8 de novembro de 2011

TRE julga hoje caso de Maria do Carmo

O Tribunal Regional Eleitoral julga hoje pela manhã o processo de cassação da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de condutas vedadas durante as eleições de 2008.

Durante o período eleitoral, a prefeita teria realizado propaganda, com placas de obras da administração municipal, o que é vedado pela legislação eleitoral. A denúncia foi feita pelo DEM e pelo Ministério Público Eleitoral à Justiça Eleitoral em Santarém, que acatou apenas parcialmente, tornando a prefeita e o vice, Antônio Rocha (PMDB), inelegíveis por três anos. Mas indeferiu o pedido de cassação do registro de candidaturas, alegando que já haviam sido eleitos.

No entanto, os denunciantes recorreram ao TRE/PA e o recurso tem como relator o jurista André Bassalo, que apresentará o voto na sessão de hoje. O julgamento estava na pauta da quinta-feira (3), mas, a pedido da defesa da prefeita, foi adiado para hoje, a partir das 8h30.

O revisor do recurso é o desembargador Leonardo Tavares. Para se manterem no cargo, prefeita e vice de Santarém precisam de quatro votos contrários à cassação. O Pleno do TRE é composto de sete juízes.
Fonte: Diário do Pará

Nenhum comentário:

Postar um comentário