Lotação de professores, licença aprimoramento e eleição direta para diretores de escola. Estes são os três itens da pauta social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) apresentados na reunião desta quinta-feira (7) ao secretário Nilson Pinto e a outros gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Uma prioridade para os representantes do Sindicato é a lotação de professores nos espaços pedagógicos das escolas estaduais, como os laboratórios. Eles também pediram esclarecimentos sobre uma possível redução na carga horária dos professores lotados nas escolas do centro da cidade, devido à redução do número de alunos matriculados, principalmente no turno da noite.
O secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa, disse que a Seduc está estabelecendo critérios para a lotação de professores nos espaços pedagógicos. “Queremos garantir um professor por espaço, que deverá disponibilizar 150 horas, caso seja no turno da manhã ou da tarde, e 125 horas se for no turno da noite. O restante da carga horária poderá ser complementado na sala de aula”, ressaltou. Ele adiantou que este professor deverá apresentar o projeto pedagógico que desenvolverá no espaço, para ser avaliado na Secretaria Adjunta de Ensino (Saen).
Complementação - Em relação à carga horária dos professores lotados nas escolas do centro da cidade, Waldecir Costa garantiu que a intenção é manter as 200 horas aula. “Os professores que tiveram suas turmas reduzidas poderão complementar suas horas de trabalho em outras outras unidades de ensino”, afirmou, acrescentando que uma portaria será publicada nos próximos dias estabelecendo critérios para a gestão da lotação dos professores do Sistema Modular de Ensino (Some), Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) e do Ensino Itinerante.
Outro avanço apresentado foi o benefício do auxílio formação, no valor de R$ 1.200,00 por ano, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, beneficiando professores que estão em licença aprimoramento, fazendo cursos do Plano Articulado de Formação Docente do Pará (Parfor), residentes no interior e aqueles que precisam se deslocar para outra cidade. Terão direito ao auxílio professores residentes fora da Região Metropolitana de Belém (RMB), cujo tempo de deslocamento para o polo de estudo seja superior a uma hora, em transporte regular e frequente.
A necessidade de regulamentação para o processo de eleições diretas nas escolas foi outro ponto apresentado pelo secretário Nilson Pinto, que pretende discutir melhor o tema na próxima reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Segundo ele, a eleição de um diretor deverá ser baseada no mérito e no reconhecimento da comunidade escolar. “ O nosso compromisso é com a boa gestão. O que garantirá o mandato do diretor será a qualidade do trabalho que ele desempenhará enquanto gestor”, frisou.
Avanços - Para a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, a reunião foi produtiva, especialmente pela oportunidade de abertura do diálogo para questões de interesse dos professores. “Consideramos que o governo avançou e nesta reunião, em especial, no estabelecimento de critérios para a lotação nos espaços pedagógicos das escolas”, afirmou.
Nilson Pinto também considerou produtiva a quarta reunião deste ano com os representantes do Sintepp. “Acreditamos que este diálogo é importante, e a nossa proposta é mantê-lo”, concluiu.
Agência Pará
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