A partir do mês de abril, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 mi por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo Governo paraense em reunião com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555, e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070. Durante a reunião, os professores também foram informados que o Estado nomeia até o final de março todos os 2.094 técnicos em Educação aprovados em concurso, que passarão a ser efetivados a partir de abril, até novembro, respeitando os prazos do concurso.
De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir deste mês de março, para o pagamento até o início de abril, o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou Alice, que participou da reunião juntamente com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.
Além do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil professores do Estado será possível, segundo a secretária de Administração, devido a incorporação do abono salarial que os educadores recebem com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto que só o abono do Fundeb não cobriria o acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.
“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salário, antes, não tinha nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, não teria influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporação, o abono, que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente nos benefícios de todas as categorias dos profissionais da educação”, disse Alice, que destacou que os professores em início de carreira ganharão R$ 3.555, enquanto que a média salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070, a partir dos novos cálculos.
Ainda sobre o novo piso, o Governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é de R$ 28 milhões. O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política permanente de gestão de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, ressaltou.
A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Mateus Ferreira, o aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nós, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.
Paralisação
Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os secretários de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos aderir à greve que está buscando a integralização do piso nacional em Estados que ainda não garantiram isso para os seus professores, bem como também queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. Então a greve, pelo menos no Pará, será para reivindicar esse aumento para os municípios. Além disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é investir até 7% apenas”, explicou Ferreira.
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