Autor de várias ações contra a prefeita Maria do Carmo e opositor ferrenho ao governo petista, o vereador Erasmo Maia não esconde de ninguém sua posição em relação à administração pública municipal. Para ele, falta mais empenho da gestora em assumir o governo de fato e tentar mudar este cenário de abandono no qual está mergulhado o município de Santarém. Nesta entrevista, o parlamentar do DEM aponta as principais chagas do Governo Maria II e diz que a oposição está agindo de forma responsável e cumprindo seu papel fiscalizador das ações do Poder Executivo. Acompanhe a íntegra da entrevista do vereador.BB: Por que somente agora, a base oposicionista da Câmara decidiu pressionar para tentar apurar possíveis irregularidades no governo Maria?
Erasmo Maia: R: Nós já fizemos inúmeras representações ao MP Estadual, MP Federal, Polícia Federal e não divulgamos, eles estão apurando para denunciar possíveis crimes. Mas essa questão dos recursos do PAC (Mapirí/Uruará e Jardim Santarém) é muito Séria. Em 2008, nos meses de Abril, Julho e Agosto, por tanto, coincidindo com o período eleitoral, a Prefeitura recebeu 21 milhões aproximadamente, é no mínimo estranho que um volume grande tenha sido liberado num espaço de 5 meses e daí se passaram quase 3 anos e as obras não andaram. Será que querem reiniciar as obras às vésperas das eleições municipais de 2012?. Será que a bonança e a gastança de dinheiro da candidata Maria do Carmo e seus Candidatos a vereadores na campanha política não teve como fonte os recursos do PAC?.
BB: Apesar de contar com apenas quatro vereadores (oficialmente), a oposição tentará convencer a Mesa Diretora da necessidade de se instalar uma CPI para apurar as denúncias contra a Prefeitura?
Erasmo Maia: R: Antes porém, é preciso dizer que os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já recebidos pela Prefeitura segundo dados do Portal Transparência, alcançam a sifra de R$ 42 milhões aproximadamente. Comparado com as obras já realizadas é provável que algo esteja errado.
Quanto à sua pergunta, quero dizer que não precisamos convencer a mesa da câmara para requerer CPI. A Lei Orgânica nos assegura que com 1/5 das assinaturas de vereadores é possível criar uma CPI, isto é, 3 membros. Nós não vamos nos precipitar em apresentar pedido de CPI, sem ter os detalhes minuciosos, esperamos que a Prefeita e seus secretários facilitem a fiscalização, apresentando cópias das licitações das obras, Plano de trabalho, notas de empenho, notas fiscais, contratos com as firmas e demais documentos, para elucidar todas as dúvidas por nós formuladas. Isso é muito sério e não queremos transformar esse caso numa denúncia vazia.
BB: Até onde a ligação umbilical de alguns parlamentares com o Poder Executivo é prejudicial à sociedade, visto que desta forma, os legisladores, representantes do povo, não têm como cobrar e nem denunciar, pois são, de alguma forma, comprometidos?
Erasmo Maia: R: Essa coisa de apoiar ou não o governo entendo que são importantes os dois papeis, o do governo e o da oposição. O governo só faz sentido com a firmeza da oposição, a regra do jogo democrático é esse; Quem perde as eleições deve fiscalizar, denunciar, fazer críticas fundamentadas ao vencedor, quando este está no poder. Ser oposição é tão legítimo quanto quem está no poder, por que qualifica a democracia. A oposição tem que ser equilibrada, tem que ser racional e tem que ter espírito público, pensar na maioria. Para nós a missão de exercer oposição com firmeza com dignidade, com atitude é missão patriótica, nós fomos eleitos para servir ao povo do nosso município.
BB: Qual é o verdadeiro papel da Câmara de Vereadores?
Erasmo Maia: R: A função fiscalizadora está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o poder Legislativo exerce para fiscalizar o executivo e a burocracia. O controle parlamentar diz respeito ao acompanhamento por parte do Legislativo, da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração. Também a câmara tem funções atípicas de caráter administrativa e judiciária. Organizando seus serviços, orçamento, pessoal, comissões etc., e judiciária quando processa e julga prefeitos por crime de responsabilidade, além de julgar os próprios vereadores, por desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.
