A 43º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) teve
como pauta a resolução nº 94, que trata das audiências públicas do
processo de licenciamento do terminal graneleiro de responsabilidade da
empresa Cargill S.A. O Coema decidiu, com base nas audiências públicas
já realizadas, que fará apenas mais uma audiência no município de
Belterra, área de influência direta no empreendimento.
“Já foram realizadas três audiências públicas e a última, em Alenquer,
não se mostrou produtiva”, esclareceu o secretário adjunto Rubens
Sampaio, que presidiu a mesa. A Diretora de Licenciamento Ambiental da
Sema, Lúcia Porpino, endossou : “Por conta do resultado das audiências
anteriores, o assunto foi levado em pauta e os conselheiros deliberaram
sobre o assunto e decidiram que quatro audiências são suficientes”,
explicou.
A audiência está marcada para o dia 26 de
abril. A decisão irá acelerar o processo de análise do pedido de
expansão da empresa, que já opera em Santarém. Também foi acordada uma
reunião extraordinária para tratar do processo de licenciamento da
Estação de Transbordo de Cargas no distrito de Miritituba, município de
Itaituba, agendada para o dia 8 de maio.
Concessão –
O Conselho também concedeu, na reunião, licença pra a criação de uma
fábrica de cimento no município de Primavera. O empreendimento, da
empresa Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S.A, foi considerado
sustentável do ponto de vista ambiental e com potencial para
desenvolvimento econômico da região. Segundo o secretário de Agricultura
do Pará, Hildegardo Nunes, essa decisão reforça a importância de se
incentivar o insumo do calcário agrícola na produção paraense, em
especial no nordeste do Estado, que possui solo exaurido, pois é uma
área bastante antropizada.
Agência Pará
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