Lira Maia: “Prefeita comandou um processo eleitoral fraudulento”

Lira Maia

“Até me surpreendi com o resultado”; “Eu não acredito que a justiça tenha sido irresponsável em condenar uma pessoa que não tenha cometido um delito”; “A nossa amiga Maria do Carmo, como Promotora Pública, deveria conhecer as leis, e não pode dizer que é perseguição”; “A prefeita comandou um processo eleitoral fraudulento, e o que a justiça fez foi provar, que houve fraude”; “Acho que o que houve de fato foi, ou má intenção ou desespero para ganhar as eleições e aí foram usados vários métodos reprováveis”; “Uma condenação como essa por colegiado, pela legislação tira ela do processo eleitoral por no mínimo 8 anos”; “Se depender da nossa contra ação, ela pode ficar tranquila que ela se defenderá sem ataques”. Essas são frases do Deputado Lira Maia, durante uma entrevista exclusiva ao IMPACTO. Ele refuta as declarações da Prefeita de que sua condenação é resultado de perseguição política. Entre ataques diretos, e elogios, o Deputado Federal chega a chamar a Prefeita de “nossa amiga”, em diversos trechos. Acompanhe a entrevista:

JORNAL O IMPACTO: A prefeita Maria do Carmo, ao chegar em Santarém depois de ter sido cassada pelo TRE, fez um desabafo, de que vem sendo vítima de perseguição. O senhor se sente um dos perseguidores?

Lira Maia: Primeiro é preciso que esclareça que este é um processo antigo das eleições de 2008, onde os advogados do PT fizeram várias denúncias do DEMOCRATAS, e o Democratas fez também várias denuncias do PT. Todos nós vimos como foi a disputa eleitoral de 2008, do ponto de vista político e jurídico. Eu particularmente pensei que isso tivesse acabado, porque não tenho acompanhado ao longo do tempo isso, e até me surpreendi com o resultado. Se houve um resultado favorável, foi por embasamento em um processo que foi movido e assinado pelo Ministério Público Estadual, com parecer do Ministério Público Eleitoral, onde o relator foi favorável à cassação; um parecer do relator revisor, com o julgamento do plenário de 7 x 0, pela justiça do Pará. Eu não acredito que a justiça tenha sido irresponsável em condenar uma pessoa que não tenha cometido um delito. É lógico que ser Prefeito, ser político, depende de uma equipe. Se houve perseguição, eu tenho certeza que foi pela inabilidade da própria equipe da prefeita. A Prefeita comandou um processo eleitoral fraudulento, e o que a justiça fez foi provar que houve fraude. O uso da máquina pública, a compra de votos, distribuição de terrenos e cestas básicas e tantas outras irregularidades estão provados, e contra prova não existe defesa capaz de convencer. Foi por isso que o TRE cassou a nossa Prefeita, ou seja, condenou a Prefeita por uma conduta ilícita ilegal. A nossa amiga Maria do Carmo, como Promotora Pública, deveria conhecer as leis, e não pode dizer que é perseguição. Até porque, o DEMOCRATAS foi muito mais denunciado pelo PT, do que o PT pelo DEMOCRATAS. Portanto, foi uma disputa jurídica.

JORNAL O IMPACTO: Se foram tantos processos do PT contra o Democratas, o partido não estaria passível também de punição pela justiça?

Lira Maia: Aqueles que o DEMOCRATAS respondeu, não se vê nenhum em andamento, foram todos para o arquivo.

JORNAL O IMPACTO: Nessa guerra jurídica, dá pra saber de fato quantos processos foram imputados tanto ao PT quanto ao DEMOCRATAS?

Lira Maia: Foram seguramente mais de 50 contra o DEMOCRATAS. Tem um panfleto que circulou na campanha passada da Prefeita, que ela respondia 35 processos, com números e tudo. De lá pra cá, já devem ter uns 50 também. Que eu saiba, todos esses processos que o DEMOCRATAS respondeu já estão em arquivo. Já foram apurados e, logicamente, nada foi provado. No caso em questão foi provado, e o TRE só fez a justiça devida. A legislação eleitoral é muito rígida e todos nós sabemos. A nossa amiga Maria, como Promotora de Justiça, tem conhecimento de todas essas leis e eu tenho certeza que competência também. Acho que o que houve de fato foi, ou má intenção ou desespero, para ganhar as eleições, e aí foram usados vários métodos reprováveis. O que fica de tudo isso, é uma recomendação para que os colegas que são candidatos tomem isso como lição. Eu entendo que o pleito tem que ser limpo e o eleitor tem o direito de escolher, sem ser pressionado ou comprado. Infelizmente, pela necessidade da população, ela é influenciada por um estímulo que é dado na campanha. Todo mundo sabe historicamente que isso tem ocorrido, mas das denúncias feitas contra o DEMOCRATAS, nenhuma prosperou.