BB: O que é possível fazer para que a Câmara cumpra seu papel fiscalizador?
Erasmo Maia: R: A PEC da transparência aprovada no ano passado, que determina a publicação no portal da Prefeitura e Câmara todas as receitas e despesas, já foi um grande avanço. Mais é preciso divulgar esse instrumento para a população. O governo municipal se nega a responder os questionamentos dos vereadores, os pedidos de informação que são inúmeros, não manda as cópias dos processos licitatórios e contratos que na teoria é pra ser de conhecimento público, mais na prática não funciona. É preciso a população se manifestar e exigir por parte do governo mais transparência, para também nos ajudar nesse trabalho.
BB: Qual é a sua avaliação do governo da prefeita Maria do Carmo?
Erasmo Maia: R: Um desastre total, todos sabem que a prefeita Maria do Carmo, perdeu uma grande oportunidade de fazer um governo para ficar na história de Santarém, quando teve ao seu lado no governo Federal um companheiro do seu partido, que foi o ex-presidente Lula e no governo Estadual a ex-governadora Ana Júlia, também do seu partido, o que aconteceu?, o alinhamento político não surtiu efeito, estamos passando um dos piores momentos da história desse município, com crise na saúde pública , Hospital Municipal superlotado e mal administrado, na Educação professores grevando, na infra estrutura a população se manifestando e pedindo providências inclusive nas obras do PAC que contempla um volume considerável de recursos do governo Federal, na habitação nem uma casa construida apesar de ter recebido recursos, no interior o abadono total dos ramais e o descaso, deixando o produtor rural no isolamento, na gestão municipal a criação de secretarias municipais desnecessárias, aumentando o custeio da máquina pública, enfim essa pergunta é pra encher uma página do jornal com a resposta.
BB: O senhor acha possível melhorar a situação do município diante de tantas disparidades no setor público municipal?
Erasmo Maia: R: Veja bem, pra isso acontecer a Prefeita Maria do Carmo teria que cortar gastos, demitir pessoal contratado, acabar com algumas secretarias que só servem como cabide de emprego, trocar secretários incompetentes, ou seja, mudar de atitude, mais duvido que tenha coragem pra isso, já que estamos a um ano da campanha eleitoral e certamente não vai querer se indispor com os partidos aliados e seu grupo político.
BB: O senhor é autor de várias representações contra a prefeita Maria do Carmo, no TRE, a situação da gestora não é das melhores, o senhor acredita que ela ainda corre o risco de perder o mandato?
Erasmo Maia: R: O que eu posso te afirmar é que o Ministério Público Eleitoral manisfestou parecer favorável para cassação de seu diploma em duas representações que fiz junto ao Tribunal. Mais pra quem lembra de 2009 do que aconteceu no Supremo, tudo é possível.
BB: O MP pode ser um forte aliado dos vereadores da oposição, como o senhor analisa a postura do órgão que agora também decidiu agir contra determinados setores administrativo de Santarém?
Erasmo Maia: R: A missão do MP é a defesa dos interesses da sociedade para garantia da cidadania, o vereador é a voz do povo na Câmara, acho louvável e importante o apoio desta instituição, lógico que qualquer ação impetrada pelo MP é baseada em fatos analisando o teor das denúncias e investigando o autor do delito. As ações da Câmara estão sendo acompanhadas pelo MP e isso é muito importante, pois nos leva a certeza de que atos praticados pelas autoridades públicas não ficarão sem respostas.
BB: E a audiência pública do dia 19, quais os resultados alcançados e o ela trará de benefício para a sociedade?
Erasmo Maia: R: Na prática já está surtindo efeito, o governo municipal voltou a realizar a operação tapa buracos, voltou a dialogar com as lideranças dos bairros que foram afetados com as obras do PAC, inclusive pedindo desculpas através da prefeita Maria do Carmo pelos transtornos causados, trocou a equipe da Seminf, está reorganizando o comitê gestor para acompanhamento das obras do PAC, estes provavelmente foram os efeitos imediatos percebidos pela população, mais a audiência pública serviu para darmos oportunidade para a população se manifestar publicamente acerca do problema, encaminharemos o relatório ao MP Estadual, a OAB, Prefeitura, criaremos um Fórum de debate em defesa dos interesses de Santarém, com a participação de associações, organizações não governamentais, Câmara Municipal, OAB, Faculdades , Sindicatos, Prefeitura, enfim, toda e qualquer instituição que venha somar esforços na defesa do nosso município, foi sugerido a CPI do PAC que estamos avaliando, como primeiro passo estamos requisitando documentos da Prefeitura, neste caso esta ação está sendo proposta por mim e pelos vereadores Henderson Pinto do meu partido, vereadores Nélio e Jailson do Mojui dos Campos.
