federal e secretários municipais, o espaço foi dado à dezena de lideranças comunitárias que manifestaram suas revoltas, apresentaram denuncias, sugeriram medidas a serem tomadas, chamando a atenção do Ministério Público para que possa oficialmente se manifestar depois da realização da audiência pública.
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