JORNAL O IMPACTO: A Prefeita disse, em entrevista à imprensa, que não se beneficiou de nenhum centavo, do ponto de vista administrativo, e que a condenação seria por crime apenas durante a campanha. Isso procede?

Lira Maia: Eu não quero entrar em rota de colisão com ela, até porque nem eu nem ela somos candidatos, e eu espero que esse resultado não tenha nenhuma influência no pleito de 2012. Mas vejamos: Compra de voto não é fraude? E esse dinheiro é meu? É teu? É público? Eu acho que ela como condenada e respondendo a condenação, tem que se defender e tentar apresentar todas as provas contrárias. Agora, infelizmente os principais atores da política, e eu sou um desses também, respondem processos. Se existe perseguição, Santarém toda sabe que eu sou uma das pessoas mais perseguidas nos últimos tempos. Todas as vezes que sou convocado pela justiça, ou qualquer ente que seja guardião da sociedade, eu tenho me defendido e apresentado as minhas provas. Graças a Deus, de tudo o que já passou por aí, nada chegou nesse resultado, e eu espero em Deus que não chegue. Eu tenho tido o cuidado tanto como governo, como nas minhas ações pessoais, de procurar fazer todas as coisas dentro daquilo que a legalidade demanda. Agora, acho que ela tem que tentar se defender. Até porque, pela legislação, uma condenação como essa por colegiado, tira ela do processo eleitoral por no mínimo 8 anos.

JORNAL O IMPACTO: O deputado Lira Maia vai acompanhar e até recorrer caso haja um resultado favorável à Prefeita na instância superior?

Lira Maia: Eu quero dizer que pessoalmente não moverei uma palha contra essa estrutura, como não movi. Essa é uma estrutura eleitoral de partido. Depois de 2008, eu pensei que isso já estava tudo em arquivo, e não tinha dimensão de que estava nesse nível. Se depender da nossa contra ação, ela pode ficar tranquila que ela se defenderá sem ataques. Nós estamos iniciando um novo pleito que não deve ser atropelado e estragado, até porque a população está ávida por participar de uma eleição que possa, de fato, escolher aquilo que é a maior esperança para o povo de Santarém; escolher quem tiver os melhores projetos. Minha recomendação é que não contaminem o processo eleitoral deste ano, a exemplo do que ocorreu em 2008.

JORNAL O IMPACTO: Quem ganha e quem perde com um resultado como esse em plena campanha eleitoral?

Lira Maia: Os processos judiciais acontecem com lentidão, e mesmo nos eleitorais que correm rápido, três ou quatro anos, é um prazo considerado rápido. O efeito prático é quase zero. Agora, o efeito jurídico é que é o mais danoso em relação à vida política da Prefeita e até do vice, que entrou de tabela nisso. A informação que eu tenho, é que o vice nem denunciado era e o Ministério Público incluiu o vice e aí foi um prejuízo paralelo.

JORNAL O IMPACTO: O preço pago pela Prefeita, e por consequência pelo seu vice, chega a ser uma lição aos postulantes ao cargo de Prefeito nas eleições deste ano?

Lira Maia: Eu reforço que se use esse resultado como lição. Eu e a Maria somos os atores principais da campanha de 2008. Eu espero que os 5 que estão na disputa de 2012, possam refletir sobre a importância de um pleito limpo, legítimo e tranquilo.

JORNAL O IMPACTO: É voz corrente na cidade que o senhor não teria se candidatado nestas eleições, por temer algum julgamento desfavorável, o que atropelaria sua atuação enquanto candidato. Qual a procedência dessa informação?

Lira Maia: Não tenho nenhuma preocupação em relação a isso, até porque esse questionamento que você faz, já me faz desde 1998, quando eu comecei a me destacar na política. Eu tenho toda e qualquer quitação da Justiça Eleitoral, posso ser candidato ao pleito que quiser. O que existe de concreto, é que para mim política é política; projeto e palavra. Nós já tínhamos definido que o candidato seria esse que está aí, e que eu não posso dizer o nome dele porque nós já estamos em pleno processo eleitoral. Infelizmente em muitos locais, tem gente que não leva a sério a política como nós levamos. Eu posso contribuir muito mais com Santarém, com a região e com o estado do Pará, no local onde o povo me colocou. Eu tenho hoje uma responsabilidade muito mais regional do que local. Eu quero ser em Brasília o sustentáculo em defesa da região, inclusive para os administradores de Santarém e dos outros municípios. Quem me acompanha pela imprensa sabe da minha atuação a favor do produtor rural, da Amazônia, do meio ambiente, do municipalismo, enfim, de tantos temas importantes que são discutidos em Brasília. O projeto do Estado do Tapajós não foi sepultado, mas passou a ser um projeto compacto, da população desta região. Todas essas responsabilidades me fazem entender que nós precisamos continuar o nosso papel na Câmara Federal, até porque nós temos outras opções nas eleições de 2012.

Fonte: RG 15/O Impacto