BB: Em Santarém, nos últimos quatro governos, apenas dois grupos políticos dominaram o poder, o grupo do deputado Lira e agora dos Martins. A falta de opções não torna esses ciclos nocivos à sociedade, pois os mesmos atores entram e saem de cena, sem proporcionar melhoria à qualidade de vida da população?
Erasmo Maia: R: Depende da visão de cada pessoa, a disputa política é justamente para o eleitor avaliar o candidato ou a candidata que pode oferecer um melhor projeto para o seu município, os governos passam e a população fica. A população é inteligente e sabe votar, quando percebe que errou ela corrige imediatamente. A legislação eleitoral permite que todo cidadão participe das eleições como eleitor e como candidato, mais para isso é preciso estar filiado em um partido político, o que eu quero dizer com isso é quem estiver insatisfeito com esta realidade procure um partido político para nos ajudar no processo de mudança.
BB: Qual é a sua análise política para o pleito de 2012?
Erasmo Maia: R: Ainda sobre a pergunta anterior sobre o revesamento de poder nesses 16 anos entre Lira Maia e Maria do Carmo é importante frizar que quando o Maia estava no governo com o seu grupo a Maria estava na oposição e visse e versa e todos tiveram a oportunidade de mostrar para a população quem fez mais com menos recursos.
Quanto à pergunta fico te devendo, talvés depois de Setembro deste ano, quando os vereadores decidirem se permanecerão ou não nos seus partidos, os grupos se arrumarem politicamente, em fim é cedo, tem vereador que quer ser candidato a prefeito mais não tem coragem de sair e desatrelar do governo.
BB: O DEM terá candidato a prefeito ou vai alinhar-se com o PSDB em torno do nome do deputado Alexandre Von?
Erasmo Maia: R: Já está decidido desde às eleições de 2008, o Democratas apoiará o candidato do PSDB a prefeito de Santarém, manteremos a nossa aliança política que ao longo desses 15 anos vem dando certo e caso se consolide a candidatura do Deputado Alexandre Von dentro do seu partido o PSDB, nós estaremos juntos certamente.
BB: Cogita-se dois nomes para compor a chapa majoritária com o deputado tucano. O seu nome e o nome do vereador Nélio são apontados para serem o vice, o que há de concreto nesta afirmação?
Erasmo Maia: R: Não há nada de concreto, até por que essa decisão virá das convenções dos partidos que serão nossos aliados em Junho do próximo ano, o que temos absoluta certeza é que construiremos uma chapa de forma conjunta, desprovido de qualquer vaidade respeitando a vontade majoritária dos partidos aliados.
BB: A população tem motivo para comemorar os 350 anos de Santarém?
Erasmo Maia: R: Pela historia que Santarém representa, não tenho dúvida quanto a isso. Hoje somos um polo Universitário, já temos escolas técnicas profissionalizantes, podemos avançar em diversas áreas, mais é necessário a mão do governo, que não deve ser um mero expectador e sim um indutor das políticas de geração de emprego e renda. O governo tem que fazer a sua parte, Temos todas as condições pra crescer com sustentabilidade ambiental. Eu não tenho dúvida que o nosso município será um dos grandes municípios do Brasil, considerando as pespectivas de futuro, principalmente com a grande vitória conquistada esta semana no Congressso Nacional com a provação para realização da consulta plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós
BB: Suas considerações finais
Erasmo Maia: R: Eu lamento que a prefeita Maria do Carmo e seus assessores trate a população sempre pensando na próxima eleição, é preciso acabar com este comportamento de prefeitinho do interior, é necessáro ousar e inovar, assumir compromissos e perseguir, dotar o município em condições de competir, oferecer condições para que empresas venham investir em nosso município e acima de tudo ter coragem e assumir o governo de fato.
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